ATPS Direito processual Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.812 Trabalhos sobre ATPS Direito processual Penal II. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO II
Sumário HABEAS DATA MANDADO DE INJUNÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA LEI Nº 8429/92 E LEI Nº 9784/99 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REFERÊNCIAS HABEAS DATA Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, diversos remédios constitucionais foram assegurados como direitos fundamentais na referida Carta Magna, dentre esses o Habeas Data, que segundo Meirelles (2010 p. 341) consiste em meio constitucional posto à disposição de pessoas físicas e jurídicas com a finalidade de assegura-lhes o conhecimento concernentes a si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.738 Palavras / 11 PáginasData: 6/9/2016 -
ATPS PENAL II
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.770 Palavras / 12 PáginasData: 10/9/2016 -
ATPS DIREITO PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO. ADEMIR COSTA FRANCO RA: 7603694347 FERNANDO S. OTTONI RA: 7633740877 MARCELO S. OTTONI RA: 2289351496 OKSANA CINTRA BALBINO RA: 7432680952 WERIK FABIO RA: 8027771007 ODIERES RA: 80130386 VELONIR SANCHES RA: 2289411852 OPERCIO RA: 8092906952 ROGÉRIO VINICIUS SANTANA RA: 7447666741 JOSE TIAGO FONSECA RA: 5899072430 TRABALHO DE DIREITO PENAL PROFESSOR: WILSON LOPES RONDONÓPOLIS/MT SETEMBRO DE 2016 ETAPA 1 Passo 1 Crimes contra o Patrimônio Crimes contra a Administração Pública Art. 155 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2016 -
Caderno de Processo Penal II - Direito UERJ
Processo Penal II Rio de Janeiro, 04 de março de 2016 - Aula 01 Competência: A gente viu que cometido um fato supostamente criminoso, vai haver o inquérito para apurar se realmente houve crime ou não se os fatos aconteceram como aconteceram. Se desse inquérito resultar suporte probatório mínimo, justa causa que embasem uma ação penal, segundo o principio da obrigatoriedade, a mesma vai ser proposta, afinal ela não é regida pelo princípio da oportunidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.655 Palavras / 95 PáginasData: 31/10/2016 -
Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Direito Penal III
Resultado de imagem para anhanguera Unidade anhanguera Vila Mariana Atividade Prática Supervisionada (ATPS) Direito Penal III Prof: Osvaldo Evangelista Edeverson Lima Carvalho – RA: 1299120846 Guilherme Henrique A. Gallego – RA: 1299128656 Jorge Aparecido Silva – RA: 1299128650 Kaio Redlinges Reis – RA: 1299119795 Ralberto Duarte de Lima – RA: 1299128672 São Paulo 2016 Bibliografia Etapa 1 (passo 1) Homicídio.........................................................................................4 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio................................13 SUICÍDIO.......................................................................................13 Infanticídio......................................................................................16 Aborto..............................................................................................19 Etapa 1 (passo 2) Sobre homicídio...............................................................................23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.397 Palavras / 86 PáginasData: 16/11/2016 -
ATPS Direito tributátio II
ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Passo 4: Responder as questões a seguir propostas, baseado no conteúdo teórico estudado no artigo proposto no passo 1 desta etapa: Questões 1. Como é definida a expressão “paraíso fiscal”? O que é considerado “paraíso fiscal” para o Brasil? R: a expressão paraíso fiscal é definido como um zona econômica situada em países estrangeiro que recebem depósitos de empresas e pessoas físicas estrangeiras. para o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO II - ANHANGUERA
DIREITO 10ª Série DIREITO TRIBUTÁRIO II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno.⎫ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.⎫ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.⎫ Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício⎫ profissional. Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a⎫
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2016 -
A Classificação dos artigos Direito Penal II
PARTE ESPECIAL TITULO IV DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo 197 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO OBJETO JURÍDICO: Tutela-se a liberdade da pessoa no que concerne ao trabalho. AÇÃO NUCLEAR: Compelir a vítima, mediante o emprego de violência física ou moral: (a) a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria (inciso I); (b) ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias (inciso I); (c) abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 6/12/2016 -
ATPS Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE MARIANA, já devidamente qualificada nos autos deste recurso de Agravo de Instrumento, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu patrono que abaixo firma, para, na quinzena legal, prazo este que se encerra dia 09 de março de 2016 segundo o (NCPC, art. 1.003, caput c/c § 5º), interpor o presente: AGRAVO INTERNO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
Prova de Teoria do Direito Penal II
UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro de 2016. Professor: Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Questão 01: Reincidência ( 20 pontos ) Edgar praticou crime de homicídio, na forma tentada e foi preso, assim permanecendo por 1 ano e 6 meses. Conseguiu um habeas corpus e respondeu ao restante do processo solto. Ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2017 -
MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
UNIVERSIDADE (...) MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Fichamento de Estudo de Caso NOME Trabalho da disciplina (...) Tutor: Profª. (...) (...) SP 2017 Estudo de Caso: Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri” REFERÊNCIA: Biblioteca da Universidade O artigo em estudo relata o modelo Missouri utilizado para tratamento de menores infratores. De acordo com o texto, observa-se as peculiaridades trazidas no referido modelo utilizado a partir do início dos 70
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
