Humanas
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256.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 144.571 - 144.600
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Mandado de Injunção Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO [10 LINHAS] Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pessoa jurídica de direito privado, insc. CNPJ, com sede endereço completo com cep, endereço eletrônico, representado neste ato por sua presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, servidor publico, cpf, endereço completo com cep, endereço eletrônico, vêm, através de seu advogado, que esta vos subscreve (procuração em anexo),com fulcro nos artigos 5 LXXI da CF e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, entidade sindical regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede no (endereço completo), SP, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, que recebem intimações, com suporte nos artigos 5º, LXXI, e 8º, III, da Constituição da República, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em face da omissão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2015 -
Mandado de Injunção Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y entidade sindical, inscrita no CNPJ nº ..., com sede na rua … nº .., Centro, Município Y/SP, vem por intermédio de seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., que indica para os fins do artigo 106, do CPC/2015, com fundamento no artigo 5º, LXXI da CRFB/88 e artigo 40, § 4º, CRFB/88, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2015 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
Débora Regina Gonçalves Neves. Mat. 200502157812 Aula 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Y, com sede à Rua, Bairro Cidade, vem por sua advogada devidamente constituída, com escritório à Rua, Bairro, Cidade, com fundamento no art. 5°, LXXI, da Carta Magna, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO contra o PREFEITO DO MUNICÍPIO Y, que poderá se localizado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ORGANIZAÇÃO SINDICAL, inscrita no CNPJ Nº..., com sede... representando a categoria profissional dos trabalhadores do Município Y, com endereço eletrônico...vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional... para fins do artigo 77, V do CPC/15, com fulcro no artigo 5º LXXI da CRFB/88 e da lei 13.300/2016, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2016 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A). DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, indicado no CNPJ: 1000.xxxxx/000-yy com sede na rua xxxxxx número xxx bairro xxxx do município Y do Estado de São Paulo, endereço eletrônico: xxxxxxxx@yyyyyy.com vem, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, adiante assinado, procuração anexa (Doc. 1) com o endereço profissional constante no timbre, à honrosa presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com sede na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, CEP XXX, email XXX, neste ato representada pela presidente a Sra. AUXILIADORA, brasileira, estado civil, servidora pública municipal, devidamente inscrita no CPF sob o nº XXX, portadora da cédula de identidade sob n° XXX, expedida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob o número 99.999.999/0001-00, com sede a Rua dos Andradas, 1599, bairro centro, no município Y, São Paulo, CEP 99.999-000, representado por seu Presidente XXXX, servidor público, casado, brasileiro, portador do CPF nº 121300890-12, RG nº 12428009812, residente e domiciliado na rua das Flores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2017 -
Mandado de Injunção Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, entidade regularmente constituída, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador abaixo assinado, com suporte no artigo 5º, LXXI da Constituição da República, combinado com a Lei 13.300/16, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em face da omissão do CONGRESSO NACIONAL, conforme segue: DOS FATOS AUXILIADORA de 45 anos é servidora pública municipal efetiva e trabalha como técnica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Autora: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, Legitimidade ativa: art. 3o c/c art. 12, III da Lei n° 13.300/2016. Autoridade Coatora: CONGRESSO NACIONAL. • Legitimidade passiva/ Identificação da autoridade coatora: Congresso Nacional - art. 3º da Lei n° 13.300/16, 2ª parte. DOS FATOS A Requerente expõem-se em intermédio a classe representada, que no período entre janeiro a junho/16 por força maior e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ... , com sua sede na Rua..., Bairro, Cidade, Estado, representada por seu presidente CAIO, nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob o número ..., portador do RG número ..., residente e domiciliado na Rua..., nº.., Bairro, Cidade, Estado, Cep, Endereço eletrônico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE (A) DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O SINDICATO NACIONAL DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL, entidade sindical regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede em, endereço, cidade, estado, endereço eletrônico, atuando como substituto processual de seus filiados, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, que recebem intimações em, endereço, cidade, estado, endereço eletrônico, com suporte nos artigos 5º, LXXI, e 8º, III, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2017 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n°, com sede na rua, n°, bairro, Município Y, São Paulo, CEP, por seu advogado, nome, cpf n°, RG, n° OAB n° com endereço profissional na rua, bairro cidade, estado, com fulcro no art. 5° LXXI CRFB/88 e art. 24 parágrafo único da lei 8038/90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SIN DICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC IPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP J sob o número... , com sede na rua.., número..., bairro, Município Y, São Paulo, CEP, representado por seu Presidente CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número..., inscrito no CP F sob o número ..., residente e domiciliado na rua.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
