Humanas
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256.893 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.431 - 32.460
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A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS E APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE DIREITO A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO LILIANY ZEBALOS FERREIRA Primavera do Leste – MT 2015 LILIANY ZEBALOS FERREIRA A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO E MUNICÍPIO EM REPARAR O DANO CAUSADO A CRIANÇAS EM DECORRÊNCIA DE ABUSOS SEXUAIS SOFRIDOS EM CASAS DE ACOLHIMENTO Monografia apresentada à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.673 Palavras / 31 PáginasData: 5/4/2017 -
A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Geilson Orlando Mendes da Silva Henrique Cesar de Sousa Rafael Felipe Bonfim Dabian RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: A queda decorrente de buracos no passeio e o dever de indenização do município Belo Horizonte 2019 A QUEDA DECORRENTE DE BURACOS NO PASSEIO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO MUNICÍPIO O Município poderá ser responsabilizado quando ocorrer a queda de um pedestre, que ao utilizar o passeio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 12/3/2020 -
A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar
Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva DIAMANTINA Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG 2018 Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito familiar Monografia de Bacharelado em Direito Orientador: Prof. Kelliny Gomes Silva Monografia apresentada ao Departamento de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.243 Palavras / 73 PáginasData: 27/6/2019 -
A Responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos
A Responsabilização dos pais pelo abandono afetivo dos filhos Everton de Sá Silva (FACESF) everton202@hotmail.com William de Carvalho Ferreira Lima Junior (FACESF) wjrcarvalho.adv@gmail.com RESUMO O presente artigo tem como finalidade analisar o instituto do abandono afetivo, mostrando que a afetividade e seu vinculo entre seus familiares, o destaque do principio da afetividade no âmbito da legislação brasileira, tornando-se fundamental no direito de família. Com ele discutir o abandono afetivo e sua responsabilização perante aos filhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.803 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2017 -
A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Joinville/SC 2015 Tema: Crimes Ambientais Área do Direito: Direito Ambiental Título: A responsabilização penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais Justificativa: O presente trabalho tem com objetivo compreender analisar a importância do processo de responsabilização penal da pessoa jurídica, especificamente nos crimes ambientais no qual desperta atenção mundial. O meio ambiente tem sido assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2018 -
A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE FACULDADE DE DIREITO DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO MANAUS - AMAZONAS 2020 DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Norte - Uninorte/ Laureate, como requisito para a obtenção de nota parcial da matéria de TCC, do 9° período do curso de Direito, sob a orientação da Profa. Dra. Rubia Silene Alegre Ferreira. MANAUS 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2020 -
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A RESPONSALIBILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO NÃO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE COMO GARANTIA DO RESPEITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leonardo de Azevedo Ferreira[1] Resumo O presente artigo tem como objetivo ilustrar a responsabilidade civil do empregador perante o não pagamento do adicional de insalubridade, no que como isso afeta a integridade física e moral do trabalhador e se deve ou não haver uma reparação do dano causado ao empregado. De partida, se fara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.439 Palavras / 22 PáginasData: 20/4/2017 -
A RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA
RESPOSABILIDADE CIVIL DENTRO DO MERCADO DE TRABALHO PELA DISCRIMINAÇÃO QUANTO A APARÊNCIA ANTES E DEPOIS DA ENTREVISTA. Antônio Fernandes Rodrigues; Bárbara Arcângela da Silva Brito¹; Camilla Almeida Ribeiro Chaves, Monnayra Barreiros, Vaneide Mesquita Machado. Thiago Vale Pestana O presente artigo vem exibir em seu seio a discriminação em que concorrentes a vagas de empregos sofrem na hora de serem avaliados, de modo a deixar a entender que não foram escolhidos por não possuírem uma aparência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2017 -
A Resposabilidade Social
Felipe Augusto Vaz dos Santos RA: T481864 Jorge Aires Branco Junior RA: B28JCD4 RESPONSABILIDADE NA RELAÇÃO GOVERNO/SOCIEDADE -PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS GOVERNAMENTAIS: Cada região e município possuem suas peculiaridades mediante as condições de sobrevivência de sua população. No espaço urbano as dificuldades são inúmeras, dadas às situações de cada bairro e de cada comunidade, principalmente se levarmos em consideração os fatos históricos e as relações sociais, econômicas e institucionais que resultam no cotidiano dessas populações. Devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2016 -
A Resposanbilidade Civil
1) O que vem a ser o PRINCIPIO NEMINEM LAEDERE? O princípio neminem laedere significa que "a ninguém é lícito causar lesão ao direito de outrem". O titular de um direito se relacionará juridicamente com a toda a coletividade. A lei imporá a essa coletividade um dever jurídico de abstenção, ou seja, ninguém poderá praticar atos que venham a causar lesões a direitos (patrimoniais ou extrapatrimoniais) desse titular. A esse dever de abstenção (imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2023 -
A Resposta - AV1 - UVA - Gestão
Não podemos afirmar que ambas afirmações apresentam uma relação de emprego. Isso porque há a necessidade de preenchimento de alguns requisitos para que tal relação se torne factível. Tais requisitos são (FREDIANI, 2002, p. 10-11): pessoalidade: o vínculo empregatício não se dará para outrem que não seja aquele que aceitou a subordinação com o empregador, ou seja, não poderá outra pessoa fazer o trabalho daquela que protagonizou a relação de emprego; subordinação: como mencionado anteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2022 -
