Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.511 - 144.540
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MANDADO DE INJUÇÃO
Aluna: Maria Aparecida Santos de Oliveira Matrícula: 200601058448 Professora: Mônica Disciplina: Prática V EXMO. Sr. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNIcÌPIO Y, (qualificação completa) inscrito no CNPJ sob o nº________, residente__________, por seu presidente vem por seu advogado que subscreve, com procuração anexa e endereço a _________, para onde devem ser remetidas as intimações, de acordo com o artigo artigo 39,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2016 -
MANDADO DE INJUÇÃO COLETIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – BRASILIA – DISTRITO FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SAÚDE DE GOIANIA-MINAS GERAIS, por meio de sua representante MARIA AUXILIADORA presidente da entidade, por intermédio do advogado (a) e bastante procurador in fine assinado, conforme procuração ad judicia anexa, com escritório profissional, situado na Rua (...) N (...), no Bairro (...), na Cidade de Goiânia-Minas Gerais, onde recebe notificações e intimações de estilo, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2017 -
Mandado De Injunção
Intervenção da União nos Estados, no Distrito Federal ou nos Municípios situados em Territórios Federais. A Carta Magna dispõe nos artigos 34 a 36, as regras de intervenção, que possui em seu interesse, espécie de remédio constitucional qual contesta os efeitos de ilegalidade, arbítrio, bem como a autossuficiência dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Atenta-se o fato dessa geração ocorrer por julgar a União, ser inaceitável que ações ou omissões dos Estados-membros comprometam a integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2013 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
Mandado de Injunção Introdução O trabalho proposto traz como tema o Mandado de Injunção, contido no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988 que diz: conceder-se-á o Mandado de Injunção sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania. O presente instituto tem como finalidade sanar as lacunas existentes em uma lei. Trata-se de um remédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2015 -
Mandado de Injunção
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede no endereço na Rua, Bairro, Cidade, CEP, representado pelo presidente CAIO, inscrito no CPF nº, RG nº, residente e domiciliado na Rua, Bairro, Cidade, CEP, vem por meio de seu Advogado (endereço profissional, art. 39, I do CPC) com fundamento no artigo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2015 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
EXMO. SR. MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFONSO BERTOLLOS, brasileiro, solteiro, Servidor Público Federal, carteira de identidade nº 000000 IFP e CPF nº 00000, residente e domiciliado à Rua 00000, nº 00000, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 00.000-000, por seu Advogado, XXX, OAB/RJ 00, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com a presente Ação Constitucional de MANDADO DE INJUNÇÃO Em face da PRESIDENTA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2016 -
Mandado de injunção
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO dos servidores Públicos, tendo como sede rua...nº...,CNPJ...,município y,que tem como presidente e representante CAIO,Residente e domiciliado na rua...,nº... Bairro...,VEM por intermédio de seu advogado com escritório profissional na rua..., Nº..., IMPETRAR MANDADO DE INJUNÇÃO, EM FACE DO PREFEITO DO MUNICIPIO Y,NACIONALIDADE,CPF,RG,CIDADE,,PREFEITO,PELOS MOTIVOS abaixo; DOS FATOS Ocorre que autora funcionaria do município y,exerce a 16 anos atividades profissional em estação de tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2016 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n° ... com sede na Rua ..., n° ..., bairro ..., município Y ,Estado de São Paulo, CEP n° ..., e por seu representante legal, nome ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., , portador de identidade n° ..., inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2016 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ARAGUARI (MG) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício das atribuições da Curadoria dos Direitos Humanos, vem à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO contra conduta omissiva do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUARI e o Excelentíssima Sra. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, integrantes do Município conforme previsto na Lei Orgânica de Araguari, com base no art. 113, parágrafo único da Constituição Mineira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2016 -
MANDADO DE INJUNÇAO
AULA 2 - 25/04/2016 – MANDADO DE INJUNÇÃO O que é injunção? O que significa injunção? Injungir. Que é mandar, é concretizar. O mandado de injunção, ele nos remete a uma ordem, não é? Um mandado de concretização. Vou concretizar o que? Bom, o objeto de proteção do mandado de injunção são os direitos constitucionais conferidos, mas que não foram regulamentados diretamente pela constituição, havendo a necessidade da intervenção do legislador infraconstitucional ou pós constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
