AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.358 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Tributários
Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributario
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTOS – RA: 394686 DANIELE APARECIDA ROSA – RA: 372410 ELVIS CASTRO DE OLIVEIRA - RA: 394711 ROSINÉIA DOS SANTOS BARBOSA – RA: 372710 “CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA” PROFª A DISTÂNCIA: Gisele Zanardi ROSEIRA-SP 26/09/2013 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à Contabilidade Intermediária, tais como despesas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.036 Palavras / 29 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributário. Diminuição das contas a receber
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1. ETAPA 1.....................................................................................................................04 1.1 Leitura: Balancete de Verificação do Livro-Texto da disciplina..........................04 1.2 Balancete de Verificação da Cia Beta.....................................................................04 1.3 Lucro Apurado Cia Beta..........................................................................................05 1.4 Ativo Circulante........................................................................................................07 2. ETAPA 2.....................................................................................................................08 2.1 Leitura RESOLUÇÃO CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010.....................................08 2.2 Conceito Regime de Caixa e Regime de Competência..........................................08 2.3 Contabilização Descrita neste Passo.......................................................................10 3. ETAPA 3.....................................................................................................................11 3.1 Contas Redutoras do Passivo..................................................................................11 3.2 Cálculo e Contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumulada.12 3.3 Leitura Provisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.047 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributario
Aula-tema 7 – Atividade Colaborativa Sumário Capa________________________________________________________________1 Sumário______________________________________________________________2 Introdução____________________________________________________________3 Aula-tema 7: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador______________________________________________________4 e 5 Conclusão____________________________________________________________6 Referências Bibliográficas_______________________________________________7 Introdução A seguir veremos um resumo sobre A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador que vimos na Tema Aula 07, atividade colaboativa e após termos discutidos em grupo, chegamos a conclusão do que aprendemos e descrevemos basicamente alguns pontos que achamos importantes. Aula-tema 7:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Conceitos básicos de direito tributário
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 23 novembro 2013, 22:35 Completado em sábado, 23 novembro 2013, 22:50 Tempo empregado 15 minutos 17 segundos Question1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. apenas uma penalidade pecuniária. c. o pagamento do tributo. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Tributario
D. TRIBUTARIO- semana 10. Caso Concreto SUPERMERCADO VENDE BEM LTDA. ajuíza embargos à execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, titular de crédito tributário representado por certidão de dívida ativa a título de ICMS. Sustenta a empresa recorrente, que a execução fiscal deve ser considerada extinta, tendo em vista ser, a energia elétrica que utiliza, trata-se de insumo essencial para suas operações, pois, sem ela, impossível a realização de suas atividades, tais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
AVA Direito Legislação
Parte superior do formulário Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito tributário e tipos tributários
Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela exploração do próprio patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Tributario
Aula 5 Caso Concreto (OAB – CESPE) Um empresário requer a renovação da licença de funcionamento de sua empresa. Passados seis meses da protocolização desse requerimento, nada foi decidido pela autoridade administrativa competente. Que medidas e argumentos jurídicos poderiam ser deduzidos em favor da empresa? (Questão elaborada pelo Examinador Prof. J. MADEIRA). Questão Objetiva (OAB) Abuso de poder significa: A) O uso discricionário do poder. B) A violação ideológica da lei. C) O poder expresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Av1 Direito Tributario
Questão 1: Nota: Não gerada Sobre a administração tributária, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - não se preocupa com os contribuintes inadimplentes. 2 - não se preocupa com os contribuintes sonegadores. 3 - tem como fundamento tão somente a legislação previdenciária. 4 - trata apenas da arrecadação de impostos estaduais. 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária. Sua resposta 5 - discute questões relacionadas à fiscalização e à certidão tributária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Tributário
Instituto de Ciências Jurídicas Campus Dutra (SJCampos) Curso: DIREITO Atividade: ESTUDOS DISCIPLINARES – ED Professor: JOÃO MARCELO MORAIS NOTA Nome do aluno: RA: Turma: 8º. / 9º. Assinatura do aluno: FICHA 1: VALOR: 27/04/2011 2 HORAS 1) Juarez aposentou-se no serviço público federal em 15/5/2005. Três anos depois, foi acometido e neoplasia maligna, conforme atestado em laudo pericial, datado de 5/9/2008 e proferido por médico especialista em oncologia do Hospital Vita. Em razão desse diagnóstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
1) Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa plena- mente vinculada. II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante igualmente, conforme o Código Tributário Nacional, a destinação legal do produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
Semana 6 A empresa XYZ Comércio Ltda. adquiriu dois veículos utilitários, no valor de R$ 50 mil cada, por contrato de leasing, faltando efetuar o pagamento das três últimas parcelas mensais. Ocorre que está devendo ao Estado do Rio de Janeiro, a título de ICMS, a importância de R$ 150 mil, e não possui outros bens. Pergunta-se: Podem esses veículos ser penhorados em execução fiscal, como garantia do crédito tributário? QUESTÃO OBJETIVA: De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
Assinale a afirmativa INCORRETA. Leis complementares à Constituição são espécies normativas que têm a função de complementar dispositivos constitucionais que tratam genericamente de determinadas matérias, normalmente devido à sua complexidade. As leis complementares, por força do art. 69 da Constituição, serão aprovadas pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional. Considerando apenas o texto expresso da Constituição, pode-se concluir que as leis complementares em matéria tributária tratam: A Não tem competência para definir o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Tributario
Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. Na função social cada empresa tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2013 -
Aula-tema 06: Direito Tributário E Espécies De Tributos
Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Question 1 É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. facultativa. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. que constitui sanção de ato ilícito. d. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. e. instituída em lei. Correto Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
INTRODUÇÃO Sociedades empresariais são contratos realizados entre duas ou mais pessoas, que buscam um objetivo comum, ou quando, através de contratos sociais, resolvem contribuir com bens e serviços, para o andamento de uma atividade econômica e repartem entre si os lucros. O empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica para a produção ou distribuição de bens e serviços. Porém, denomina-se “não empresário” aquele que realiza profissão intelectual, científica, literária ou artística, mesmo que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2013 -
Direito Tributário - Exceção De Pré-executividade
A exceção de pré-executividade constitui-se em instituto jurídico relativamente novo no ordenamento jurídico brasileiro e se estrutura somente em entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Não há lei que a regulamente. É uma importante ferramenta na defesa dos direitos do devedor, uma vez que no processo de execução, pela regra geral do Código de Processo Civil, não há participação direta do devedor. Na esteira desse raciocínio, para fins didáticos, podemos classificar as matérias em que é cabível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
Administração Financeira Orcamentaria,direito Tributario,mercado De Capitais
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 1 INTRODUÇÃO Busquei com minhas próprias palavras descreve oque ao longo da minha pequena caminhada no comercio dar opiniões testemunhos. Pois bem meu nome é janderson mais conhecido popularmente como jandim neste trabalho fizemos uma mini entrevista.as outras componentes do meu grupo me entrevistaram como sou um mini empresário. Neste trabalho busquei falar como e a vida de um empreendedor coisas boas e ruins, neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2013 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL - A EXTRAFISCALIDADE VISTA SOB O PRISMA DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
RESPONSABILIDADE SOCIAL – A EXTRAFISCALIDADE VISTA SOB O PRISMA DA FUNÇÃO SOCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO. MÔNICA DE BARROS Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos, 2003. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos, 2006. Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos Advogada 1. Notas introdutórias. O momento é de extrema riqueza. Até pouco tempo o que se apregoava era a soberania do mercado, com a independência total do Estado, aliás, este, enfraquecido pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Tributário
Concluímos que se considera como empresa uma organização que tem como objetivo o exercício de atividade pública, particular ou econômica de modo que possa atender a alguma necessidade humana e para que a mesma pratique determinada atividade e ser bem sucedida no mercado deve contar com pessoas (empresários) capacitadas para esta realização ser bem sucedida. Acreditamos que o empresário é o administrador que a empresa necessita para obter crescimento, e o mesmo deve contratar mão-de-obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Direito Tributario
PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Princípio da Legalidade (art. 150, I, da CF/88) Tem a função de proteger o contribuinte de possíveis exageros das autoridades. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Princípio da Igualdade ou da Isonomia (art. 150, II, da CF/88) O Poder publico não pode tributar em desigualdade, pessoas ou outras entidades, que exerçam a mesma função, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Ava Direitos Humanos
Respostas AVA de Direitos Humanos AULA TEMA 1 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: R:O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2013