ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.812 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito
João namora Maria há muitos anos e pensa em se casar em breve. Para isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje, ele vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão, uma pequena casa, que precisa ser reformada. Nesse caso João, deverá tomar conhecimento dos direitos familiar, a fim de possa de maneira justa fazer a proposta de compra da parte deixada para seu irmão. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
ATPS DIREITO E LEGISLAÇÃO
SUMÁRIO Introdução 4 Capítulo 1º 7 Capítulo 2º 9 Capítulo 3º 17 Conclusão 19 Referências Bibliográficas 20 Introdução Este trabalho foi elaborado para ter uma visão geral do Direito Civil, de maneira objetiva, de acordo com atual Código Civil, abrangendo sua Introdução, e assuntos co-relacionados como Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas, Direitos de Personalidade, Conceito e Classificação dos Bens, abrangendo a Legislação. Com objetivo de análise e compreensão, aplicação, implicação, compreensão também dos conceitos. INTRODUÇÃO AO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2013 -
Aula II. Proc. Penal II
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Sugiro Kifuja, narrando na denúncia que o acusado teria ingressado na residência da vítima, se apresentando como mata-mosquito e, durante o tempo em que esteve na casa, subtraiu R$ 500,00. A imputação indicava o delito de estelionato. Houve a absolvição por falta de provas. Posteriormente, em razão da existência de inquérito duplicado, outro promotor de justiça denunciou Sugiro Kifuja pelo mesmo fato, desta vez imputando ao acusado o delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Atps - Direito Civil 3 Etapa 3 E 4- Anhanguera - Completa
Etapa 3 Passo 2: Artigos Relacionados ao Código Civil sobre Pagamento em Consignação 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da obrigação. E meio indireto de pagamento, ou pagamento especial. Instituto jurídico colocado à disposição do devedor para que, ante o obstáculo ao recebimento criado pelo credor ou quaisquer outras circunstâncias impeditivas do pagamento, exerça, por depósito da coisa devida, o direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
Penal II
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2013 -
AULA 09 DIREITO PROC CIVIL II
Segundo o art. 451, do CPC, o juiz deve na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário, fixar os pontos controvertidos. Qual a interpretação doutrinária que se faz do referido dispositivo legal? Justifique. Resp : A reforma do Código de Processo Civil, realizada em 1994, estabeleceu, na audiência preliminar, a fixação dos pontos controvertidos da causa, não revogando expressamente norma idêntica, ditada pelo artigo 451 que previa fosse realizada na audiência de instrução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Ciências Sociais Atps Direito Constitucional Etapa 1
Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? Identificar na constituição federal um exemplo de cada tipo de normas quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. A Constituição Federal possui uma tradicional classificação de suas normas em relação a sua aplicabilidade. Sendo cogentes e de ordem pública, as normas constitucionais se dividem em eficácia plena, contida e limitada, onde a eficácia é a capacidade da norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Do Trabalho II
Aula 1 Caso concreto 1 Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias proporcionais nos casos em que o contrato de trabalho é rompido antes de o empregado completar 12 (doze) meses de serviço, não assegure o direito às férias proporcionais na hipótese de pedido de demissão, a Convenção Internacional nº 132 da OIT, em seu artigo 11, prevê o direito às férias proporcionais nos casos de cessação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Atps Direito Civil V
ETAPA 3 1.0-1ºCASO Ementa "ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA -SÚMULA Nº 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PENSIONAMENTO DEVIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE- RECURSO PROVIDO. A empresa locadora de veículos responde, civil e solidaríamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro no uso do carro locado". 2.0- 2º CASO Ementa SEGURO DE VIDA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Direito Processual Civil
CASOS CONCRETOS DA AULA 06 1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro pleiteando a condenação deste no ressarcimento de danos materiais e morais oriundos de ato ilícito. Logo após determinar a citação do demandado, o Juiz decide sem qualquer fundamentação pela manifestação do MP, antes de cumprida a diligência citatória. INDAGA-SE: a) Pode o Juiz praticar atos sem qualquer fundamentação legal? Não, pois fere o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2013 -
Plano De Aula 02 Direito Processual Civil
