Diversos
216.774 Trabalhos sobre Outras. Documentos 84.181 - 84.210
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Ec 70/2012
Vimos, por meio deste, informar e requerer informações acerca da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, que trata sobre a paridade dos proventos de aposentadoria dos servidores aposentados por invalidez permanente. Pela redação do art. 1 da Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, que incluiu o art. 6º-A, na Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos dos servidores aposentados por invalidez permanente passam a ter direito à paridade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
EC VITORIA, O MAIOR DO ESTADO
O Esporte Clube Vitória (conhecido apenas como Vitória e cujo acrônimo é ECV) é um clube multi-esportivo brasileiro, sediado na cidade de Salvador, no estado da Bahia, e fundado em 13 de maio de 1899 com o nome de Club de Cricket Victoria, mudado para Sport Club Victoria, em 1903, e, finalmente, para o atual nomeem 1946.13 Suas cores são o vermelho e o preto, seu mascote é o Leão. Foi o primeiro clube social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
ECA
AULA 1 1a Questão (Ref.: 201102378323) Considerando a estrutura do Direito da Criança e do Adolescente, assim como a normativa que lhe confere base, assinale a assertiva correta: Pode ser considerado como ramo do Direito Público, criado no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Trata-se de ramo do Direito privado, estruturado e formado pelo Estatuto da Criança e do adolescente Como ramo do Direito Público, é fruto da Convenção internacional dos Direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.883 Palavras / 28 PáginasData: 23/11/2014 -
ECA , Cinzelador
1- Em relação à Zelinha, Cândido cometeu os crimes de estupro (art. 213,CP) e estupro de vulnerável ( art. 217-A, CP). Já em relação à Esperança, ele comete os crimes de estupro de vulnerável (art. 217-A CP) e exploração sexual ou prostituição de crianças ou adolescentes (art. 244. ECA). 2- Cândido não aceita a orientação sexual do filho Ribinha, e por várias vezes praticas atos de humilhação e vexame contra o filho, mostrando total desprezo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
ECA -
O QUE LEVA UMA CRIANÇA A TRABALHAR? • Diferentes fatores levam as crianças ao mercado de trabalho. • Alguns se relacionam diretamente com a situação da família. • A pobreza, a falta de perspectivas dadas pela escola e a demanda por mão de obra infantil são fatores que estimulam a entrada da criança ou adolescente no mercado de trabalho. • Em cada realidade, os fatores têm diferentes pesos. POBREZA E PERFIL FAMILIAR • Um dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
ECA - Adocão
Jussara e Marcos, de 40 e 42 anos de idade, respectivamente, são casados há 12 anos. Jussara é mãe de Ana, de 16 anos de idade, cujo pai já é falecido. Marcos tem grande afeto por Ana, já que cuida dela como se fosse sua filha desde que se casou com Jussara. Ana também tem grande afeto por Marcos, e sempre o considerou como pai. Marcos é portador de uma grave doença e está ciente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Eca - Adoção
Colocação em família substitutiva: Adoção nacional Compreender o instituto da adoção como família substituta, seu ônus, seus requisitos e efeitos. Adoção Nacional A adoção é considerada instituto excepcional diante do mandamento Constitucional de que o objeto de proteção jurídica estatal é a família, conforme preceito, também, elencado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 39, parágrafo 1º. O termo adoção – adoptio – significa tomar alguém como filho. Isto significa dizer que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2015 -
ECA - Bullyng
No debate anterior tratamos da questão da proteção a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes no ambiente familiar e das limitações ao exercício do poder familiar. Com base no estudo da aula 4 sobre a Educação, gostaria de aprofundar o nosso estudo sobre os direitos e deveres das escolas. Proponho, a seguir, um novo tema muito atual sobre o qual creio que seria interessante refletirmos e que trata também da integridade física e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
