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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.491 - 86.520
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Direito Previdenciário
Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. seletividade e distributividade dos benefícios. b. irredutibilidade do valor dos benefícios. c. universalidade da cobertura e do atendimento. d. uniformidade e equivalência dos benefícios. e. caráter democrático e descentralizado da administração. Question2 Notas: 1 Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Previdenciario
Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Bem-estar social. b. Poor Law. c. Neoliberal. Correto d. Welfare State. e. Liberal. Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá lugar ao Estado Neoliberal (não-intervencionista), com reflexos na Previdência e na Seguridade Social. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
Escolher uma resposta. a. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma companhia aberta. b. Contratar um plano individual de previdência complementar junto a uma companhia aberta. c. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma entidade fechada instituída. d. Contratar um plano individual de previdência complementar junto a uma entidade aberta patrocinada. e. Contratar um plano individual de previdência complementar junto a uma entidade fechada patrocinada. Resposta correta: Contratar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Previdenciario
1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Welfare State. b. Poor Law. c. Liberal. d. Neoliberal. Correto e. Bem-estar social. Resposta correta: Neoliberal. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Seguridade Social passa por um período de reformulação. O Welfare State (intervencionista) dá lugar ao Estado Neoliberal (não-intervencionista), com reflexos na Previdência e na Seguridade Social. Correto Notas relativas a este envio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Previdenciário
1. Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Público e pela sociedade? Reposta do grupo: O poder público e a sociedade entendem que o Brasil poderia e deveria produzir serviços sociais públicos de qualidade mesmo, sob a economia capitalista. Deveria demandar tal responsabilidade do Estado a fim de poder suavizar os conflitos sociais. A seguridade social é conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Previdenciario
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE Aula-tema 07 AULA TEMA 7: INOVAÇÕES EM SUSTENTABILIDADE Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Question 1 - Resposta correta: O hypercar é uma proposta de um carro verde, econômico, não-poluente; uma inovadora criação da indústria automobilística que pretende reduzir em cerca de 70% o consumo de combustível por meio da utilização do motor que mescla o motor a combustão com os motores elétricos. A partir da leitura do Livro-texto de RSMA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Previdenciario
Direito Previdenciário e da Seguridade Social O Direito Previdenciário está incluído no nosso Ordenamento Jurídico no Direito da Seguridade Social que engloba os direitos relativos à saúde, à previdência Social e à Assistência Social dos cidadãos brasileiros: Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 177/184: “Direito da Seguridade Social é o conjunto de princípios, de regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Previdenciario
Alguém pode me ajudar? tenho vários livros do Mestre José A. Savaris, gostaria se possível de uma opinião, já olhei e revirei os livros principalmente o manual de recursos no JEF, sobre a decisão monocrática do presidente da TRU (PROCESSO N°: 0003374-35.2010.4.03.6311 ".....- Desembargadora Federal - Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região - Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência"), com fundamento no art. 67, § 4º, da Resolução nº 344, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Previdenciario
Curso Direito Previdenciário Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprudenciais em matéria previdenciária. A criação do SIMPLES NACIONAL pela Lei Complementar 123/06, a alteração do prazo para recolhimento das contribuições sociais perpetrada pela Lei 11.488/07, a dedução da Contribuição Social patronal do Empregador Doméstico do Imposto de Renda a ser pago, novidade da lei 11.324/06 e a criação da Receita Federal do Brasil pela lei 11.457/07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.350 Palavras / 38 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Previdenciário
Como já ressaltado na aula-tema 04, o Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços (Lei 8.213/91, art. 18). O foco maior desta disciplina será nos benefícios, cujas modalidades serão apresentadas nesta aula-tema e estudadas de forma mais pormenorizada a partir da aula-tema 06. Mas, mesmo nesta aula-tema, antes de se passar à apresentação da prestações previdenciárias, restam ainda alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Previdenciario
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3 2. PARECERES .............................................................................................................. 4 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA ............................................ 4 2.2 PARECER REFERENTE À SEGUNDA CONSULTA ............................................ 6 2.3 PARECER REFERENTE À TERCEIRA CONSULTA ........................................... 8 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 11 1. INTRODUÇÃO Trabalho com intuito de prestar consultoria, totalizando 3 (três) consultas na área previdenciária para as dúvidas apresentadas pelo cliente Editora Dinâmica acerca de questões jurídico-previdenciárias, nos seguintes termos: Primeira consulta “Em relação aos jovens jornalistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Previdência Complementar Previdência complementar, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda ao comprador ou seu beneficiário. Os valores dos prêmio é aplicado pela entidade gestora, que com base em cálculos atuariais, determina o valor do benefício. No Brasil pode ser do tipo aberta ou fechada. Em resumo, pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Direito Previdenciário Trabalho da N1 1.Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Publico e pela sociedade? R; NA Constituição de 1988, contribui com avanço da matéria, Da Ordem Social, entre os art. 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a Seguridade Social, estabelecendo os objetivos, princípios,bem como a forma de financiamento. Os princípios escritos na Constituição Federal, que na visão de Wladimir Novaes Martinez “a solidariedade significa a contribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Previdenciario
Regimes previdenciários Os três regimes do sistema previdenciário brasileiro estão estabelecidos na Constituição Federal nos artigos 40 (Regimes Próprios dos Servidores Públicos), 201 (Regime Geral de Previdência Social) e 202 (Regime de Previdência Privada Complementar). Em face dos termos constitucionais, uma síntese de cada um dos três regimes seria a seguinte: Regime Geral: de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, atenderá, nos termos da lei, a:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2013 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