Mandado de Injunção
UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO NOTURNO – 5º PERÍODO / A MANDADO DE INJUNÇÃO GRUPO 5 - INTEGRANTES: ANA GABRIELA GONÇALVES DA SILVA GIOVANE RODRIGUES MARQUES KAIO VINICIUS OLIVEIRA SILVA LUCAS ALVES TELES PEREIRA MARLON BORBA SANTANA PROFESSOR - FRANCISCO CARLOS FRECHIANI PROJETO INTEGRADOR JUNHO 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................03 1.1. PREVISÃO CONSTITUCIONAL....................................................................03 1.2. LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA...........................................................................06 1.3. DOUTRINA.....................................................................................................07 1.4. JURISPRUDÊNCIAS......................................................................................10 CONCLUSÃO........................................................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................15 MANDADO DE INJUNÇÃO 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 30/9/2016 -
Mandado de Injunção
EXMO SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JOANA AUGUSTA, brasileira, solteira, enfermeira, RG nº10214520341 e CPF nº 102506451, e-mail augusta@gmail.com, residente e domiciliada na rua Andrades Neves Nº 104 bairro Centro CEP: 96.001-002 Pelotas, vem, por seu procurador, infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua Fernando Osório Nº1234 Bairro Três Vendas CEP: 96.002-001, Fone 53 83030102 e-mail adv.adv@gmail.com, documentos em anexo, onde serão encaminhadas as intimações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2016 -
Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO (MG) Joaquim Lopes, servidor público estatutário do Município de Betim, RG nºXXXXXXXXXX, CPF XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Acácias, 150, Bairro Bandeirinhas, CEP -32604406 – Betim / MG, endereço eletrônico XXXXXX@yahoo.com.br, vem, por suas advogadas, infra-assinadas, com procuração anexa e endereço profissional na Rua das Flores , 500, centro, de Betim / MG CEP 32.696-666, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2016 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TÍCIO, nacionalidade ..., estado civil ..., guarda municipal na cidade de Leme - SP, RG nº ... e CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua ..., nº ..., bairro ... CEP..., na cidade de LEME CEP ..., endereço eletrônico ..., vem, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com fundamento no artigo 5º, inciso LXXI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2016 -
Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A entidade. , CNPJ., domiciliada em ., vem por meio de seu advogado que subscreve(com procuração anexa e endereço..) interpretar, com base no artigo 5º, LXX, CF, conjuntamente com lei 13.300/16, MANDADO DE INJUNÇÃO em face do Congresso Nacional, com endereço. , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Diante da situação exposta, deve ser levado em conta o direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASÍLIA DF. ASSOSIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES EM SAUDE, com CNPJ/MF 00.000.000-00, Rua/Avenida ______________, nº ____, Bairro ______, Cidade ________, Estado _____, vem respeitosamente, por seu advogado e procurador que esta subscreve, (instrumento de mandato incluso – doc. Nº1), com escritório profissional no endereço ____, nº ___, bairro ____ - São Paulo – SP – CEP.___, onde recebem intimações (CPC artigo 106, I), vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Mandado de injunção
Mandado de injunção O mandado de injunção é remédio constitucional previsto na Lei n. 8038/90, bem como no artigo 5°, LXXI, é inovação da Constituição de 88 e não existe similar no direito alienígena. Tal artigo prevê que, in verbis: Art.5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL JOANA AUGUSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade nº...., inscrita no CPF nº...residente e domiciliada na Rua..., nº.., bairro....., cidade....., Estado...., por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos termos do art. 5º, LXXI, da CRFB/88, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO Em decorrência da ausência de regulamentação, e com base no o art. 4 0, § 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2017 -
Mandado de Injunção
EXM SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO , brasileiro, de estado civil divorciado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal na Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, portador do RG de Nº..., e do CPF..., residente no município de Capital do Estado já mencionado, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme a procuração anexa nos autos... da petição, com escritório localizado no município de Porto Velho capital, na Avenida...., de Nº....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
