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Humanas

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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.661 - 144.690

  • Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

    Mandado de Segurança com Pedido de Liminar

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXXX VARA (CÍVEL/FAZENDA PÚBLICA) DA COMARCA DE PARAÍSO DO ESTADO DE XXXX Januário da Rocha, nacionalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXX, residente e domiciliado na Rua/Avenida XXXX, neste ato representado por seu procurador (procuração anexa), este estabelecido na Rua/Avenida XXXXX, local onde receberá intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2021 Por: Nicole Abrante
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ VILLA Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº (...),com sede na Rua (...), n.º (...), Bairro (...), Cidade (...), Estado (...), CEP (...), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sito na rua (...), com fundamento no artigo 5

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: lidianacarla
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ-MT AUTOR, qualificado , vem, por intermédio de seu advogado que ao final assina, a presença de Vossa Excelência interpor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA Em face do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA da Secretaria Estadual Da Fazenda Pública De Mato Grosso, com endereço na Av. Rubens de Mendonça, nº 3415, Centro Político Administrativo, CEP

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: Talles Sampaio
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade RG nº 39112 SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o n.º 028.251.802-97 (Docs. 02 e 03), residente e domiciliado na rua José do Patrocínio, 2332, Centro, nesta cidade de Cacoal/RO, por meio de seu procurador in fine nomeado, conforme Instrumento de Mandato e documentos pessoais

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    Tamanho do trabalho: 3.089 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/5/2018 Por: Luizgus2
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- RS URGENTE JANAINA DE SOUZA PINTO, brasileira, solteira, profissional da área de saúde, portadora do RG 8067996523 e do CPF n.º 7636155190-15, residente e domiciliada a Av. 21 de Abril, beco I, casa 14, Bairro Sarandi, Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores (procuração

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    Data: 16/4/2015 Por: Ivete Eckhardt
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEPUTADO FEDERAL, naturalidade XXXX, estado civil XXXX, profissão XXXX, portador do RG nº XXXX, inscrito no CPF nº XXXX, residente e domiciliado na XXXX, cidade XXXX/XX vem, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa, com endereço profissional localizado na XXXX, cidade XXXX/XX para fins do art. 39, inciso I, do Código de Processo Civil, impetrar com fundamentos no inciso LXIX, do art. 5º da CF

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    Data: 17/3/2016 Por: pilarfurtado7
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA ___DACOMRCA DE _______DO ESTADO A. TJ Limitada, situada a rua (), número (), bairro (), na cidade (), Cep (), no estado A. por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo (doc 01), com escritório profissional situado na rua ( ), número ( ),bairro ( ),cep ( ), cidade ( ), estado ( ),Vem mui respeitosamente a presença de vossa excelência nos termos do art. 5º, inciso LXIX

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: deboraeugenio
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE _ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DANIEL, brasileiro, profissão, CPF, identidade, , residente e domiciliado na rua Marechal Fontenele, nº 3555, bairro Sulacap, na cidade do Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem a presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído conforme procuração anexa, com endereço profissional (endereço completo), e com fundamento no art. 5º, LXIX, da Carta Magna da República Federativa

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    Data: 8/11/2017 Por: Daniele Andrade
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXX JOSÉ JOÃO, XXX, XXX, XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n. XXX, constituído pelo instrumento de procuração anexo e que recebe intimações de foro em geral em seu endereço profissional sitio na rua XXX, n. XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, com fundamento no artigo 5º, LXlX, da Constituição da república Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Marcelinho Pinheiro
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    30106_Patu_Advocacia_231117-01.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EMENTA: Exclusão do valor da capatazia do cálculo do valor aduaneiro. Majoração da base de cálculo dos tributos incidentes na importação através de Decreto. Desrespeito a Tratado Internacional em Matéria Tributária (Acordo de Valoração Aduaneira). Ofensa ao princípio da legalidade. TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.639.582/0001-86, com sede

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    Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 Páginas
    Data: 18/4/2018 Por: rafaelpatu
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ______________________ MARIA SOUZA, brasileira, professora, (estado civil), inscrita no CPF sob o nº______, carteira de identidade nº__________, (endereço eletrônico), residente e domiciliada na (endereço completo), (CEP), vem respeitosamente perante V.Ex.ª, Por seu procurador que a esta subscreve, com endereço profissional situado na ( endereço completo), onde receberá notificações e intimações, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Conta ato praticado pelo senhor

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    Data: 2/5/2018 Por: brenda.naiane
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, desempregada, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXX e do CPF nº XXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXX, vem por meio de sua advogada, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com fulcro no art. 5º, incisos LXIX, da Constituição Federal, art. 1º da Lei 12.016/09, impetrar, e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, a presente

