Resumo Brasileira 3º Áudio II Governo FHC e a Transição

3º Áudio - II Governo FHC e a transição

Na última aula a gente conversou sobre o plano real nós vimos a estratégia colocada em prática, com a ideia de que o plano real  além de ser um plano gradual ele é um plano que tenta evitar vários dos erros dos planos anteriores  e em certa medida o bom sucesso ao combate a inflação se tem realmente uma redução não só da inflação mas de uma reorganização da forma como se conduz a politica econômica. Discutimos as crises econômicas que se sucederam, e a própria implementação do plano. Vimos que logo depois da reforma monetária a gente entra numa série de crises internacionais que vão colocando a prova a estratégia principal adotada pelo governo, como combater a inflação depois da reforma monetária que é uma estratégia marcada pela âncora cambial, baseada na âncora cambial.

Uma das coisas discutidas foi a dificuldade de manter essa estratégia ao longo do tempo, em função da necessidade da manutenção por um lado de uma taxa de juros muito elevada o que acabava provocando uma expansão da divida pública. E uma certa aposta, por outro lado do mercado a respeito da capacidade de o governo manter essa estratégia na medida em que o tempo vai passando.

Até que em 1999 nós vimos que o governo não tem mais como manter essa estratégia por várias razões, já está com a taxa de juros muito elevada, com uma situação apertada pra continuar mantendo o câmbio valorizado dada a necessidade da manutenção da entrada desses capitais com caráter altamente especulativo e que a cada crise rapidamente acabava saindo e colocando o Brasil em novas dificuldades.

E a estratégia foi ir apertando o cinto cada vez mais e isso na pratica embora continuasse sendo relativamente efetivo para manter a inflação baixa por outro lado estava estrangulando a nossa economia em termos de crescimento econômico, trazendo dificuldades para o cenário de renda e de emprego.

A partir de 1999 com a mudança ministerial a gente tem a mudança na estratégia de condução da politica econômica como um todo. Com a chegada do Armínio Fraga como presidente do Banco Central a gente tem a mudança daquela estratégia de ancoragem cambial para uma estratégia baseado no tripé macroeconômico, ficou tendo como eixo principal o sistema de metas de inflação atrelado a politica monetária.

A gestão do balanço de pagamentos passa a ser feita através da flutuação cambial, a gestão da inflação através do sistema de metas que na prática institui um sistema de regulagem da inflação atrelado a taxa de juros que é o mecanismo utilizado para perseguir uma determinada meta estipulada para inflação, e vai se fazendo o ajuste para cima ou para baixo da taxa de acordo com a aproximação ou  a convergência ou não na direção da meta de inflação. E para gerir aquela questão que até então havia sido um problema sem solução a principal armadilha da estratégia anterior que era a dívida pública, o estabelecimento de um regime gestão fiscal com a exigência do superávit primários mínimos.

A segunda gestão do FHC vai ser marcada por esse tripé macroeconômico, vai ser marcada pelo estabelecimento de uma estratégia que do lado da politica econômica fiscal é uma estratégia fica bem equalizada em que se estabelecem metas de superávit primário a serem cumpridas e pra isso o governo vai promover uma elevação da carga tributaria, e além é claro de alguns cortes de orçamentários, mas em especial se entra numa fase de ascendência da carga tributaria que é uma característica que vai seguir a diante não só na segunda gestão do FHC, mas também ao longo do governo Lula nos anos seguintes.

Tem além dessas medidas mais diretas para obtenção do superávit primário a prorrogação da leis de responsabilidade fiscal (LRF), que do ponto de vista institucional é um avanço muito importante no que diz respeito a gestão de finanças públicas, a LRF ela passa a valer como um norteador de política econômica interna, tanto para união como para estados e municípios. Historicamente o Brasil socorria os estados e municípios quando estavam e dificuldades, a LRF é importante nesse sentido, de se cobrar efetivamente consequências pelo não cumprimento de um equilíbrio gastos e arrecadação por parte dos três âmbitos de administração publica, união, estados e municípios.

A reforma previdenciária, que ainda está em pauta. Algumas modificações são feitas, na época o FHC foi muito criticado pelas medidas que foram propostas e aprovadas em meio muita polemica em relação ao patamar mínimo em termos de idade para aposentadoria. Alguns dispositivos nesse sentido de uma reforma da previdência começaram a serem discutidos, alguns foram levados a diante, alguns ainda precisam resolver, esta é uma questão que ainda não esta resolvida.

A renegociação das dividas estaduais que faz parte desses modulo de proceder de politica no âmbito fiscal, que acaba levando a necessidade de equalização das dividas dos estados para com o governo federal que viviam sendo acumuladas e caindo no esquecimento e a partir de então se adotada uma regra em que os estados têm que cumprir com a responsabilidade fiscal.  Ainda tinha uma agenda a cumprir com relação ao pagamento das dividas.

Do lado fiscal então o que se tem é esse ajustamento, e esse ajustamento serve para que? Para domar a divida pública, era necessário que a gente tivesse esse impacto na medida em que o governo vai alcançando aquele superávit primário a gente vai assistindo ao mesmo tempo uma redução paulatina da dívida pública.

Politica monetária

O que rege a politica monetária são as metas de inflação.

O governo anuncia uma determina meta de inflação dá uma relativa autonomia ao BC para perseguir essa meta e aí as (14 min não entendo o que ela fala) passam a estabelecer a taxa de juros, passa a ser efetivamente o instrumento para atingir uma determinada meta. Então a taxa de juros vai aumentar ou diminuir de acordo com a convergência ou não da inflação para meta estabelecida e essa passa a ser o norteador da politica monetária de 1999 até o final da 2º gestão do governo Lula.

Dito isso como fica o desempenho da inflação na segunda gestado do governo FHC até o governo Lula?

Naquele momento em 1999 quando se tem a troca da âncora cambial para o tripé de politica macroeconômica, a troca implica na flutuação do cambio, em abrir as bandas cambiais, em abrir mão delas e deixar o cambio flutuar isso provocou uma desvalorização cambial efetivamente forte. Os efeitos mais imediatos da desvalorização vão acabar sendo traduzidos em certa elevação da inflação, por quê? Porque vão implicar numa espécie de choque de custos na medida em que os preços relativos de produtos importados vão aumentar, eventualmente os preços relativos de alguns insumos importados vão acabar sofrendo o impacto dessa desvalorização.