O Menor Infrator

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CURSO DE DIREITO

 

ICARO ABREU DE ALMEIDA

MENOR INFRATOR

        

Salvador

 2018

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ICARO ABREU DE ALMEIDA

MENOR INFRATOR

Anteprojeto de monografia apresentado no curso de graduação em Direito da São Salvador, como requisito parcial no processo avaliativo da Disciplina de Metodologia Científica.

Orientadora:

Profa. Dra. Rebeca Cerqueira Andrade de Alcântara.

Salvador

 2018

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO	01
1.1 TEMA	01
1.2 PROBLEMA	01
1.3 HIPÓTESES OU QUESTÕES NORTEADORAS	01
1.4 OBJETIVOS	00
1.4.1 Objetivo Geral	00
1.4.2 Objetivos Específicos	00
1.5 JUSTIFICATIVA	00
2 REFERENCIAL TEÓRICO	00
3 METODOLOGIA	00
4 CRONOGRAMA	00
REFERÊNCIAS	00

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1 INTRODUÇÃO

Neste projeto de pesquisa relata um grande problema social em que se fala sobre a grande influencia do menor infrator na sociedade.

1.1 TEMA

“Menor infrator”, .

1.2 PROBLEMA

1. O que leva o menor ao crime ?
2. A influencia do traficante nesse processo?
3. Quais penalidade aplicadas ?

1.3 HIPÓTESES OU QUESTÕES NORTEADORAS

      a) Vulnerabilidade da família, em maior parte dos casos por conta da ‘criação’ e mas influencias.

      b) Com a fragilidade do menor, traficantes acabam aproveitando e dando uma visão de mundo que leva o menor a ter coisas que não poderiam obter com a vida que tinham antes.

      c) O artigo 228 da Constituição da República estabelece que os menores de dezoito anos são inimputáveis, não podendo se submeter às penas previstas no Código Penal. Dessa forma, o menor de idade não comete crime, mas ato infracional, estando sujeito às medidas sócio-educativas previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

1.4 OBJETIVOS

O objetivo dessa pesquisa é mostrar para mostrar ao público a grande influencia do menor infrator dentro da sociedade e mostrar as medidas que são aplicadas pelo ECA. Castigar ou ressocializar?

1.4.1 Objetivo Geral

Habituar-se ao assunto para que se tenha um conhecimento mais conceituado, sobre as medidas tomadas para a ressocialização do menor infrator.

1.4.2 Objetivos Específicos

1. Interpretar os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
2. Conceituar o que é o menor infrator
3. Pesquisar artigos acadêmicos que trata sobre o tema
4. Elaborar pesquisa sobre a opinião publica ao tema estudado

1.5 JUSTIFICATIVA

Na sociedade atual , o menor infrator é visto apenas com um bandidinho qualquer e na maioria dos casos ocorre uma descriminação com aquele que se diz ser ressocializado. Neste processo de ressocialização pode-se se levantar um questionamento em que consiste ,castigar ou sócio-educar?

É comum em nosso dia-a-dia vermos reportagens em que se fala sobre menores que acabaram se perderam para a vida do crime, isso acaba trazendo uma insegurança para a sociedade por verem o futuro do Brasil acabando-se em maus caminhos.

Com isso, o brasileiro deve ter uma visão mais ampla sobre o que acontece com esses menores, por conta de varias medidas que são tomadas pelas autoridades brasileiras.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

Segundo Maura Roberti esse tema é objeto de numerosas análises sociológicas, que nos informam que o caminho que leva à marginalidade específico de uma categoria particular de crianças e adolescentes, mas de todo um conjunto de problemas estreitamente relacionados com condições de habitação subumanas, crises entre os pais, sentimento generalizado de alienação e de isolamento no seio da família e na escola e, acima de tudo, pela discriminação por parte de pessoas do seu meio, que representam a sociedade dita “normal”. Na realidade, centenas de milhares de crianças e adolescentes rebelam-se contra as “pessoas respeitáveis” somente por decepção, porque os adultos não souberam proporcionar-lhes uma comunidade humana onde eles tivessem seu lugar, à qual gostariam de se integrar, onde encontrariam compreensão, segurança e calor. Na maioria das vezes, as crianças refugiam-se na marginalidade, em consequência do fracasso da geração dos seus pais, fugindo dessa forma das opressões de todos os gêneros e protegendo-se da despersonalização que a sociedade os obriga a se amoldarem. Como resposta à irresponsabilidade e desumanidade da sociedade, que tem seus interesses voltados para o desenvolvimento e ignora as 318 vítimas de uma política que não leva em conta o social e, sobretudo, a criança, esta, reunindo-se em bandos, tenta criar clandestinamente um mundo irreal que responda às suas necessidades mais profundas.