O Fórum Sobre Tutela Provisória

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FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG

MARIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA

I FÓRUM AVALIATIVO:

TUTELA PROVISÓRIA

Tucuruí – Pará

2023

MARIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA

I FÓRUM AVALIATIVO:

TUTELA PROVISÓRIA

Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito d Faculdade Gamaliel, como requisito de avaliação, para a obtenção parcial de nota na Disciplina Direito Processual Civil IV, Orientado Pela docente Profª. Aline da Silva Rodrigues

Tucuruí – Pará

2023

1.      Sua postagem deve responder, fundamentadamente na lei e doutrina, a alguma das seguintes perguntas (escolha um questionamento, e comente – É OBRIGATÓRIO A TRANSCRIÇÃO DA PERGUNTA NA SUA POSTAGEM):

a) A empresa de marketing Vendendo Sonhos tinha como sócios Maria e João. Após muitos anos de sociedade, Maria, desconfiada de que João estava desviando valores, investiga as contas da empresa e descobre que na verdade ele está vendendo suas ideias para uma empresa concorrente. Diante da situação, Maria contrata um advogado e propõe ação para extinguir a sociedade empresária, e João, ciente da propositura da ação, coloca à venda todos os bens da empresa, inclusive veículo, computadores e máquinas, sem informar Maria que está dilapidando o patrimônio da empresa. Diante dessa situação, qual medida processual seria mais adequada para resguardar os interesses de Maria?

 b) Legisvaldo emprestou o valor de R$ 50.000,00 ao Sr. Afortunato, mediante a celebração de um contrato de mútuo.  Ocorre que não houve a restituição do valor na data convencionada pelas partes e fixada no contrato. O Sr. Afortunato, desde então, passou a dilapidar o seu patrimônio, colocando à venda bens imóveis e móveis, evidenciando a sua intenção de não cumprir o contrato. Ao tomar conhecimento desses fatos, Legisvaldo contratou você como advogado para adoção das providências necessárias.

Diante dessa situação, qual medida judicial seria cabível para assegurar futura execução em favor de Legisvaldo?

c) Joaquiny e Marciolando disputam a propriedade de um automóvel em ação reivindicatória. No curso do processo, surgiu fundado receio de que o réu, Marciolando, venha a danificar o veículo. Nesse caso, qual medida judicial seria adequada para Joaquiny garantir o resultado útil do processo?

d) Dos tópicos estudados em sala de aula sobre tutela provisória, qual tema mais lhe chamou atenção?

e) Qual a importância da tutela provisória cautelar para a parte requerente?

f) Quais os prazos estudados no procedimento da tutela antecipada antecedente e na tutela cautelar antecedente?

g) Quais críticas você apresentaria em relação ao procedimento da tutela cautelar?

h) Quais críticas você apresentaria em relação ao procedimento da tutela antecipada antecedente?

I) No que consiste o requisito do “risco ao resultado útil do processo”?

j) Apresente a ementa de um julgado que tenha por objeto a estabilização da tutela antecipada antecedente, devendo fazer breve análise sobre a situação jurídica do caso.

2) Mera transcrição de artigos de lei não será considerada pare efeito de pontuação.