ATPS Direito Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.619 Trabalhos sobre ATPS Direito Penal 1. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal III Aula 1
Caso Concreto 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Penal I
Caso Concreto 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Penal IV
QUESTÕES PARA AV-2 → ( ART.331 ) DESACATO 95) Haverá o crime do art. 331, se o funcionário não se sentir ofendido? Por que? R) A caracterização do crime independe de o funcionário público se julgar ou não ofendido, pois o que a lei visa é prestigiar e dar dignidade ao cargo 96) No desacato, a ofensa deve ser sempre feita na presença do funcionário público? R) O desacato pressupõe que a ofensa seja feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 3/3/2014 -
Caso 6 Direito Penal II
Aula 9 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o fato, verificou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
DIREITO PENAL
Plano de Aula 01: DIREITO DO TRABALHO I Introdução ao Direito do Trabalho Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina. - Identificar a proposta pelo ensino da disciplina. - Compreender o Direito do Trabalho como fruto de uma realidade histórico e cultural. - Relacionar o Direito do Trabalho com outros ramos do direito. - Reconhecer as fontes do Direito do Trabalho. - Desenvolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2014 -
ATPS Direito Empresarial
Introdução Nesta ATPS de Direito Empresarial e Tributação, vamos definir alguns conceitos e também expor o que é necessário para se tornar um empresário, vamos também apresentar de forma detalhada como e o passo a passo para poder se criar uma empresa, desde a solicitação de abertura na JUCESP até a abertura do negocio em si. Com a informatização global, a maioria dos caminhos para a abertura da empresa ficou muito mais fácil, pois agora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 4/3/2014 -
São Ramos Do Direito público: Escolher Uma Resposta. A. Direito Processual Penal, Direito Do Trabalho E Direito Constitucional. B. Direito Administrativo, Direito Constitucional E Direito Penal. C. Direito Constitucional, Direito Civil E Direit
RAMOS DO DIREITO PÚBLICO a)DIREITO CONSTITUCIONAL: É o ramo principal do direito, porque condiciona os demais.Organiza o Estado.Distribui competências do poder publico e direitos fundamentais do individuo.Diz qual é a forma de Governo (Federação ou Estado unitário) b) Direito administrativo:Muito ligado ao Direito constitucional.Os três poderes são autônomos e não rigorosamente independentes , pois têm relações de cooperação .Dos três existe um cuja função é administrar (poder executivo, também chamado de Poder Administrativo ou Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Direito Penal II
2 – Penas Privativa de Liberdade (PPL) a) Conceito: é a modalidade de sanção penal que retira do condenado o direito de locomoção em razão da prisão por tempo determinado. b) Espécies: • Reclusão: destinam-se as pessoas que cometem crimes mais graves; • Detenção: destinam-se as pessoas que cometem crimes menos graves; • Prisão Simples: destinam-se as pessoas que cometem contravenções penais. c) Regimes: art. 33, §1º CP. • Fechado: cumprido em estabelecimento de segurança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.187 Palavras / 33 PáginasData: 5/3/2014 -
Questões De Direito Penal
1)Alonso, com evidente intenção homicida, praticou conduta compatível com a vontade de matar Betina. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta: (34° Exame OAB/Cespe - UnB) a) Caso Alonso interrompesse voluntariamente os atos de execução, caracterizar-se ia desistência voluntária, e ele só responderia pelos atos já praticados. b)Caso Alonso utilizasse os meios que tinha ao seu alcance para atingir a vítima, mas não conseguisse fazê-lo, ele só responderia por expor a vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 6/3/2014 -
Atps DIREITO EMPRESARIAL
Etapa 1 Passo 1 Atividade econômica: Produção de bens ou de serviços. Atividade organizada: Tem como objetivo lucrar e disponibilizar serviços. Profissionalmente: Exercício habitual e pessoal, o que implica dizer em nome próprio e com ânimo de lucro. PASSO 2 Conforme pesquisa realizada, são necessárias as seguintes condições para se tornar um empresário na legislação atual: ABERTURA, REGISTRO E LEGALIZAÇÃO. ‘’ Para abertura, registro e legalização da sociedade empresária limitada, é necessário registro na Junta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 6/3/2014 -
Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal
MATÉRIA DE DIREITO PENAL I A Ciência Penal È a disciplina que tem por objeto o estudo do ordenamento penal positivo. A ciência do direito penal tem como função clássica conhecer, interpetrar, sistematizar e criticar o direito positivo, contemplando as normas já não do ponto de vista de sua estrutura formal externa, senão especialmente do seu conteúdo e fins que pretendem alcançar. Princípios Norteadores e Limitadores do Direito Penal Direito Penal É o setor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 6/3/2014 -
Direito Penal II
Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTRIO 5 2.1. Aspectos legais da Empresa 5 2.2. Direito Empresarial e sua Função Social 7 2.2.1 A função social da Empresa Agricer 10 2.3. Títulos de Crédito 10 2.4. Capacidade Contributiva 12 3. Considerações Finais 14 4. Bibliografia 15 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir fala sobre Direito Empresarial e Tributário, apresentando os seguintes temas sobre o conceito básico de direito empresarial e sua função social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2014 -
