Um olhar sobre Educação Especial com base na LDB de 1996

Um olhar sobre Educação Especial com base na LDB de 1996

RESUMO

O presente a trabalho faz alguns olhares sobre a Educação Especial voltada especificamente na ideia de educação inclusiva fazendo apontamentos dentro da LDB de 1996 que visualiza a entrada de todos as pessoas, não importando a condição física, mental ou social, no ensino regular. Pois a história nos mostra que eles sofreram retaliações preconceituosas com o meio social que viviam. Desse modo, o objetivo é apontar para que essa ideia seja desconstruída através na educação para que não se ocorra mais isso e exercerem os seus direitos como cidadãos. Para ocorrer de fato essa inclusão é necessário que os professores recebam uma formação para que estejam preparados e qualificados para atuarem de fato na sala de aula.

1. INTRODUÇÃO

O direito a educação é direito de toda criança, adolescente ou adulto, seja ele qual dificuldade tiver. Na Constituição Federal de 1988 no capítulo I “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos”, no Art. 5⁰, diz que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...). E a educação especial parte dessa intenção, que cada um possa procurar a plenitude do seu existir, para participar ativamente na construção de sua vida pessoal, tendo uma existência feliz e de qualidade. Mas depois houve a construção da educação inclusiva que se refere a inclusão de qualquer deficiência nas salas de aula no ensino regular, de todos os alunos estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.

Os deficientes, ao longo da história, sofreram discriminações por não serem considerados “normais” na época. Tanto que muitas deles acabavam sendo descartáveis como se não fizessem parte da sociedade. Mas na história da humanidade a imagem que muitos deficientes carregavam era a imagem de deformação do corpo e da mente. Tal imagem denunciava a imperfeição humana (FERNANDES, SCHLESENER & MOSQUERA, 2011, p. 134). Na Europa, na Idade Média, eram tratados como atrações de circo, com curiosidade e não tinham seus direitos reconhecidos. Em algumas tribos indígenas, nas Américas, as crianças em que se reconhecesse alguma surdez, cegueira, ou alguma diferença do que era considerado normal, eram abandonadas para morrer. Na Grécia antiga, eram vistos como animais e selvagens, porque para os gregos, o pensamento acontecia através da fala e forte expressão pelo belo ou algo perfeito . Foi nesse contexto de dezenas de séculos de discriminação que se viu a necessidade de se aproximar os deficientes, conhecê-los e identificar formas de intervir que favorecessem e ampliassem seu espaço na sociedade.

2. DESENVOLVIMENTO

Conforme a Constituição de 1988 que propõe a incorporação dos excluídos o direito à educação:

Art. 206, I: Igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

Art. 208, III: Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Em 1961, o atendimento educacional às pessoas com deficiência passa ser um direito. Onde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei n⁰ 4024/61, que aponta os direitos dos “excepcionais” à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Antes da LDB de 1996, tinha-se a ideia que o deficiente tinha que se adequar na sociedade e os que não se adaptaram muitos acabavam em instituições que praticamente só cuidava daquele tipo de deficiência, como escola para atender deficientes mentais.

Provisão de programas e serviços de reabilitação e educação especial. As atitudes da família mostravam que o portador de deficiência deve enfrentar os desafios da vida e integrar-se na sociedade. A imagem da pessoa com deficiência passou a ser ou de um “coitadinho” (vítima do destino ou da sociedade) ou de um “vilão” (figurinhas simbólicas como Capitão Gancho ou mafioso cego, por exemplo) ou de um “super-herói” (muito esforçado, supera todos os obstáculos). (SASSAKI, 1999, P. 42).

Com a ideia de escola inclusiva já é diferente porque todo tipo de criança estará na escola para se desenvolver como pessoa. Atualmente, já se tornou uma realidade nas redes públicas de ensino, alunos com necessidades especiais frequentarem a escola em salas de aula com inclusão.