Mandado de Injunção O mandado de Injunção está previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988 e possui uma Lei específica para regulamentá-lo, a Lei nº 13.300 de 2016. Trata-se de um remédio constitucional difuso que atua na omissão de norma que regulamentadora tornando inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais com relação à nacionalidade, à soberania e a cidadania. São legitimados para impetrar o MI as pessoas naturais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA X VARA CÍVEL DO MUNICÍPIO K SEPUMK – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO K, composto por servidores públicos municipais, com sede na rua XXX, Bairro XXX, Cep XXX, no Município K, registrado sob o CNPJ n° XXX, por seu advogado (procuração anexa, doc.1), na forma do art. 39, I, do CPC – equivalente ao art. 106, I, do NCPC, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio Y, pessoa jurídica com endereço sito a (endereço completo) inscrito no CNPJ/MF nº. ..., por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77, inc. V do CPC, vem propor MANDADO DE INJUNÇÃO, em face chefe do executivo municipal do município Y, o senhor prefeito (nome completo), nacionalidade, estado civil (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
Mandado de Injunção
MANDADO DE INJUNÇÃO 1. INTRODUÇÃO O Mandado de Injunção, estabelecido no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um remédio constitucional, sendo uma ação constitucional que pode ser arguido individual ou coletivamente, com o intuito de o Poder Judiciário dar conhecimento ao Poder Legislativo sobre a falta de norma regulamentadora que torne inexequível o exercício de alguns direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.217 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2018 -
Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de ..., no endereço completo..., CNPJ..., endereço eletrônico ..., neste ato representado por seu presidente Caio, conforme faz prova o Contrato Social, anexo (documento...) por meio de seu advogado que esta subscreve (conforme instrumento de mandato em anexo, documento...) e no endereço abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA. O Sindicato Nacional Dos Servidores Públicos do Estado Beta, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Nº XXX, com sede localizada no endereço XXX, por meio de seu advogado (a) ao final inscrito (mandato anexo), com escritório profissional situado à Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2018 -
Mandado de Injunção
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CICRANO DAS NEVES, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado em X, na avenida X, bairro X, número 00, CPF xxx.xxx.xxx-xx, RG xx.xxx.xxx, por meio de seu advogado infra-assinado, vem impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO, em face do PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, domiciliado no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, CEP número 70150-900 pelos fatos abaixo expostos: I. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, requer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2019 -
Mandado de Injunção - CASO CONCRETO PRATICA V
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, inscrito no CNPJ nº, com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado- UF, endereço eletrônico, representado por seu presidente CAIO, nacionalidade, estado civil (existência de união estável), profissão, portador da carteira de identidade n°, inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado na Rua, n°, Bairro, Cidade, Estado, UF, endereço eletrônico, vem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO - CONSTITUCIONAL - ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, RG nº... e CPF nº..., residente e domiciliado na rua..., vem, por seu advogado, infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO contra omissão do CONGRESSO NACIONAL, com sede no endereço ... nº...., CEP..., com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2017 -
Mandado de Injunção - OAB 2007.2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MARIA, brasileira, de estado civil …, enfermeira, portadora do RG nº…, e do CPF …, residente e domiciliada no endereço…, vem por, por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo …, cujo endereço profissional para onde devem ser encaminhadas todas as notificações e diligências pertinentes, no endereço …, e fundamentada no Artigo 5º, LXXI da Constituição Federal, impetrar o presente MANDADO DE INJUNÇÃO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Mandado de Injunção Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO [10 LINHAS] Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pessoa jurídica de direito privado, insc. CNPJ, com sede endereço completo com cep, endereço eletrônico, representado neste ato por sua presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, servidor publico, cpf, endereço completo com cep, endereço eletrônico, vêm, através de seu advogado, que esta vos subscreve (procuração em anexo),com fulcro nos artigos 5 LXXI da CF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019