Humanas
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256.829 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 125.971 - 126.000
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Função Social do Contrato
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO NOTURNO DIREITO CIVIL III - DIREITO CIVIL III - CCJ0014 – TURMA 3001 Prof. Claudson Gomes Santos Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual Ana Paula Gomes Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho Giannyo Carlos Costa Silva Fátima de Jesus Nascimento Bastos Lucileide Chaves Rodrigues São Luís – MA 2017 Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual 1. INTRODUÇÃO O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
Função Social do Contrato
FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Na aplicação seja em qualquer cláusula geral do direito contratual, antes, deve-se respeito aos princípios do direito. No direito contratual brasileiro, são duas cláusulas gerais, a da boa-fé objetiva e a da função social. Como já visto, acerca da evolução do direito dos contratos no Brasil, é correto afirmar que a função social esta prevista como cláusula geral do Código Civil (art. 421) “a liberdade de contratar será exercida em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Função Social do contrato e boa-fé objetiva
Função social do contrato e boa-fé objetiva 1. Introdução Em um artigo intitulado Visão geral do novo Código Civil, Miguel Reale[1] expôs que na construção do Código Civil de 2002 foram adotados três princípios fundamentais: da eticidade, socialidade e operabilidade. Para o tema deste trabalho, a função social dos contratos e a boa-fé objetiva, os dois primeiros princípios apontados por Reale interessam muito de perto, pela estreita relação que com eles possuem. Com o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2018 -
Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva
LARISSA CREMONEZI MORENO AVALIAÇÃO DE DIREITO CIVIL – 3º ANO Prof. Soraya Saad Jacarezinho 2020 Os princípios da função social do contrato e da boa-fé são de uma abrangência prática enorme e, sem dúvidas, em se tratando do estudo de direito contratual, tais princípios estão entre os mais importantes. O contrato é veículo de circulação da riqueza, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista, isto é, possui uma função muito importante dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2020 -
Função social do tributo nas escolas
Resultado de imagem para logo esaf Resultado de imagem para logo esaf ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAIS ALISON WELITON DA SILVA PEREIRA autor A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A perspectiva das contribuições em face do atendimento de suas obrigações sociais. ________________ Agradeço a Administração Fazendária por disponibilizar recursos para este curso e ao Tutor professor Vinicius por não desistir de seus alunos. SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2017 -
Função Social dos Contratos
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Não há o que se discutir a respeito do contrato ser um dos principais institutos do direito privado. Sua utilização vem desde os períodos arcaicos, sendo aperfeiçoado até os dias de hoje, para finalmente chegar a sua forma como conhecemos. Tem por finalidade a harmonização de interesses antagônicos, regulando e assegurando as relações individuais, fazendo assim, com que o comum acordo entre as partes esteja garantido de forma jurídica. Apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2015 -
Função Social dos Contratos
Função Social dos Contratos Para que possamos interpretar os contratos necessitamos de varias ferramentas, sendo uma desta os princípios. Com o avanço social e a constatação de tantas desigualdades sociais, foi por necessário o legislador atentar a tais fatos na atualização do Código Civil, deixando de lado a maior relevância aos interesses dos privados no código revogado de 1916, e adotando uma visão mais equilibrada entre este interesse e o interesse Estatal, em favor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Função Social dos Tributos
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem por objetivo discorrer sobre as Funções Sociais dos Tributos, sendo um relevante instrumento para a conservação e desenvolvimento da coletividade. Cabe ressaltar que o debate acerca do tema é de grande valor não somente no sentindo de ensinamento para nós operadores do Direito como aos que administram tributos. Sendo, do mesmo modo, significativo aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2019 -
FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL
FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) A função social da atividade minerária em nosso país perpassa pela relevância econômica do setor, a geração de riqueza, empregos, comércio de máquinas e equipamentos, e sobre tudo a importância no resultado positivo de nossa balança comercial, que por sua vez se reflete em benefícios sociais coletivos, já que os tributos advindos da atividade mineradora são pulverizados na coletividade através da repartição de receita e compensação financeira, entre União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
Função social no Código Civil
Em Caso 1 plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição Federal, prevê de maneira expressa a função social da propriedade em vários artigos, O direito de propriedade antes previsto nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos no artigo 5º inciso XII e XIII [1] da CF/88, como direito absoluto, ganha sua relatividade no modelo jurídico atual, pois condiciona o direito de propriedade individual a sua função social, ou seja, revela a obrigação de observar interesse coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 PáginasData: 8/10/2015 -
FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
PROPRIEDADE (arts. 1228 a 1368 do Código Civil) Propriedade é o direito que vincula o sujeito (proprietário) a toda coletividade com relação a um bem, por um lado atribuindo ao proprietário os poderes de usar, fruir, dispor e reivindicar, e o direito de possuir o bem, assim como o dever de no exercício desses poderes e desse direito, atender à função social do bem, impondo à coletividade o dever de respeitar a propriedade alheia. FUNÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 19/1/2016 -
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA
UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIÃO DE CHAPECO-UNOCHAPECÓ ACADÊMICO:ALAN ANTONIO PASQUALOTTO PROFESSOR: RODRIGO DA COSTA VASCONCELLOS CURSO: DIREITO PERIODO:9 º DISCIPLINA:DIREITO FUNDIÁRIO DATA:22 DE ABRIL DE 2016 1. FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE AGRÁRIA A função socioambiental da propriedade rural corresponde a uma postura cidadã no âmbito rural, uma vez que propicia uma compreensão e um domínio do processo ecológico, facilitando a comunicação entre os homens, a natureza e o Estado. Desse modo, essa perspectiva deve atuar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2016 -
Função socioambiental do contrato
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO: Daniela Jaqueline Besen Karen Guedes[1] Magali Regina Fuck Negosek[2] SUMÁRIO RESUMO Palavras-chave: Contratos. Função socioambiental. Desenvolvimento Sustentável. INTRODUÇÃO 1. CONTRATOS 1.1 Conceito O contrato é um ato jurídico bilateral ou plurilateral, que para sua formação depende de pelo menos duas declarações de vontade, sendo seu objetivo principal a criação, a alteração ou a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Ou seja, o contrato é qualquer tipo de convenção ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 PáginasData: 9/3/2016 -
Função sociopolítica
Função Sociopolítica A Defensoria Pública foi criada pela Constituição de 1988, a qual tem como objetivo assegurar a efetividade ao acesso a justiça e a segurança dos direitos aos cidadãos e também garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos. Assim, a própria Constituição Federal vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
Função Subtotal
Para o crescimento de um país em desenvolvimento como o Brasil, é preciso que haja produção em seus diversos setores, principalmente nas Industrias, desta forma o país aumenta o seu PIB (Produto Interno Bruto), com isto eleva a sua renda nacional. Mas esta tarefa se torna cada vez mais difícil, pois o consumidor ficou mais exigente e a concorrência por uma fatia do mercado aumentou com a globalização. Para vencer todas estas dificuldades, as indústrias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2014 -
FUNÇÃO X RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA: DIFERENCIAÇÃO 1. FUNÇÃO SOCIAL O termo função social surgiu na filosofia e, logo após, foi passado para o direito sob a alcunha de função social da propriedade. Desta feita, a função social foi disciplinada na constituiçao em diversos artigos, bem como no código civil e no direito empresarial. Mesmo amplamente difundida, ainda há divergências por parte da doutrina no que tange à função social das empresas. Parte da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Função/Funcionamento: registrar a movimentação de numerários em espécie na tesouraria
Fábrica de Sonhos Festas e Eventos MANUAL DAS CONTAS DO PLANO ATIVO (INVESTIMENTOS) 01 – CAIXA Função/Funcionamento: registrar a movimentação de numerários em espécie na tesouraria. Debita-se Pela entrada do numerário em espécie. Credita-se Pela saída do numerário em espécie. Natureza do Saldo: devedor – demonstra a quantidade de bens numerários em espécie disponíveis em caixa. 02 – BANCOS CONTA MOVIMENTO Função/Funcionamento: registrar a movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de movimento (conta corrente).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS
A análise funcional ou estrutural do direito foi delineada, basicamente, no último tópico dos seminários, embora ideias relacionadas tenham permeado todo o primeiro semestre da matéria de epistemologia, já que intricados à própria ideia conceitual de direito. Foi com o texto de Norberto Bobbio “DA ANÁLISE FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS” que o tema ganhou realce. Trata-se de artigo extraído de livro do referido autor, intitulado “Da Estrutura à Função” no qual foram reunidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 8/7/2017 -
FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLOGIA
D:\Users\Israely\Desktop\fachusc.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL- FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA. MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS SALGUEIRO-PE 2017 ________________ MARIA DO SOCORRO LIMEIRA BARROS MATIAS FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGIA. Trabalho de conclusão de curso apresentado como parte dos requisitos para a obtenção do certificado de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Miguel Ângelo SALGUEIRO-PE 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.532 Palavras / 55 PáginasData: 6/6/2018 -
Funcionalismo e Teorias Arquitetônicas