ERIKA PAULA GOMES PEDROSO – P.SIMULADA V 20130816560-9 AULA 2 MM. JUÍZO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº........., com sede na Rua..., nº..., Bairro, Cidade/UF, CEP:......, com endereço eletrônico, representado neste ato por sue presidente CAIO, brasileiro, estado civil, servidor público, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, número, Bairro, Cidade/UF, CEP, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO Y, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº _______, com sede no endereço ___________, nº _____, bairro ___________, Município Y, São Paulo, CEP, representado por seu Presidente Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº _______________, residente e domiciliado no endereço ______________, nº ______, bairro, cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sindicato dos Servidores públicos Municipais do Município Y, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ nºxxxx, com sede à Rua xxxxxx, nºxx, Bairro xxx, Município Y, São Paulo, CEP xxxxx, por meio de seu representante - Presidente do Sindicato – Caio, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da identidade nºxxx, inscrito no CPF nº xxx, residente à rua xxxxx, nºxxxx, Bairroxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
ALUNA:JANAINA CHAVES DO MONTE DE MELLO (CASO CONCRETO 2) MAT:201303090287 PRATÍCA SIMULADA V EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número... , com sede à rua .. ., número ..., bairro , Município Y , São Paulo , CEP , representado por seu Presidente CAIO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 29/4/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DO MUNICIPIO Y, Cnpj Nº..., endereço eletrônico, com sede endereço completo, representado por seu diretor presidente Caio (nome completo) ou representado por seu diretor, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, Cpf, endereço eletrônico, domicilio, residência, Cep, vem por seu advogado com escritório (endereço completo), para fins do art. 77, V do CPC, impetrar: MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade nº..., CPF..., endereço eletrônico, domiciliado..., residente (endereço completo), vem por seu advogado com seu escritório (endereço completo) para fins do art. 77, V, CPC, com base no at. 5º, LXIX, CF, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA Em face da UNIVERSIDADE FEDERAL, pessoa jurídica de direito público representado por seus procuradores, localizados (endereço completo), contra ato praticado pela autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BETA Sindicato dos servidores do Estado Beta inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Nº XXX, com sede localizada no endereço XXX, por meio de seu advogado (a) ao final inscrito (mandato anexo), com escritório profissional sito à Rua XXX, n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, onde recebe intimações, com fulcro na Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS do estado se são Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº xxx, com sede na xxx, por seu advogado que esta subscreve com endereço profissional localizado na xxx, onde recebe suas notificações de praxe e estilo, endereço eletrônico xxx, vem a presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2019 -
MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, entidade sindical, inscrita sob o CNPJ nº ..., com sede na Rua ...., nº ..., bairro ..., São Paulo, CEP ..., representado por seu presidente Caio, [nacionalidade], [estado civil], [profissão], carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro ..., cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2021 -
Mandado de injunção prática V
xcelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Y, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº …, com sede a (endereço completo com CEP), por meio de seu advogado, devidamente representado com instrumento procuratório anexo aos autos, vem a presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 5º,LXXI da Constituição Federal impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face do Prefeito do Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Mandado de Pagamento
Autos do processo nº JERUZA, já qualificada nos autos, inconformada com a decisão de pronúncia proferida, vem, por seu advogado signatário, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, consoante as razões recursais anexas. Requer a Vossa Excelência a análise quanto à possibilidade de retratação da decisão pronunciada, conforme previsão contida no art. 589 do Código de Processo Penal e, na hipótese de não exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
MANDADO DE SEGURAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ___________________________, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº XXXXXXXXX DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº X, Bairro XXXX, Rio de Janeiro, RJ, por intermédio de seu advogado devidamente constituído (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no inciso LXIX do art. 5º da CF/88, art. 282 do CPC, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2015 -
Mandado De Segurança
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP JOSÉ XXXXXX, brasileiro, casado, 65 (sessenta e cinco) anos de idade,aposentado, portador do RG nº xxxxxxx SSP/SP e inscrito no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado na r. Ismail, nº 3 – Bairro xxxx, Cidade de xxxxxx, Estado de são Paulo, CEP xx.xxx-xxx, vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2014 -
Mandado De Segurança
1. INTRODUÇÃO Como se sabe, a constituição federal de 1937 foi omissa ao remédio constitucional – mandado de segurança. Só teve este, reconhecimento de direito com o advento da constituição de 1946. A nossa ilustre carta magna faz referencia expressa ao mandado de segurança em seu Art. 5, LXIX, que assim reza: ´´ conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por hábeas corpus ou hábeas data, quando o responsável pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Mandado de segurança
Mariana Gonçalves de Assunção Canossa Advogada e Consultora Jurídica OAB/MS 17.502 ____________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS JUSSARA MENDES, brasileira, solteira, motorista e vendedora de cosméticos, portadora do CPF nº 893.897.601-78, e RG nº. 1092965 SSP/ MS, residente e domiciliada na Rua Imbé, nº 142 - CEP: 79040-450, nesta Capital, portadora da Carteira de Habilitação CNH
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 PáginasData: 8/5/2015 -
Mandado de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VILHENA/RO (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado pela própria Constituição da República (art. 5º, “caput”), ou fazer prevalecer, secundário do Estado, entendo – uma vez configurado esse dilema – que razões de ordem ético – jurídica impõe ao julgador uma só e possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.159 Palavras / 13 PáginasData: 15/6/2015