O Programa Bolsa Família

Esta pesquisa tem por objetivo apresentar a realidade atual e a questão da transferência de renda, bem como os indicadores sociais do Programa Bolsa Família na cidade de Lucas Do Rio Verde-MT. Para essa construção 1 INTRODUÇÃO

foram utilizados artigos, pesquisas em órgãos públicos municipais, e sites oficiais do governo federal, entre outros.

Demonstrar o programa que modificou a vida das pessoas que foram assistidas e beneficiadas e que objetiva garantir o básico e o indispensável para a dignidade das famílias assistidas. Evolução na educação, saúde, saneamento básico e alimentação em um contexto de melhorias, se fez notar na população mais pobre do Brasil.

O programa é reconhecido mundialmente pelo seu sucesso em proporcionar a inclusão e superação da extrema pobreza e miséria no país e de uma maior e mais justa distribuição de renda, obtendo uma aproximação da população mais carente da classe média brasileira.

2: PROGRAMA NACIONAL:

Em um mundo em constante modificação, com economias mundiais transformadas, com grande aumento das diferenças sociais, desemprego, agudização da pobreza, vem à tona o tema das políticas sociais, e seus limites, e os dilemas sobre a intervenção pública, trazendo a campo brasileiro a necessidade da implantação de políticas de focalização e condições de acesso ao mínimo necessário a sobrevivência digna do cidadão, fazendo surgir assim em 2001 no governo de FHC, a implantação de programas de transferência de renda , que mais tarde em 2003 seriam unificados pelo governo Lula em o programa Bolsa família, originando assim um dos maiores programas de redução da fome e da desigualdade social conhecido mundialmente.

Um auxílio muito importante para o setor social foi a criação do cadastro único, que unificou as informações nacionais, que passaram a ser usadas como critérios em vários programas, como a minha casa minha vida, bolsa família, auxilio energia entre outros, proporcionando aos assistentes maior conhecimento sobre a realidade dos usuários.

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, e considerasse um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, basicamente podem fazer parte do Programa, todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 85,00 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a.17 anos.

A partir de dados coletados, e a análise do sistema informatizado as famílias são incluídas no cadastro único, dependendo também do número de famílias inscritas no município, pois o programa respeita limites orçamentários. E todos os meses a entrada e saída de benificiários, oportunizando assim o acesso a um maior número de usuário.

Também fazem parte do programa os benefícios variáveis, de até cinco por família, no valor de R$ 39,00, em famílias onde existam crianças ou adolescentes de 0 a 5 anos em sua composição. Benefício também oferecido a gestantes, por nove meses e a nutriz, com benefício de seis parcelas mensais. O benefício vinculado ao adolescente de R$ 46,00 pago a famílias com adolescente com idade entre 16 e 17 anos com frequência escolar (até dois por família), o benefício de superação de extrema pobreza, com valor variável pago a famílias que continuem com renda por pessoa menos a R$ 85,00 mesmo após ser atendida pelos outros benefícios do programa.

3: REALIDADE MUNICIPAL:

O município de Lucas Do Rio Verde está situado no interior do estado de Mato Grosso, região centro oeste do pais, distante 334 km a norte de Cuiabá, capital estadual. Possui uma população estimada em 2016 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 61.515 habitantes, sendo assim classificado como o oitavo município mais populoso do estado. Destaca-se por aclamada e nem sempre fundada qualidade de vida, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) de 0,768, considerando alto, e acima da média estadual, colocando o município como o segundo melhor município para se viver no estado, segundo o índice.

A economia voltada ao agronegócio, tem como atividade principal a produção de soja e milho. A suinocultura, avicultura, bovinocultura, oportunizou uma agregação de valores aos grãos produzidos. A implantação da empresa BRF (Brasil Foods) incorporou ao município várias oportunidades econômicas, ampliando a oferta de emprego e opções econômicas.

No município existem 5.103 famílias inscritas no Cadastro Único, das quais 1.865 famílias são beneficiadas pelo programa Bolsa Família, com uma média municipal de R$ 170,28 de benefício por família, com um recurso público mensal utilizado de R$ 317.564,00.

O acompanhamento da saúde das famílias beneficiadas foi de 83,7% com equivalência de 1.106 famílias de um total de 1.322 que compunham o perfil para acompanhamento pela saúde do município.

Na área da saúde, o município apresenta atendimento considerado como referência, a média na taxa de mortalidade infantil é de 17.92 para cada 1.000 nascidos vivos, e em 2014, 99,6% das crianças menores de um ano de idade estavam com a vacinação em dia, e dentre as crianças com menos de dois anos que foram pesadas e acompanhadas apenas 0,87% estavam desnutridas.

No município de Lucas de Rio Verde, existem mais homens do que mulheres. Com uma população composta de 47.28% de mulheres e 52.72% de homens.

Na área da educação, o município de Lucas do Rio Verde tem a melhor educação