ATPS Direito Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Penal IV - Semana 1
Semana 1 Caso Concreto: Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial. Teoria Geral da Ação Penal Objetivos Objetiva o aprendizado do aluno no que diz respeito à persecução penal do Estado através da ação. O aluno compreenderá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Modelo De Denúncia - Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA ____a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. Inquérito Policial n°__ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República signatário, em consonância com as provas colhidas no Inquérito Policial em epígrafe e com fulcro no artigo 129, I, da Constituição da República, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor DENÚNCIA em desfavor de: JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, natural de Cumari/GO, nascido em 14/4/1992, filho de João dos Anzóis e Maria dos Anjos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II
1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014 -
Temas de direito penal
DIREITO PENAL I Professora Lygia Maria UNIDADE 1 - A Ciência Penal. 1.1.Controle Social, Ciências Penais e Estado Democrático de Direito. 1.2. O Direito Penal: Conceito, Fontes, Missões ou Funções, Características. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Garantismo Penal e o Controle Social-Penal - Legitimidade. O Direito Penal e as demais Ciências Jurídicas. UNIDADE 2 - Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 2.1. Funções num Estado Democrático de Direito. promoção e efetivação de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.237 Palavras / 41 PáginasData: 12/3/2014 -
DIREITO PENAL II
Disciplina: - DIREITO PENAL II Matéria: 11 - GRADUAÇÃO Curso(s): 1 - DIREITO Tipo Curso: Campo: 0 Prática: 0 Teórica: 88 Carga Horária Total Versão Plano de Disciplina: 1 Vigência: 3/2/2011 Até o momento 1.Contextualização: A disciplina Direito Penal II tem por objeto de estudo as Teorias da Sanção Penal, suas funções e legitimação no Estado Democrático de Direito. A partir da premissa de que a sociedade atual reclama, cada vez mais, a adoção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Penal
Disciplina: Introdução à Segurança Pública Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Muitos autores afirmam que a polícia moderna surgiu em 1829, com Sir Robert Peel, Primeiro Ministro Inglês, que, à época, criou a Real polícia Metropolitana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS 2 SEMESTRE ANTONIA SILVANA CAMILO DO NASCIMENTO RA 7706678273 BRUNO ALVES BARBOSA RA: 446426 JORGE RENATO PINTO GUIMARÃES RA: 7701657299 MÔNICA CARLA COSTA DO NASCIMENTO RA 7932709718 EBER BESSA JUNIOR RA 7986736742 RONALDO SANDRO DA SILVA RA 7983722700 PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DIREITO EMPRESARIAL PROJETO VOLTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS EM UMA EMPRESA PRIVADA, DEMONSTRANDO SUA APLICABILIDADE PROFESSOR - TUTOR EAD: EVERALDO DE OLIVEIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.052 Palavras / 21 PáginasData: 15/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -GO TECNOLOGIA EM LOGISTICA RICARDO RA: DIREITO EMPRESARIAL Anápolis Novembro/2013 FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA RICARDO RA: Tutora a Distância: Anápolis Novembro/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................1 2. DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIO .........................................2 3. CONCLUSÃO ..........................................................................................8 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................9 1. INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influencia e participação da empresa, estando ela sem dúvida, no centro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2014 -
Atps Direito Civil 2 Segundo Semestre
Dos Fato Jurídicos Atos-fatos jurídicos, fato jurídicoo em sentido ordinário/extraordinário O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, Gustavo Dall’Olio, julgou procedente o pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de feminino para masculino. O entendimento do magistrado acompanha jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença. Consta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
ATPS Direitos Humanos
