Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.451 - 144.480
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Maioridade Penal
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. IDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO......................1 3. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93...................................2 4. CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE............................3 4.1. CONSTITUCIONALIDADE..........................................................................3 4.2. INCONSTITUCIONALIDADE.....................................................................4 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................6 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................8 1. INTRODUÇÃO O assunto da redução da maioridade penal gera grandes discussões no meio social, uma vez por outra quando crimes violentos são cometidos por menores, grupos de pessoas aparecem fervorosamente defendendo a idéia da diminuição da idade penal. A idade penal no Brasil começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2016 -
Maioridade penal - sob uma visão psicológica
Arthur Lemos Lima A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICO-JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sob o atual quadro social brasileiro, de desigualdade social e instabilidade política, não é difícil de imaginar uma tendência para respostas “firmes e cheias de pujança”, tal qual a redução da maioridade penal se tornaria uma delas. Uma forma de acalmar os ânimos? Talvez, mas seria principalmente assumir a derrocada de um sistema educacional falho e dos diversos instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2015 -
Maioridade Penal Aos 16 Anos
Maioridade penal aos 16 anos O que é maioridade penal A maioridade penal, também conhecida como idade da responsabilidade criminal, é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição. Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios. A maioridade penal não coincide,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2014 -
Maioridade Penal e Direitos Humanos
Menoridade Penal e os Direitos Humanos * Modelo para Parecer Medida judicial para manutenção da apreensão do menor infrator, por tempo máximo, ante a gravidade do ato e os danos causados à vitima Questão de Ordem Administrativa Prejudicial Propositiva Assunto de suma importância vinculado ao devido processo, a legalidade e a competência de foro por especialização, em atenção aos ditames normativos pátrio vigentes e as orientações internacionais em matéria de justiça juvenil. O mais relevante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 13/8/2016 -
Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente
Dr. Reinaldo Paschoal Junior Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente. Constituição Federal art.228 e Código Penal art.27 Imputabilidade Penal: é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito. Inimputabilidade Penal:é o fato da pessoa entender que o fato é licito e de agir de acordo com esse entendimento. O palestrante e Delegado Dr. Reinaldo indagou sobre o caso acima citando os casos já preocupado com o grande indice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL
http://www.pgsskroton.com.br/uniderp/img/logo_uniderp_home.png LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ LUISA HELENA FIGUEIREDO SANTIAGO MAIORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA PARA O BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da ANHANGUERA- Uniderp requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Danielle Cristina Marim de Carvalho CAMPO GRANDE - MS 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 5 2. OBJETIVOS 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 14/9/2016 -
MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa Navegantes 2018 TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA thatykarioka@gmail.com Reducao da maioridade penal- diminuiria a quantidade de adolescentes que cometem atos infracionais Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade SINERGIA, a título de conclusão da disciplina Orientação do Trabalho Acadêmico. Prof. Orientador: Roberto Fuck
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 10/12/2018 -
Mais Cobrados OAB
