A BAIXA ESCOLARIDADE DAS USUÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP[pic 4]

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC II

A BAIXA ESCOLARIDADE DAS USUÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

CINTIA EVELIN FREITAS NOGUEIRA – RA: 433965

JEANE SANTA BRIGIDA MAIA – RA: 426225

RAFAELA SILVA ROSTAND MODESTO – RA: 436462

MARA LUCIA PEREIRA

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Ananindeua

Novembro, 2016.

SUMÁRIO[pic 6]

RESUMO 2

1. INTRODUÇÃO 3
2. O PBF E SEUS RESULTADOS NA SOCIEDADE  4

2.1. RELAÇÃO ENTRE ESCOLARIDADE DAS USUÁRIAS E O PBF 5

2.2. EVASÃO ESCOLAR ENTRE BENEFICIÁRIAS DO PBF 6

1. EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS 7
2. A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL 10
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13

REFERÊNCIAS 14

A BAIXA ESCOLARIDADE DAS USUÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Cintia Evelin Freitas Nogueira - 433965

Jeane Santa Brígida Maia - 426225

Rafaela Silva Rostand Modesto - 436462

RESUMO

O presente trabalho de Conclusão de Curso é resultado da pesquisa realizada através de analise bibliográfica de livros, artigos e sites sobre a baixa escolaridade das usuárias do Programa Bolsa Família, evasão escolar, educação, políticas publicas e a atuação do profissional assistente social na assistência básica, visto que, o Serviço Social contribui para a formulação e a implementação de políticas públicas, este artigo tem como objetivo analisar e fomentar a questão social referente ao tema e que será aprofundada mais adiante, procurando relacionar os resultados positivos do programa, bem como as particularidades que ainda precisam ser discutidas e trabalhadas, a fim de observar as causas, conseqüências e as possíveis soluções através da assistência, de programas sociais e da atuação do profissional assistente social, que tem como escopo complementar e organizar as ações coletivas que garantem os direitos sociais, fundamentais ao cidadão que tem a necessidade de viver com dignidade na sociedade, assim por meio da assistência básica, de forma a direcionar a emancipação e inclusão social das beneficiárias em questão.  

Palavras-chave: Programa Bolsa Família; Educação; Políticas Públicas; Serviço Social.

1. INTRODUÇÃO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), é uma exigência do curso de serviço social da universidade anhanguera- UNIDERP para obtenção do título de bacharel em serviço social e discuti a baixa escolaridade das ususárias do programa bolsa família.

A escolha do tema desta pesquisa justifica-se pelas nossa inserções como estágiárias de serviço social no CRAS- Centro de referência da assistência social no município de Ananindeua onde permanecemos no prazo de um ano e seis meses.  

Nossa estadia ao longo desse tempo despertou a curiosidade em descobrir respostas para as seguintes questões: Porque a maioria das usuárias do programa bolsa família possuem baixa escolaridade? Quais os fatores que impedem essas mulheres a voltarem pra sala de aula? Qual a parcela de contribuição o CRAS tem oferecido para a melhoria da qualidade de vida dessas mulheres? De que forma os assistentes sociais tem atuado para reverter esse quadro?

Partindo dessas incógnitas notou-se que são muitos os desafios enfrentados por essas mulheres que são chefes de família e que por necessidade, dentre outros motivos tiveram que assumir a responsabilidade de garantir a manutenção da casa, dessa forma tardam seus estudos para trabalhar, realizando atividades que muitas vezes caracterizam-se de maneira informal, ou seja, por necessidade se sujeitam ao trabalho com baixíssima remuneração.

Dessa forma buscamos referênciar no presente artigo a atuação do Assistente social na área da assistencia básica, a qual deve buscar sempre garantir o direito social desses usuários e lutar pela equidade e justiça social, buscando ser um profissional ativo e não só um mero executor das políticas sociais.

Nosso objetivo com essa pesquisa é acentuar os pontos que observamos dessa problemática e buscar possivelmente soluções para os mesmo.

2. O PBF E SEUS RESULTADOS NA SOCIEDADE

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal Brasileiro criado em 2003 como componente do Fome Zero. Caracteriza-se por destinar ajuda financeira às famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, recebendo uma renda per capita de/ou abaixo de cento e cinqüenta e quatro reais por pessoa.

O programa tem o objetivo de reduzir a pobreza e estabelece condicionalidades referentes à saúde, educação e assistência que visam diminuir a propagação e o ciclo de pobreza das famílias beneficiadas pelo mesmo. No ano de 2015, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), desenvolveu um relatório de Desenvolvimento Humano no qual afirmava a eficácia do programa para a redução da pobreza multidimensional no país, através de suas condicionalidades que trazem a promoção de saúde, educação e assistência social, da mesma forma o programa tem ajudado a diminuir as taxas de inatividade e informalidade e admitindo ampliação no percentual de emprego da população economicamente ativa. O Programa Bolsa Família desde a sua implementação, já contribuiu para minimizar a situação de 36 milhões de pessoas que se encontravam na linha de extrema pobreza.

Para a inserção das famílias ao programa é necessário que estas estejam incluídas no CadÚnico (Cadastro Único) que é um sistema onde identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, para que assim possam ter acesso aos programas sociais do Governo Federal.  

Compreende-se por família de baixa renda aquela que possui renda mensal de até meio salário mínimo per capita; ou renda mensal total de até três salários mínimos, ou seja, que a soma de todos os salários do grupo familiar seja de até três salários mínimos. É por meio do CadÚnico que o governo possui dados que detectam a realidade socioeconômica das famílias, dispondo de informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.