ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.812 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO PENAL I
Untitled DIREITO PENAL I Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado para avaliação da 1ªetapa: 4º serie C, Direito. Juliana Silva Santos Lorena Campos Sartori Paloma Farias de Barros BELO HORIZONTE 2015 Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : Conforme se narra no caso, em 14/04/2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para eliminar a pessoa ‘C’. Então ‘B’,resolveu pedir a ajuda do menor de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito Penal II
LIVRO: ROGÉRIO GRECO E REGIS PRADO. ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO 1. Consumação e tentativa * “Iter criminis”=caminho do crime (fases de realização do delito). * FASES: * 1º fase: 1. Cogitação: é a fase que se passa apenas na mente do autor, que ele define a infração que ele pretende praticar. * 2º fase: 1. Preparação ou atos preparatórios: o agente começa a selecionar os meios aptos a execução do crime, ele procura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.047 Palavras / 21 PáginasData: 25/9/2015 -
ATPS ETAPAS 1 e 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CURSO DE DIREITO 3º SEMESTRE TURMA: B ATPS ETAPAS 1 e 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Acadêmica: GLÓRIA JAQUELINE R. MACHADO RA: 8822382584 Acadêmico: GUILHERME ANDRIEL R. GIL RA:9285558457 Acadêmico: MARCELO ROSSOTTI DOS SANTOS RA: 9056445677 Acadêmica: PRISCILA BASTOS DA SILVA RA: 9859513071 Acadêmica: TEREZINHA DE FÁTIMA BORTOLOTI RA:2982570157 Acadêmico: RA: Professora: MOHARA FRANKEN DE FREITAS Passo Fundo- RS, 24 de Setembro de 2015. Introdução: A temática desse trabalho foi elaborado para que pudéssemos entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.911 Palavras / 16 PáginasData: 25/9/2015 -
Atps direito penal 3
FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO JOSÉ 16/02/2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPUS UNIBAN- SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO PENAL II Alexandra Regina da Silveira – RA: 6657399983 Ana Clara dos Santos da Rosa – RA: 6841472866 Edson Luiz Vicente dos Santos – RA: 6841460509 Fabricio Strobel – RA: 6685391539 Mariana Lebarbenchon Macedo – RA: 6685391535 Paula Regina dos Santos da Rosa – RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.371 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS Direito Penal etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA: 1299534685 MARYKETLIN MIRANDA CALÓ RA: 1299534690 MARIANA CRISTINA DA SILVA RA: 8686291993 ATPS DE DIRETO PENAL - ETAPAS 1 E 2 6º SEMESTRE PROFESSOR GARUTTI SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 Etapa 1- Passo 1............................................................................................................... 4 4.1 Conceito de Pena....................................................................................................... 4 4.2 Finalidade da Pena.................................................................................................... 4 4.3 Principais Características da Pena............................................................................ 4 4.4 Como as penas podem ser classificadas....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2015 -
Trabalho de Direito Penal II - Finalidade das penas
ÉTICA - RESPOSTAS Para esta teoria a finalidade da pena é punir o autor de uma infração penal. A retribuição se dá através de um mal justo previsto no ordenamento jurídico em retribuição a um mal injusto praticado pelo criminoso. Explica Bitencourt (2010) que, no Estado absolutista todo o poder legal e de justiça concentrava-se na pessoa do Rei. Neste período, a ideia que se tinha da pena era a de ser um castigo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2015 -
Atps direito penal
FACULDADE UNIBAM ANHANGUERA SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CRISTIANE MACHADO ACADÊMICOS: EUNICE KNONER CAMPOS RA 9096452359, EVERTON VALMIR DA ROCHA RA 9286558456, FANGER NASS RA 9093480743, JAMILA GALDINO DOS SANTOS RA 8803346208, KASSIUS G. REINKE RA-8823383545, JOSUE LUIZ FERNANDES RA 9899532721, JOHSON DOUGLAS ALVES RA 8864400895, JONES SANTOS JUNIOR RA 9899532763. TURMA: C SALA 203 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva fomentar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
ATPS DIREITO PENAL COMPLETA
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAA: FACULDADE ANHANGERA DE ANÁPOLIS DIREITO 3ª SÉRIE – NOTURNO. Atividades Práticas Supervisionadas [ATPS] Anápolis 2015 SUMÁRIO Etapa I 4 Etapa 2 10 Conclusão 17 Bibliografia 18 ETAPA 1 Situação Hipotética “Em 14.4.2013 a pessoa “A” contratou “B” para realizar a conduta de matar “matar alguém” (art. 121, § 2°, I, do Código Penal- Decreto lei n. 2.848, de 7 de setembro de 1940) sendo “C” a pessoa que deveria ser eliminada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2015 -
Atps direito penal
Breve resumo da caso: A contratou B para matar C, sendo que B pediu a ajuda de D, que é menor de idade. Na divisa da fronteira entre Brasil e Paraguai eles se encontraram, C fez um gesto ameaçador como se fosse sacar uma arma para atirar em B, que no entanto sacou a sua logo em seguida e fez um disparo que atingiu o braço de B, que assustado correu para o outro lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) O Código Tributário Nacional trata da Administração Tributária em três capítulos: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas: o primeiro versa sobre a atuação da própria administração, enquanto o segundo busca conferir liquidez ao resultado da atividade da Administração, restando o último como forma de garantia do crédito tributário. Neste capítulo do PLT, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II