OAB . Estatuto e Ética (ESTUDAR TUDO) - Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia da OAB (EAOAB) - Regulamento Geral do EAOAB - Código de Ética e Disciplina 2015 . Direito Administrativo - Servidores Públicos - Intervenção do Estado na Propriedade (desapropriação) - Ato Administrativo - Licitação - Agentes Públicos - Concessões - Improbidade Adm. (recentes) - Poderes do Estado - Responsabilidade Civil do Estado . Direito Processual Civil (letra da lei) - Recursos - Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2019 -
Mais De 7 Mil Lançamentos Imobiliários Em Um único Lugar
Hoje sabemos que a comunicação passou por várias mudanças. Uma delas foi a da antiga ideia de que a comunicação servia para “dar recados” para a criação de departamentos de comunicação, departamento de mídias, departamento de internet com análise das redes sociais etc. As empresas querem estabelecer interação efetiva com: a) Cliente e acionistas b) Cliente, acionistas e fornecedores c) Clientes e fornecedores d) Clientes, acionistas, fornecedores e funcionários e) Clientes, fornecedores e funcionários 0,2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Mais de um- uniderp
DISCIPLINAS ... e Educação e Diversidade O Desafio Profissional é um procedimento ... e sobre a organização do trabalho educativo e práticas pedagógicas. DESAFIO PROFISSIONAL EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ... https://www.trabalhosgratuitos.com/.../DESAFIO+PROFISSIONAL+EDU... Avaliação: Tamanho do trabalho: 2.154 Palavras / 9 Páginas ... Desafio Profissional Anhanguera Estrutura E Organização Da Educação Brasileira Educação E ... Desafio Profissional Estrutura E Organização Da Educação ... https://www.trabalhosgratuitos.com/.../Desafio+Profissional...Educação... DESAFIO PROFISSIONAL - 1° BIMESTRE DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO E ... INTRODUÇÃO O objetivo deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2015 -
MAIS DESENVOLVIDO DO QUE LA PAZ
10 Comparativo e Superlativo Resultado de imagem para "map of Brazil BRAZIL IS BIGGER THAN ARGENTINA. BRAZIL IS THE BIGGEST COUNTRY IN SOUTH AMERICA. SÃO PAULO IS BIGGER THAN RIO, BUT RIO IS MORE BEAUTIFUL THAN SÃO PAULO. SÃO PAULO IS THE BIGGEST CITY IN SOUTH AMERICA. ADJETIVOS - COMPARATIVOS E SUPERLATIVOS. Lembrando: o que é ADJETIVO? É o que dá qualidade a coisas, pessoas, etc: rico, pobre, grande, interessante, desenvolvido, burro, desonesto, brilhante, esperto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.574 Palavras / 19 PáginasData: 21/4/2019 -
Mais do que um favor, servir é um privilégio dado por Deus
Mais do que um favor, servir é um privilégio dado por Deus Abertura Ser cristão é ser prestativo, motivado pelo amor. Existimos para ser servos. Somos sementes, semeadas por Jesus, com a faculdade de germinar e produzir frutos dignos. Fomos nomeados para ser bênçãos para os outros. Fomos plantados na Casa de Deus para refletir a glória de Deus no mundo dos homens. Dinâmica: Perceber a importância de viver e transmitir a palavra de Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Mais Mais
Aula Tema 02 Negocios Internacionais - Pesquisas ... trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-02...Internacionais/139295.html 13/10/2013 - I. O princípio das vantagens comparativas prevê que uma nação não ... em relação aos demais países do mundo nos produtos ... Esta resposta é correta, pois a frase verdadeira é: O Brasil, devido a fatores como geografia, possui vantagem ... internacional e obter vantagem em comparação aos demais. Teoria das Vantagens Comparativas - GeoMundo www.geomundo.com.br/geografia-30221.htm O que leva os países a comercializarem entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Mais Médicos
Texto opinativo sobre o programa Mais Médicos. Segundo a presidente Dilma Rousseff que sancionou a lei programa Mais Médicos. Tendo como iniciativa levar profissionais brasileiros e estrangeiros para as regiões mais carentes do Brasil que sofrem com precárias condições na área da saúde. (quarta-feira, 22) O programa Mais Médicos é um tanto quanto necessário e prudente já que esse pais chamado Brasil sofre com corrupções em diversos setores da sociedade. Em um noticiário sobre profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 13/12/2013 -
Mais médicos E Microeconomia
