Humanas
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256.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 32.431 - 32.460
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A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXMO SENHOR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ‘...’ INQUERITO POLICIAL Nº ‘...’ ‘Edrovano...’, ‘nacionalidade...’, ‘estado civil...’, ‘profissão...’, ‘RG nº...’, ‘Inscrito sob CPF nº...’, residente na ‘Rua...’, ‘número...’, ‘cidade...’, ‘estado...’, por meio de seu advogado signatário, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal pelos fatos e fundamentos a seguir: -DOS FATOS No dia 31 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES. PROCESSO N°:... JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos, por meio de seu advogado com procuração anexa, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência apresentar Resposta à Acusação com base nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela suposta conduta descrito no art. 157
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx Aderbal, brasileiro, solteiro, enfermeiro, portado da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, domiciliado e residente à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cidade de Florianópolis/SC, CEP: xxxxx-xxx, com endereço eletrônico “e-mail” xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que esta subscreve conforme procuração anexa, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2019 -
A Resposta à Acusação
MODELO PADRÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qualificado (a) nos autos da ação CRIMINAL que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em curso perante essa M. M comarca, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
A Resposta à Acusação
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº______________________ Patrick, já qualificado nos autos, que lhe move o Ministério Público, por seu advogado (procuração anexa), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme o artigo 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato de e direito a seguir expostas. 1- DOS FATOS Patrick, foi denunciado pela prática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
A Resposta à Acusação
Excelentissímo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7º Vara Criminal da Comarca de Santos/SP Marcos, já qualificado nos autos que lhe move a Justiça Publica, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. 1. Dos Fatos: No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EM CORREÇÃO AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE___ Processo criminal nº___/___ CAIO, brasileiro, solteiro, profissão___, portador do CPF nº___, e-mail:___, residente e domiciliado na rua___, cidade___, por seu advogado que abaixo subscrevem, na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ___, que alega a suposta consumação do crime de EXTORSÃO QUALIFICADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, vêm respeitosamente, apresentar tempestivamente, com fulcro nos artigos 396 caput e 396-A do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2019 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PAULO AFONSO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG: 012654, portador do CPF no 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua 14 de Maio, no 25, Vila Esperança, Anápolis/GO, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve (procuração anexa), com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ Autos n° 0483444-69.2010.8.06.0001 JOSÉ CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Carlos Nogueira dos Santos e Maria Lúcia da Silva Sousa, com endereço na TV. Carlos Chagas, n° 46 - Bairro Barra do Ceará – Fortaleza/CE, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2019 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Processo criminal nº ____ MATHEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de V. Exª, no prazo legal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Com fundamento no art. 396 e 396-A CPP, pelos fatos abaixo expostos: I - DOS FATOS O acusado foi de nun ci ado pel o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 5/11/2019 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DO ESTADO X PROCESSO Nº... Brad, brasileiro, solteiro, profissão ..., cédula de identidade, CPF, residente na Rua ..., nº..., Região ..., por meio de seu advogado, OAB ..., vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396-A do CPP, requerer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor: I. DOS FATOS Brad, já qualificado nos autos, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ Autos nº ... Patrick, já devidamente qualificado nos autos, por intermédio se seu advogado, devidamente constituído, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Conforme a presente denuncia, Patrick estava na varanda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2020 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
AO JUÍZO DA __ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF Processo nº... TED MOSBY, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm, por intermédio de seu advogado subscrito ( com procuração anexa), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar : RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS TED MOSBY, com 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2020 -
A Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA – DF Processo nº 2019.07.01.02222-5 Patrícia Diana, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência por intermédio de seu advogado constituído, conforme procuração anexa, com fulcro nos art. 396 e 396 – A, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA No dia 03/01/2015, a denunciada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2020 -
