Abuso De Autoridade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
428 Trabalhos sobre Abuso De Autoridade. Documentos 76 - 100
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Autoridades fiscais
ula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. ATPS – Etapa 1 - PASSOS Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificando ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 19/2/2014 -
Abuso Sexual Infantil
INTRODUÇÃO O estatuto da criança e adolescente diz : Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Art. 18 É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. O problema do turismo sexual no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014 -
ANÁLISE de métodos de depreciação para uso das autoridades públicas
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FATECS CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS LINHA DE PESQUISA: CONTABILIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL ÁREA: CONTABILIDADE PATRIMONIAL CÉLIO DA SILVA RA 21034912 ANÁLISE DOS METÓDOS DE DEPRECIAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Brasília 2013 CÉLIO DA SILVA ANÁLISE DOS METÓDOS DE DEPRECIAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como um dos requisitos para a conclusão do curso de Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.436 Palavras / 26 PáginasData: 24/2/2014 -
PESQUISA ELEIÇÕES JUDICIAIS SOBRE PODER ECONÔMICO Abuso e / ou político
INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO E/OU POLÍTICO CABIMENTO O abuso do poder econômico ou político, bem como as demais condutas ilícitas com potencialidade para atingir o equilíbrio entre candidatos concorrentes ao pleito, incluindo o uso indevido de veículos e meios de comunicação são causas de pedir na AIJE. Uma vez configurado o abuso, deve- se verificar qual o fundamento legal a ser aplicado, cabendo ao investigante distinguir através das peculiaridades existentes no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2014 -
Teoria do ato ilícito e do abuso do direito
A ILICITUDE CIVIL TEORIA DO ATO ILÍCITO E DO ABUSO DO DIREITO Inicialmente, é relevante relembrar que o Código de 1916 estabeleceu uma confusão conceitual entre ato ilícito e responsabilidade civil. Lá no Código de 1916 havia essa confusão porque o código partiu da falsa premissa de que todo ato ilícito implicava em responsabilidade civil e toda responsabilidade civil provinha de ato ilícito. O Código de 1916, no art. 159, causou uma confusão conceitual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.263 Palavras / 42 PáginasData: 18/3/2014 -
Consequencias Psiquicas De Um Paciente Consequente De Abuso Sexual
As consequencias psiquicas ,também chamadas de traumas psicológicos, são aquelas que não podemos ver, ou seja, não é no corpo da vítima, mas sim no seu psicológico, na sua forma de agir e se comportar, como por exemplo, os transtornos sexuais, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, entre muitos outros, e esses traumas podem influir na vida profissional, sexual, afetiva e social das vítimas São divididas em três grupos: reexperimentação dos fenômenos (lembranças intrusas, sonhos traumáticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2014 -
Introdução Ao Abuso Sexual
Introdução Abuso Sexual Abuso sexual é a denominação vulgar e legal para designar uma série de práticas sexuais onde há o desvirtuamento de alguns pressupostos necessários para sua ocorrência, tais como a falta de consentimento, ou uso da violência, física ou moral. O abuso sexual interessa ao Direito, pois configura crime, e ainda à Psicologia e Psiquiatria, como potencial causador de traumas emocionais. Exemplos de abusos sexuais são: • Ato sexual forçado, tal como estupro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Integrando Intuição, Ceticismo E Autoridade
Integrando Intuição, Ceticismo e Autoridade A vantagem do método científico sobre as demais formas de conhecimento do mundo consiste na apresentação de um conjunto objetivo de regras para coletar, avaliar e relatar informações, de tal forma que nossas idéias possam ser refutadas. Isto não significa que você não possa ter: Intuições Crenças opiniões Sempre devemos nos perguntar se uma opinião pode ser testada empiricamente. Uma regra geral a ser seguida é ser extremamente cético sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
A AUTORIDADE ESPIRITUAL DO PASTOR
1.INTRODUÇÃO A autoridade exercida por um pastor, missionário, ou outro líder da Igreja, é para ser distintivamente diferente daquela exercida por líderes no mundo secular (1 Pedro 5:3; Marcos 10:42-43). O termo “autoridade” é originário do Grego “exousia” que pode ser definido como o direito de exercer o poder. 2.O PODER OUTORGADO Ao dissertar sobre o poder outorgado, convém ressaltar que toda a autoridade vem de Deus. Este princípio, formulado por Paulo (cf. Rm 13:1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
ACTOS DA AUTORIDADE EXECUTIVA
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 4.262, DE 10 DE JUNHO DE 2002 Regulamenta a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Autoridade jurídica e constitucional
Direito Penal Bem Jurídico Penal e Constituição – Regis Prado Ler e fazer relatório para 26/02 • BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JESUS, Damásio E. de. Direito penal. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1 MIRABETE, Júlio Fabbrini; FABBRINI, Renato Nascimento. Manual de direito penal. 27. ed., rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2010-2011. v. 1. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 10. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011-2012. v.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Juizo Da Autoridade
41) A alternativa correta é a B, onde a alternativa está incorreta pois a prisão administrativa não existe mais, esta era decretada por uma autoridade administrativa, mas foi extinta de acordo com o art. 5º da CF em seu inciso LXI, que diz:” ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei;”, assim o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2014 -
Abuso de álcool e drogas
APRESENTAÇÃO Os principais problemas da saúde das pessoas em situação de rua são o uso e abuso de álcool e drogas, vulnerabilidade para DST, HIV, AIDS, transtornos mentais, tuberculose. Apresentam dificuldade de acesso aos serviços de saúde devido à falta de documentação, preconceito e discriminação sofrem agressão física e falta de espaço de acolhimento para o processo de recuperação ou tratamento. No que se refere à saúde da população de rua atendido no projeto foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
