AVA Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.341 Trabalhos sobre AVA Direito Constitucional. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITOS – É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2014 -
AVA Direitos Humanos
Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: Escolher uma resposta. a. Razoabilidade. b. Legalidade. c. Isonomia. d. Justicialidade. resposta correta. e. Segurança jurídica. O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
Além dos direitos fundamentais do homem, que são as liberdades, a Declaração de 1789 também enunciou os direitos do cidadão, que são os direitos políticos, entre eles: Escolher uma resposta. a. A propriedade. b. A legalidade criminal. c. A liberdade de expressão. d. A soberania da nação. e. A presunção de inocência. 1. Qual o conceito de Jurisdição? A palavra Jurisdição vem do latim “ius dicere” que quer dizer direito de Dizer o direito, esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Constitucional
Ação Popular – ação gratuita própria de cidadão em sentido estrito que visa proteger atos lesivos ao patrimônio público ou de entidades que o Estado participe, a moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico – art. 5o , inciso LXXIII da CRFB/88 e lei 4717/65 e súmula 35 do STF; ?Ação Civil Pública – remédio cabível para defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de interesses difusos e coletivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 18/9/2014 -
CASOS CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
Direitos Humanos - AULA TEMA 1 - 2 - 3 -4 DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Constitucional
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. xA) É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B) A sindicalização é proibida ao militar. C) Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político. D) Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Resposta: Letra A. Caso Concreto: Um integrante da polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
CASO CONCRETO 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL 1
CASO CONCRETO 1 Caso - Tema: Classificação das constituições 1- A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Constitucional
Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra as mulheres pode manifestar-se de diferentes formas, como por exemplo: a violência doméstica, a violência intrafamiliar e a violência física. De acordo com Koller e Narvaz: "No Brasil, 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas à violência doméstica; a cada 4 minutos, uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto; 70% dos crimes contra a mulher acontecem dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro / estrutura das aulas e resumo das informações que serão trabalhadas. Este resumo usou a metodologia de síntese e compilação dos autores / obras abaixo listadas: REFERÊNCIAS UTILIZADAS NO MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO: BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. AGRA, Walber de Moura. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. – Salvador: JusPODIVM,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.440 Palavras / 38 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Constitucional
Questão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de um patrimônio jurídico fundamental, acervo de direitos subjetivos sem os quais qualquer pretensão de bem estar social seria improvável. Dentro deste contexto assinale a única opção correta: a. O princípio do mínimo existencial e o princípio do economicamente possível convivem em perfeita harmonia, sendo certo que se completam e, juntos, conspiram a favor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Respostas AVA Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Constitucional
Faculdade Anhanguera Valinhos Disciplina: Direito e Legislação Tutora: Fávila Maria Lourenço Guimarães ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Valinhos, 2014 INTRODUÇÃO Esse trabalho refere-se à aula-tema 03 Direito Constitucional, abordando e esclarecendo o meu parecer sobre os direitos do cidadão se são absolutos ou seja não podem sofrer qualquer tipo de limitação? DESENVOLVIMENTO Todo cidadão tem seus direitos e seus deveres, conforme as leis, isso torna o direito do cidadão não absoluto, pois assim todos tem a consciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Ava Direitos Humanos
1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
AVA DIREITOS HUMANOS AULA 1 A 4 RESPOSTAS
AULAS DO AVA DE DIREITOS HUMANOS RESPOSTA DA AULA UM ATÉ A AULA 4, ESPERO QUE DESFRUTEM DO CONTEUDO, E DESCULPEM POR ESSE TEXTO POIS SEGUNDO O SITE MEU TRABALHO NAO TEM 250 PALAVRAS , ENTAO TIVE QUE FICAR ENCHENDO LINGUICA ANTES DE ENVIAR AULA TEMA 1: Questão 1: . a. I-B, II-A, III-C. QUESTAO 2: a. Constituição. Questão 3: b. Justicialidade.. Questão 4: b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
