ATPS Direito Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO PENAL E O SEU HISTÓRICO
DIREITO PENAL E O SEU HISTÓRICO ORIGENS Por força do impulso da associação, que marca de maneira tão profunda o destino dos homens, o que encontramos na história e na pré-história da humanidade são grupos humanos e não indivíduos isolados, e dentro desses grupos, desde logo, normas de comportamento social. Grupos que se formam natural e precocemente e conjunto de normas de limitação das atividades de cada socius, dos seus interesses e apetite, no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Penal
Ação penal pública condicionada 1. Conceito Embora continue sendo do Ministério Público a iniciativa para interposição da ação penal pública, neste caso, esta fica condicionada à representação do ofendido ou requisição do ministro da Justiça. “São crimes em que o interesse público fica em segundo plano, dado que a lesão atinge principalmente o interesse privado”. No caso da ação penal pública condicionada, o ofendido autoriza o Estado a promover processualmente a apuração infracionária. A esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.315 Palavras / 10 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Penal
Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso); “Crácio” encontrou o ancião “Mévio”, 80 anos de idade e inválido, ferido em conseqüência de um desabamento, sem condições de socorrer-se por suas próprias forças. Dolosamente, deixou de prestar-lhe assistência, embora fosse possível fazê-lo sem risco pessoal, na expectativa de que outrem o socorresse. Da omissão resultou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL DE JUAZEIRO BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Matemática Tutor Presencial: MOACYR MORAES DE OLIVEIRA FILHO JUAZEIRO – BA, 20 de Setembro de 2012. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE APOIO PRESENCIAL DE JUAZEIRO BA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Matemática Em comprimento ao que estabelece a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
ETAPA 1 (PASSO 1) O Direito Comercial - é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercatil ou de Negócios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 29/11/2013 -
Tópicos De Direito Penal
Lei n 8072\90 – crimes hediondos A expressão crimes hediondos foi introduzida no direito brasileiro pela cf\88 quando o artigo 5 inciso xlII previu a criação de uma lei que deferiria os chamados crimes hediondos. de acordo com a doutrina haveria 3 critérios de definição: 1 – critério legal – cabe a lei definir em rol taxativo os crimes de natureza hedionda. Este critério é o que melhor atende ao principio da reserva legal pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direitos Humanos Anhanguera
Os direitos humanos foi criado para todos e são direitos fundamentais, pois sem eles o ser humano fica submetido ao livre arbítrio de seus governantes. Antigamente na América do Norte os governos atuavam sem leis ou regras até que ocorreu a independência das 13 colônias por volta de 1987 e na França através da Revolução Francesa de 1789. No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 surgiram os primeiros documentos que visavam colocar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
DIREITO PENAL
1 ETAPA Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Pretende analisar os principais aspectos do princípio da legalidade, sem tentar exauri-lo, mas abordando as temáticas consideradas por nós como as mais interessantes desse tema, examinando o princípio da legalidade em sua íntima relação com as leis penais, definidoras de crimes e de penas, com análise dos posicionamentos mais elucidativos na doutrina a respeito dessas considerações sobre o princípio da legalidade. Expõe os aspectos e princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.011 Palavras / 29 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito Civil
SUMÁRIO CAPÍTULO I Etapa 4..............................................................................................................................2 Contrato de serviço............................................................................................................2 Etapa 4.1...........................................................................................................................4 Recibo................................................................................................................................4 Etapa 4.1.2.......................................................................................................................5 Requerimento ao Cartório.................................................................................................5 Etapa 4.2.........................................................................................................................6 Notificação extrajudicial..................................................................................................6 Etapa 4.3.........................................................................................................................7 Contranotificação............................................................................................................7 Etapa 4.4........................................................................................................................8 Brocardos jurídicos.........................................................................................................8 Capítulo I Etapa 3 e 4 O que é norma jurídica? Segundo PAULO GUSMÃO “(...) É a preposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc.), garantida pelo poder público (direito interno) ou pelas organizações internacionais (direito internacional).” Segundo RIZZATO NUNES “(...) a norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.978 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2013 -
Atps Direito Civil
ATPS – CIVIL IV DESAFIO A equipe deverá desenvolver um raciocínio lógico segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico, incentivando um estudo crítico e de interpretação lógica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2013 -
Atps Direito Empresarial E Tributário
INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas tem exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito, o Direito Empresarial. Neste trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos conceitos básicos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2013 -
ATPS Direito
