Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 177.871 - 177.900
-
Posse E Detenção
A posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Exemplo: o locatário e o comodatário exercem posse sobre o bem. CC, Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A detenção é aquela situação em que alguém conserva a posse em nome de outro e em cumprimento às suas ordens e instruções. A detenção não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Posse e exercício
Seção IV Da Posse e do Exercício Art. 13. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. 9§ 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. 10§ 2º Em se tratando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 30/1/2015 -
Posse E Propriedade
DIREITO IMOBILIÁRIO POSSE A palavra POSSE deriva do latim possessio que provém de potis, prefixo potestas, que significa poder; e sessio, sufixo da mesma origem de sedere, que quer dizer, estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa. A POSSE, portanto, não se confunde com a propriedade. Esta é fundada em uma relação de direito, enquanto aquela é fundada em uma relação de fato. Porque o instituto jurídico POSSE é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2013 -
POSSE E PROPRIEDADE
POSSE E PROPRIEDADE PROFESSORA: LUDIMILA LARA 1ª aula 05/08/13 Data das Provas: A1 23/09 Artigos 1196 ao 1224 + 1228 § 5º + 1238 ao 1243 + 1253 ao 1259 A2 18/11 / Substitutiva 02/12. 8140-1514 – prof.ludilara@gmail.com Direito das Coisas = Direitos Reais = Posse e Propriedade = Posse, Direitos Reais e Direitos de Vizinhança. - Detenção; Posse; Direitos Reais e Direitos de Vizinhança. Escritura pública Registro Público Documento com fé pública (pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Posse E Propriedade
Curva de nível Exemplo de curva de nível. Curva de nível é o nome usado para designar uma linha imaginária que agrupa dois pontos que possuem a mesma altitude. Por meio dela são confeccionados os mapas topográficos, pois a partir da observação o técnico pode interpretar suas informações através de uma visão tridimensional do relevo. Uma curva de nível refere-se a curvas altimétricas ou linhas isoípsas (ligam pontos de mesma altitude), essa é a mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014 -
POSSE E PROPRIEDADE - PLANO DIRETOR
O Estatuto das Cidades é uma legislação "avançada" para uma sociedade "excludente e conservadora". Um dos problemas do estatuto é que ele não prevê o que é uma "função social" da propriedade, já que isso deverá ser definido pelos planos diretores de cada município. Para resolver este desvio os critérios deveriam ser definidos pela União como um critério único Nacional. O quadro real entre uma minoria qualificada, informada e possuidora de condições privilegiadas de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Posse Em Nome Do Nascituro, Justificação,
POSSE EM NOME DO NASCITURO Nascituro é aquele ser que foi concebido, mas ainda não nasce. Entende-se que basta a concepção. É um procedimento que visa preservar os direitos do nascituro. Destina-se este procedimento a preservar os direitos do nascituro. 1. Conceito A posse em nome do nascituro é uma medida de proteção aos direitos do nascituro, quem ainda não nasceu, sendo sucessor da pessoa falecida. Medida adequada para os casos de sucessão causa mortis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2014 -
Posse ilegal de armas de uso permitido
Caso concreto 12 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento o fato da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Posse Nova e Posse Velha
Posse Nova e Posse Velha A posse nova é aquela exercida em menos de um ano e dia, já a posse velha é a que extrapola um ano e dia. Essa classificação é importante para convalidar a posse viciosa, e definir o procedimento pelo qual se dará a continuidade da posse. O decurso desse prazo tem a finalidade de consolidar a situação de fato, permitindo que a posse seja considerada livre dos efeitos da violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Posse Ou Porte Ilegal De Arma De Fogo De Uso Restrito
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14. Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito Art. 16. Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito,transportar, ceder, ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Posse- Direitos Reais
QUADRO-RESUMO: DIREITO DAS COISAS – INTRODUÇÃO E POSSE INTRODUÇÃO - os direitos reais consistem no poder jurídico que uma pessoa (titular do direito) exerce sobre uma coisa. - é possível verificar na relação de direito real a existência de um sujeito ativo (titular do direito), uma coisa (objeto do direito), a inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa (poder jurídico). - nessas relações, existe um sujeito passivo não determinado, eis que todos os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Posseidon
Posêidon Beatriz Luiz Henrique André Vitor 8º ano B Pesquisa apresentada ádisciplina Língua Portuguesa, realizada sob a orientação das professoras: Luciana Diogo e Maria Ferreira . E.M.E.F. Plínio Ayrosa - 2011 A história de Posêidon As tempestades que, segundo Homero, Posêidon provocou para evitar que Ulisses (Odisseu), que o ofendera, retornasse à pátria, são um exemplo característico do temperamento irado que a Mitologia Grega atribuía a esse deus. Posêidon (ou Posídon), deus grego dos mares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Possessive Adjectives E Possessive Pronouns
Possessive Adjectives e Possessive Pronouns Possessive pronouns and adjectives are two different ways to show possession in English. Possessive Adjective + Noun Examples: • My dog is big. • Her cat is brown. • Their sister works downtown. Noun + Possessive Pronoun Examples: • The dog is mine. • The brown cat is hers. • The car is ours. Possessive adjectives go before the noun and possessive pronouns go after the noun. Examples: • This
