AVA DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO AULA 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.798 Trabalhos sobre AVA DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO AULA 1. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal 3 Aula 1,2
AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Internacional
Plano de Aula: Semana 7 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 7 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Direito dos Tratados ? parte 3 Objetivos • Apresentar as fases de incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes. • Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados. •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Internacional Privado
Joaquim, português, portador do visto permanente por ser casado com Ana Carolina, brasileira, é preso pela Polícia Federal no aeroporto internacional do Galeão com maconha, cocaína e outras substâncias psicotrópicas, tendo sido posteriormente condenado penalmente pela Justiça Federal. Neste caso, o que acontecerá com Joaquim, estrangeiro, após cumprir a pena que lhe foi imposta: a) Será deportado.; b) Será extraditado.; c) Será posto em liberdade, uma vez que não poderá ser expulso do Brasil.; d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
AVA - DIREITO COMERCIAL
Atividade Colaborativa: CONSUMIDOR E CLÁUSULAS ABUSIVAS Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa Atividade Colaborativa: CONSUMIDOR E CLÁUSULAS ABUSIVAS Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Emanuel Luiz Romero Neiva. Anhanguera Educacional 2014 1ª) Transcrição da ementa escolhida para ser comentada, sem limite de linhas; Processo civil. Agravo no recurso especial. Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Internacional
SEMANA 4 – O ESTADO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Inimiga natural do bom senso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
AVA Direito Do Consumidor
RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOS : JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S) MARIA CAROLINA SULETRONI E OUTRO(S) AGRAVADO : MARISA SENTURIÃO MARQUE BRAZ - ESPÓLIO AGRAVADO : MARIANA SENTURIÃO MARQUES BRAZ AGRAVADO : ANA BEATRIZ SENTURIÃO BRAZ AGRAVADO : JOSÉ RICARDO MARQUES BRAZ ADVOGADOS : LAERTE SOARES E OUTRO(S) SIMONE CARLA ARAUJO RODRIGUES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Internacional Privado
Direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço. Em termos simples, o DIPr é um conjunto de regras de direito interno que indica ao juiz local que lei – se a do foro ou a estrangeira; ou dentre duas estrangeiras - deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Ava, Direito E Legislação
Passo 2: O Tema escolhido foi o Presidencialismo, o Presidencialismo é um sistema de governo em que o Presidente é o Chefe de Estado e de Governo, onde é responsável pela escolha dos ministros. O presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes que são legislativo e judiciário possuem autonomia. Portando saímos de uma Era de Ditadura para uma Era de Democracia onde conquistamos o direito de votar e escolher quem governará por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2014 -
AVA Direitos Humanos
AULA TEMA 1 Iniciado em terça, 16 setembro 2014, 19:38 Completado em terça, 16 setembro 2014, 19:46 Tempo empregado 8 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.740 Palavras / 15 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Internacional Privado
REVISÃO AV1 SEMANA AULA: 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.405 Palavras / 30 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Internacional
Direito Internacional Direito Internacional Público Introdução e Fundamento Não há centralização de poder em um único órgão internacional. Inexiste autoridade internacional que tenha caráter hierárquico superior e que submeta todas as nações ao seu poder. É necessário, portanto, resguardar a soberania estatal (autodeterminação dos povos). Plano interno Plano internacional 1) Existe uma autoridade estatal. Há força coatora e, por isso, a ideia de subordinação (relação vertical). 1) Não há autoridade e, por isso, existe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 7/12/2014 -
Direito Empresarial 2 Aula 8
AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos são sócios de uma sociedade anônima no ramo editorial. O capital social foi constituído por meio de subscrição de 100.000 ações – todas com valor nominal de R$ 1,00 cada. Mario – preferencialista de classe “A” – é o acionista titular de 48.000 do total das ações. Fernando Pessoa é o acionista controlador é titular de 50.000 de ações ordinárias que - por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Internacional
Plano de Aula: Semana 14 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 14 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema O Direito Internacional Privado e o conflito de leis no espaço Objetivos •Introduzir o aluno no tema da cooperação judiciária internacional e sua importância para a efetividade do direito na contemporaneidade; • Apresentar os tratados de cooperação mais importantes, em nível universal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Internacional Privado