1. O PROGRAMA MAIS MÉDICOS: O programa mais médicos foi criado pelo governo da presidente Dilma Rousseff em 2013 como tentativa de diminuir a necessidade de médicos no interior do país e na periferia das grandes cidades. A proposta do governo era de importar médicos de Cuba como uma medida provisória para justificar o investimento na infraestrutura dessas cidades e, consequentemente gerar atratividade para outros profissionais do Brasil. O principal motivo para a aplicação dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2014 -
MAIS PRODUTIVO DO QUE SACRIFÍCIO
Por ser nosso Pai e desejar sempre o bem para quem nEle crê, o Senhor nos ensina sobre o que é melhor. Nenhum dos Seus ensinamentos deve ser desperdiçado, nem mesmo o menor deles. Porém, se não vigiarmos sobre o que a Bíblia diz, facilmente seremos levados a errar. Por outro lado, não há como cometer um erro, se estivermos obedecendo à divina direção. Os que seguem a Palavra de Deus sempre acertam. Existem pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Mais Que Um Carpinteiro
Podemos destacar como adeptos dessa tendência Louis Althusser, que classifica a escola como um aparelho ideológico de estado (AIE), e Pierre Bourdieu, que afirma que no processo de reprodução, a escola atua com a violência simbólica, ou seja, um tipo de agressão que não ocorre concretamente, com a utilização da força física, mas no campo dos discursos, das idéias, de maneira sutil. A tendência transformadora, por sua vez, é crítica, busca compreender a educação como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO: MAIS VIDA
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade o aprofundamento dos temas relevantes à formação de um bom administrador, como local de trabalho apto, responsabilidade social, direitos humanos, trabalho decente e modos de atuação socialmente responsáveis. Trata-se de temas de extrema relevância para a classe trabalhadora e para os gestores das organizações. O local de trabalho deve ser um lugar apto para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2016 -
Mais termas
Entrevistado: Georgio da Silva Uchôa Profissão: Contador Empreendimento: Escritório de contabilidade Empresa: Contabilidade Uchôa Respostas: 1 – A carência de bons profissionais no mercado; 2 – Ninguém; 3 – Sim, meu tio, de garçom tornou-se proprietário de um Buffet que atende toda região de Goiânia; 4 – Sim, a vontade de ter meu próprio escritório e após a minha graduação de Ciências Contábeis desliguei do escritório de contabilidade do meu padrinho onde trabalhava no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
MAIS UM MUNDO PERDIDO
Arquidiocese de Goiânia Vicariato de Trindade Paróquia Nossa Senhora da Guia Sede: Comunidade Nossa Senhora da Guia Parque Buritis Goiânia-Goiás Grupo de Casais com Cristo Te “escolhi e não te rejeitei, nada temas, porque estou contigo” (IS 41,9-13) Reunião Pós Encontro Primeira reunião sugerimos que sejam na casa do casal Dirigente. Para evitar exageros. As próximas nas casas dos novos encontristas. 1 – Deverá ser na casa dos novos encontristas de acordo com as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2019 -
Mais um trabalho de analise
Desenvolvimento, resultados, discussão, conclusão, anexos, bibliografia (utilizar o que for aplicável). Introdução Objetivo Através deste relatório iremos conseguir a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde de todos os que nela trabalham. Assim, o elemento principal a ter em conta é o operário, relacionando-o com a situação de afazeres. Simultaneamente tenho em conta que a prevenção é um ponto fulcral, sendo que a formação, informação e o treino do pessoal, também se assumem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2016 -
Mais um Trabalho Para Ajuda oa Amigos
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR: MARCIO SIMÃO DE VASCONCELLOS ALUNOS: 1. Cleia Calazans Lima – 0092842 2. Deyse da Silva Augusto- -0094 810 3. Eyder Elias Gomes de Castro – 0094484 4. Ercelino do N. Dos Reis – 0086332 5. Francisco Carlos Mota dos Santos – 0093584 6. Laiz Costa de Oliveira Santos – 0093688 7. Leandro Lemos Laranjeira – 0082233 8. Leonardo de Mello Mendonça - 0094205 9. Luisa Secundino Silva do Nascimento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2023 -
Mais Valia Urbana