ATPS Direito Civil II 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) DIREITO CIVIL II SANTO ANDRÉ 2015 ÍNDICE ETAPA 03 3 FRAUDE CONTRA CREDORES 3 Descrição do caso 3 Decisão do 1º grau 3 Órgão julgador 4 Razões de reforma ou manutenção 4 Opinião do grupo sobre o caso 4 AÇÃO PAULIANA 5 Descrição do Caso 5 Decisão de 1º Grau 5 Órgão julgador 5 Razões de reforma ou manutenção 6 Opinião do grupo 6 INVALIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2017 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandro Schiavo, RA 8404100801. Vanessa Fernandes Santos, RA 8207815410. Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Professor Eric Emerson Arruda Valinhos, 30 de novembro de 2016. Introdução Desde os primórdios, a raça humana sempre buscou incansavelmente a justiça, muitas vezes não a tendo encontrado, foram surgindo ideias e ideais que, com o passar do tempo, foram ganhando força e respaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Direito Penal II
FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Montes Claros 09 de Junho de 2017 FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal – Parte Geral II, ministrada pelo Professor Willian,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2017 -
A Petição Direito Penal II
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... Embargante: PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA Embargado: KAMYLLA PROENÇA DE ALBUQUERQUE Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça PATRICIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado devidamente bem representado, com fundamento no art. 619 do Código de Processo Penal, vem mui respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2017 -
Teoria Geral do Direito Penal II
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal II Professor: Alexandre Adriano Cichovicz APLICAÇÃO DA PENA OBS: Esta é uma síntese (roteiro) referente a aplicação da pena: os estudos deverão ser complementados com doutrinas e jurisprudências. Objetivando a fiel aplicação do princípio constitucional da individualização da pena e para evitar que esta seja padronizada, o julgador, dentro dos limites estabelecidos pelo legislador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 18/10/2017 -
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/1/2018 -
Adaptação em Direito Penal II
CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória Raquel de Oliveira Alves – Matrícula: 180451-3N – 4º período Adaptação em Direito Penal II FICHAMENTO GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, 20ª Edição. Rio de Janeiro, Editora IMPETUS, 2018, “Parte Geral, volume I”, p. 783 – 857. “[...] a sentença penal condenatória, impondo ao réu o preceito sancionador na norma incriminadora, tem como efeito principal submeter o condenado à execução forçada. Contudo, tal sentença, além de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
Direito Penal II
Direito Penal II - 2º Bimestre Dos crimes contra a Honra: Art. 5º, X da CF: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. 1. Integridade moral 2. Consideração social 3. Auto-estima 4. Dignidade Crimes contra a honra: 1. Calunia (Art.138) imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Ex: acusa falsamente de furto o sujeito não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.138 Palavras / 13 PáginasData: 6/8/2018 -
ATPS DIREITO PENAL
ATPS - Direito Processual Penal II Direito Processual penal ii Turma:A - 9º Semestre – Diurno Data: 31 de março de 2017. Introdução: O trabalho ora apresentado visa esclarecer os temas pertinentes ao garantismo penal, para isso, foi feita a leitura atenta do texto “O juízo. Quando e como julgar”, da obra Direito e Razão do ilustre autor Luigi Ferrajoli. Trata-se de um escrito de suma importância, tendo em vista, que traz a baila assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 PáginasData: 6/8/2018 -
Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II
Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordinário; O procedimento comum é usado sempre de forma residual, ou seja, sempre que nenhum outro procedimento se encaixe adequadamente àquela demanda. O critério de escolha do rito é feito de acordo com a pena máxima aplicada, em abstrato, ao crime, isto é, segundo dispõe o art. 394, I, do CPP: “O procedimento será comum ordinário, quando tiver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2018 -
A Instituição Presente no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro
1. RESUMO O tema detração penal por si só representa uma instituição presente no direito penal e processual penal brasileiro, representada no artigo 42 do nosso Código Penal. No entanto, a presente pesquisa tem seu foco na aplicabilidade desse instituto em crimes distintos, pois, de fato, a detração penal é um direito garantido ao condenado, que delimita o desconto do tempo em que este sofreu restrição ao seu direito de liberdade enquanto respondia seu processo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
Cadastro de automóvel Direito Penal II
Cadastro de automóvel Direito Penal II Paulo Coen Concurso de pessoas: é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. Tal cooperação da prática da conduta delitiva pode se dar por meio da coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras formas. Concurso de causas: o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, por ação ou omissão sem a qual o resultado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 20/11/2018 -
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Hipotecar uma defesa contra negócios com o uso de informações privilegiadas Endrill dos Santos da Ponte Trabalho da disciplina Novas Tendências em Direito Penal. Tutor: Profª. Daniele de Oliveira Duque Estrada Macapá-AP 2018 Hipotecar uma defesa contra negócios com o uso de informações privilegiadas TÍTULO Hipotecar uma defesa contra negócios com o uso de informações privilegiadas REFERÊNCIA: Case Hipotecar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2018 -
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha sobre: O modelo punitivo adotado no sistema penitenciário brasileiro HIGOR SANTOS BRAGA Trabalho da disciplina: Crise do sistema Penitenciário Tutor: Prof. Milay Adriá Toledo-PR 2019 RESENHA CRÍTICA TÍTULO O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. REFERÊNCIA O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. Biblioteca virtual da disciplina Crise do sistema Penitenciário. Toledo/PR, 06/02/2019. CASO De um modo geral, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.040 Palavras / 9 PáginasData: 13/2/2019