Funcionalismo e Teorias Arquitetônicas O arquiteto será incompleto e insatisfeito quando está sem a visão das necessidades de um projeto, desde a sua concepção até o detalhamento. Umas das maiores dificuldades do projeto e da critica da arquitetura é a falta de algo que possa ser uma teoria que não se confunda com história. O que seria a teoria da arquitetura? Não é uma teoria cientifica. Nem transmissão de conhecimento ou explicação do que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2015 -
FUNCIONALISMO ESTRUTURAL DO SÉCULO XX-ANTHONY GIDDENS
ESTUDO DIRIGIDO CAPÍTULO 3 – ANTHONY GIDDENS * FUNCIONALISMO ESTRUTURAL DO SÉCULO XX Parsons no funcionalismo estrutural juntou as ideias de alguns sociólogos e deu origem ou “problema de ordem social.” Esse problema perguntava como a sociedade consegue se manter quando todos os indivíduos que a compõe estão interessados apenas em si mesmo para realizar suas próprias vontades. Thomas Hobbes respondeu dizendo que o Estado com seu poder de polícia e militares era o mantedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2017 -
Funcionalismo na arquitetura
O FUNCIONALISMO URBANISMO, ARQUITETURA, DESENHO INDUSTRIAL A época do funcionalismo é um período inserido entre as grandes guerras,produto das novas conformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicasestabelecidas após o intenso belicismo e a maciça produção industrial. A partir das transformações do pós guerra não é possível pensar antigas questõescomo antes. As questões urbanas, arquitetônicas e artísticas,se antes apresentavam-se como situações subjetivas de um futuro distante, agora ganham força e exigemsoluções. A cidade passa a ser entendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
FUNCIONALISMOS NO DIREITO PENAL
FUNCIONALISMOS NO DIREITO PENAL: 1) Conceitos - conceito formal de delito: É o fato descrito na lei. Mera desobediência à norma, ou seja, se o fato é típico viola a norma, se viola a norma é crime. O conceito formal vigorou em todo o Século XX no Brasil. Esse conceito conduz a uma tipicidade apenas formal, que exige quatro requisitos: (a) conduta humana voluntária; (b) resultado naturalístico (só nos crimes materiais); (c) nexo de causalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.806 Palavras / 48 PáginasData: 3/6/2018 -
Funcionamento Cartões de Crédito
21-10-2011 Trabalho de M.A.C.S. | Fernanda Marconi Nº 8 11º E ________________ As Eleições Legislativas Regionais na Região Autónoma Da Madeira Os partidos e coligações que concorreram às eleições para a Assembleia legislativa da Região Autónoma da Madeira em 2011 foram os seguintes: * CDS-PP – Partido Popular (PP); * MPT – Partido da Terra * PCP-PEV – CDU - Coligação Democrática Unitária em Coligação entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/12/2016 -
Funcionamento da APAC
APAC A primeira APAC (Associação de Assistência ao Condenado) brasileira, foi criada em 1972. Em Paracatu, Minas Gerais, ela existe desde 25 de maio de 2010. Esta instituição foi criada com o objetivo de ressocializar os criminosos, que depois de cumprida a pena, retornam a sociedade. Existem três regimes, o fechado, aberto e semiaberto. Todos se apresentam de maneira distinta, ou seja, não possuem nenhum tipo de ligação. Todos os regimistas são igualitários, nenhum deles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL
Universidade de mogi das cruzes FICHAMENTO DO CAPÍTULO XI DA LEI DAS S.A ART. 121 AO ART. 137 FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL Mogi das cruzes 2020 Universidade de mogi das cruzes Marcus Vinicius Silva Martins RGM 11181101441 FICHAMENTO DO CAPÍTULO XI DA LEI DAS S.A ART. 121 AO ART. 137 FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA GERAL Trabalho exigido pela disciplina de Direito Empresarial ministrado pelo professor Quintino Luís Assumpção Fleury. Mogi das cruzes 2020 A redação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2022 -
Funcionamento da empresa inovadora do século XXI
Tendo em vista a empresa inovadora do século XXI que opera em um cenário complexo de mercados globalizados e concorrência acirrada, podemos afirmar corretamente que: Escolher uma resposta. a. A empresa inovadora está mais próxima da ideia de um “ser vivo” e de síntese: por meio de interações complexas com o ambiente, o conhecimento tácito e o explícito são utilizados para criar novo conhecimento. b. A empresa inovadora tem na tecnologia o elemento mais importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2014 -
Funcionamento Da Justiça Do Trabalho
QUANDO E COMO RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO Tanto o empregado quanto o empregador podem recorrer à Justiça do Trabalho, sempre que se sentirem prejudicados em seus direitos. A Reclamação Trabalhista deve ser apresentada por escrito, através de um advogado ou do sindicato. Pode-se também fazer uma Reclamação Verbal, ou seja, procurar pessoalmente o Setor de Atermação e Reclamação da Vara do Trabalho e apresentar documento de identidade, CPF e outros documentos que permitam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Funcionamento da Logistica Empresárial
Funcionamento da Logística empresarial Pode-se dizer que é o gerenciamento dessas quatro atividades: compra, movimentação, armazenamento, e entrega de produtos. O objetivo da logistica parte do principio de origem até o ponto de consumo, desenvolvendo-as de maneira coordenada afim de atender as necessidades e demandas dos clientes, num tempo mais curto e diminuindo seus custos. Um exemplo da utilização da logistica foi em guerras, onde militares ficavam encarregados de cuidar dessas respectivas tarefas organizar, armazenar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2015