Resumo Mais Valia Urbana Vídeo 2: Imposto sobre propriedade imobiliária Instrumento de captura de mais valia urbana Imposto estabelecido anualmente, incidindo sobre a propriedade, incluindo terra e construções. (Substitui o IPTU?) - A universalidade do tributo contribui para despertar a consciência fiscal do cidadão, pois mostra que o ônus do imposto está retornando de forme benéfica. - A visibilidade garante transparência de gastos. - Gera desenvolvimento urbano Texto 1: A regulamentação do Airbnb no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2021 -
Mais valia, lucro e queda da taxa de juros
Mais valia, lucro e queda da taxa de juros. 6.1 – A mobilidade do capital: a taxa media de lucro O movimento do capital não se reduz a sua rotação. Entre as três classes que participam desse lucro está o industrial, os banqueiros e os comerciantes cada um com sua função e como todo capitalista com objetivo de tirar o lucro da relação de produção. O capitalista ao calcular o seu lucro ele engloba todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Mais Valia, Lucro E Queda Na Taxa De Lucro
Capitulo 6 Mais valia, lucro e queda da taxa de juros. 6.1 – A mobilidade do capital: a taxa media de lucro O movimento do capital não se reduz a sua rotação. Entre as três classes que participam desse lucro está o industrial, os banqueiros e os comerciantes cada um com sua função e como todo capitalista com objetivo de tirar o lucro da relação de produção. O capitalista ao calcular o seu lucro ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/1/2015 -
Majoração danos morais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA,ES. PROCESSO. 035090234820 JAILSA RATTIS DE FREITAS, qualificado nos autos, por seu advogado, vem, respeitosamente, APRESENTAR RECURSO ADESIVO, RAZÕES em anexo. Requer a manutenção da JUSTIÇA GRATUITA, bem como, que o recorrido seja intimado para responder, caso queira. Nesses termos; P. E. DEFERIMENTO. VITORIA,ES, 26 de março de 2015. ERNANDES GOMES PINHEIRO OAB,ES 4443 ________________ RECURSO ADESIVO RAZÕES RECORRENTE. JAILSA RATTIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2016 -
Majoração e Criação de Novos Tributos
Majoração e Criação de Novos Tributos RESUMO O presente trabalho parte de uma analise subjetiva do direito tributário, regras de majoração e criação de tributos, tendo como base na constituição federal e o código tributário nacional. Tem como objetivo analisar como é legislada a tributação no país. INTRODUÇÃO As informações aqui apresentadas são baseadas na constituição federal de 1988 e no código tributário nacional. Apresentando as formas e medidas para a majoração e criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2018 -
Mak Organizacional
Marketing organizacional e Marketing de varejo guardam um conjunto de conhecimentos comuns. Muitos dos conceitos, fundamentos e modelos são aplicáveis para ambos. No entanto, os comportamentos de compra e a forma como funciona o mercado organizacional se diferenciam daqueles observados na área do Varejo. O estudo das diferentes abordagens conceituais e propostas para aplicação prática no marketing organizacional é fundamental para o constante aprimoramento dos profissionais que atuam ou estão interessados em atuar na área,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Makeavel
O Príncipe (Maquiavel) Dirigido aos governantes, "O Príncipe", pode ser perfeitamente aplicado ao cidadão comum, pois apresenta uma lição sobre as reais intenções de um governante ambicioso, que usava todas as armas para conseguir o que queria A causa principal da queda de um príncipe é a negligência em versar-se na arte da guerra. Deve-se sempre estar focado nela, mesmo em tempos de paz, pois a sorte pega desprevenido mesmo o mais virtuoso dos príncipes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Makenting
1 INTRODUÇÃO 04 2 CONCEITOS BÁSICOS DE MARKETING 05 3 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 07 4 A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DAS MARCAS 08 5 DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO 09 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é estudar os pilares que ser formam o marketing tornando possível visualizar como é construído o desenvolvimento de marketing de uma empresa ou produto. Através de vasta pesquisa no seguimento, em blogs de confeitaria, com colaboradores que trabalham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015