Resumo de direito penal - introdução

Estupro = constranger mediante grave ameaça ou violência; praticar ato libidinoso div. E permitir que nela se pratica atos. (morte, lesão = preterdolos)
Violação sexual mediante fraude = ter conj carn e praticar outro ato, mediante fraude, ou que impeça ou dificulte a livre manif. Consuma: Prática do ato. Qualif: se obter finalidade econômica.
Assédio sex.= (Hierarquia) contranger sem violên. Com o intuito de obter vantagem sex. Fim espec.: obter favores sex. Consuma: Basta o constrangim, indepen De obter favor sex. Basta apenas 1 constrang.
Estupro de vulnerável= menor de 14, port de enfermid ou defic mental; não oferece resist. Ter conj carn ou praticar outro ato lib com vulner. Agente tem que ter conhecim da idade. Consuma: pratica do ato. Qualif: lesão e morte.
Corrupção de menores = (=227, só muda a idade). Lenão, consum, e menor de 14. Induzir (sem viol nem grave am) alguém menor de 14 p/ satisfazer a lascívia de outrem (qualquer ato). Lenão resp pelo 218, e o consum resp pelo 217-A. Tem q saber q a vítima é menor de 14. Senão, resp pelo 227. Consuma: com a prática do ato que indepede de satisfação. Crime instant, outrem = pessoa certa.
Satisf de lascív mediante presença de criança/adoles= suj passiv é o menor de 14. Praticar na presença de menor de 14, ou induzr menor a presenciar. Fim esp = satisf da lascívia própria ou de outrem mediante a presença do menor. Consuma: pratica ou induzida.
Mediaç p/ satisfazer a lascívia de outrem= (227) suj passiv não pode ser menor de 14. Induzir alguém a satisfazer a lascív de outrem. (fim esp). Consuma= prática do ato, indep de satisf. Qualif = 14-18; 226,II; violência, etc; fim lucro.
Favorecim da Prost ou outra forma de explor sex= suj passiv não pode ser o menor de 18, ai usará 218-B.  crime instantan, e numero indeterm de parc. Basta que se disponha. E tem que haver o favorecim econôm. Persuardir /aliciar alguém à prostituir ou outra forma de explor. Facilitar/impedir/dificultar que alguém abandone. Consuma= passa a se dedicar a Prost (induzir, etc)/ impedido de deixar (impedir, dificultar). Qualif: 226,II; violência, (induzir); lucro.
Estabelec p/ exploraç sex= suj ativo é o propriet, locador e gerente (qnd tem ciência). Manter por conta própria ou de terceiro estab que ocorra explor sex haja ou não intuito de lucro ou mediação direta do propriet ou gerente. (habitualmente).
Rufianis = cafetão. Tirar proveito da Prost alheia: participando diretamente dos lucros da Prost ou fazendo por ela sustenta-se no todo ou em parte. (Habitualidade). Consuma: Pratica reiterada da obtenção de proveitos. Qualif.: vitim 14-18, ou se 226,II; violência, grav ameaça.
Tráfic internacional para fim de explor sex= promover ou facilitar a entrada/saída para exercer essa ativid. Consuma: entrada e saída do territ nacional. Dispensa a prática de ato fruto de exploraç sex.
Tráfic interno = somente dentro do territ nacional.

Ato obs= suj passiv coletividade, e o individuo. Praticar ato obsceno que ofenda o pudor pub. Não exige finalidade da satisf da lascív (pode andar só pra chocar). Public se refere ao local e não a presença de pessoa. Configura c/ mera possib de ofensa ao pudor. Propositadamente na presença de menor de 14 = 218-A. consuma: pratica do ato, indep de presença e se o q presenciou se sentiu ofend.
Escr ou obj obsc= fazer/importar/exportar/adquirir/ter sob guarda. Fim esp = lucro. Consuma: prática de um ato.
Abandono material = ativo=cônjuge, descend ou asc. Passiv= cônjuge,filho menor de 18 ou inaptos p trab, ascendente inválido ou maior de 60, ou asc e desc gravem enfermo. Deixar sem justa causa de prover a subsistência desses. Não proporcionando recurso necess, ou faltando pagar pensão alim.; deixar, sem Just causa, de socorrer desc ou asc grav enferm. Figura equip = frusta ou ilide, inclusive por abandono injust de empreg, o pag da pensão. Consuma: com a recusa do agente, e qnd falta pag de pensão ou deixa de prest socorro. (omissivo)
Entreg de filho menor à pess inidon = ativo = pais, curador, tutor. Passiv= menor de 18. Entregar o filho menor de 18 à pessoa em cuja companhia saiba ou deva saber que o menor fica moral ou materialme em perig. Consuma: com efetiva entrega, indep de tempo. Qualif: obter lucro, ou enviado ao ext; mesma pena quem envia o menor.
Abandono intelect= ativo=pais (legit ou não). Passiv = filho em menor idade escolar (6-14). Deixar, sem Just causa, de prover a instrução primaria do filho. (omissivo). Consuma: qnd decorrido o períod matrícula.
Aband. Moral= ativo=pais natuais ou qm tem poder, vigilância, guarda. Passiv= menor de 18. Permitir que o menor frequente casa de jogo ou má afamada ou conviva com pessoa viciosa ou má vida (reiteração)(basta uma permissão); permit q menor resida ou trblhe em casa de prostituiç.; permit que mendigue ou sirva o mendigo para excitar comiseração. (fim esp- comiser). Consuma: prática (permissão anterior), permissão (permissão posterior)

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