A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NAS ESCOLAS

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10639/03 NAS ESCOLAS

A lei 10639/03 determina que as escolas devam ensinar temas relativos a história dos povos africanos em seu currículo. Contudo, ainda continuamos a ver uma educação preconceituosa e arcaica em muitas escolas no que se refere à valorização da cultura Afro-brasileira e também indígena que, só tem sido lembrada em datas comemorativas como, por exemplo, o dia da consciência negra e o dia do índio. É preciso, com urgência, mudar a forma como se tem falado da cultura negra nas escolas, pois esse método abordado pela maioria escolas favorecem ainda mais a exclusão e o preconceito.

A escola precisa trabalhar o multiculturalismo no cotidiano escolar. Um ótimo exemplo de fazermos com que a cultura Afro-brasileira entre na escola foi dado por uma escola em São Paulo que trabalhou durante todo o ano com o “Projeto África” que teve como produto final um Safari Cultural que mostrava para um publico livre tudo aquilo que eles aprenderam durante o ano. O diretor da escola, Adilson Garcia, disse que "os alunos estudaram temas relativos ao passado e ao presente da África e expuseram os trabalhos do ano inteiro". Garcia acredita que "quando se fala em África, vem todo um preconceito, um desconhecimento. Por isso, é preciso mostrar visualmente a diversidade cultural do continente".

É preciso valorizar o negro como cultura e etnia abordando questões que vão além da escravidão, afinal, se a intenção da lei é acabar com preconceito não podemos ficar somente no tema escravidão, visto que ninguém terá orgulho de ter tido uma descendência escrava um dia, mas poderá se orgulhar de pertencer a uma raça forte que tem tesouros em sua história como, por exemplo, a oralidade e a rica arte africana. Outra forma de valorizar a cultura Afro-brasileira nas escolas é trabalhar com os alunos os mitos de fundação africana, aspectos históricos, como a contribuição do negro na culinária brasileira e até nas palavras de nossa língua.

“Revelando aos alunos a riqueza da cultura africana para além dos estereótipos é possível combater preconceitos dos alunos brancos e reforçar a autoestima dos estudantes negros.” Bruna Nicolielo, Marina Azaredo e Mayra Raizi (2011)

Infelizmente, o que ainda vemos em nossa sociedade é uma educação voltada para visão europeia, onde não se vê na maioria das escolas, bonecas negras ou livros de histórias infantis com protagonistas negros. Segundo Roseli Fischmann (2011) isso tem um efeito perverso para criança negra que nunca se veem e tudo que elas veem e diferente delas. Roseli ainda diz que:

"Uma das formas de discriminar um grupo é silenciá-lo, tornando-o invisível. Isso aumenta o desconhecimento e estimula o preconceito e ignorância". Roseli Fichmann ( 2011)

Diante de tudo isso podemos nos fazer as mesmas perguntas que Fatima Reis (2008), ex-coordenadora do Núcleo de Relações Étnicos Raciais da Secretaria de Educação de Japeri, fez ao refletir sobre a lei 10639/03:

“[...] a educação formal é suficiente para a superação da exclusão sócio-racial? O ensino favorece aos alunos negros? e os professores negros? Os professores estão preparados para a implementação da lei? tem formação suficiente sobre o tema? E como isso está sendo repassado para os alunos? E se o professor achar desnecessário a lei e considerar que ela não devia existir quem vai fazer a lei ser cumprida em sua sala de aula? Como o professor vai ensinar aos alunos a não se sentirem discriminados, se algumas vezes, os próprios professores são alvos da discriminação ou instrumentos dela?”         Fátima Reis (2008).

Sabemos que fundir uma cultura na outra sem que suas principais características se percam ou que uma prevaleça sobre a outra não é tarefa fácil e que essa tarefa exige muito do profissional da educação. Mas se esse trabalho for bem feito os resultados serão surpreendentes.

ALFABETIZAÇÃO INTERCULTURAL

        O tema sobre alfabetização vem sendo problematizado, pesquisado e estudado nos dias de hoje, sobre a grande influência que ele tem em outros determinados tipos de culturas, qual esta sendo a implicação verdadeira implicação da escrita nas sociedades ágrafas. Após um contato com outras culturas, devido a aculturação propõe-se que outras culturas venha-se a se apropriar das formas de escritas que foge da sua realidade. E sabemos que hoje estamos inseridos em uma imensa diversificação de ideias e pensamentos diferentes, Candau (1995) fala sobre esse tema:

                                                                                                                                                      "Ao analisarmos as diferentes dimensões da cultura em que estamos imersos tomamos consciência de que se trata de um universo diversificado e provocativo. Talvez possa ser concebido como caleidoscópio. Nele estão presentes expressões de diferentes universos culturais, assim como manifestações das culturas populares e eruditas, da arte e da ciência, do artesanato e da microeletrônica e das distintas formas de comunicação de massa. Alguns falam de um verdadeiro labirinto em que se dão formas originais de produção cultural" (p.298).

Devido a essas multiculturas que vivenciamos, a escrita vem sendo analisada e construída para esse tipo de sociedade. Obriga a levantar e questionar aspectos importantes como:

-Qual é o principal papel da linguagem escrita e oral para todos os tipos de cultura;

-Questionamento do que é certo ou errado;

-O auxílio da linguagem na construção do conhecimento;

-O que é legitimo esperar dos métodos de ensino;

-O papel do professor;

 -As fronteiras que sistema escolar;

-      O questionamento do currículo, etc;

        Muitos temas são abordados sobre o desafio de se trabalhar a alfabetização intercultural e a inserção dela no meio social. Ferreiro (2011) fala sobre a importância da escrita dentro e fora da escola.

"A escrita é importante na escola, por que é importante fora dela e não o contrário"

A escrita não é um produto escolar, mas sim um objeto cultural, resultado do esforço coletivo da humanidade. Como objeto cultural, a escrita cumpre diversas funções de existência. Em um ambiente alfabetizador as culturas se misturam, a diversidade cultural é muito vasta e é a partir desta relação que o processo de alfabetização torna-se proveitoso e enriquecedor tanto para os discentes, quanto para os docentes. Aproveitar as experiências e vivências dos educandos é a chave mestra para a melhor compreensão dos conteúdos curriculares e do mundo.