Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 117.271 - 117.300
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Inquerito Policial
O inquérito policial é um procedimento policial administrativo, criado pelo decreto imperial 4.824/1871,1 e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro como principal procedimento investigativo da polícia judiciária brasileira. Ele apura (investiga) determinado crime e antecede a ação penal, sendo portanto classificado como pré-processual. O Inquérito Policial é composto também de provas de autoria e materialidade de crime, que, geralmente são produzidas por Investigadores de Polícia e Peritos Criminais, é mantido sob a guarda do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Inquérito Policial
3 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ..................................................................................26 3.1 DOUTRINA CONTRÁRIA À ADOÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO...27 3.2 DOUTRINA FAVORÁVEL À ADOÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO. .31 4 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA .....................................................................................34 EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alice Monteiro de Barros * No plano constitucional, o princípio da isonomia surge, de início, na Constituição Mexicana de 1917, a qual assegura para trabalho igual salário igual, sem distinção de sexo e de nacionalidade e, em seguida, a Constituição de Weimer reproduziu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Inquerito Policial
INQUÉRITO POLICIAL PRINCÍPIOS 1 – Princípio da Obrigatoriedade: Por ser praticamente indispensável que os delitos não fiquem impunes, ocorrendo a infração penal é necessário que o Estado promova o jus puniendi, sem que se conceda aos órgãos encarregados da persecução penal poderes discricionários para apreciar a conveniência e oportunidade de apresentar a pretensão punitiva ao Estado-juiz. Pelo princípio da obrigatoriedade a Autoridade Policial é obrigada a instaurar o Inquérito Policial e o Ministério Público a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
INQUÉRITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL CONCEITO: É um procedimento administrativo positivado, onde a autoridade competente tem a função de colher provas e montar um relatório, o art.20 CPP, A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade. O delegado exerce a autoridade de dirigir as investigações e montar o inquérito policial através de um relatório. O juiz tem o papel de julgar, os promotores podem pedir o arquivamento, mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Inquérito Policial
IP não é processo, e judicial, é um procedimento ADM destinado a colheita de provas, suas características são: *Escrito: prova testemunhal, visual, oral, colocado no papel. *Inquisitivo: não tem contraditório e nem ampla defesa (art. 5 SS 55 CF). *Sigiloso: art 20 CPP, a autoridade (delegado de policia) assegura o sigilo do IP, não se estende o sigilo para o Juiz (maior fiscal do IP), MP (maior interessado do IP), o advogado sempre terá acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Inquérito Policial
1) INQUÉRITO POLICIAL 1.1) Conceito. Natureza Jurídica. Trata-se de um procedimento administrativo presidido pela autoridade policial que tem por finalidade apurar a existência de um crime e indícios de autoria. Nunca é demais lembrar que o I.P é um procedimento preparatório, informativo que não se assemelha a um processo, até porque nele não existe contraditório. Tem natureza jurídica de procedimento administrativo. 1.2) Características: 1.2.1) Escrito: prevalece no I.P a forma documental, pois até mesmo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.901 Palavras / 16 PáginasData: 7/4/2014 -
Inquérito Policial
O Inquérito Policial é o procedimento administrativo persecutório, informativo, prévio e preparatório da Ação Penal. É um conjunto de atos concatenados, com unidade e fim de perseguir a materialidade e indícios de autoria de um crime. No IP não há litígio, por não haver autor e réu. Há apenas a presença do investigado ou acusado. Verifica-se também a ausência do contraditório e da ampla defesa, em função de sua natureza inquisitória e pelo fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2014 -
Inquerito Policial
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR “O Inquérito Policial Militar é a apuração sumária do fato, que nos termos legais, configura crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal." (CPPM, art. 9º ) “São, porém, efetivamente instrutórios da ação penal os exames, perícias e avaliações realizados regularmente no curso do inquérito, por peritos idôneos e com obediência às formalidades previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.527 Palavras / 27 PáginasData: 21/5/2014 -
Inquerito Policial
INQUERITO POLICIAL A definição de inquérito policial é um procedimento policial administrativo, criado pelo decreto imperial 4.824/1871, e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro como principal procedimento investigativo da polícia judiciária brasileira. Ele apura (investiga) determinado crime e antecede a ação penal, sendo portanto classificado como pré-processual. O Inquérito Policial é composto também de provas de autoria e materialidade de crime, que, geralmente são produzidas por Investigadores de Polícia e Peritos Criminais, é mantido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Inquerito Policial
Inquérito Policial 1. INTRODUÇÃO No momento em que alguém viola uma norma penal, geral e abstrata, imposta a todos, nasce para o Estado o direito de aplicar a sanção descrita no tipo violado. Porém, o Estado necessita de órgãos que sejam responsáveis pela aplicação da norma legal, apurando os fatos e suas circunstancias, e valendo-se do devido processo legal, dar garantia a todos, dos meios de defesa assegurados pelo Estado Democrático de Direito. Surge então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.925 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2014 -
