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236.988 Trabalhos sobre Outras. Documentos 86.461 - 86.490
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Direito Portugues E Direito No Brasil Colonia
O direito português Formação do Direito Português Deu-se partir do domínio romano e do domínio visigótico na Península Ibérica, daí, surgem as duas principais bases do Direito Português, o Direito Romano e o Direito Germânico uma terceira fonte que também é importante citar é o Direito canônico que surge a partir da cristianização, o Direito Português teve também uma pequena influencia do Direito Visigótico, proveniente da presença árabe e dos visigodos na península. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Positivado
Caracteristicas do Direito dos Povos sem escrita ou ágrafos: O Homo sapiens surge na Africa oriental há cerca de 200 mil anos No início, é nomade e extrativista . No maximo ocupa cavernas. Nessa época, a lei do mais forte é o imperativo. São abstratos: como são direitos não escritos, a possibilidade de abstração fica limitada. As regras devem ser decoradas e passadas de pessoa para pessoa de forma mais clara possível. São relativamente diversificados:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
Direito Positivo
O que é direito positivo: Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.1 Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.1 Por definir-se em torno de um lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito Positivo
direito positivo Surge também como outra forma de fundamentar a natureza do direito, o direito positivo. Protágoras (481 a.C - 411 a.C.) pode ser considerado o pensador que antecipou as opiniões dos positivistas modernos. Sustentava que as leis feitas pelos homens eram obrigatórias e válidas, sem considerar o seu conteúdo moral. O direito positivo, no seu relato recente teve início no século XIX, da reação ao idealismo transcendental, especialmente de Hegel; o antigo porém, recua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Positivo
O Direito resulta num aprisionamento de normas estatais, isto quer dizer, de padrões de conduta impostos pelo Estado, com a ameaça de sanções organizadas (meios repressivos expressamente indicados com órgão e procedimento). Há o Direito autêntico e global, que não se pode deixar de citar, não podendo ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os príncipes e normas liberadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Positivo
Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4) deixar um cidadão direito (5) desassistido. Mas nem sempre foi assim: apenas com o passar do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Positivo
Iremos tratar, de forma breve, sobre as conceituações clássicas de Direito Natural e Direito positivo, e, da mesma forma, abordar aspecto histórico destes e a forma como fora tratado como instrumento do modelo social vigente à época, tudo à luz de lições do ilustre jurista Norberto Bobbio. Por primeiro, como dissemos, trazemos a definição clássica do que seja Direito Natural e Direito Positivo, e para tanto nos valemos, como dito, das lições de Norberto Bobbio1:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO POSITIVO
INTRODUÇÃO O Direito tem como uma de suas bases às leis naturais, advindo com a criação da sociedade, como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. É no pensamento grego, que encontramos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou qualquer outro expediente imaginado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Positivo
Direito Positivo Filosoficamente podemos entender o direito positivo com um exemplo na RELIGIÃO positiva. Que no "estudo do saber" é vista baseado em livros sagrados (nossa carta magna), ditos inspirados por uma divindade (nossos legisladores), com um cojuntos de ritos cerimoniais (uma peça quase teatral dentro de nossos tribunais,onde se existe um certo ritual e ordenamento para falar, se vestir, se portar e como proceder), com um corpo sacerdotal (os operadores do direito), e um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito Positivo
1 INTRODUÇÃO Neste trabalho, complementaremos as considerações introdutoras sobre a dicotomia direito positivo x direito natural trazendo definições para cada uma das categorias, buscando as fontes do direito natural, abordando a questão das relações e dos conflitos entre ambos e apresentando críticas positivistas ao direito natural. Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jus filosófico distintos do Direito: o jus naturalismo, com funda-mento no Direito natural emanado da consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Positivo
O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O agente que, hoje, toma tais decisões é o Estado. Se as normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntárias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e outras deixem de existir. O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente cria novas leis, modificando seu direito positivo. Este, pois, torna-se mutável. Como cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Positivo
A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Positivo
Até o final do século XVIII o direito foi dividido em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Ambas as correntes são consideradas iguais quanto a sua qualificação, porém são analisadas em planos diferentes. Na Época Clássica o Direito Natural era visto como um direito comum, enquanto que o Direito Positivo era visto como direito especial, sendo assim, o Direito Positivo prevalecia sobre o Natural nos casos em que houvesse conflito. Já na Idade Média
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Positivo E Direito Natural
Direito Natural e Direito Positivo O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
Direito Positivo e Direito Natural Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in civitate positum). Direito Natural é a ideia abstrata do direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e suprema. O direito positivo, em outras palavras, é o “conjunto de princípios que pautam a vida social de determinado povo em determinada época”, sendo nesta acepção que nos referimos ao direito romano, ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Positivo E Direito Natural
O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um direito permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou contrato, já que o mesmo surge da necessidade de princípios gerais que possam valer para qualquer povo em qualquer tempo e território. O direito natural é considerado o critério que se designa o justo. É composto de amplos princípios, dentre os quais destacamos: o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Positivo E Direito Natural
Direito Positivo e Direito Natural O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um direito permanente e eternamente válido, independente de legislação, de convenção ou contrato, já que o mesmo surge da necessidade de princípios gerais que possam valer para qualquer povo em qualquer tempo e território. O direito natural é considerado o critério que se designa o justo. É composto de amplos princípios, dentre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Positivo E Direito Natural
