ATPS Direito Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.619 Trabalhos sobre ATPS Direito Penal 1. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS: direito do trabalho
SEMANA 10 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego. Ao apreciar tal pedido, o juiz determinou, sem a oitiva da parte contrária, a imediata reintegração de Antônio. Na mesma decisão, o juiz determinou a notificação das partes para comparecimento à audiência inaugural. A empresa foi notificada para o cumprimento da ordem de reintegração deferida. Considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal I. Respostas web aulas
Direito Penal I Respostas web aulas Web Aula 5. (1-a) RESPOSTA: Ao manter o crime de uso na Lei 11.343/06, o legislador realizou um discurso subjacente de desjudicialização, tendo em vista que o autor do fato não será submetido ao ritual do processo judicial, pois, via de regra, na audiência preliminar no juizado especial, o autor do fato poderá aceitar a proposta de transação penal e, também de despenalização, uma vez que o autor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
DIREITO PENAL
Plano de Aula: Ações DIREITO EMPRESARIAL II Título Ações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Classificação das Ações Objetivos Conceituar as ações das sociedades anônimas. Classificar as espécies de ações. Identificar a propriedade e negociabilidade das ações. Estrutura do Conteúdo 10.Ações 10.1 Conceito, Natureza Jurídica. 10.2 Classificação das Constituição da sociedade anônima. 10.2 1 Ações Nominativas. 10.2.2 Ações Escriturais. 10.2.3 Ações com ou sem valor nominal. 10.2.4 Ações Ordinárias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS Direito Civil 1
Financiamento público de campanhas Na atualidade, o financiamento das campanhas é misto, composto em parte por recursos do fundo partidário e em parte por capital privado proveniente de doações. Os políticos argumentam nas discussões para a adoção de um financiamento integralmente público é que dessa forma os políticos deixariam de depender do poder financeiro de grandes empresas para se eleger. De acordo com a proposta, o governo federal reservaria um fundo a ser distribuído aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito constitucional
Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Elementos do Estado: Soberania, o povo e o território. Todo o Estado como conceituado acima tem uma constituição, considerada como lei suprem 1949 Palavras 8 Páginas Plano De Aula, Célula Tronco Professora Nome do colégio= Disciplina=Biologia Séries= Turmas= Nome do professor regente= Professor estagiário= Período de realização= Numero de aulas=6 aulas Tema=células
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal - Caso Concreto 01
Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal III Charlatanismo Aula 11
Nome legível do(a) aluno(a): Disciplina DIREITO PENAL ( )I ( ) II ( X ) III ( ) IV TÓPICOS DE DIREITO PENAL ( ) Curso DIREITO Campus – UF Nova Iguaçu Período 4 Turno Manha CADERNOS DIDÁTICOS Professor JORGE VIANA DORIA, MSc Data REAL da entrega: 14/03/2013 AULA APRESENTADA: SEMANA 11 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Jorge Viana Dória Atenção: Agregue valor às suas respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal
Prof. Jorge Luiz de Oliveira da Silva DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO BIGAMIA Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos. § 1º - Aquele que, não sendo casado, contrai casamento com pessoa casada, conhecendo essa circunstância, é punido com reclusão ou detenção, de um a três anos. § 2º - Anulado por qualquer motivo o primeiro casamento, ou o outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.124 Palavras / 33 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal
PARECER JURÍDICO 1 - DA CONSULTA A partir dos casos abaixo, apresente um parecer analisando as diferenças e semelhanças entre os institutos jurídicos, apresentando fundamentos legais, corroborados com entendimentos doutrinários. I¬ - Dois indivíduos desde o ingresso no estabelecimento comercial estavam sendo observados pelo segurança que percebeu o apodera mento da res furtiva e as deteve na saída, chamando logo em seguida a autoridade policial. Encaminhado para a Delegacia de Polícia, os acusados foram presos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO PENAL
Caso Concreto 15 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direitos Humanos
uponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Teoria do Direito Penal
SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.162 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito Empresarial
CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS^ Direito comercial