AVA - Direitos Humanos
Alumínio – Matéria Prima, principais características e aplicações no dia-a-dia O alumínio é encontrado em diversos produtos do nosso dia-a-dia como aviões, barcos, automóveis e em objetos menores, como latas para bebidas e panelas. É o terceiro elemento mais abundante na crosta terrestre, sendo também o mais moderno dos metais comuns, tendo sido isolado apenas em 1825. O seu desconhecimento ao longo do tempo, deve-se ao fato de que, ao contrário de outros elementos metálicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional 1) A palavra princípio vem do latim principium, seu significado é começo, ponto de partida, ideias centrais, razões. Os princípios estruturam, são ordenações que imantam os sistemas de normas jurídicas. Já as regras são normas imperativas podem impor, permitir ou obrigar, são reformuladas para serem aplicadas a situações específicas, são elaborados para determinados atos ou fatos. Enquanto os princípios estabelecem pontos de partida, as regras são específicas ou pautadas. 2) Princípio da Legalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Constitucional 3 Aulas 1 A 16
Aula 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.072 Palavras / 13 PáginasData: 21/9/2014 -
Questionário AVA Direitos Empresariais E Tributários
A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário. d. representou o abandono da teoria dos atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Direito Constitucional
PSICOLOGIA FORENSE Primeiramente vamos definir a diferença entre Psicologia Jurídica e Psicologia Forense A Psicologia Forense possui uma atividade exclusivamente pericial e tem como objetivo o esclarecimento de dúvidas situadas no campo psicológico, dúvidas estas que precisam ser esclarecidas perante o Sistema de Justiça Criminal, compreendido pelos juízes, promotores e até mesmos autoridades policiais (delegado de polícia) antes uma necessária tomada de decisão. Erroneamente, no Brasil se considera a Psicologia Jurídica como sinônimo de Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
PLANO DE AULA 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL III - ESTÁCIO
1) a) O neoconstitucionalismo busca valorizar sim a aplicação axiológica do direito. Com o intuito direto da aproximação do direito, a ética e a moral, ocorrendo a vinculação das condutas públicas e privadas à vontade da Constituição. “O seu modelo normativo não é o descritivo ou deontológico, mas o axiológico. No constitucionalismo moderno a diferença entre normas constitucionais e infraconstitucionais era apenas de grau, no neoconstitucionalismo a diferença é também axiológica. A ’Constituição como valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CONSTITUCIONAL
ESTUDO DIRIGIDO 1- Conceitue Direito Constitucional. É um ramo do Direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e não estavelecimento das bases da estrutura política. 2- Aponte as principais características do Direito Constitucional. a) Supremacia f)Fragmentarismo b) Transversalidade g)Juventude c) Politicidade h)Abertura d) Estadualismo i)Inicialidade e) Legalismo 3- Qual foi o contexto histórico de criação do constitucionalismo? A origem formal do constitucionalismo está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional
RESOLUÇÃO DOS CASOS – DIREITO CONSTITUCIONAL Semana 5 Caso 1 A CF88 deixa claramente expresso que “as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas... por decisão judicial, exigindo-se nesse caso o trânsito em julgado” (Art.5º, XIX da CF88) e ainda traz (inciso LV, do mesmo artigo) que “aos litigantes, em processo judicial... são assegurados o contraditório e ampla defesa. Mas a questão versa em saber por que o judiciário pode invalidar a decisão da diretoria, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL 1 – Abertura de Créditos Extraordinários para atender despesas omo Comoção Interna, será realizada por Medida Provisória: Os créditos extraordinários, como o próprio nome indica, pela urgência que os motiva não necessitam de autorização legislativa prévia para a sua abertura. Os Créditos adicionais extraordinários destinam-se a atender somente despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.Os créditos extraordinários são abertos por medida provisória e submetidos imediatamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
“Introdução ao Direito Constitucional” Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange as seguintes disciplinas: Direito Constitucional Positivo: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014