O Concurso de Pessoas

COESÃO E COERENCIA

Hellionay Rodrigo Silva Duarte^[1]

Sandro Takeshi Munakata da Silva^[2]

RESUMO

O presente artigo busca conceituar tanto a coesão quanto à coerência, esclarecer conceitos, mostrar a importância e aplicação na construção de um texto dissertativo. Além disso, mostrar a construção de textos com e sem a utilização da coerência, a evolução de alunos com a introdução do tema abordado na pratica deles e o resultado de textos de discentes após aprenderem sobre o assunto que será discutido com textos redigidos obedecendo aos padrões da coesão e da coerência, tema abordado nesse artigo.

Palavras-chave: Coesão e Coerência. Conceito. Importância do tema abordado. Evolução de alunos, antes e depois do conhecimento e aplicação das técnicas do tema. 

1 INTRODUÇÃO

       O presente artigo busca conceituar um assunto de extrema importância para a vida de qualquer discente, independente da fase escolar que ele esteja. Buscou-se um entendimento e aplicação das regras e o efeito que elas trazem. Com o estudo desse tema ficou claro a diferença entres os alunos que utilizam a Coesão e a Coerência daqueles que desconhecem o assunto e sua importância. A pesquisa também observou e esclareceu, além de conceitos de diferentes autores sobre o assunto, a evolução de textos em diferentes períodos de aprendizagem sobre a matéria apresentada.

       

2 CONCURSO DE PESSOAS

       O legislador brasileiro ao descreve os crime, os faz de forma unissubjetiva, ou seja, os crimes são previstos para serem praticados por um único agente; não há necessidade do legislador, por exemplo, incluir em determinados crimes a quantidade de pessoas a praticarem o delito. Com base neste contexto, o legislador optou por fazer uma norma de extensão, com a intenção de estender a possibilidade do sujeito ativo a todas aquelas pessoas que concorrerem para o delito (art. 29, CP).

       Como regra, os crimes podem ser praticados por uma só pessoa ou por várias em co-autoria ou participação. Tais delitos denominam-se unissubjetivos, monossubjetivos ou de concurso eventual.

        Alguns crimes, entretanto, podem ser cometidos apenas por várias pessoas: são casos em que a pluralidade de agentes ativos aparece como condição de existência do ilícito penal. Denomina-se de plurissubjetivos ou de concurso necessário, aquele que o tipo penal  necessita de duas ou mais pessoas para a prática do crime. Citar ao menos dois exemplos.

       Podemos afirmar então que o concurso de pessoa se divide em: concurso necessário e concurso eventual. No concurso necessário o crime é praticado por duas ou mais pessoa, tornando-se obrigatória a presença de um número mínimo de pessoas para o reconhecimento do crime. Já no concurso eventual, o crime é cometido por um único agente, contudo, há a possibilidade de um encontro casual de duas ou mais pessoas para sua a prática.

       Nos crimes chamados de plurissubjetivos ou concurso necessário, não se fala em coautoria ou participação; todos os concorrentes são considerados autores do crime.

        Ante o exposto podemos concluir que concurso de pessoas ou concurso de agentes, significa pluralidade de agentes concorrendo, de forma relevante, para a realização do mesmo evento, com um único propósito.

2.1 REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS

       

        Para que se configure o concurso de pessoas, alguns requisitos básicos devem ser observados: a) pluralidade de agentes e condutas; b) relevância causal da conduta, c) liame subjetivo ou concurso de vontades.

        Fala-se em pluralidade de agente, pois só há concurso de pessoas se mais de um indivíduo realizou comportamentos penalmente relevantes, os quais tenham produzido riscos proibidos aos bens penalmente tutelados.

        Se a conduta não tem relevância causal, isto é, se não contribuiu em nada para eclosão do resultado, não pode ser considerada como integrante do concurso de pessoas. Se não tem relevância causal, então o agente não concorreu para nada, desaparecendo então o concurso (art. 13, CP).

        Quanto ao liame subjetivo, exige-se que os concorrentes se vinculem subjetivamente entre si. Este requisito tem especial importância, haja vista que, não fosse requisito, ter-se-ia a responsabilidade penal objetiva, em franco desrespeito ao princípio da culpabilidade. É imprescindível a unidade de desígnios, ou seja, a vontade de todos de contribuir para a produção do resultado, sendo o crime produto de uma cooperação desejada e recíproca. (AUTOR, ano da obra consultada).

       Embora imprescindível que as vontades se encontrem para a produção do resultado, não se exige prévio acordo, bastando apenas que uma vontade adira à outra até a consumação do delito.

2.2 TEORIAS QUANTO A VALORAÇÃO DO FENÔMENO DELITIVO

       Para que possamos entender a natureza jurídica do concurso de pessoas, devemos observar três teorias acerca do assunto: teoria unitária ou monista, teoria dualista e teoria pluralística.

       Segundo art.29 do CP, quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. O artigo 29 do CP faz referência a teoria monista, teoria esta que diz que todos os envolvidos respondem pelo mesmo crime, na medida de sua culpabilidade.

       A teoria dualista faz menção a existência de dois tipos de crime: o do autor ou co-autor e o do partícipe. Diferenciam-se legalmente os conceitos de autor e partícipe, aplicando-lhes penas diferentes por crimes diferentes. Há dois crimes, quais sejam, um cometido pelo autor e o outro pelo partícipe (AUTOR, ano da obra consultada).

       Já a teoria pluralística, haverá tantos crimes quanto forem os envolvidos. Cada um dos participantes responde por delito próprio, havendo uma pluralidade de fatos típicos, de forma que cada partícipe será punido pro um crime diferente.