ssinale a alternativa incorreta. (a) A proteção ao nome empresarial decorre automaticamente do arquivamento dos atos constitutivos de firma individual e de sociedades, ou de suas alterações. (b) O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. (c) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere. (d) O princípio da novidade impede a adoção de nome igual ou semelhante ao de outro empresário. . O nome comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial
A calculadora HP 12C é muito útil na resolução de problemas matemáticos, e até financeiros. Com ela, é possível calcular, por exemplo, quanto de juros o banco cobrará se pegar um empréstimo de X reais a N meses, bastando colocar as variáveis necessárias. Por mais que já esteja no mercado há vários anos, existem outras calculadoras mais potentes do que a HP 12C, porém está calculadora caiu no gosto popular, devido a grande qualidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Processo Penal IV Passo 2
Passo 2 (Estudante) Elaborar um texto sobre eventuais benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI 4424. Com a aprovação da Adin 4424, a ação penal da Lei Maria da Penha, passou ser incondicionada, ou seja, não depende mais da representação da ofendida, para que o agressor responda pela lesão corporal de qualquer natureza. Aonde entram os benefícios dessa Ação Direta de Inconstitucionalidade? A nosso ver, benefícios tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito civil
Sentença do latim sententia (modo de ver, parecer, decisão) em amplo conceito, designa a decisão ou a solução dada por uma autoridade a toda questão submetida a sua jurisdição. Segundo definição do Código Processual Civil art. 162, parágrafo 1º,é “o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos 267 e 269”. Assim sendo, são consideradas sentenças tanto os atos judiciais que julgam o objeto do processo propriamente dito (sentença definitiva), previstas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS: Direito processual civil
Anhanguera/UNAES Campo Grande-MS. ATPS: Direito processual civil Curso: Direito 7º Série Período : Noturno Disciplina: Direito Processual civil Acadêmicos: Lucas Rocha Passo 02 RELATÓRIO Entendimento doutrinário favorável e desfavorável à aplicação do Princípio da Fungibilidade no Processo Cautelar. Entendimento favorável ao princípio: Marcus Vinícius Rios Gonçalves entende que podendo o juiz conceder uma tutela cautelar diferente da requerida pela parte sem que o mesmo esteja julgando ultra ou extra petita, preserva a efetividade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Aula 4 Direito Penal II
Aula 4 Questão n.1) Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e conseqüente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal
01. Por que a proteção do direito penal sobre bens jurídicos é fragmentária e subsidiária? A proteção do direito penal é fragmentária pois em meio a milhares de fatos ilícitos, somente os mais graves são selecionados para serem julgados pelo ordenamento penal, de modo que somente alguns se tornam fatos típicos. Essa proteção é também subsidiária, pois tutela apenas as situações em que a proteção oferecida por outros ramos do direito não seja suficiente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário Etapa 4
Inicialmente, destacase que o princípio da capacidade contributiva diretamenterelacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminenteentre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda aseara. O significado da expressão capacidade contributiva é algo intuitivo, pois sugerecapacidade de pagar, mas nem por isso logra dissipar de antemão todas as dúvidas, hajavista que existe a chamada capacidade tributária, que a despeito da semelhança degrafia, guarda distância ponderável em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Penal Aula 1
Direito Penal II Aula 1 Questão 1 Resposta: Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior à morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Atps Direito Processual Civil
PASSO 01 Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo. Cumprida as providências preliminares ou não havendo necessidade delas o juiz proferira julgamento conforme o estado do processo. No julgamento conforme o estado do processo o juiz encerra as providencias preliminares e realiza o completo saneamento do processo. O julgamento é composto de uma das seguintes decisões: a) extinção do processo, prevista no art. 329 do CPC; b) julgamento antecipado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Penal
Exercício 3-Aplicação da lei processual penal e Inquérito Policial CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013