Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 12.481 - 12.510
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A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ DAIANA DA SILVA BRANDT A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) 2021 DAIANA DA SILVA BRANDT A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.759 Palavras / 28 PáginasData: 17/3/2022 -
A Efetividade da Resolução nº 190 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça
FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU Mantida pela Instituição Toledo de Ensino AMANDA CAROLINA DE CARVALHO FIDELIS ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA A EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO Nº190/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BOTUCATU 2014 ________________ FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU Mantida pela Instituição Toledo de Ensino AMANDA CAROLINA DE CARVALHO FIDELIS A EFETIVIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 190/2014, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.698 Palavras / 27 PáginasData: 24/5/2016 -
A Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Astreintes
PROJETO DE MONOGRAFIA LOGO ASSOBES - Abr 2007 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO – IUESO A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS ASTREINTES Cleidianne Cristina Ferreira dos Santos Goiânia 2015 Cleidianne Cristina Ferreira dos Santos A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E AS ASTREINTES Pré – projeto de trabalho de Conclusão de Curso apresentandono Instituto Unificado de Ensino Superior -IUESO como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito Orientador (a): Andreia Rodrigues Goiânia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL José Manfroi[1] Mauricio Ferreira Cunha[2] Ana Paula Maia[3] RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de analisar as medidas coercitivas normatizadas no Código de Processo Civil, notadamente diante da expressa previsão quando da abordagem dos poderes-deveres do juiz. Há muito se vinha tentando normalizar o fluxo do sistema judiciário do País, abarrotado pelas ações executivas. Na elaboração do Códex Processual, o legislador inovou ao conceder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.736 Palavras / 31 PáginasData: 7/8/2018 -
A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS BRASÍLIA DF 2013 ________________ FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS Monografia apresentada ao Centro Universitário Unieuro, para obtenção do titulo de bacharel em Direito. ORIENTADOR(a): Prof. Eliane Scheidt BRASÍLIA DF 2013 ________________ FERNANDO HENRIQUE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.436 Palavras / 26 PáginasData: 29/4/2016 -
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO
FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Fabrício Martins Oliveira A EFETIVIDADE ESTATUTO DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO Uberlândia 2018 FÁBRICIO MARTINS OLIVEIRA A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I Faculdade UMA de Uberlândia. Orientador: Profª. Laura Borges Ricardo. Uberlândia, MG 2018 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 27/6/2019 -
A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA
DO DIREITO DE AÇÃO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA A inquietação do operador do Direito e de todos os profissionais envolvidos na prestação da tutela jurisdicional com a morosidade da justiça é antiga. Necessário para a resolução deste problema o entendimento do nascimento do processo civil brasileiro, para que se possa refletir e entender as inovações atuais no que diz respeito às tutelas de urgência. O CPC de 1973
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2020 -
A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
C:\Users\Kiany\Downloads\download (2).png DISCENTE: KIANY CAROLINE NONATA DA SILVA RESENHA A efetividade do processo de execução no novo Código de Processo Civil: avanços, inovações e críticas Tem-se que Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o propalado “novo Código de Processo Civil”, trouxe, como uma de suas grandes novidades, a introdução, no texto do referido Código, de preceitos/princípios previstos pela Constituição da República. A constitucionalização do processo civil, ou mesmo processo civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2021 -
A EFETIVIDADE DOS ACORDOS E CONTRATOS DESENVOLVIDOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL
________________ ELISE ELEONORE DE BRITES A EFETIVIDADE DOS ACORDOS E CONTRATOS DESENVOLVIDOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus, Orientador: Professora Dulce Morais. Brasília 2015 1. SUMÁRIO 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA ............................................................ 3 2. IMPORTÂNCIA E JUSTIFICATIVA .............................................................. 4 3. PROBLEMA ................................................................................................. 5 4. HIPÓTESES ................................................................................................. 6 5. OBJETIVOS .................................................................................................. 7 5.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.139 Palavras / 29 PáginasData: 12/4/2018 -
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
INTRODUÇÃO: Os direitos sociais são direitos relacionados à igualdade, que garantem aos indivíduos condições materiais necessárias para a sua sobrevivência digna, consistindo em pressupostos essenciais para o exercício da cidadania. Dirigem-se à finalidade de disponibilizar meios materiais e de implementar condições fáticas que possibilitem a efetiva fruição das liberdades fundamentais. Em função disso, são indispensáveis para impor limites e obrigações ao Poder Público, protegendo o indivíduo contra a ingerência do Estado. Por derradeiro, integram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2014 -
A Efetividade dos Direitos Sociais
O homem, de forma individual, tem o poder sobre ele mesmo, poder este que não entra no campo alheio, porém com a associação surge a eleição de um poder centralizado; de forma coletiva, nasce o poder de fato, formando este, um ser superior: O Estado, encarregado de atribuições e responsabilidades, dentre estas, acompanhar o desenvolvimento social e equipar se de acordo com os acontecimentos sociais, servindo o Direito como instrumento do Estado para consecução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
A Efetividade dos Direitos Sociais Perfaz a Legitimidade do Poder Estatal.