Peca Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. PROCESSO CRIME Nº XXX.XX.XXXXXX-X Francenildo da Silva, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua XXXX, vem, “mui” respeitosamente perante V. Exa., através de sua signatária “in fine” assinada, com supedâneo no art. 310, do Código de Processo Penal, e demais normas aplicáveis à espécie, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Penal
No histórico do direito constitucional brasileiro, a Constituição Federal de 1988 foi a primeira a tratar de forma direta o meio ambiente, direcionando inclusive um capítulo exclusivo ao tema: o capítulo IV do Título VIII. As constituições brasileiras anteriores nada traziam de específico e global acerca do meio ambiente, e a expressão sequer havia sido utilizada. Em que pese à existência de um capítulo específico sobre o tema, consubstanciado no artigo 225, ao longo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2014 -
Princípios Direito Penal
Princípio da Legalidade ou da reserva legal: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (CF/88, art. 5º, XXXIX e Código Penal (CP) art. 1º). Princípio da proibição da analogia “in malam partem”: Proibição da adequação típica “por semelhança” entre os fatos. Princípio da anterioridade da lei: Só há crime e pena se o ato foi praticado depois de lei que os define e esteja em vigor. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Penal
Jurisprudência Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia aos júris e constituiu um sistema de regras e tribunais separados. O direito inglês apresenta-se como direito jurisprudencial, como um direito casuístico, ou case law, em que predomina a regra do precedente, temperada pela aplicação do princípio da equidade. Conceito A jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.184 Palavras / 29 PáginasData: 7/3/2014 -
ATPS - Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Direito Empresarial Prof. Luiz Carlos Pilan São Paulo 2013 ATPS – Direito Empresarial Atividade Prática Supervisionada Universidade Anhanguera – Curso Superior em Recursos Humanos Prof. Luiz Carlos Pilan Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: Nome: RA: KKKKKKKKKKKKKK São Paulo 2013 Introdução Esta atividade tem por objetivo a elaboração de um relatório contendo o perfil de um empresário e os passos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
Caso Concreto Direito Penal IV
Caso concreto 1 - Direito Penal IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Penal IV - Plano De Aula 1
DIREITO PENAL IV - Plano de Aula: 1 – Caso Concreto 1 Tema : Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
DIREITO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APOSTILA DE DIREITO PENAL IV 1º BIMESTRE/2014 Prof. JEFERSSON LISBÔA TITULO IX DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Tutela a PAZ PÚBLICA: o que é? sentimento de segurança e preteção necessários ao convívio social. Antes que haja qualquer ofensa a vida, integridade física ou patrimônio de outrem, o legislador antecipa-se a tais práticas criminosas, punindo a conduta daquele que estimula genericamente as ações delituosas. ART. 288 QUADRILHA OU BANDO Nova redação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.726 Palavras / 19 PáginasData: 9/3/2014 -
APOSTILA DE DIREITO PENAL COMPLETA
DIREITO PENAL INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE DIREITO PENAL NOTA INTRODUTÓRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. o conjunto dessas regras, é denominado direito positivo. à reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.780 Palavras / 40 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Penal III
Dos crimes contra o patrimônio Furto – art.155 Sujeito ativo: qualquer pessoa; Sujeito passivo: qualquer pessoa. Obs. Ladrão que rouba ladrão não tem cem anos de perdão. Se situação ocorrer, o sujeito é o proprietário da coisa e que teve o bem subtraído por ação de outro. Objeto jurídico: patrimônio do individuo, que pode ser constituído de coisa de sua PROPRIEDADE ou POSSE, desde que LEGÍTIMAS. Obs. A mera detenção (deter, reter; seja no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
SUMÁRIO Página 1 ...... 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 2 2. HISTORICO DA EMPRESA....................................................................... 5 3. LOCALIZAÇÃO........................................................................................... 6 4. MISSÃO E VALORES................................................................................. 7 5. MERCADO.................................................................................................... 8 6. ORGANOGRAMA....................................................................................... 9 7. VANTAGENS COMPETITIVAS............................................................... 10 8. EXPECTATIVAS NO MERCADO............................................................. 11 9. PROJETO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL..................................... 12 10. BIBLIOGRAFIA........................................................................................... 13 INTRODUÇÃO Tornar-se um empresário não significa , apenas atividade praticar negocial, a condições empresário implica em alguns requisitos básicos que apresentaremos ao decorrer deste trabalho. O Direito Comercial é que regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.175 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2014