DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ

THIAGO KRUETZMANN IURK

DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

CURITIBA

2018

THIAGO KRUETZMANN IURK

DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge.

CURITIBA

2018

TERMO DE APROVAÇÃO

        

THIAGO KRUETZMANN IURK

DOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA

Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do Título de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.

Curitiba, _____de ________________ de 2018.

___________________________________________

Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite

Coordenador do Núcleo de Monografia

Universidade Tuiuti do Paraná

Orientador: ______________________________________

Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge

Universidade Tuiuti do Paraná

   Curso de Direito

Prof. Dr.:________________________________________

       Universidade Tuiuti do Paraná

    Curso de Direito

Prof. Dr.:________________________________________

    Universidade Tuiuti do Paraná

   Curso de Direito

Dedico este trabalho aos meus pais que contribuíram gradativamente para que meus estudos fossem realizados. A minha companheira Amanda, por toda paciência e compreensão ao longo dessa jornada.

AGRADECIMENTOS

Meus sinceros agradecimentos, a todos os professores da Universidade Tuiuti do Paraná e ao corpo docente do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas.

Ao professor e orientador Murilo Henrique Pereira Jorge, por sua paciência, confiança e orientações.

Aos meus queridos pais, por todos os ensinamentos, os quais fizeram de tudo para que meu sonho se tornasse realidade.

E a minha companheira Amanda, por toda paciência e compreensão ao longo dessa jornada, que sempre esteve presente em todos os momentos e me deu forças para que eu nunca desistisse.

RESUMO

Este trabalho objetiva analisar os cibercrimes praticados no espaço virtual contra a honra no âmbito jurídico brasileiro. Trata-se de uma revisão bibliográfica. Os crimes informáticos vêm se tornando cada vez mais corriqueiros na sociedade brasileira. Os crimes informáticos ou virtuais são praticados utilizando-se de dispositivos como: o computador, o notebook, o telefone celular, através do acesso à internet ou aos arquivos destes dispositivos. Dentre os crimes praticados no espaço virtual encontra-se aqueles denominados contra a honra:  calúnia, difamação e a injúria. No ambiente virtual os crimes contra a honra caracterizam-se por invasão de privacidade, da intimidade, exposição de imagens sem autorização, além de divulgação de notícias falsas (Fake News). Conclui-se que, apesar de recentemente algumas leis terem sido sancionadas no intuito de coibir tais práticas, como: Lei 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann), a Lei 12.735/2012 (Lei Azeredo), a lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei 13.185/2015 (Lei de combate ao bullyng e cyberbulling) e de dispositivos já existentes no Código Penal, ainda há necessidade de aprimoramento da legislação brasileira visto que os crimes virtuais se aprimoram e se modificam com muito mais rapidez.

Palavras-chaves: Crimes contra a Honra. Cibercrime. Internet.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................................9

1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO TRABALHO....................................................................................................................11

1.1 A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO...........................................................................14

1.2 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS..............................................................................16

1.3 CONCEITUAÇÃO DE SAÚDE MENTAL E INTELECTUAL......................................20

1.4 LIMITE DE AGIR DO EMPREGADOR......................................................................23

2 RISCOS PSICOSSOCIAIS..........................................................................................26

2.1 STRESS....................................................................................................................28

2.2 ANSIEDADE..............................................................................................................31

2.3 SÍNDROME DE BURNOUT......................................................................................32

3 A ATUAÇÃO DO MPT EM FACE À SAÚDE MENTAL E INTELECTUAL DO TRABALHADOR.............................................................................................................33

3.1 A DIFICULDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS COMO DOENÇA DO TRABALHO..............................................................................................35

3.2 DECISÕES JURISPRUDENCIAIS............................................................................36