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    Tamanho do trabalho: 2.827 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: Luíza Marina
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    AO JUIZO ... DA VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES – ESTADO DE MINAS GERAIS JOANA D´ARQUE SILVA, brasileira, solteira, professora, residente e domiciliado na rua Geraldo Martins da silva n.001 casa C, bairro Céu Anil, na cidade de Ribeirão das Neves MG, portador do documento de identificação geral nº ..., e inscrito no CPF nº ..., CEP 33.935-660, vem perante à Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de

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    Tamanho do trabalho: 2.155 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/8/2018 Por: FABIO ANTUNES DE SOUZA
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do CPF sob n 123.456.789-10, RG 3.304.770 SSP/MG; com endereço eletrônico josesilvaf@gmail.com, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, 123, Jardim das Flores, CEP 12345-122, Uberaba/MG, vem respeitosamente através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº. 12.016/2009 e art. 5 LXIX da

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/9/2018 Por: Juliano Roberto
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG José Silva Figueiredo, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do CPF sob n 123.456.789-10, RG 3.304.770 SSP/MG; com endereço eletrônico josesilvaf@gmail.com, residente e domiciliado na rua Sete de Setembro, 123, Jardim das Flores, CEP 12345-122, Uberaba/MG, vem respeitosamente através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento nos artigos 1º e seguintes da Lei nº. 12.016/2009 e art. 5 LXIX da

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    Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/9/2018 Por: Juliano Roberto
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MEVIO, brasileiro, solteiro, estudante universitário, portador do RG n°... e CPF n° ..., com o endereço eletrônico ...., domiciliado..., cidade..., Estado W, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa...), com escritório... , local que indica para fins do art. 77, V, do CPC, com base nos art. 5º, LXIX, da Constituição Federal e a Lei 12.016/09, respeitosamente

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    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: lisleandra
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° ZETA, pessoa jurídica de Direito privado, inscrita sob o CNPJ sob o n°., com sede na Rua, bairro, CEP:, cidade:, Estado:, endereço eletrônico, tendo como seu representante legal, nome, estado civil/ união estável, portador do rg nº e cpf nº, nacionalidade, profissão, residindo na comarca de, com domicilio em, CEP endereçamento eletrônico, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, nome,

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    Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/11/2018 Por: Jeferson Baranovskyj
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMPRESA ABCD ENGENHARIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°..., com sede na rua ..., vem, por seu advogado, infra-assinado, com procuração anexada e endereço profissional na rua ..., onde sera encaminhada as intimações do feito, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR contra o ato do Ministério da Cultura, agente público, endereço profissional na rua ... e em face da União Federal, pessoa jurídica

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2018 Por: Marcos131
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X: Empresa ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º xxx, com sede na Rua xxx, em CIDADE/UF, CEP..., neste ato representado por seu representante legal Senhor xxx, Nacionalidade, Estado Civil, profissão, portador (a) do RG nº xxx e do CPF n.º xxx, por intermédio de seu procurador signatário, (procuração especial) abaixo subscrito, com escritório profissional sito na

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    Data: 14/4/2019 Por: Victor Hugo
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA

    MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FLORENTINA. JOAQUIM PEREIRA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxxxxxxxxxxx-x, endereço eletrônico, residente e domiciliado em xxx, na cidade xxx e Estado xxx, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa (DOC. XX), com endereço profissional na rua, bairro, n.°xxx, cidade, CEP, endereço eletrônico, para, nos termos do artigo 77, inciso

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    Tamanho do trabalho: 1.907 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: Sammara Castro
  • Mandado de Segurança Contra Autoridade Coatora Chefe do Detran

    Mandado de Segurança Contra Autoridade Coatora Chefe do Detran

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARAPARI-ES xxxxxxxx, brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado na xxxxxxxxx, Carteira de Habilitação CNH registro nr xxxxxxxxxx categoria A/D, inscrito no CPF/MF sob nº 111111111 e RG. Nº 111111111-ES, vem por intermédio de seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo(doc 01), com escritório situado na (xxx) São Paulo, CEP (xxx), onde recebe intimações, para fins do art. 39, I, CPC, à

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    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/10/2016 Por: Werter E Maiza Rocha
  • MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ILEGAL DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO ILEGAL DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ... FULANO DE TAL (qualificação completa) e sua mulher BELTRANA DE TAL (qualificação completa), por intermédio de seu advogado que esta subscreve – SICRANO DE TAL – OAB-PR 00000 (doc. 1), com escritório na Av. Brasil, nº 2016, na cidade e comarca de ..., vêm, à presença de Vossa Excelência, amparados pelo art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 e pela