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 18/8/2014 -
POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME E SOBRENOME E PROTEÇÃO DO NOME
FACULDADE OPET CURSO DE BACHAREL EM DIREITO POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME E SOBRENOME E PROTEÇÃO DO NOME CURITIBA 2010 CARLOS ALBERTO SOUZA MOREIRA GENNYFFER SHANI MENDES SILVA JOSIANE DA CRUZ SILVA LO AMI DE SOUZA RIECHI CREPALDI SELMA LEDER DA ROCHA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME E SOBRENOME E PROTEÇÃO DO NOME Trabalho apresentado a disciplina de Direito Civil I como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Opet.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.882 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2014 -
Possibilidade De Citação Por Hora Certa No Rito Previsto Na Lei Dos Juizados Especiais cíveis E Criminais
Muito se tem discutido acerca da possibilidade se aplicar a modalidade de citação por hora certa nos feitos que tramitam perante os juizados especiais. No presente texto procuramos esclarecer o ponto de divergência, bem como justificar a tese exposta. O inciso I, do artigo 98, da Constituição Federal de 1988 trouxe a previsibilidade de os Entes Federativos estabelecerem, com a edição de Lei Federal, os juizados especiais, com vistas à apreciação e julgamento de causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2014 -
Possibilidade De Danos Morais Por Abandono Afetivo Inverso
A afetividade é um princípio jurídico muito utilizado na construção de relações familiares. De acordo com o artigo 229 da Constituição Federal: ‘’[...] os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade. ’’. Existem argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a justificativa de não ser possível forçar a convivência entre pais e filhos, bem como o desenvolvimento do amor. No entanto, os tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014 -
POSSIBILIDADE DE PENHORA DA SEDE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou súmula que permite a penhora da sede do estabelecimento comercial. A relatoria é do Ministro Luiz Fux que, em recente julgado, reconheceu a legitimidade da penhora da sede do estabelecimento comercial, em caráter excepcional, quando inexistentes outros bens passíveis de penhora, e desde que não seja servil à residência de família. O julgamento paradigma se baseou no artigo 11, parágrafo primeiro, da Lei n.º 6.830/80, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Possibilidade de postular
Capacidade de postulação Não se confunde a CAPACIDADE PROCESSUAL que é a aptidão para ser parte com a CAPACIDADE DE POSTULAÇÃO, que vem a ser a aptidão para realizar os atos de maneira eficaz Capacidade de postulação em nosso sistema processual compete exclusivamente aos advogados, de modo que é obrigatória a representação da parte em juízo por advogado legalmente habilitado. CPC. Art. 36 Mandato judicial Para que o advogado represente a parte no processo, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Possibilidade de qualquer complexidade
Oportunidade em cada dificuldade Com o mundo totalmente informatizado e as constantes mudanças dessas informações gerou a necessidade de um maior conhecimento. As questões relacionadas com a sustentabilidade, a complexidade, a dinâmica, a responsabilidade social e ambiental, esta sendo tratado com alta prioridade nas empresas e no dia de hoje. Essas mudanças esta cada vez mais priorizada pelos organizadores. Estão em busca de gestão do conhecimento, este profissional tanto com gestão de informações, de aprendizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014 -
Possibilidade De Quebra Do Sigilo Bancário
Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Possibilidade Juridica Do Processo
CENTRO DE ENSINO DE BOMBEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO Cad BM Tiago BELO HORIZONTE 2010 CENTRO DE ENSINO DE BOMBEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO BELO HORIZONTE 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................................4 2. TEORIA DA AÇÃO..................................................................................................................5 3. CONDIÇÕES DA AÇÃO..........................................................................................................7 3.1 INTERESSES DE AGIR................................................................................................8 3.2LEGITIMIDADES DAS PARTES.....................................................................................9 4. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO................................................................................10 4.1 CONCEITO...............................................................................................................10 4.2 NO DIREITO PENAL.................................................................................................11 4.3 NO DIREITO COMUM..............................................................................................11 4.4 IMPOSSIBILIDADES JURÍDICAS DO PEDIDO............................................................11 4.5 EXISTÊNCIA DA POSSIBILIDADE JURÍDICA...............................................................12 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.480 Palavras / 18 PáginasData: 9/1/2014 -
Possibilidade legal de solicitação
5 - Não é reincidente , pois para ser reincidente tem que estar com a primeira sentença transitada em julgado do primeiro crime. (art 63 do CP) 6 - Não há possibilidade jurídica do pedido. Furto é apenas com característica dolosa e não culposa. (art 395 CPP) 7 - “Não se reconhecem agravantes genéricas do (art. 61, II, "e" e "h"), pois são elementares do art. 123 do CP. Com isso acarretaria o bis in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Possibilidades às Organizações