Inquérito Policial
Inquérito Policial Persecutio criminis: apurar, processar e enfim fazer valer o direito de punir, solucionando as lides e aplicando a lei ao caso concreto. Apresenta dois momentos distintos: o da investigação e o da ação penal. Investigação: atividade preparatória da ação penal, de caráter preliminar e informativo. Polícia Judiciária: atuação repressiva, em regra, após a ocorrência de infrações, visando angariar elementos para a apuração da autoria e constatação da materialidade delitiva. Conceito: procedimento administrativo, preliminar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014 -
INQUERITO POLICIAL
INQUÉRITO POLICIAL 1. INQUÉRITO POLICIAL (art. 4º ao 23 CPP): procedimento ADMINISTRATIVO, INQUISITIVO e PREPARATÓRIO realizado pela POLÍCIA JUDICIÁRIA que consiste em apurar ELEMENTOS INFORMATIVOS de materialidade e autoria que servirão de fundamento para posterior ação penal. 2.1.1. ELEMENTOS INFORMATIVOS x PROVAS (momento de apuração) a) Elementos informativos são colhidos durante o IP, não estão regidos pelo contraditório e ampla defesa. Procuram elementos de autoria e materialidade para que o titular da ação penal tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.473 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2014 -
Inquerito Policial
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS DRPC – TEÓFILO OTONI - NPJ PORTARIA A Delegada de Polícia Civil, BEL. FULANA NOME, respondendo interinamente, na Delegacia Circunscricional de Polícia de Teófilo Otoni - MG, NPJ, IESI/FENORD, no uso da atribuição conferida pelo artigo 5º, inciso I, do código de Processo Penal e tendo em vista o que consta da cópia autêntica da Ocorrência registrada nesta Delegacia, RESOLVE: INSTAURAR o devido INQUÉRITO POLICIAL, com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Inquerito Policial
5. INQUERITO POLICIAL TEXTOS SUGERIDOS PARA PESQUISA 5.1 TEXTO 1 – PORQUE SOU CONTRA A PEC 37 Investigar nada mais é do que ouvir pessoas, juntar documentos, proceder a realização de perícias e outras diligências. O Ministério Público, autor da ação, não pode fazer isso? Será que falta aos Promotores de Justiça capacidade para tanto? Quero atuar num Ministério Público efetivamente autônomo e independente, um órgão em condições de defender a sociedade contra a criminalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2014 -
Inquerito Policial
Inquérito Policial No Brasil a Polícia é divida em duas categorias: Administrativa e Judiciária. A primera tem como finalidade ostensivo e preventivo, característica da Polícia Militar. A segunda categoria tem a função repressiva, ou seja, investigar e apurar crimes cometidos e é representada pela Polícia Federal e Civil. O inquérito policial é um procedimento administrativo preliminar, informativo, prévio e preparatório da Ação Penal. É classificado como pré-processual e tem como finalidade investigar a materialidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
Inquerito Policial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO CHEFE DA SUBDIVISÃO POLICIAL DE XXXXXXX, ESTADO XXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO) FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, feirante, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Mangueiras, bairro das Frutas, Luz/MG, , vem, respeitosamente, com fulcro no art. 5º, II, do CPP, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL contra XXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), de MÁRIO DAS CANALETAS, brasileiro, casado, dentista, carteira de identidade n° XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
Inquérito Policial
1. RESUMO O presente artigo refere-se ao estudo do Inquérito Policial, abordando sua natureza jurídica, finalidade e sua importância como meio de investigação à disposição do poder estatal, cujo objetivo primordial é o de se obter um mínimo de certeza acerca do possível autor e da existência da infração penal. Assim, o Estado poderá exercer seu poder-dever de punir o infrator por meio de um processo criminal, evitando-se, dessa forma, que sejam cometidas eventuais injustiças.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.640 Palavras / 11 PáginasData: 19/3/2015 -
Inquérito Policial + Ação Penal
INQUÉRITO POLICIAL O inquérito policial é um procedimento administrativo pré-processual, de caráter facultativo, destinado a apurar infrações penais e sua respectiva autoria. Ainda é possível conceituar inquérito policial como o conjunto de diligências (atos investigatórios) realizadas pela polícia judiciária (polícias civil e federal), com o objetivo de investigar as infrações penais e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. Sua finalidade terá por fim a apuração das infrações penais da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 28/8/2014 -
Inquérito Policial - Síntese
DIREITO PROCESSUAL PENAL BIBLIOGRAFIA Manual de Processo Penal (Guilherme Nucci). Manual de Processo Penal (Norberto Avena). Curso de Processo Penal (Nestor Távora). CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Direito Processual serve para estrutura normativamente a persecução penal. INQUÉRITO POLICIAL A Polícia foi disciplinada expressamente no artigo 144 da CF e, mais recentemente, na Lei n°. 12.830/13. No Brasil, há dois grandes segmentos de atividades policiais: I) Polícia administrativa/ostensiva: atua próximo à sociedade, almejando inibir a ocorrência da infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.112 Palavras / 29 PáginasData: 3/9/2014 -
Inquérito Policial nº 32029/14
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Cascavel Inquérito Policial nº 32029/14 O Ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta subscreve, nos termos do art. 41 do CPP, no uso de suas atribuições legais, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Luiz Gustavo da Silva, brasileiro, torneiro, nascido aos 11 dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL.