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    Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 Páginas
    Data: 8/7/2016 Por: advocaciabueno
  • MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS 27 de março de 2018 MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL * Quando é possível? * A regra é que não tenha o MS contra decisão judicial, é subsidiário, pois o correto é utilizar o recurso * Hipóteses * Quando da decisão não cabe recurso e venha a violar um direito liquido e certo que não caiba HC/HD * Quando há recurso, mas há uma proibição de efeito suspensivo, e

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    Tamanho do trabalho: 12.984 Palavras / 52 Páginas
    Data: 21/9/2018 Por: naiane.nfqa
  • Mandado de Segurança contra Decreto do Executivo majorando PIS/COFINS

    Mandado de Segurança contra Decreto do Executivo majorando PIS/COFINS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO MOSSORÓ/RN MOSSORÓ ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF 24.256.444/0001-23, com sede na Rua João da Escócia, 1515, Loja 10, Mossoró-RN, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado constituído pelo instrumento de procuração anexo, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei 12.016 de 2009, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM

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    Data: 14/3/2018 Por: Francisco Costa
  • MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – AUTORIDADE MUNICIPAL. __ Vara Cível da Comarca de __, __. X, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG n° ___ e CPF n° ___, neste ato representado por seu filho, Y, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG n° __ e CPF n° __, titular do e-mail __, ambos residentes e domiciliados na __, por seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato

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    Data: 16/2/2018 Por: evandro.fp
  • MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AUTORIDADE ESTADUAL

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AUTORIDADE ESTADUAL

    MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AUTORIDADE ESTADUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da___, Vara Cível da Comarca __________. José Gripado, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrito no RG n º xxxxxxxx, e CPF n º xxx.xxx.xxx-xx, titular do email josedoente@hotmail.com, residente e domiciliado na rua xxxxxx, xxx, bairro xxxxx, na cidade de xxxxxxxx, xx, por seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório na rua

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    Data: 1/3/2018 Por: 9895
  • MANDADO DE SEGURANÇA DE CARATER REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    MANDADO DE SEGURANÇA DE CARATER REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO D(A) X VARA DA JUSTIÇA COMUM DA CIDADE X DO ESTADO DE SUCUPIRA GABRIEL TIAGO MARQUES, nacionalidade, professor universitário, estado civil, portador do documento de identidade RG XXXXXXXXXX-X e inscrito no CPF sob o XXXXXXXXX-XX, título de eleitor XXXXXXXXXX, domiciliado na capital do Estado RWU, na rua XXXX, n° XXXX, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seu advogado(a) que abaixo subscreve, conforme procuração anexa (doc.

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    Data: 4/5/2015 Por: Maruju
  • MANDADO DE SEGURANÇA DESAPOSENTAÇÃO

    MANDADO DE SEGURANÇA DESAPOSENTAÇÃO

    _______________________________________________ ADVOCACIA EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS MINAS GERAIS ANTÔNIO RAPOSO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF: n° 138.093.776-00 e RG MG-117.450, nascido em 22/11/1938, filho de João Raposo Filho e Durvalina Raposo, residente e domiciliado na Rua Beco do Oléo, 12, Bairro Santo Antônio dos Campos, Divinópolis-MG, CEP 35505-000, vem, respeitosamente, impetrar o presente: MANDADO DE SEGURANÇA Em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO

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    Tamanho do trabalho: 3.948 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/6/2018 Por: Patyac
  • MANDADO DE SEGURANÇA DESTRAVAMENTO DE BENEFICIO

    MANDADO DE SEGURANÇA DESTRAVAMENTO DE BENEFICIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO - SP xxxxxxxxxxxxxxxxxx, (QUALIFICAÇÃO), por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório na Rua Julio Silva, 185, Centro, Osasco/SP, CEP: 06093-070, vêm, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXIX da Constituição da República, Lei 12.016/09 e na Lei 9.784/99, bem como aos demais dispositivos legais pertinentes a matéria impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM

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    Data: 31/10/2017 Por: Cinthia Marinheiro
  • MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADÊMICO COMPLEMENTAR – TAC DE DIREITO TRIBUTÁRIO II MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA FOZ DO IGUAÇU/PR 2017 MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário II, como requisito parcial da avaliação bimestral enquanto Trabalho Acadêmico Complementar – TAC, do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. Prof. Ms. FOZ DO

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    Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/8/2017 Por: Marciano Emigdio
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