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA DIREITOS HUMANOS 3º SEMESTRE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA DIREITOS HUMANOS 3º SEMESTRE ALUNOS RA Trabalho apresentado à Faculdade Anhanguera Indaiatuba – FAI, para avaliação na disciplina Contabilidade EAD, do Segundo período do curso de Administração, sob a orientação do professor especialista. EDMILSON ZARATIN Tutor a distancia. Introdução: Neste trabalho temos como finalidade de chamar a atenção para a gravidade da exploração da mão-de-obra infantil e a formação de uma sociedade leitora. Procuramos fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.482 Palavras / 18 PáginasData: 16/3/2014 -
Planos De Aula De 1 A 3 De Direito Penal
Plano de aula 1: Dos crimes contra o patrimônio Aula 1 - QUESTÃO 1 A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R:. Sim, pois o §1º do art. 155 compreende, em sua composição, o aumento de pena de 1/3 se o crime é cometido durante repouso noturno. Segundo Hungria a majorante contida no dispositivo mencionado visa assegurar a propriedade móvel contra maior precariedade de vigilância e defesa durante o recolhimento das pessoas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
ATPS Direito Trabalho
Do Direito do Trabalho A fim de explanar acerca do Direito do Trabalho, vale dizer que é o ramo do Direito que regula as relações empregatícias e as semelhantes, é composto por normas jurídicas, porém, além delas, ainda conta com os princípios e as regras reguladas por organismos profissionais e econômicos. Tem por finalidade aplicar medidas protetoras ao trabalho, assegurando assim condições dignas para o exercício das funções designadas. Das fontes As fontes são subdivididas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Exercio Quandro Sinopitico Direito Penal
EXERCÍCIOS QUADRO SINÓPTICO Nº 2 1) O que é cominação da pena? R - Cominação: é a imposição abstrata das penas pela lei; o CP, nos arts 53 a 58 determina regras a respeito; no tocante às penas privativas de liberdade, apresentando as mesmas seus limites (máximo e mínimo), os quais encontram-se estabelecidos no preceito secundário de cada tipo penal incriminador (art.53); as penas restritivas de direitos não estão previstas na Parte Especial do CP;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal - Semana 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Topicos De Direito Penal
Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Topicos De Direito Penal
Um policial foi baleado em uma tentativa de assalto em Irajá, no subúrbio do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Militar, o sargento foi abordado por homens armados e reagiu. Ele foi atingido por um dos bandidos, que fugiram sem levar nada. O PM foi levado a uma clínica particular do bairro e deve ser transferido ainda nesta quarta-feira para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio. a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO PENAL
Caso 1: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? Resposta: Não, o Novo Código garantia aos cidadãos todos os principais direitos e liberdades individuais. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? Resposta: O Brasil adotou no Código Penal de 1890 os limites de 09 a 14 anos. Até os 09 anos, o infrator era considerado inimputável. Entre 09 e 14, o juiz verificava se o infrator havia agido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal
Semana 7 Caso 1 Diantedosfatosnarrados,c base nos estudos realizados a cerca dos critérios de fixação de pena-base, a ordem deve ser concedica , ou seja, o pedido de Glicerio deve prosperar? Não. Uma vez que as circunstancias são desfavoráveis ao réu, portanto ele não pode prosperar c o pedido de habeas corpus. CASO2 Jonas, Delegado de Policia Federal... Seu pedido não ser concedido, pelo fato de ter cometido dois crimes diferentes, sendo este funcionário poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2014 -
ATPS Direito Constitucional II Anhanguera
Introdução Na primeira etapa deste trabalho falaremos sobre a divisão orgânica do poder e a divisão espacial do poder. Mostraremos que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foi formulada por Aristóteles e tempos depois foi aprimorada por Montesquieu. Existe uma relação entre “sistema de freios de contrapesos” e tripartição dos poderes, ao pesquisarmos veremos essa relação entre si. O cerne da primeira etapa será a tripartição dos poderes, assim poderemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal CC01 UNESA
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal III
Plano de Aula 1 Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Resposta: Sim, pois apesar dos objetos serem de pouco valor, houve uma violação de um domicílio no período noturno; houve a vontade, ou seja, o dolo em praticar o ilícito sendo arquitetada a ação e realizada conjuntamente; além de que, o próprio STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014