Fundação Universidade Federal de Rondônia (Campus Universitário José Ribeiro Filho) TAINÁ DOS SANTOS MADELLA QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II Porto Velho 2015 1 - Qual a função da pena de acordo com as teorias absolutas (Kant e Hegel)? De forma geral, as teorias absolutas atribuem a pena como essencialmente retributiva, não há qualquer preocupação com a pessoa do delinquente, ao mal do crime impõe-se o mal da pena, castigo. Para Kant a finalidade da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2015 -
Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de constranger alguém, mediante a violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Portanto o meio executório deste é a violência dirigida à pessoa e a grave ameaça. Passo 02 (Equipe) O Sujeito ativo pode se tratar tanto do homem como da mulher no crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
ATPS - Direito Civil I e II
Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ALDINEI CRISTON SIRQUEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN STEFANO SILVESTRE RODRIGEUS DA SILVA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – 2º PARTE DIREITO CIVIL II São Paulo Junho/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 7/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA
Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi-imputável, com base no grau de periculosidade do mesmo, quando pratica um fato típico e ilícito. A finalidade da medida de segurança é a reintegração social adequada de uma pessoa considerada perigosa para a sociedade. A medida de segurança tem como principal princípio e pressuposto a periculosidade do agente e a a pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2015 -
ATPS Direito Penal - Medida de Segurança
1. ‘Etapa 01 – Medidas de Segurança * Passo 1: Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico “Das medidas de segurança” e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1. Qual o conceito de medida de segurança? Segundo Fernando Capez, medida de segurança é uma “sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO(s): “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Trabalho para a disciplina: Direito Processual Penal Professor: Campinas 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................4 2. DO PRINCÍPIO PROCESSUAL....................................................................................................5 1. O QUE É PRINCÍPIO.........................................................................................................5 2. ACÓRDÃOS DO STJ..........................................................................................................5 3. ACÓRDÃO NR 1 - PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE..13 4. ACÓRDÃO NR 2 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DEVIDO PROCESSO LEGAL....................................................................................................................................13
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.849 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2015 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015 -
ATPS DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no caso hipotético em estudo, observando as condutas relacionadas aos autores, vítimas e envolvidos ao fato típico antijurídico, demonstrando a aplicação da hermenêutica, ora em defesa, ora em acusação, norteando desta forma a conduta adequada para o caso e demonstrando possibilidades para o operador do direito. Analisaremos os aspectos que compõem os enquadramentos infringidos pelas partes envolvidas no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.918 Palavras / 64 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito penal II
Índice: Introdução............................................... 03 Culpabilidade ..........................................04 Elementos da culpabilidade.....................05 Apresentação do caso para analise..........06 Parecer ....................................................07 Acordões.................................................09 Parecer contrário.....................................16 Acordões.................................................17 Formas de concurso de pessoas..............26 Conclusão...............................................27 Referencias bibliográficas......................28 1. Introdução: Este trabalho vem apresentando os aspectos das materiais do Direito penal, Culpabilidade; causas excludentes de ilicitude e de imputabilidade, Concurso de pessoas. Comunicabilidade e incomunicabilidade de elementares e circunstâncias, e a discussão elaborada pelos membros deste grupo sobre os temas propostos; Optamos por não expor pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.527 Palavras / 55 PáginasData: 4/12/2015 -
Atps direito penal
Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: Christopher Douglas Duarte Silmia Cristina de Souza Leite Tamar Bomphim Machado Záira Cristina Oliveira Schmittd Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Novembro / 2015. Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: RA: Christopher Douglas Duarte 8635261314 Silmia Cristina de Souza Leite 8205943725 Tamar Bomphim Machado 8484199281 Záira Cristina Oliveira Schmittd 9902009621 Professora: Fábia. Disciplina: Direito Penal I. Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
Atps direito penal
ATPS DIREITO PENAL INTRODUÇÃO: CRIMES CONTRA A FAMILIA. ETAPA-3 PASSO 1 Pesquisar, descrever e tomar como base o conhecimento adquirido em sala de aula utilizando o case para apontar se o autor do crime de estupro ( Código Penal, artigo 213), pode se o autor do crime de bigamia junto a sua vitima. A vítima perde a liberdade de escolha e se vê obrigada a se submeter a ato sexual contra a sua vontade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 24/3/2016