A Resposta a Acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Criminal da Comarca de Fortaleza – Ceará Processo: xxx GABRIELA DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu defensor infra assinado, apresentar, com fulcro no art. 396-A do CPP, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelo fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS FATOS No dia 24 de dezembro de 2010, diante do cenário em que vivia após término do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA CIDADE DE MANAUS- ESTADO DO AMAZONAS MARIANA, brasileira, solteira, xxxxxxxx, RG xxxxxx SSP/AM, CPF nºxxx.xxx.xxx-xx, telefone (xx)xxxxxxx e e-mail: Mariana@gmail.com, residente e domiciliado na Rua XXXX, n°XX, Bairro: XXXXXX, Manaus-AM, CEP: XXX.XXX.XXX, por meio de Advogado, vem à presença de Vossa Excelência, por meio do seu Advogado, com fundamento no art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO às alegações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2021 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA/RJ: (10 linhas) Patrick, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., RG..., CPF..., domiciliado em... e residente na rua..., nº..., bairro..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional na rua..., nº..., bairro..., onde recebe intimações, vem apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor e, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2021 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES Júlio Mengão da Silva, já qualificado nos autos da ação penal nº______ que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que o faz com fulcro nos artigos Art. 109 da CE e Sumula 38 do STJ, pelas razões fáticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
AÇÃO PENAL 1. CONCEITO Ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado juiz a tutela jurisdicional relacionada a um caso concreto. 2. CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL São necessárias para que haja o exercício regular do direito de ação 2.1) CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO PENAL a) POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO: o pedido formulado deve se referir a uma providência admitida pelo direito objetivo. No âmbito do processo penal, deve ser analisado se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.692 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2021 -
A Resposta à Acusação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, ferramenteiro, inscrito no CPF sob o nº ... , portador da carteira de identidade RG nº ... , residente e domiciliado na Rua dos Florais, nº 200, no bairro Vila Bach, na cidade de Santo André-SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar tempestivamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2021 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, profissão xxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxxxxxxxx, endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx da Cidade de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por meio de seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA- CRIME com fundamento legal no artigo 41 e 44 do Código de processo pena, combinado com artigo 100, parágrafo 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2021 -
A Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP PROCESSO n° ... DIANA, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, que lhe move o Douto Ministério Público como incurso no artigo 171, § 2º, inciso VI, do Código Penal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, no prazo legal, através de procuração anexa, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____ Processo n° XXX Caio, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, através de seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I- DOS FATOS Caio emprestou para José a quantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2021 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. PROCESSO Nº GABRIELA, nacionalidade, solteira, RG, CPF, profissão, natural de, nascida em 28/04/1990 , filho de, com residência declarada em rua x, vem perante a Vossa Excelência , por seus advogados signatários, legalmente constituídos mediante procuração em anexo, requerer a RESPOSTA A ACUSAÇÃO o que faz com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2021 -
A Resposta à Acusação
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - DIREITO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CECÍLIA/SP Processo Nº .... FRANCISCO GOMES DA SILVA, morador ________, nº ____, _______, _________, já qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe, vem com o devido respeito e acato, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396/406 do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2021 -
A Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. GABRIELA..., já qualificada nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, vem, por meio de seu procurador que esta subscreve, mediante procuração com poderes especiais em anexo, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelos fatos a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2021 -
A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROCESSO Nº 50075789120218240019 CLEOCIR NUNES DA SILVA, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, representado pelo Núcleo de Prática Jurídica da FACC – Faculdade Concórdia, por meio de seu Advogado, que esta subscreve digitalmente, com endereço profissional na Rua Anita Garibaldi, nº 3185, Bairro Primavera, em Concórdia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO Processo MATEUS, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente na presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado subscrito, com procuração com poderes especiais em anexo, na forma do artigo 396 do CPP apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos expostos DOS FATOS Mateus, de 26 anos de idade, foi denunciado pelo ministério público como incurso nas penas previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2021 -
A RESPOSTA À ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGIBA – ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX MÉVIA SALÉSIA SOUZA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF nº 987.654.321-10, com Documento de Identidade de n° MG – 65.432.109, residente e domiciliado na Rua das Antenas, nº: 1253, Bairro: Sol Poente, em São Gotardo/MG, CEP: 38.800-000, vem respeitosamente, a presença de V. Exc.com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código Penal, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2022 -
A Resposta à Acusação
_________________________________________________________________________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX - XX TÍCIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, com fulcro no art. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. 1 – DOS FATOS No dia 03 de fevereiro de 2021, Tício, 22 anos, foi preso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2022