Povos Sem Escrita

O abolicionismo penal é um movimento que consiste em uma teoria filosófico-penal relacionado a descriminalização e retirada de determinadas condutas de leis penais incriminadoras e fazendo a despenalização de certas condutas. O abolicionismo defende que o sistema penal não é uma solução por conta de suas precariedades e ineficiência.

 Mesmo não sendo considerado abolicionista Michel Foucault foi uma grande referência para outros autores com o seu livro ”Vigiar e Punir “, Michel apoiava uma política mais social, e defendia que a pena de prisão antes de servir como humanização ou indicar progresso é apenas um controle de mão de obra e havendo um excesso de mão de obra a pena acaba tendo um efeito intimatório, e como as diferenças sociais podem pesar no momento de aplicar a pena. Outros autores e defensores do abolicionismo como Thomas Mathiesen, fundava suas ideias em uma ideia Marxista, acreditava que no sistema penal havia muitas falhas, excluíam os presos, a forma como agiam não os resgatavam para a sociedade, não melhorava a criminalidade, ele apoiava o banimento da prisão, Louk Hulsman, defendia q o sistema penal estava deslegitimado apontando três motivos: sofrimento desnecessário aplicado de modo injusto socialmente, sem efeito positivo para qualquer um dos polos envolvidos e que é difícil mantê-lo sob controle, Louk achava que o sistema penal era um mal em si mesmo , e Nils Christie, ele destaca que a pena de prisão destrói as relações comunitárias, o preso perde sua capacidade solidaria aos olhos da sociedade, e apesar de achar que deve ser repressivo a violência estatal as vezes é inevitável, mas sua ideia era fundada na concepção de que toda e qualquer forma penal que comine em dor ou sofrimento deve ser abolida.

As ideias abolicionistas apesarem de serem claras não passam a ideia de que pode acabar com os conflitos sociais acabando com o sistema penal, apesar de achar que o sistema penal não passe de um meio para a falsa resolução dos conflitos, o que se pode fazer é tentar diminuir a violência através da queda da desigualdade entre as classes que privilegia os interesses dominantes.

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2032228/o-que-se-entende-por-abolicionismo-penal-joice-de-souza-bezerra

http://justificando.cartacapital.com.br/2017/01/19/precisamos-conversar-sobre-abolicionismo-penal/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Abolicionismo_penal

https://jus.com.br/artigos/24443/o-abolicionismo-penal-e-a-realidade-brasileira

https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=11840