1. Direito natural 1.2 Conceito Direito Natural (em latim iusnaturali) ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, válido em qualquer lugar. A expressão "direito natural" é por vezes contrastada com o direito positivo de uma determinada sociedade, o que lhe permite ser usado, por vezes, para criticar o conteúdo daquele direito positivo. Para os jusnaturalistas (isto é, os juristas que afirmam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.422 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Positivo E Direito Natural
palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:1 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito Positivo E Direito Negativo
Definição de Direito O Direito é conceituado de várias formas. De acordo com Paulo Dourado de Gusmão, Direito é um "conjunto de normas executáveis coercitivamente, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados". Immanuel Kant, define o direito como o conjunto de condições que possibilita a coexistência dos homens, onde o arbítrio de um poder estar de acordo com o arbítrio de outro, segundo uma lei universal da liberdade.Partindo deste conceito, define a lei universal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
DIREITO POSITIVO E NATUAL
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Positivo E Natural
Gonçalves: Na época moderna o Direito Natural desenvolveu-se com o nome de jusnaturalismo (princípios superiores ligados a natureza racional e social do homem). Santo Agostinho e São Tomas de Aquino o defendiam. Hugo Grócio apoiava a existência de um direito ideal e eterno, leis anteriores, inspiradoras e que se encontram na consciência dos povos. Apesar da aparente antinomia, não se pode falar em contraposição entre direito positivo e direito natural, pois existe uma convergência ideológica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Positivo E Natural
Direito Positivo e Direito Natural . Segundo Miguel Reale, a ideia de um Direito Natural, distinto do Direito Positivo, é muito antiga. Nós a encontramos nas manifestações mais remotas da civilização ocidental a respeito do problema da lei e da justiça, o mesmo ocorrendo na cultura do Oriente. Todavia, é entre os pensadores gregos que a aceitação de um Direito Natural, como expressão de exigências éticas e racionais, superiores às do Direito positivo ou histórico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
DIREITO POSITIVO E NATURAL
SUMÁRIO 1- CAPA.............................................................................................................p.1 2- CONTRA CAPA........................................................................................... p.2 3- SUMÁRIO ....................................................................................................p.3 4 - INTRODUÇÃO............................................................................................p.4 5- HISTÓRICO GERAL DO DIREITO NATURAL E DO DIREITO POSITIVO..........................................................................................................p.5 6- ORIGENS E REPERCUSSÃO DO DIREITO NATURAL.........................................................................................................P.6 7- CONCEITO DE DIREITO NATURAL........................................................P.8 8- CARACTERÍSTICAS DO DIREITO NATURAL.......................................P.9 9- DEFENSORES DO DIREITO NATURAL................................................P.10 10- CORRENTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO NATURAL.......................................................................................................P.11 11- CONCEITO DE DIREITO POSITIVO.....................................................P.12 12- CARACTERÍSTICAS DO DIREITO POSITIVO....................................P.13 13- DEFENSORES DO DIREITO POSITIVO...............................................P.15 14- CORRENTES DO DIREITO POSITIVO........................................................................................................P.16 15- SINTÉTICA DEFINIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.418 Palavras / 22 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Positivo V.S. Direito Natural
Direito Positivo V.S. Direito Natural Direito Positivo Conceito: O Direito Positivo é a manifestação da vontade da sociedade ou do Estado, é valido segundo regras imanentes ao próprio sistema e obriga enquanto susceptível de imposição coactiva. Também conhecido por jus in civitate positum o direito positivo é o conjunto de regras postas em vigor (pelos órgãos criadores do direito) numa determinada sociedade, sendo não só as que vigoram num determinado momento, mas também as que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2013 -
DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL
DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO Quando iniciamos o estudo do Direito, temos que enfocar não apenas as leis e a prática jurídica, mas o papel do Direito na sociedade. Essa tarefa não é simples, pois se faz necessário analisar as regras / normas estabelecidas socialmente, e que regulam formas de comportamento destinadas a harmonizar a conduta dos indivíduos com valores sociais. Porém, com tantas variedades de regras existentes na sociedade, precisamos diferenciá-las entre si. Primeiramente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Positivo X Direito Natural
O jusnaturalismo moderno inicia sua formação a partir do século XVI. Tinha por escopo tal escola deixar para traz o dogmatismo medieval, bem como escapar do ambiente teológico em que se formou e desenvolveu. Na fase jusnaturalista, os princípios ocupavam uma função meramente informativa (para valorar como certo ou errado, conforme a norma de direito positivo se conformasse ou não às diretrizes dos princípios), mas sem qualquer eficácia sintática normativa. Nesta fase os princípios jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Posse
Posse – Direito Civil 4 Posse e propriedade são dois institutos que não se confundem. Posse: Teoria subjetiva da posse de Savegni é uma conjugação de dois elementos, ou seja, corpus e animus - aquele que ocupasse determinado bem, tivesse um poder imediato do bem, concepção subjetiva. Elemento animus domini a intenção de um dia vir a se tornar dono da coisa. Na teoria objetiva da posse Ihering – analisando o animus domini rejeitou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Possessorio VI série
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.877 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO PPROCESSUAL PENAL
1ª Questão Carlos é denunciado e pronunciado por homicídio duplamente qualificado pela execução material do crime, eis que disparou arma de fogo contra a vítima, atingindo-a com projéteis. Carlos foi absolvido, porque os jurados acolheram a tese da negativa de autoria. A sentença transitou em julgado.Tempos depois, Carlos é surpreendido com nova citação relacionada ao mesmo homicídio, porém a nova denúncia, lhe imputa a autoria intelectual do delito, narrando a denúncia que Carlos efetuou promessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 12/6/2013