1 A partir da leitura e interpretação da tirinha da Mafalda e dos conhecimentos adquiridos no decorrer do estudo do Capítulo 4 do Livro-texto acerca do futuro desenvolvimento sustentável, assinale a alternativa INCORRETA. a. Tecnologias da informação e comunicação (TICs) podem ser utilizadas para o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, serem sustentáveis quando reavaliada a demanda de energia elétrica e os materiais utilizados na fabricação dos componentes eletrônicos. b. Tecnologias da informação e comunicação (TICs)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 11/11/2013 -
POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS NO DOMÍNIO DA GESTÃO FINANCEIRA
POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA ESTATÍSTICA NA ÁREA DE GESTÃO FINANCEIRA - Apresentação e dicas - Estatística e análise exploratória de dados. - Gráficos. - Medidas de posição central. - Medidas de dispersão. - Medidas de ordenamento e forma. -Probabilidade. - Variáveis aleatórias e distribuições de probabilidades. - Amostragem. - Estimação. - Testes paramétricos. - Testes não paramétricos. - Correlação e regressão linear. - Números índices. - Series e previsões temporais A estatística é uma ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Possibilidades de Atuação do Assistente Social na Medida Socioeducativa de Internação
CENTRO UNIVERSITÁRIO ... IDENTIFICAÇÃO Nome: Briana TEMA Abordagem e discussão das possibilidades de trabalho do Assistente Social na medida socioeducativa de internação. TÍTULO Possibilidades de Atuação do Assistente Social na Medida Socioeducativa de Internação PROBLEMATIZAÇÃO Na sociedade atual, se apresentam vários problemas de ordem social, dos quais podemos ressaltar o aumento da violência praticada por adolescentes, sendo este específico e crescente. Ante ao exposto a reflexão que aqui se apresenta vai abordar e discutir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2019 -
Possibilidades de empreendedorismo
Sumario . Introdução.........................................................................................2 . Diferenciando Ideias de Oportunidades............................................3 . Avaliando uma oportunidade ............................................................4 . Análise do Mercado...........................................................................5 . Bibliografia.........................................................................................7 Introdução Ideias não são necessariamente oportunidades. A oportunidade deve se ajustar ao empreendedor Características da oportunidade: atraente, durável, tem uma hora certa, é ancorada em um produto ou serviço que cria ou adiciona valor para o seu comprador É um alvo móvel. Se alguém a vê, ainda há tempo de aproveitá-la. Um empreendedor habilidoso dá forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA INCLUSÃO ESCOLAR DE SUJEITOS COM SÍNDROME DE DOWN
FACULDADES INTEGRADAS PORTAL COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO–NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU) CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E PRÁTICAS INCLUSIVAS MARIA HELENA RODRIGUES ESPITALHER POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA INCLUSÃO ESCOLAR DE SUJEITOS COM SÍNDROME DE DOWN GUAÍBA 2009 1 MARIA HELENA RODRIGUES ESPITALHER POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA INCLUSÃO ESCOLAR DE SUJEITOS COM SÍNDROME DE DOWN Monografia do Curso de Pós-Graduação apresentada às Faculdades Integradas PORTAL, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Educação Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.097 Palavras / 33 PáginasData: 9/5/2014 -
Possibilidades E Limites No Campo Pedagogico
INSTITUTO FEDERAL GOIANO – CAMPUS MORRINHOS CURSO: PEDAGOGIA – 4º PERÍODO PROFESSORA: SANGELITA M. FRANCO MARIANO ALUNO(A):Kellen Cristina Pires Síntese reflexiva a respeito das discussões sobre os limites e as possibilidades no âmbito do trabalho pedagógico nas instituições de educação infantil. Vivemos num período que tem se destacado pela introdução de reformas em vários campos educacionais. Pode–se afirmar que as mudanças especificamente relacionadas à educação infantil estejam talvez entre as mais relevantes. A preocupação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Possibilidades E Probilidades
Possibilidades Em uma carteira escolar temos quatro livros de diferentes matérias, empilhados de cima para baixo nesta exata ordem: Português, matemática, história e geografia. Incluindo a ordem atual, de quantas maneiras no total podemos empilhar tais livros nesta carteira? Vamos pensar sobre o problema. Na escolha do primeiro livro a ser colocado na carteira temos 4 possibilidades, pois ainda não colocamos nenhum livro nela, temos então quatro livros a escolher: Português, matemática, história e geografia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 4/12/2014 -
Possibilidades E Probilidades
Possibilidades Em uma carteira escolar temos quatro livros de diferentes matérias, empilhados de cima para baixo nesta exata ordem: Português, matemática, história e geografia. Incluindo a ordem atual, de quantas maneiras no total podemos empilhar tais livros nesta carteira? Vamos pensar sobre o problema. Na escolha do primeiro livro a ser colocado na carteira temos 4 possibilidades, pois ainda não colocamos nenhum livro nela, temos então quatro livros a escolher: Português, matemática, história e geografia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.173 Palavras / 17 PáginasData: 4/12/2014