1 - Introdução O presente trabalho visa o estudo das questões tributárias da empresa ADMINISTRADORA RIO GRANDENSE e de sua legalidade. Apresentação da Empresa: Razão Social: Administradora Rio Grandense LTDA. Nome Fantasia: Administradora Rio Grandense Ramo de Negócio: Serviços imobiliários Porte/Tamanho: Pequeno porte Número de Funcionários: 20funcionários Produtos e Serviços: vendas e locação de imóveis e Administração de condomínios. Endereço: Avenida da Cavalhada nº2309 Bairro Cavalhada – Porto Alegre – RS. Visão Em um mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Prova Prático-Profissional - Direito Penal - Peça
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Copiar os fatos fazendo parágrafo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
Direito Penal
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – DIREITO PENAL I ETAPA 02: AULA-TEMA: FATO TÍPICO. TIPICIDADE – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA OU DA BAGATELA. ANÁLISE CRÍTICA DOS JULGADOS Tipicidade penal. Processo n° 71003031911, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma ação penal devido violação do artigo 150 do CP, o foto ocorreu em 29/06/2010 onde Roy Anderson Mayer Gomes invadiu um estabelecimento comercial fechado, que segundo alegação da defesa trata-se de furto famélico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.386 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2013 -
Direito Penal
INTRODUÇÃO Para termos condições de respostas ao desafio proposto que se molda em questionamento nesta ATPS de DIREITO CIVIL III, desenvolveremos um raciocínio de pesquisa, através da orientação do nosso estimado mestre e professor Alexander, em uma busca incessante em transformar o abstrato contido nas leis, em um estudo conjunto. Tentaremos ultrapassar além dos ditames do Código Civil, com o objetivo e análise crítica, nos aprofundarmos nas fontes do direito. QUAL O PAPEL DA MULTA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS – Direito empresarial
empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – RA 6946458094 Fabio Augusto Vieira – RA 6501264070 Renato Gonçalves Pires – RA 6544293503 Viviane Pereira de Sousa – RA 6791398622 Tiago Romão – RA 7988731172 Daniel Cruz da Silva – RA 6783368201 Paulo Alencar Rodrigues de Campos – RA 6725304478 SANTO ANDRÉ / SP 2013 Professor EAD: Prof:Me. Luís Manuel Palmeira Professor tutor presencial: Prof. Pedro Henrique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 30/11/2013 -
ATPS Direito Civil III - Etapa III
INTRODUÇÃO O tema ora apresentado, tem por escopo, abarcar uma matéria de grande relevância no mundo jurídico, sobretudo, nas relações obrigacionais, repensando a relevância das transmissões das obrigações, como sendo uma importante marca na concepção contemporânea. Ressalta-se também, que a ideia central foi de fazer uma análise de forma sintética sobre o tema, trazendo a baila, um conteúdo doutrinário rico e eficaz sobre a matéria. Relembrando, que o teor da evolução histórica que foi trazido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2013 -
Atps Direito Civil
ETAPA 2 – PASSO 2 (IMAGINAR E REDIGIR 02 CASOS REFERENTE A ETAPA 2 ) PRIMEIRO CASO – FRAUDE A EXECUÇÃO Sr. Carlos Souza, adquiriu um bem do Sr. Frederico Alves, para efetuar essa compra assinou um contrato de compra e venda. Onde o valor do imóvel R$ 500.000,00 para fins comerciais , em 60 parcelas iguais, mensais de R$ 12.000,00 saindo em um total de R$ 720.000,00 o contrato foi assinado conforme determinado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.512 Palavras / 23 PáginasData: 1/12/2013 -
Atps Direito Administrativo
Passo 1 (Equipe) 1 Analisar, no PLT e na bibliografia complementar sugerida, o(s) capítulo(s) referente(s) ao Ato Administrativo. 2 Após, e em grupo, sem necessidade de apresentação por escrito, estabelecer um paralelo comparativo entre os requisitos de validade do Ato Administrativo e os requisitos de validade do Ato Jurídico, estudado no Direito Civil. Sugestão de Bibliografia Complementar: • PESTANA, Márcio. Direito Administrativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, • MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2013 -
ATPS- Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS Unidade I Processos Gerenciais Ailton Covre – RA 6784393593 Claudio Roberto da Silva – RA 7119510590 Eduarda Moreira Sant’Ana – RA 61372540 Leandro Sousa Gomes – RA 6506261834 Vandressa Portugal Coelho– RA 6945438616 ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: André Filipe Lemes Negri Campinas-SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO 4 A EMPRESA - Motiva Contact Center 6 CONCEITOS BÁSICOS DE TÍTULOS DE CRÉDITO 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.728 Palavras / 19 PáginasData: 2/12/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 6° Semestre Anhanguera
Etapa 2 Aulas-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.081 Palavras / 41 PáginasData: 3/12/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL 1 - ETAPA 04: DOS BENS
ATPS D.Civil Etapa 4: Conceito e classificação dos bens: DOS BENS BENS : são coisas economicamente valoráveis qualquer coisa que sirva para satisfazer uma necessidade do indivíduo ou da comunidade, tanto material como espiritual. BENS são valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de uma relação de direito. Toda relação jurídica entre dois sujeitos tem por objeto um bem sobre o qual recaem direitos e obrigações. CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS BENS Tangíveis – bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL
Pós-Graduação Direito Penal e Direito Processual Penal ENEIDA RAMOS SOUSA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Rio de Janeiro 2013.2 Pós-Graduação Direito Penal e Direito Processual Penal ENEIDA RAMOS SOUSA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Direito Penal Constitucional do Curso de Pós Graduação em Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.954 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2013 -
Fontes Do Direito Penal
II. FONTES DO DIREITO PENAL • Somente a União pode legislar sobre matéria penal, CF, art. 22, I, porém, por meio de Lei Complementar a União poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas de direito penal (PARA EVITAR LACUNAS REGIONAIS), de acordo com as características da região (CF, art. 22, parágrafo único). SÚMULA 722 DO STF. • A fonte formal IMEDIATA é a lei em sentido estrito decorrente da vontade popular. Portanto, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2013 -
DIREITO PENAL
ETAPA 2 (tempo para realização: 4 horas) Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que vem despertando intenso debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. Embora a matéria já tenha sido tema de estudo na série passada, diante do atualíssimo tema, é necessário uma retomada ao estudo sobre a possibilidade da participação do Ministério Público nas investigações criminais. Para realizá-la,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013