Sociais Aplicadas
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207.960 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 148.471 - 148.500
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Pena De Morte
Meu nome é Patrícia Claudino (RA 20107831). Quando o texto inicial convida-nos a refletir sobre a pena de morte. Fica facíl identificar que a mesma pena, pode ter significado diferente. Com o passar dos anos, condenados a morte podem tornar-se mártires e sua morte lembrada por todos. E quando se trata de um criminoso de guerra? A morte seria uma pena justa? Livra-lo de todo sofrimento é a melhor pena? E depois da sua morte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2015 -
Pena de morte
VANDILIN RODRIGUES PENA DE MORTE: VISÃO ÉTICA E JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito para conclusão do curso de Licenciatura em Filosofia da “Faculdade Bagozzi.” Orientador: prof. Osmar Ponchirolli. CURITIBA 2012 Quem o outorgou o Dom ou o Poder de decidir sobre a vida de um irmão mais fraco, quando nem o próprio autor da vida, interrompe o seu ciclo? O carrasco que condena alguém a pena capital, ou que executa a mesma, é tão cruel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.644 Palavras / 51 PáginasData: 24/6/2015 -
Pena de morte
As inúmeras possibilidades de avaliação VAL, O texto na escola: avaliação. (2009), A língua é um sistema que possibilita a interação, logo, facilita a compreensão de que a ação de avaliar um texto escrito é interação, é ato de leitura de uma escrita que busca produzir sentido, é tradição no ato de corrigir redações, não somente buscando erros gramaticais, pois é necessário considerar o conteúdo do texto. Assim, para estimular a escrita é necessário incentivar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 6/1/2016 -
Pena de morte através dos séculos
INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre o contexto histórico da pena capital, mais conhecida por pena de morte, desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea. A Id. Antiga foi dividida em Mesopotâmia, no qual foi exposto o código de Hamurábi e a lei do Talião; Egito, onde se falou acerca das diferenças entre crimes cometidos por mulheres e homens e sobre a pena de morte para quem mentisse ao Kenbet, o tribunal superior egípcio; Grécia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2015 -
Pena de morte é um processo “legal” pelo qual a pessoa é morta pelo estado como punição por um crime cometido
Introdução: Pena de morte é um processo “legal” pelo qual a pessoa é morta pelo estado como punição por um crime cometido. Desenvolvimento: A pena de morte é um assunto um tanto quanto polêmico, muitas pessoas são contra essa ideia, alguns acreditam que aquela pessoa que poderia ser condenada por tal crime que cometeu merece uma segunda chance, pois acreditam que o indivíduo não teve a devida estrutura familiar para se transformar em gente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Pena De Morte No Brasil
A nossa história penal já demonstrou que a possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil só serviu para o cometimento de mais injustiças, principalmente contra as camadas mais desprotegidas da sociedade, como ocorreu com os negros durante o Brasil Império. Infelizmente, nos tempos atuais a realidade é bem parecida, com algumas alterações contextuais. Não é demais mencionar o sucateamento da Polícia Judiciária em vários Estados, bem como do próprio Poder Judiciário, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Pena De Morte Nos EUA
Introdução Na antiguidade, a pena de morte era muito aplicada em várias partes do mundo. Porém na sociedade atual, esse assunto é polêmico pois desperta opiniões contrárias. Há quem seja contra por achar que essa punição vai contra os direitos humanos, e há quem seja a favor, alegando que seja uma forma de evitar novos crimes e que seja o modo correto de punir assassinos. Dentre os países com sistemas políticos democráticos, os Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.835 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2014 -
Pena De Multa E Medida De Segurança
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO PENA DE MULTA E MEDIDA DE SEGURANÇA GUARAPARI 2014 PENA DE MULTA E MEDIDAS DE SEGURANÇA Trabalho apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina de Direito Penal II, orientado pelo Professor Fabrício da Mata Correia. GUARAPARI 2014 Sumário Sumário 5 1. INTRODUÇÃO 3 2. PENA DE MULTA 4 2.1 CONCEITO 4 2.2 SISTEMA DE DIAS MULTA 4 2.3 APLICAÇÃO DA PENA DE MULTA 5 2.4 PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.104 Palavras / 25 PáginasData: 4/11/2014 -
PENA FINAIS E CÁLCULO ADICIONAL
PENA DE MULTA E CÁLCULO DA MULTA I- CONCEITO DE PENA A pena é uma sanção imposta pelo Estado, através da ação penal, ao autor de uma infração , como retribuição de seu ilícito, consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos delitos. II- MULTA A multa é uma das modalidades das penas adotadas pelo Código Penal e se revela no pagamento pelo condenado ao fundo penitenciário, com o cálculo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Pena II Aula 16
1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a ideia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 2/8/2013 -
Penal
EXMO.SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA RODOLFO T., brasileiro, divorciado,57 anos, administrador de empresa, a por intermédio do seu advogado, infra-assinado e regulamentado constituído, conforme instrumento de mandato acostado a esta, com escritório situado na Avenida Paulista 150, São Paulo, Cep...., onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, perante V.Exa. oferecer a presente QUEIXA CRIME em face de CLÓVIS V.,brasileiro, solteiro, 38 anos. Jornalista e comentarista espotivo e TEODORO S.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
Penal