FACULDADE ANHANGUERA BRIGADEIRO CURSO DIREITO JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. SÃO PAULO 2014 JUVENAL FERREIRA DA SILVA RA 1299101998 INQUÉRITO POLICIAL, OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DO CONTRADITÓRIO, E DA AMPLA DEFESA EFICAZ, DEVIDO PRECESSO LEGAL. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.522 Palavras / 39 PáginasData: 3/10/2014 -
INQUÉRITO TOPOGRÁFICO
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO Caio Soares - SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 RESULTADOS OBTIDOS 4 DESCRIÇÃO 7 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO Topografia é uma ciência aplicada, baseada na geometria e na trigo-nometria plana, que utiliza medidas de distâncias horizontais, diferenças de nível, ângulos e orientação, com o fim de obter a representação, em projeção ortogonal sobre um plano de referência, dos pontos que definem a forma, as dimensões e a posição relativa de uma porção limitada do terreno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
INQUÉRITO TOPOGRÁFICO PLANIOMÉTRICO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ENGENHARIA CIVIL LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO Joinville 2013 LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO Joinville 2013 LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Planta Topográfica Planimétrica...........................................................................07 Figura 02 - Representação Tridimensional de Curvas de Nivel...............................................08 Figura 03 - Imagem de uma Estação Total..............................................................................10 Figura 04 – Imagem de um Tripé..............................................................................................10 Figura 05 – Imagem de um Prisma...........................................................................................11 Figura 06 – Imagem de um Piquete..........................................................................................11 Figura 07 – Imagem de uma Trena...........................................................................................11 Figura 08 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2014 -
Inquéritos
Curso Profissional Técnico de Restauração Inquérito aos hábitos alimentares Somos um grupo de alunas do 1º TR e estamos a fazer um trabalho para a disciplina de matemática, sobre os hábitos alimentares dos alunos dos 6 aos 9/10 anos e precisamos da tua colaboração. Sexo: M F Idade : Altura : Peso : 1. Habitualmente tomas o pequeno-almoço em casa? 2. O teu pequeno-almoço inclui: Leite e derivados Cereais Pão Fruta Café Bolachas Outros quais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.711 Palavras / 23 PáginasData: 12/1/2016 -
Inquietação
(Parte 2 de 2) Inquietação; Achar que não vale a pena viver. Vontade de cometer suicídio; Desesperança; Sentimento de pena de si mesmo; Persistência de pensamentos negativos; Queixas frequentes; Insônia. O diagnóstico da depressão pode começar com um simples exame físico, onde o médico deverá saber quando começaram os sintomas, quanto eles estão durando, o tamanho de sua severidade, se já sentiu algo parecido antes e qual tipo de tratamento foi feito. A doença pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2013 -
Insalubre
1. Insalubridade 1.1. Conceito Insalubridade em termos laborais significa "o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agente agressivos ao organismo do trabalhador, acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas”. 1.2. Critério Legal O artigo 189 da CLT estabelece que: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.999 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2013 -
Insalubre e perigoso
Etapa 4 – Passo 1 Insalubridade e Periculosidade De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ,há uma classificação de risco para cada exercício trabalhista,que designam se o trabalho possui riscos ou não. Nesta etapa vamos mostrar o conceito Insalubridade e Periculosidade. Insalubridade, significa “ambiente de trabalho hostil a saúde, pela presença de agentes agressivos ao organismo do trabalhador.” Ou seja,são consideradas atividades insalubres todas as atividades que exponham o trabalhador a situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
INSALUBRIDADAE
1 – Insalubridade São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo aos limites de tolerância. Artigo 192 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Insalubridade
1)Faça uma introdução comentando os objetivos e definições da norma. R: A nr15 se define em operações e agentes insalubres, inclusive seus limites de tolerância para exposição ao calor; radiações ionizantes; agentes químicos, poeiras minerais e agentes biológicos, definindo, assim, as situações que, quando vividas nos ambientes de trabalho pelos funcionários, caracterizado pelo exercício insalubre, e também os meios de proteger os trabalhadores de tais exposições que prejudica à sua saúde. Os objetivos dessa norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2013 -
Insalubridade
PASSO 1 SINTESE A área de Recursos Humanos desempenha um papel importante na estrutura da empresa, elaborando meios para o desenvolvimento para a mesma onde não é apenas mais um departamento e sim uma parceira, onde influencia diretamente nos negócios viabilizando os mesmos. Ela não é responsável somente pelo recrutamento, seleção, treinamento e remuneração, ela é muito mais que isto. A área de Recursos Humanos incorpora as pessoas à empresa e as socializa ao ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013