História do Fundo Monetário Internacional – FMI dossier | 29 Janeiro, 2011 - 23:50 O FMI foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, juntamente com o Banco Mundial. A sua criação correspondeu totalmente às necessidades dos Estados Unidos. A partir dos anos 80, com a crise da dívida, encontrou um novo campo de actuação. Os Planos de Ajustamento Estrutural converteram-se então na receita única aplicada a todos os países que queriam aceder ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Previdenciario
Estrangeiros não naturalizados e o BPC Resumo O Benefício de Prestação Continuada, coordenado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), é tema de grande discussão quanto à sua assistência para estrangeiros não naturalizados e residentes do Brasil. A lei não deixa claro se o benefício deve ou não ser pago para pessoas com essa situação, deixando brechas para que eles façam o requerimento e ingressem com ações no Juizado Especial Federal. Atualmente, tramita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Previdenciário
Passo 2 Dúvidas da população a respeito da Seguridade Social 1) Quais os empregados que possuem direito à aposentadoria? 2) Quanto tempo de contribuição é necessário para se aposentar? 3) As empregadas domésticas têm direito à aposentadoria? 4) Trabalhadores autônomos se aposentam como? 5) O que se entende por alíquota de contribuição? 6) Qual a taxa de contribuição de um trabalhador? 7) O que se entende por base de cálculo da contribuição? 8) Como conseguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Previdenciario
“Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? Em caso positivo, deve-se observar em relação a eles a norma do § 1º do artigo 18 do Regulamento da Previdência Social (inscrição diretamente na empresa)?” Passo 1: Individualmente, cada membro do grupo deverá acessar o texto da Lei 8.213/91, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .....Vara Cível da Comarca de...... Estado de ...... Indústria de Alimentos Enlatados, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº...., portador da Cédula de identidade de registro geral sob o nº ......, com sede na Rua ….., n. º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de sua advogada infra assinada,com escritório profissional na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Previdenciário
AULA 7 – PREVIDENCIÁRIO O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Auxílio-acidente. c. Aposentadoria especial. d. Aposentadoria por idade. e. Aposentadoria por invalidez. Resposta correta: Aposentadoria especial. Comentário sobre a resposta correta: Com fundamento no artigo 201, § 1º da Constituição Federal e nos termos da Lei 8.213/91, a aposentadoria especial será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Previdenciario
Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja enquadrado em uma das hipóteses de práticas abusivas do artigo 39 do CDC. - Na segunda, justifique a hipótese escolhida dizendo em qual inciso do artigo 39 do CDC se enquadra e o porquê. Em leitura ao site www.reclame.aqui.com.br, segue breve resumo sobre a reclamação postada no dia 05 de Outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciario
SEMANA 02 - DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciario
PASSO 2: Conforme leitura efetuada da Lei supracitada, o arquiteto estará enquadrado no Regime Geral, de acordo com o Art. 11 da referida Lei, no Inciso V, Item “g” e Inciso VI, os quais resguardam o Arquiteto como segurado do Regime previdenciário, qual seja, pessoa física que presta serviços eventuais à Empresas, e/ou trabalhador avulso que presta serviços sem vínculo empregatício. PASSO 3: Nos termos da Lei em questão, respaldam-se como dependentes do arquiteto, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Previdenciário
INTRODUÇÃO Há anos os crimes previdenciários vêm despertando a atenção de todos ante suas condutas trazerem enorme prejuízo para a Previdência Social, o que reflete em toda a sociedade, particularmente aos operadores jurídicos, tanto que, no Brasil conta se com uma sólida jurisprudência nesse âmbito. Este trabalho de tem como pesquisa o artigo 337-A, é importante conhecer algumas mudanças que a lei 9983/00 proporcionou. Com o advento da Lei 9983/00, foi acrescentado o artigo 168-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
QUESTÕES 1. (TRF 1ª Região — XII Concurso — Juiz Federal Substituto — 2006) Assinale a alternativa incorreta: a) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, segundo princípios e diretrizes previstos em lei, entre eles a universalidade da cobertura e do atendimento, equidade de participação no custeio, uniformidade e equivalência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.707 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Previdenciario
A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa vir a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 29/4/2014 -
Direito Previdenciario
Desenvolvimento Econômico_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em segunda, 16 setembro 2013, 00:44 Completado em segunda, 16 setembro 2013, 00:47 Tempo empregado 3 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Que frase abaixo define corretamente as funções da CEPAL: Escolher uma resposta. a. Comissão da qual participam vários cientistas, entre médicos, físicos e sociólogos, cujo foco é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2014 -
Direito Previdênciário
2. DOS PARECERES 2.1 PARECER REFERENTE À PRIMEIRA CONSULTA À Revista Novidade Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais freqüência pela Revista Novidade, Constituem segurados obrigatórios da Previdência Social? Em que condição de segurado? Empregado, contribuinte individual, avulso ou segurado especial? A consulta diz analisa a questao de que todas as semanas a empresa recebe colunas de jovens jornalistas previamente cadastrados, escolhendo a melhor, que é publicada por aquela revista semanal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2014 -
Direito Previdenciário
Proteção Social - origem “Comenta Russomano que ‘o mundo contemporâneo abandonou, há muito, os antigos conceitos da Justiça Comutativa, pois as novas realidades sociais e econômicas, ao longo da História, mostraram que não basta dar a cada um o que é seu para que a sociedade seja justa. Na verdade, algumas vezes, é dando a cada um o que não é seu que se engrandece a condição humana e que se redime a injustiça dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Previdenciario
O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou penosas, que coloquem em risco a saúde ou integridade física, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Auxílio-doença. b. Aposentadoria por idade. c. Auxílio-acidente. d. Aposentadoria por invalidez. e. Aposentadoria especial. . . Question 2 Notas: 1 Segundo as regras de transição previstas na Emenda Constitucional nº 20/98, para a pessoa que completou o tempo de contribuição constitucionalmente previsto para obter aposentadoria proporcional, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014