O homem, de forma individual, tem o poder sobre ele mesmo, poder este que não entra no campo alheio, porém com a associação surge a eleição de um poder centralizado; de forma coletiva, nasce o poder de fato, formando este, um ser superior: O Estado, encarregado de atribuições e responsabilidades, dentre estas, acompanhar o desenvolvimento social e equipar se de acordo com os acontecimentos sociais, servindo o Direito como instrumento do Estado para consecução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PARA O CIDADÃO HONESTO
A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PARA O CIDADÃO HONESTO. Franciely Ferreira do Nascimento[1]. Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento. 2.1. Conceito de Direitos Humanos .2.2-Análise da aplicabilidade dos Direitos Humanos. 2.3- Casos de omissão na aplicação dos Direitos Fundamentais de modo igualitário. 3. Considerações finais. 4- Bibliografia. Summary: 1. Introduction. 2. Development. 2.1.Concept of humans rights. 2.2- Analysis of the applicability of humans rights, 2.3-The applicability of humans rights to the working citizen 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2018 -
A Eficácia da Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Porto Velho - RO 2015.1 ________________ Albenes Timóteo da Conceição DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, ministrada pela Ma. Evanice dos Santos, no 8º período do Curso de Direito, da Faculdade São Lucas, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.345 Palavras / 10 PáginasData: 18/11/2015 -
A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A EFICÁCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ayslan Lucas Domingues dos Santos 1. Contextualização A alienação fiduciária é um instituto de suma importancia para a econômia, que em resumo, faz com que o devedor possuindo posse direta do bem, aliene o mesmo em garantia ao credor, que detém a posse indireta e a propriedade resolúvel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 24/8/2017 -
A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A EFICÁCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ayslan Lucas Domingues dos Santos Itapeva/SP 2017 SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA A EFICÁCIA DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ayslan Lucas Domingues dos Santos 13270 “Trabalho apresentado como avaliação do primeiro bimestre da Disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 24/8/2017 -
A eficácia da comunicação e a dinâmica das relações interpessoais
Introdução: Estamos em plena Era da informação, ou seja, a era do conhecimento, onde as pessoas passaram a ser valorizadas pelas suas competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) e não mais como peças de máquinas onde pensar era privilégio de poucos. Hoje as organizações demitem seus funcionários não por problemas técnicos, mas quase sempre por problemas de relacionamentos, uma vez que de nada adianta ser um expert numa determinada área de atuação se não souber trabalhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.331 Palavras / 14 PáginasData: 1/4/2014 -
A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM RODRIGO BACELAR DA SILVA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Contagem 2017 RODRIGO BACELAR DA SILVA A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica I na Faculdade de Direito de Contagem. Orientador: Prof. Me. Carlos Alexandre Rodrigues de Oliveira Contagem 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.989 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2017 -
A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
FACULDADE LA SALLE CARLOS C.A.TOLEDO A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Lucas do Rio Verde-MT 2016 2 CARLOS C.A. TOLEDO A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação da Professora Drª Elizandra de Siqueira. Lucas do Rio Verde-MT 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.941 Palavras / 32 PáginasData: 7/4/2017 -
A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: Um Estudo Sobre a Aplicação da Lei das Cotas Com Ênfase na Questão Racial.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA - FEOL LUÍS EDUARDO DE ASSIS SILVA A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: um estudo sobre a aplicação da lei das cotas com ênfase na questão racial. OLIVEIRA 2016 ________________ LUÍS EDUARDO DE ASSIS SILVA A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: um estudo sobre a aplicação da lei das cotas com ênfase na questão racial. Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Oliveira - FACIJUGO da Fundação Educacional de Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.477 Palavras / 34 PáginasData: 1/4/2017 -
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES. Sumário: Resumo; Introdução; Desenvolvimento da Lei 13.142/2015; Dos militares das forças armadas, membros da segurança pública abrangidos pela nova lei; Familiares das autoridades, agentes e integrantes dos órgãos de segurança pública; Inclusão do inciso VII no § 2º do artigo 121 do Código Penal; Nova Implementação do § 12 no artigo 129 do Código Penal;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.744 Palavras / 11 PáginasData: 16/8/2019 -
A EFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo estudar a violência domestica e familiar contra a mulher com base na Lei 11.340/2006. Tendo como finalidade verificar os meios de proteção a mulher em situação de violência doméstica, sua eficácia, bem como seu procedimento processual, e os meios de punição do agressor. A Lei Maria da Penha, no dia 07 de Agosto de 2006 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.340/2006, passando a vigorar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2018 -
A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CAMPUS MARINGÁ EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO Acadêmicos: Bolívar Pereira Rodrigues Cassio Murilo Antunes Pereira Filho Gabriel Bemon Pozza João Antônio da Silva Ribas João Paulo Magalhães De Andrade Rennan Basso Da Rosa Turma: 7º A Turno: Matutino Professor: Marice Taques Maringá-PR Abril/2017 INTRODUÇÃO No estudo do presente caso, para um melhor desenvolvimento e aprofundamento das questões suscitadas, há que se analisar as três correntes doutrinárias, bem como o posicionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
A Eficácia da Lei Penal
direito penal Gráficos do cabeçalho observação sobre o Princípio da legalidade Regra: irretroatividade da lei penal. Exceção: fenômeno da extratividade da lei penal, que envolve: * Retroatividade - uso da lei para casos ocorridos antes do surgimento da mesma (art. 2º, p. único) * Ultratividade - aplicação mesmo após a revogação da mesma, apenas para os casos que ocorreram no período da validade da lei Obs.: a lei só irá retroagir se for para beneficiar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2018 -
A Eficácia Da Liderança
A eficácia da liderança Para ser eficaz, um líder precisa atentar tanto para sua atuação dentro de seu grupo quanto fora dele. O papel do líder muda com o tempo: além de monitorar e dirigir o grupo para facilitar seu funcionamento, passa a gerenciar também sua interação com outras partes da empresa. Este é um grande progresso na habilidade gerencial. Bergamini (2008) afirma que para um líder ser realmente eficaz, precisa ter habilidade em administrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2014 -
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA
https://sites.google.com/a/aesapar.com/central-de-estagios-universidade-anhanguera-de-sao-paulo-unian-santo-andre/_/rsrc/1408150842886/config/customLogo.gif?revision=4 SANTO ANDRÉ 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Unian, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado emDireito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho ao meu marido que ao meu lado também, conclui este Curso. Meu incentivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.506 Palavras / 11 PáginasData: 23/11/2016 -
A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR
A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR Álvaro Chaves Júnior[1] Profª Ma.Luci Carlos de Andrade[2] RESUMO Dentre as modalidades de tutela de urgência encontra-se a medida cautelar, destinada assegurar a efetividade da função jurisdicional do Estado contra os possíveis danos que a duração do processo pode causar ao titular de um direito. Este estudo objetiva analisar a eficácia da medida cautelar, e as hipóteses previstas na legislação processual civil em que a decisão proferida em sede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.647 Palavras / 27 PáginasData: 11/12/2017 -
A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
Curso de Direito – Campus Tijuca DEBORAH DE MORAIS TEODORO A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR RIO DE JANEIRO Dezembro / 2019 A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR Projeto de Monografia apresentado à disciplina Mono I do curso de Bacharelado em Direito da Universidade Veiga de Almeida. Orientadora: Prof. Me. Graziela Mota. RIO DE JANEIRO Dezembro / 2019 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.926 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2023 -
A EFICÁCIA DA MULTA APLICADA AOS EMBARGOS MANIFESTAMENTO PROTELATÓRIOS
A EFICÁCIA DA MULTA APLICADA AOS EMBARGOS MANIFESTAMENTO PROTELATÓRIOS CARVALHO, Michele Santos[1] FERREIRA, Leoni Correia[2] OLIVEIRA, Eliana Cristina[3] RESUMO Neste trabalho discutiremos acerca da multa aplicada pelo juiz ou tribunal no caso de embargos meramente protelatórios, conforme descrito no artigo 538, parágrafo único, do Código Processual Civil, Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes. E quando esses embargos forem manifestamente protelatórios, o juiz ou tribunal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.763 Palavras / 16 PáginasData: 6/10/2016 -
A EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO Jardeson Vieira de Carvalho Teresina-PI 2018 SUMÁRIO página 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 3-5 1. PROBLEMA ...................................................................................................... 5-6 1. FORMULAÇÃO DE HIPÓTESES ...................................................................... 07 1. OBJETIVOS ..................................................................................................... 08 4.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................... 08 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................. 08 1. METODOLOGIA ............................................................................................. 00 1. REVISÃO DE LITERATURA ........................................................................ 00 1. RESULTADOS ESPERADOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 13/8/2018