1ª Questão Carlos é citado em demanda de cobrança de dívida proposta por Astolfo e que foi distribuída à 15 Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde este reside. Carlos reside em Niterói e ao procurar seu advogado, foi informado de que poder alegar a incompetência absoluta do juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, uma vez que a dívida era oriunda de um saldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Campo Grande – MS Março 2013 Questionário de Direito Processual do Trabalho 1- Quais os aspectos comuns à organização da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho? R: Os princípios gerais do direito processual são comuns a ambas as Justiças, isto é, as proposições que fundamentam e orientam as ciências e que informam a compreensão do fenômeno jurídico, segundo Sergio Martins Pinto. Ex: Princípio da Isonomia, princípio do contraditório, da ampla Defesa, etc... 2- Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2013 -
PENAL II PLANO DE AULA 10
Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama” para cerca, desferiu pauladas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Penal II
Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
Revisão De Penal II
REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.839 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Processual Civil I
José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente: Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. Segundo o art. 297 do CPC o prazo para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 23/5/2013 -
ATPS DIREITO TRABALHO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. Pedro Henrique, ...(nacionalidade), ...(estado civil), profissional da área de ….., portador do RG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., na Cidade de Brasília, no Distrito Federal, por intermédio de seu advogado e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua.... nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Processual Civil
1º Questão a) A linha de raciocínio do juiz não está correta com base no art. 284, caput do CPC. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos dos atrs. 282 e 283 ambos do CPC, ou apresente alguma irregularidade capaz de dificultar a resolução de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. b) Sim. Os arts. 284, parágrafo único e 295 ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passos, a singeleza dos direitos debatidos perante o Judiciário justificava a existência de dispositivo que atribuía às partes a capacidade de postular em juízo sem a presença de advogados. Tratava-se, portanto, do chamado jus postulandi, ou o direito conferido à parte de comparecer pessoalmente perante o Judiciário e promover a demanda atuando em causa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Exame Do Direito Processual Civil
Em 2008 A solicitou ao Banco X um emprestimo para aquisição de casa propria no valor de Kz.14.000.000.00 Como garantia do mutuo A constituiu uma hipoteca sobre o imovel a favor do Banco. Em 2009 A de pagar 10 prestações mensais no valor total de ...., tendo o Banco instaurado a respectiva acção executiva. Durante a pendencia da acção venceram-se mais 10 prestações não tendo A procedido a qualquer pagamento. Feita a penhora a Caixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
ATPS Direito Civil 5
ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Superior: Tecnologia em Logística Polo: FACNET Carlos Antônio de Oliveira – 4300070027 Guilherme Farias da Silva – 4346821404 Jullyan Paula de Jesus Lopes – 5560124343 Rodrigo Pires Teodoro – 4573658016 Watson Rosa Maia Simões – 4571840972 DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS Semestre 2º Taguatinga/DF NOVEMBRO / 2012 ATPS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de DIREITO EMPRESARIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.451 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2013 -
ATPS Direito
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS): DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: LUIZ CARLOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS): DIREITO EMPRESARIAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução4 Direito Comercial, Direito da Empresa e o Empresário5 Definições de: Profissionalmente, Atividade Economica e Atividade Organizada6 A teoria da empresa e a atividade empresarial no código civil de 20026 Quem pode ser Empresário?7 Pré requisitos:7 O Contrato Social8 Contrato Social PET SHOP AMIGÃOZÃO 9 Conclusão18 Bibliografia19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 26/5/2013 -
PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Através dos meios de prova é possível a demonstração da verdade nas alegações sobre a matéria fática controvertida e importante para o julgamento da causa. Existe uma diferença doutrinária entre fontes de prova e meios de prova. Fontes de prova são pessoas e coisas de onde provém a prova, enquanto meios de prova são os instrumentos que permitem levar ao juiz os elementos que o ajudarão a formar seu entendimento acerca do caso. As fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013