AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.353 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PETIÇÃO INICIAL DIREITO TRIBUTÁRIO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... A Instituição de ensino superior ..., pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua ..., nº. ..., bairro ..., CEP nº. ..., na cidade de ..., Estado de ..., devidamente inscrita no CNPJ sob nº. ..., neste ato, representada nos termos do seu contrato social (em anexo), pelo Senhor ..., nacionalidade ..., estado civil ..., residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Tributario
S ATE _ AS PARTIDAS No inicio da antiguidade o homem não conhecia números, a escrita nem a moeda, (dinheiro). Quando estava perto do inverno o homem preparava toda provisão o sustento do seu rebanho de ovelhas em período longo de muito frio que estava se aproxima ando. E não sabia O mês do ano mais sabia que a neve estava se aproximando. Por que As folhas das arvores estavam ficando amarela e caíram e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
Teste De Direito Tributário Com Questões Resolvidas
Teste de direito tributário com questões resolvidas 1. Assinale a alternativa INCORRETA: a)A lei tributária retroagirá quando mais benéfica ao contribuinte, aplicando-se aos fatos geradores, cujo crédito tributário não tenha sido constituído, a lei que impuser o menor ônus tributário; 2. De acordo com o Código Tributário Nacional(CTN), interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: a)suspensão ou exclusão do Crédito Tributário(CT); 3. É vedado à União, exceto: b)instituir tratamento desigual entre contribuintes que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Av 2 - Direito Tributário
Av 2 - Direito Tributário Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma obrigação tributária, o ilícito estará caracterizado. 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentario, que é o conjunto de normas juridicas destinadas a regulamentação do financiamento das atividades do estado. Direito Tributario e o Direito Fiscal estão ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Publico. A disciplina se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito tributário: a evasão fiscal
Direito tributario Pergunta01- sim, imposto de renda (IR),imposto sobre serviço (ISS), Pergunta02- sim, temos um contador, ele age diminuindo o ônus fiscal sobre os produtos. Pergunta 03-sim, porque a elisão fiscal é o meio legal para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos e a evasão fiscal é um meio ilegal como sonegação de impostos (usar meios ilícitos para evitar o pagamento da taxas impostos e outros tributos) Pergunta 04- não pa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Ava - Direito E Legislação
Direito e Legislação_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 5 novembro 2013, 18:44 Completado em terça, 5 novembro 2013, 19:12 Tempo empregado 27 minutos 38 segundos Notas 6/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.25(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Comercial e Direito Empresarial O Direito Comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrinas e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados as empresas. Na era Moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial. Em sua primeira fase,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.890 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Tributario
IMPORTÂNCIA DOS ELEMENTOS DA REGRA MATRIZ TRIBUTARIA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A regra-matriz de Incidência tributaria é uma norma de conduta , posta para disciplinar as relações de Estado com os seus súditos, tendo em vista contribuições pecuniárias de natureza tributária. Através dela pode-se estudar o interior da norma, pelos elementos que a compõem que são: a Hipótese ou antecedente ( fato de conteúdo econômico ) e o consequente (O consequente normativo permite a identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2013 -
DIREITO Tributário
AULA TEMA 5 DIREITO TRIBUTARIO O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da proteção da propriedade industrial. b. da garantia do pagamento do credor. c. da isonomia material. d. da autonomia da vontade. e. da preservação da empresa. Resposta correta: da preservação da empresa. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O principal preceito norteador da nova Lei de Falências é o da “preservação da empresa”, objetivo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Tributario
Elisão e evasão fiscal são duas formas de evitar o pagamento de tributos. A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas, duplicatas etc. Já a elisão fiscal configura-se num planejamento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO Conceitue e diferencie elisão, evasão e elusão tributária (fiscal) apontando a qual dessas modalidades se refere ao parágrafo único do Art. 116, CTN. Quando o contribuinte usa de meios lícitos para fugir da tributação ou torná-la menos onerosa, tem-se, para a maioria da doutrina, a elisão fiscal. Já nos casos em que o contribuinte se utiliza de meios ilícitos para escapar da tributação, tem-se a evasão fiscal. Existem casos em que o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Tributário
ETAPA 4 Passo 1 Conforme o Art. 145 da CF. Parágrafo 1º “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal, e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte”., facultado à administração tributária , especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuai e nos termos da Lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades aconômicas do contribuinte. Nestes termos citados acima, podemos tomar como exemplo o Imposto de Renda na Fonte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Tributario
Contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda 1. Juliana Marciano de Sampaio, brasielira, natural de Campo Grande –MS, solteira, nascida em 06/12/1983,administradora, portadora do CPF n° 026.662.781-43 e Registro Geral 6.2124.93- SSP MS, residente e domiciliada à rua Japão n°1419 –Bairro Marcos Roberto,CEP79080-450. Daniel Souza Bogalho , brasileiro natural de Campo Grande MS,solteiro , nascido e 30/04/1980,portador do CPF n°035.026.458-89 e RG de n°6.694.765,residente e domiciliado em Campo Grande –MS,à rua das Primaveira 127-Bairro Jockey
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Direito Tributário I
Raphaela Corado F. Madureira Direito Financeiro e Tributário I Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO PARTE PROFISSIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO PEÇA PROFISSIONAL Ponto 1 A&D Consultoria Ltda. firmou contrato de prestação de serviços de consultoria com o Banco Claro S.A., para desenvolver e propor a implementação de estratégias mercadológicas para Internet e intranet. O serviço foi prestado na sede do Banco Claro S.A., em certo município goiano, e o estabelecimento da A&D Consultoria Ltda. é localizado em município paulista. Após consulta às legislações locais, os dirigentes da A&D Consultoria Ltda. concluíram que tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Tributario
Clique aqui para imprimir Obrigação Tributária Ao falar da obrigação tributária, é inevitável socorrer-se das lições de Direito Civil, nas quais apresentam as modalidades das obrigações que podem ser de dar, fazer ou não fazer. MARTINS (2007:246) apresenta: “Consiste obrigação de dar em entregar uma coisa ou pagar um valor. A obrigação de dar compreende a de restituir. Pode envolver obrigação de entregar coisa certa, como um veículo Gol 1.6, cor azul, ou coisa incerta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 PáginasData: 13/11/2013 -
Direito Tributarioe Empresarial
Introdução Este trabalho de Direito Tributário e Empresarial tem como objetivo elencar os principais procedimentos para a abertura de uma empresa, desde uma boa idéia, um bom plano de negócios, a escolha do ramo, localidade, fatores estes que são importantíssimos e devem ser bem definidos tendo em vista que uma grande porcentagem de empresas perdem a continuidade por não terem sido bem planejadas e administradas Além desses aspetos em que o empresário de definir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Negócios e Direito Tributário
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA D´OESTE Direito Empresarial e Tributário SANTA BARBARA D’OESTE 2012 Introdução: Este trabalho tem como objetivo apresentar o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas. Confecção do Contrato Social: Inicialmente foram definidos os sócios, tínhamos o Teobaldo Araújo, a sua esposa, Cleonice Andrade Araújo e o filho do casal Vinícius Andrade Araújo. O prédio para a instalação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Tributarios
Etapa 1 PASSO 1 PASSO 2 CONTRATO SOCIAL Pelo presente instrumento de contrato de constituição de Sociedade Empresaria na forma e tipo de sociedade limitada, AntonioGomes, brasileiro, maior, casado sob o regime parcial de bens, admempresa, portador do RG nº. 1234321 - SSP/DF e CPF nº. 123.456.789-00, residente e domiciliado à Rua , Rui Rui Barbosa nº. 30-Aeroporto CEP: 73850-000, na Cidade de, Sãosebastião DF IzabelaAraújo gomes, portador do RG nº. 123.123 SSP/DF e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Tributario
Título Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 2 Tema Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: • entender em que consiste a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e quais são seus efeitos; • conhecer as causas de suspensão da exigibilidade e as principais questões controvertidas a respeito. Estrutura de conteúdo 2 Suspensão da exigibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Tributário
ABC PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ/2012 pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados, principalmente do pagamento do mencionado imposto. Diante do caso concreto, responda: a. Qual deve ser a peça processual adequada para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Tributários
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar o conhecimento adquirido em sala de aula, além dos adquiridos com este desafio, sobre o Direito Empresarial e Tributário, veremos seus princípios e sua evolução ao longo do tempo. Traremos os conceitos de empresa e empresário, a função social, título de crédito e capacidade contributiva. Ainda, apresentaremos uma organização na perspectiva dos conceitos então abordados. DIREITO COMERCIAL O comércio surgiu na Idade Antiga com os fenícios, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO FONTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE Antes de se investigar se o princípio da capacidade contributiva pode ser considerado como fonte de direito fundamental do contribuinte, e não meramente pauta a ser observada pelo legislador infraconstitucional, é necessário, previamente, fazer algumas curtas observações sobre o princípio constitucional em tela. BREVES CONSIDERAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Tributário
1) A tipificação da conduta está adequada, pois se trata de crime culposo. Nesse sentido, cabe citar a decisão em sede do HC nº 107.801, em que o STF estabeleceu que a embriaguez alcoólica que conduz à responsabilização a título Nilson, proprietário de um imóvel se insurge contra a taxa de incêndio cobrada pelo Estado do Rio de Janeiro (Corpo de Bombeiros). A decisão já na via recursal é no sentido de sua validade. Irresignado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013