ECA - Estatuto Da Criança
SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Professoras EAD PROF.ª MA. LAURA SANTOS Tutora Presencial LÉA GOMES SANTO ANDRÉ, NOVEMBRO DE 2013. Introdução O Serviço Social atua no campo de diversas políticas públicas; por isso, o profissional deste campo de atuação deve estar preparado para redigir projetos que tenham como objetivo a melhora na qualidade de vida de um vasto público. Neste caso, iremos trabalhar com algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2014 -
Eca - Estatuto Da Criança E Adolescente
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. Palavras-chave: criança; adolescente; ato infracional; medida socioeducativa; proteção. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2015 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Origem Fruto da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, conforme o próprio nome sugere, é um estatuto ou conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país, tendo como objetivo proporcionar proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 PáginasData: 16/9/2013 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente
A mão de Anita é usuária de drogas e começa a negligenciar profundamente sua filha. Com base nisso, a menina é encaminhada ao Conselho Tutelar. Como medida protetiva, é colocada em uma instituição de acolhimento. Dias depois, apresenta-se à justiça da infância e juventude a tia de Anita, pessoa idônea, com grande afinidade e afetividade com a menina. Joanita, tia de Anita, requer a tutela da sobrinha. Deve o Juiz da Infância e Juventude julgar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente
TAE – Trabalho Acadêmico Extraordinário ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Qual o papel do Conselho Tutelar, no que tange a proteção da criança e do adolescente? Poderá apreender o adolescente infrator? Justifique e fundamente sua resposta. As atribuições do Conselho Tutelar é zelar por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados, conforme determina o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8069/90, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2014 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estatuto da Criança e do Adolescente Direito da Criança e do Adolescente O direito da criança e do adolescente segue a doutrina legal da proteção a toda e qualquer criança ou adolescente residente, domiciliado ou de passagem pelo território brasileiro, os quais são destinatários naturais da Lei 8.069/90. Assim, como base nesses princípios norteadores é que a disciplina deverá ser ministrada, contextualizando os momentos históricos com a realidade cotidiana do Brasil na atualidade. É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente Resumido.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dos Direitos Fundamentais: - Do Direito à vida e á Saúde: Art. 7º Art. 8º Art. 11 § 2º Art.12 - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
ECA - FASE JUDICIAL
Ação Socioeducativa Para que seja possível a aplicação de medida socioeducativa, é necessária a promoção da ação socioeducativa, não podendo o juiz aplicar diretamente tal medida sem prévio procedimento judicial. O Ministério Público é o legitimado exclusivo para a propositura da ação socioeducativa. Não pode o juiz, de ofício, dar início ao procedimento judicial. Ressalte-se que a ação socioeducativa é modalidade de ação pública incondicionada, não havendo necessidade de representação do ofendido. O principal objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
ECA - Medidas Socioeducativas
Aula 25/09/2014 INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE Estas duas medidas estão previstas nos artigos 120 a 125 do ECA. Por que são fechadas? Porque atingem o direito de liberdade do adolescente infrator e são cumpridas não totalmente em meio aberto: a advertência nem se fala porque ela se exaure no cumprimento, mas a reparação de danos, prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida são tidas como medidas de meio aberto, são medidas sem a segregação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2014 -
ECA - SEUS OBJETIVOS E MODALIDADES DE MEDIDAS.
Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ECA – SEUS OBJETIVOS E MODALIDADES DE MEDIDAS. Osasco 2014 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................. 4 Origem....................................................................................................................................... 4 Características do ECA........................................................................................................... 4 Conceitos de criança e de adolescente.................................................................................... 4 Apreensão................................................................................................................................. 4 Medidas Socioeducativas......................................................................................................... 5 Crimes e infrações cometidas contra crianças e adolescentes.............................................. 5 O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente no Direito brasileiro............. 5 Bibliografia............................................................................................................................. 10 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — ECA Introdução É um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
Eca Bullying
O primeiro passo é admitir que a escola é um local passível de bullying. A escola não deve ser apenas um local de ensino formal, mas também de formação cidadã, de direitos e deveres, amizade, cooperação e solidariedade. É necessário também informar professores e alunos sobre o que é o problema e deixar claro que o estabelecimento não admitirá a prática. Não há informações suficientes, porém é de fundamental importância a entrada dos pais nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Eça De Queiros
narrado em primeira pessoa, no caso, um amigo de Jacinto, a personagem principal. Jacinto nasceu na França, de família portuguesa aristocrática: ele vive na Avenida Champs-Elysées, 202, endereço privilegiadíssimo em Paris. Sua casa é o símbolo máximo da modernidade - na sala de jantar, por exemplo, tem um elevador para comidas salgadas, e outro, só para sobremesas geladas; há também telefone, gramofone, torneira de água quente, biblioteca com mais 30 mil títulos (sobretudo de Economia).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
ECA Estatudo Da Criança E Adolescente
residência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2014 -
Eca Exercicios
Analise a assertiva a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que: Opção Não Respondida A adoção poderá ser efetivada tendo como adotantes os avós. Opção Marcada Opção Certa é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção. Opção Não Respondida a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA. Opção Não Respondida dentre os critérios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 12/12/2014 -
Eca Ineficacia Medidas Socio Educativas
No nosso ordenamento jurídico as medidas sócias educativas aplicadas aos menores infratores buscam a resocialização moral e psicológica do mesmo, bem como uma possível reparação ainda que aparente do dano que ele causou a sociedade de forma genérica. Partindo disso, se verifica que, embora os legisladores tenham se preocupado em dar tratamento especial e garantir proteção integral à criança e ao adolescente, por entender que são seres em fase desenvolvimento, com personalidade em formação, verifica-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Eca Súmula STJ
ECA Interessantes comentário : "Comentários iniciais à súmula 492 do STJ: adolescentes e internação no tráfico de drogas Eduardo Luiz Santos Cabette Conforme veiculado pelo Informativo 501 STJ, a Terceira Seção daquele E. Tribunal Superior editou a Súmula 492 com o seguinte teor: “O ato infracional análogo ao tráfico de drogas, por si só, não conduz obrigatoriamente à imposição de medida socioeducativa de internação do adolescente”. Como bem demonstram precedentes julgados do mesmo Tribunal acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 23/11/2014 -
ECA- Bullying Nos Dias Atuais
A Escola é uma representante do Estado, porque a educação é uma das obrigações fundamentais do Estado. O objetivo maior da mesma é orientar e prevenir. É importante o diálogo e o processo de orientação, acompanhamento e fiscalização dos alunos para que não aconteçam estes episódios que provocam traumas nas vítimas. Outra preocupação é desenvolver uma liderança negativa por parte de um aluno e prejuízos a outros, pois o que precisamos nas escolas são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
ECA- CADERNINHO
Prezado (a) Aluno(a), Você fará agora seu EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO! Lembre-se que este exercício é opcional, mas não valerá ponto para sua avaliação. O mesmo será composto de questões de múltipla escolha (3). Após a finalização do exercício, você terá acesso ao gabarito. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV e AVS. 1. A colocação em família substituta estrangeira somente é admissível na modalidade de: Quest.: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
ECA- Unisul
Atividade de Avaliação a Distância Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção as questões abaixo e responda: 1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 27/2/2015 -
ECA-visita Ao Cenan
Por volta das 15h00 do dia 06/03/12, a equipe chegou à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente Infratores, sendo recebida pelo agente de Polícia Civil Marcos Santos Silva. Durante a conversa com o grupo e a partir de perguntas formuladas pelos estudantes, o agente fez diversos esclarecimentos sobre os casos levados à Delegacia. Esclareceu que a recepção ao menor (adolescente) na Delegacia, quando flagrado cometendo crimes relacionados à violência ou grave ameaça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
ECAAnalise A Assertiva A Seguir E Assinale A Alternativa CORRETA. Sobre A Possibilidade De Colocação Da Criança Em Família Substituta, é Possível Afirmar Que:
: Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Crianças e adolecentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos. (todos os direitos previstos na CF/88 e no ECA). CF/88 - Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Ecanica Aplicada
1. Introdução. O ensaio de tração nada mais é do que submeter o material a uma carga axial (carga que atua na direção perpendicular ao sentido da dimensão principal) a um alongamento até a sua ruptura. Os ensaios de tração permitem conhecer como os materiais reagem aos esforços de tração, quais os limites de tração que suportam e a carga aplicada no qual o corpo rompe. Através de um software (neste ensaio de tração foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014