A Era das Privatizações dos Governos de FHC e Collor. Do Neoliberalismo de Collor ao Keynesianismo da privataria tucana.

A Era das Privatizações dos Governos de FHC e Collor. Do Neoliberalismo de Collor ao Keynesianismo da privataria tucana.

Para falar de privatização das empresas estatais nos governos de FHC e Collor temos que falar primeiro de um dos principais governos do Brasil, a Era Getúlio Vargas, época essa em que várias estatais foram criadas e até hoje permanecem, vejamos no decorrer deste o desfecho de algumas estatais criadas nesse período.

Com o primeiro mandato de Getúlio Vargas em mãos, que ocorreu entre1930 e 1945, algumas empresas foram criadas pelo mesmo, a fim de que essas empresas fossem assentadas como um plano de investimento estratégico de grande interesse do país, nesse caso as empresas ficavam sob dominação e responsabilidade do estado. Foram criadas então três empresas, a primeira surgiu com 10 anos de seu governo que foi a Companhia Siderúrgica Nacional; dois anos depois foi criada então a tão famosa Vale do Rio Doce. E já no final de seu primeiro mandato ainda construiu a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco que veio no final de 1945. Já em seu segundo mandato que foi entre 1951 e 1955, ele conseguiu avançar um pouco mais na busca pela industrialização do país, projetou e construiu  em meados de 1953 a Petrobrás – Petróleo brasileiro S/A, que atualmente está quase condenada pela corrupção interna. Ainda nesse mandato o mesmo ainda fundou o atual BNDES que era totalmente mantido pela união.

Mas depois de Vargas e JK, o Brasil vivenciou um momento ruim socialmente, mas economicamente fabuloso. Com a repressão e o golpe militar no país o mesmo conseguiu aumentar sua produtividade em média 15% em um único ano, ou seja, no período de maior represália o brasil produziu mais economicamente. Mas depois dessa “ascensão” o país entrou em profundas dívidas e uma inflação que beirava os 20% e ainda mais com uma dívida externa imensa devido aos empréstimos recorridos aos credores internacionais e ao FMI. Mesmo comprometendo uma boa parte de seu orçamento foi nesse período que a qualidade de vida aumentou bastante, mas em contrapartida a desigualdade social cresceu muito. E com alguns problemas financeiros do estado algumas secretarias recomendaram a privatização, mas o governo vigente (Sarnei) nada fez e deixou a “Deus dará”. Vejamos agora como se deu a era das privatizações.

Com um plano totalmente neoliberal, Fernando Collor de Melo o primeiro presidente a adotar a prática das privatizações, logo lançou um programa chamado de PND, que significa Programa Nacional de Desestatização, ou seja ele criou um programa do governo para que as empresas do estado que eram 68 passassem a ser administradas por credores, por empresas de um “naipe” privado, que foram 18. Mas sua ideia neoliberal não vai ficar só nessa de tirar a responsabilidade do estado, ele vem com força total nas privatizações, importações, ou seja, abrindo as portas do país para o mercado externo e modernização da indústria e da tecnologia nacional.  A “privataria” nas siderúrgicas teve início com a empresa Holding Siderurgia Brasileira S/A que acabou sendo extinta após absorver os passivos das empresas subsidiárias.

A primeira privatização oficial ocorreu em 24 de outubro de 1991 com a empresa USIMINAS, localizada em Ipatinga MG. Por ser uma das mais lucrativas estatais desse período sua privatização ocasionou grande revolta populacional. Nesse processo de privatização o grupo que mais se aproveitou e se mais beneficiou foi a Gerdau, que adquiriu a maior parte das siderúrgicas nacionais. Após sua destituição, Collor deu lugar à seu vice, Itamar Franco, que assumiu de1992 até 1995 e deu continuidade nos planos de Collor mas com uma menor intensidade, privatizando mais 12 empresas totalizando 30 empresas que foram privatizadas pelo governo Collor e Franco, dentre elas a Embraer. Vejamos a lista datada de todas as empresas privatizadas pelos dois presidentes, Collor e Franco:[pic 2]

 

Tabela 1: Collor. As duas empresas citadas no relatório estão marcados de vermelho.

A partir desse ponto deixaremos de relatar neste o ponto da “privataria” do Collor e Itamar Franco e iniciaremos falando do governo de Fernando Henrique Cardoso, ou mais conhecido por FHC. Collor fazia parte do PRTB e Fernando Henrique Cardoso do PSDB por isso me expressei no título como a “privataria” tucana que trata do maior escândalo de corrupção da história do país. Veremos mais detalhes no decorrer do relatório. Vejamos a seguir.

A pesar de parecer um tema um pouco atual em relação ao governo de Fernando Henrique, a “Privataria” tem total relação com as privatizações realizadas por seu governo entre 1995 e 2002, período esse da história que hoje está sendo retomado e sendo investigado por possível forma de corrupção, um dos maiores escândalos do PSDB considerando que com as privatizações na época o país deixou de ganhar 2,4 bilhões aproximadamente, vendendo seus patrimônios a preço de banana, segundo Biondi, escritor do livro “O Brasil Privatizado”. Bionde cita ainda em seu livro na página 68 a seguinte citação: "O governo diz que arrecadou 85,2 bilhões de reais com as privatizações. Mas contas “escondidas” mostram que há um valor maior, de 87,6 bilhões de reais, a ser descontado daquela 'entrada de caixa’” . O livro de Bionde nos deu a chance de relembrar e de nunca esquecer o que os governos fizeram com o Brasil, para jmais permitir que isso ocorra novamente.

Mas já entrando no assunto das privatizações em si vamos falar e apontar as empresas privatizadas por Fernando Henrique Cardoso no período citado acima. Vejamos os relatos a seguir.

No governo de Fernando Henrique Cardoso a política de privatização ou desestatização permaneceu fortemente com o apoio do Conselho Nacional de Desestatização que pela lei número 9.491, incentivava um amplo discurso para que as estatais fossem privatizadas. Com isso o atual presidente aderiu a lei e deixou claro que seu plano de governo era implementar um amplo  programa de privatizações, mas além de ter decretado tal desprazer o mesmo ainda conseguiu fazer gestões bem sucedidas nas áreas de política e de finanças atendendo as normas impostas pelo FMI.