SEMANA AULA: 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.505 Palavras / 11 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Internacional
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 O litígio se dá entre Portugal e Índia. O primeiro Estado aparelhou perante a Corte Internacional de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito Internacional
CASO CONCRETO 3 Um tratado em vigor elaborado na língua portuguesa (lusitana), entre o Brasil e Portugal utilizou termos e expressões que não revelavam a intenção real com a vontade declarada pelo plenipotenciário da República Federativa do Brasil. Alegou-se, pois, que a redação de alguns dispositivos do tratado, dava sentido diverso daquele esperado pelo plenipotenciário. Os termos foram introduzidos por Portugal, através do seu plenipotenciário, que desconhecia a diferença lingüística apontada como vício. Todavia, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito Internacional Privado - Perguntas E Respostas
Direito Internacional Privado – Perguntas e Respostas 1) Quais as principais diferenças entre o direito internacional privado e o direito internacional publico? R: O direito internacional privado é um sobredireito, pois indica o direito aplicável e não soluciona um litígio, assim, trata-se de um ramo que possui normas conflituais, indiretas, que não proporcionam uma solução, mas trazem o direito incidente sobre determinado fato jurídico. O direito internacional público trata das relações entre Estados soberanos, Organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 22/12/2014 -
Direito Internacional
Junte-se a nós, torne-se um editor da Wikipédia. Seja bem-vindo. Direito internacional Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Para o ramo do direito que estuda o conflito de leis no espaço, veja direito internacional privado. Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.646 Palavras / 19 PáginasData: 11/2/2015 -
Resumo Direito Internacional
I - Noção de Conflito Internacional É todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados. Conflito ≠ Litígio (desacordos deduzidos ante a jurisdição) Espécies de Conflitos (J.F.Rezek, p. 335): ◦ Conflitos jurídicos: versam sobre entendimento e aplicação do direito existente; ◦ Conflitos políticos: as partes se antagonizam porque uma delas pretende ver modificado o direito. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 16/2/2015 -
Direito Internacional
01. Jochen Prantl considera que o contexto internacional caracteriza-se, atualmente, pela “multipolaridade sem multilateralismo”. Com base nessa assertiva, elabore um texto de até 30 linhas comentando necessariamente os seguintes pontos: (Rio Branco adaptada) (3,5 pontos) a) Os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais e suas características b) A política internacional desenvolvida pelo Brasil e o papel deste no âmbito dos diversos grupos negociadores que integra; c) No referente aos grupos UNASUL, CELAC, BRICs,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2015 -
PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL
Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; - significa: “poder político supremo e independente. Supremo, porque não está limitado por nenhum outro na ordem interna. Independente, porque, na ordem internacional, não tem que acatar regras que não sejam voluntariamente aceitas e está em pé de igualdade com os poderes supremos dos outros povos”7 . O princípio da soberania é a base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Internacional
Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) O processo da globalização difundiu-se a partir dos avanços tecnológicos, centrados em torno da telecomunicação, transporte, informação, entre outras. Em decorrência destes fatos, as fronteiras foram quebradas, proporcionando o contato com os mais diversos povos. Ocorre que com essa interligação cultural, política, social, econômica, houve a necessidade de disciplinar e guiar essas relações, advindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 23/2/2015 -
Direito Internacional
2 Em continuidade as ações humanitárias, o Brasil doou 4 milhões em vacinas ao Haiti. Para a aquisição dessas vacinas o ministério da saúde investiu US$ 1,4 milhão. Além das vacinas o governo brasileiro tem apoiado a campanha de vacinação do Haiti com a aquisição de 500 caixas térmicas, 3 caminhões e gás propano para manutenção dos refrigeradores, além de técnicos brasileiros envolvidos na organização e gestão da campanha. O Haiti é o país das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2015 -
Ava Direitos Humanos
IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-laindividualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Grupo de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015