A RESPOSTA - GESTÃO DE SERVIÇOS
Olá Turma, O restaurante Bela Pizza é especializado em comida italiana. Suas pizzas são referência de qualidade e se destacam entre os concorrentes do mesmo segmento. Dentre diversos atrativos que o restaurante em questão possui, manter a cozinha aberta visível aos clientes é o maior deles, porque desta forma os clientes se sentem mais seguros com relação à higiene do processo de preparação das pizzas. Neste caso, o restaurante está realizando a atividade Front Office.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2022 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ CAIO, brasileiro, estado civil..., profissão..., cédula de identidade nº..., inscrito no CPF nº..., residente na Rua..., nº...., Bairro..., por meio de suas advogadas, OAB nº... (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo no artigo 396, “caput” do CPP, para oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I- DOS FATOS: Caio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2016 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe, vem por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (doc. 1), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2017 -
A Resposta à Acusação
C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Processo Criminal n.° JOÃO, brasileiro, casado, autônomo, com Registro Geral n.º ....., devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ......, filho de ...... e, de ......, nascido aos ....dias do mês de ....., do ano de ......, com endereço residencial na Rua ......., Qd. .... Lt. ...., n.º ....., Setor ....., na cidade de....., vem, por meio da Advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo-crime número____, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos do processo-crime número____, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu Advogado que esta subscreve, cujo instrumento de procuração segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal nos Artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXMO SENHOR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘...’ INQUERITO POLICIAL Nº ‘...’ ‘Edrovano...’, ‘nacionalidade...’, ‘estado civil...’, ‘profissão...’, ‘RG nº...’, ‘Inscrito sob CPF nº...’, residente na ‘Rua...’, ‘número...’, ‘cidade...’, ‘estado...’, por meio de seu advogado signatário, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir: -DOS FATOS No dia 31 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES. PROCESSO N°:... JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos, por meio de seu advogado com procuração anexa, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação com base nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela suposta conduta descrito no art. 157
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx Aderbal, brasileiro, solteiro, enfermeiro, portado da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, domiciliado e residente à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cidade de Florianópolis/SC, CEP: xxxxx-xxx, com endereço eletrônico “e-mail” xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que esta subscreve conforme procuração anexa, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
A Resposta à Acusação
MODELO PADRÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado (a) nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M. M comarca, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
A Resposta à Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº______________________ Patrick, já qualificado nos autos, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato de e direito a seguir expostas. 1- DOS FATOS Patrick, foi denunciado pela prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
A Resposta à Acusação
Excelentissímo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7º Vara Criminal da Comarca de Santos/SP Marcos, já qualificado nos autos que lhe move a Justiça Publica, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1. Dos Fatos: No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EM CORREÇÃO AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ Processo criminal nº___/___ CAIO, brasileiro, solteiro, profissão___, portador do CPF nº___, e-mail:___, residente e domiciliado na rua___, cidade___, por seu advogado que abaixo subscrevem, na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ___, que alega a suposta consumação do crime de EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, vêm respeitosamente, apresentar tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 caput e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PAULO AFONSO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG: 012654, portador do CPF no 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua 14 de Maio, no 25, Vila Esperança, Anápolis/GO, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve (procuração anexa), com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ Autos n° 0483444-69.2010.8.06.0001 JOSÉ CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Carlos Nogueira dos Santos e Maria Lúcia da Silva Sousa, com endereço na TV. Carlos Chagas, n° 46 - Bairro Barra do Ceará – Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Processo criminal nº ____ MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exª, no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A CPP, pelos fatos abaixo expostos: I - DOS FATOS O acusado foi de nun ci ado pel o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO ESTADO X PROCESSO Nº... Brad, brasileiro, solteiro, profissão ..., cédula de identidade, CPF, residente na Rua ..., nº..., Região ..., por meio de seu advogado, OAB ..., vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396-A do CPP, requerer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I. DOS FATOS Brad, já qualificado nos autos, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ Autos nº ... Patrick, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio se seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Conforme a presente denuncia, Patrick estava na varanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2020