Exercícios – Defeitos do Negócio Jurídico 1. (21ª prova da OAB/RJ – 2003) Um náugrafo, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de viveres e água, contrata o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultoso apartamento, metade de seu patrimônio. O comandante assim o faz, mesmo sabendo da proibição peremptória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Penal
1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por expor a vida de terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Penal
ALUNA: _____________________________________ Matricula: __________________ PERÍODO: 3º B – Noite Direito Penal II II.Dos Crimes contra a Pessoa. 1) Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b) Caso Alonso utilizasse os meios que tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2013 -
Penal
QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Penal
Gisela Mocarsel está sendo processada por crime de calúnia praticado na presença de várias pessoas (artigo 138 c/c 141 III, ambos do CP). O ofendido / querelante, regularmente intimado para audiência de conciliação (artigo 519 CPP), não comparece de forma injustificada. Pergunta-se: a) Qual a consequência da referida ausência injustificada do querelante? B) E se a ausência fosse da querelada ? R:a) A consequência da Exercício Suplementar Sobre os crimes contra a propriedade intelectual, assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Penal
4)Júlio, após ter bebido algumas latas de cerveja durante o churrasco de final de ano da sua empresa, ao retornar à sua casa convence sua companheira de que encontra-se em condições de conduzir seu carro. Entretanto, após alguns minutos na condução do veículo automotor, 5) Em relação aos crimes contra a vida assinale a alternativa correta: a) quem pratica eutanásia está isento de pena, pois o Direito Penal não pode exigir um sacrifício heróico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2013 -
Penal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Resposta: O juiz deve ordenar o desentranhamento da prova obtida ilicitamente no processo, conforme art. 157, CPP. Mas, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Penal
Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Penal
Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código Penal: c) No que concerne aos crimes contra a administração pública, equipara-se a funcionário público quem tem emprego em empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública. Matias, diretor da Penitenciária XYZ? d) está praticando o crime de prevaricação imprópria. A caracterização do crime de advocacia administrativa exige que o e) agente, além de ser funcionário público, valha-se das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Penal
O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao juízo da 5a Vara Criminal e apresentada no dia 28 de janeiro de 2011. Na referida peça, o examinando deverá demonstrar que a conduta descrita pelo Ministério Público caracterizaria apenas o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, uma vez que para a configuração do delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
Penal
Regiclécio da Silva foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, IV da Lei 10.826/03 e art. 28 da lei 11.343/06. No auto de prisão em flagrante constavam os depoimentos dos policiais que efetuaram a prisão, da mulher de Regiclécio, Josefina, e de sua filha, Margarida. Regiclécio fora preso em razão de uma notitia criminis realizada por sua mulher afirmando que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Penal
, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. (Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e encaminhado ao hospital mais próximo, Henrique foi submetido a cirurgia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
Penal
Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, (tráfico de drogas) a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
PENAL
Francisco Zebedeu respondera por tentativa de homicídio, pois ele foi motivado mediante paga recompensa. A tipificação a ser aplicada seria a estabelecida no art. 121 do Código Penal combinado com o art. 14 do mesmo código. Lindolfo será tipificado de acordo com o que diz o art. 121, § 1º, por ter encomendado a morte de alguém, mesmo que este alguém seja ele mesmo, fato não revelado ao matador de aluguel. Questão n.2) Joaquim, pretendendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Penal
» Diversos Perdão Judicial - aula 7 Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por joycedterra, set. 2013 | 3 Páginas (630 Palavras) | 139 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornavade sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
Penal
QUESTÃO 1. Luiz, proprietário da mercearia Pague Menos, foi preso em flagrante por policiais militares logo após passar troco para cliente com cédulas falsas de moeda nacional de R$ 20,00 e R$ 10,00. Os policiais ainda apreenderam, no caixa da mercearia, 22 cédulas de R$ 20,00 e seis cédulas de R$ 10,00 falsas. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre os delitos contra a fé pública, responda, de forma objetiva e fundamentada, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Penal
Caso 1 Questão 1: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.154 Palavras / 41 PáginasData: 23/8/2014 -
Penal
a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Está correta, pois a conduta praticada pelos os infratores corresponde aos requisitos tipificados. Encaixa-se no artigo 155, §§1º e 4º, pois: I. O furto ocorreu no período da noite, mediante ao repouso do sujeito passivo, onde o aumento da pena pela a qualificadora encontra-se justificável devido a maior facilidade encontrada nestas circunstâncias para a prática do crime; II. O sujeito passivo sofreu danos com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014