A ação governamental e os abusos do Poder econômico nos mercados
A ação governamental e os abusos do Poder econômico nos mercados. O (CADE) Conselho Administrativo de Direito Econômico, o (SDE) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o (SEAE) Secretaria de Acompanhamento Econômico, são os órgãos que tem por objetivo julgar os processos administrativos relativos a abusos do poder econômico, bem como analisar fusões de empresas, que podem criar situações de monopólio ou maior domínio de mercado. Assim que se prova que a limitação da concorrência não propicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Relações De Autoridade E Poder Nas Organizações E O Processo De Socialização Organizacional
1 Introdução Apresentamos, neste artigo, a primeira parte – pesquisa bibliográfica - da pesquisa sobre as relações entre poder e autoridade e o processo de socialização que ocorre nas organizações, iniciada em janeiro de 2010. Para sua elaboração, partimos de uma reflexão que vem sendo apresentada constantemente por cientistas organizacionais (CHANLAT, 1993; KANAANE, 1994; VAN MAANEN, 1996; RODRIGUES, 2004), ou seja, a necessidade de se desenvolver um comportamento ético e um maior entendimento da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Distribuição de autoridade de objetos federados
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Abuso Sexual
Artigos ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSCENTES: VAMOS ROMPER ESTE SILÊNCIO A PARTIR DA IGREJA. Texto produzido pelo pastor Welinton Pereira da Silva, coordenador da Pastoral de Direitos Humanos da Igreja Metodista, assessor de Direitos Humanos da Visão Mundial e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e Adolescentes (Conanda). Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.374 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Filósofo francês, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura, fala sobre mobilização em redes sociais
Filósofo francês, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura, fala sobre mobilização em redes sociais (André Miranda. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/cultura/pierre-levy-comenta-os-protestos-no-brasil-uma-consciencia-surgiu-seus-frutos-virao-longo-prazo-8809714#ixzz2XPu8pvQO>. Acesso em: 26 jun. 2013.) RIO - A resposta ao pedido de entrevista é direta: “O único jeito é via Twitter”, disse o filósofo francês Pierre Lévy, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura. E assim foi feito. Lévy conversou com O GLOBO na tarde de segunda, via Twitter,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Filósofo francês, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura, fala sobre mobilização em redes sociais
vrgrgergeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee DESCRIÇÃO Caso 1 - Pierre Lévy comenta os protestos no Brasil: ‘Uma consciência surgiu. Seus frutos virão a longo prazo’ Filósofo francês, uma das maiores autoridades do mundo nos estudos da cibercultura, fala sobre mobilização em redes sociais (André Miranda. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/cultura/pierre-levy-comenta-os-protestos-no-brasil-uma-consciencia-surgiu-seus-frutos-virao-longo-prazo-8809714#ixzz2XPu8pvQO>. Acesso em: 26 jun. 2013.) RIO - A resposta ao pedido de entrevista é direta: “O único jeito é via Twitter”, disse o filósofo francês Pierre Lévy, uma das maiores autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Administração direta e indireta. Função administrativa. Autoridades públicas
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caderno De Exerc - Dir. Adm. Caderno De Exerc - Dir. Adm. Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: FlavioMaia 26 agosto 2013 Palavras: 19966 | Páginas: 80 SEMANA 1 EMENTA DA AULA: – Administração Direta e Indireta. Função Administrativa. Órgãos Públicos. CONTEÚDOS: 1 - Administração Direta e Indireta 2 – Desconcentração e Descentralização 3 - Função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.998 Palavras / 36 PáginasData: 6/4/2014 -
FORMAÇÃO DA AUTORIDADE DOS PROFISSIONAIS
Universidade Nove de Julho. Nome: Carolina de Carvalho Albino RA: 310109790 Turma: 3º semestre C -VM FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A sociedade brasileira tem grandes desafios a enfrentar nos próximos anos, em especial aqueles relativos às desigualdades sociais e econômicas que ainda a marcam. As responsabilidades dos poderes públicos neste sentido são múltiplas. Uma delas assume particular relevância: a implementação de políticas consistentes no campo da educação. De fato, as relações sociais, políticas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Atos da autoridade publica colegiado
ATOS DA AUTORIDADE PUBLICA COLEGIADO ATOS ADMINISTRATIVOS COLEGIADO. A impetração deve ser dirigida contra o presidente do colégio. Pois, é ele que te detêm a representação do órgão. Todas as autoridades que atuaram para a consumação do ato, devem ser chamados. AUTORIDADE PASSIVA Dividi-se em: 1- Impetrado; 2- A parte; IMPETRADO: é a autoridade co-autora publica, e o agente particular que atua para delegação. PARTE: é o ente o qual se encontra vinculado a autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA, QUAIS AS HIPÓTESES EM QUE É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA ‘TEORIA DA ENCAMPAÇÃO' RELATIVAMENTE À AUTORIDADE COATORA?
1. INTRODUÇÃO Realizando um breve estudo sobre a teoria da encampação, trazendo as precípuas diferenças entre ela e o instituto da encampação, bem como demonstra as hipóteses de aplicação e de a relevância para o processo civil em sede de mandado de segurança, tutelando o princípio da segurança jurídica. 2. DESENVOLVIMENTO Ab initio, para que possamos responder a questão devemos lançar os fundamentos da questão e só então poderemos respondê-la, pois bem, existe uma diferença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Principio Da Autoridade
Da Ofensa ao Princípio da Autoridade Natural Como é notório, o requerente se encontra atualmente agregado, em função de natureza policial militar, exercendo o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, cargo de agente político do primeiro escalão do GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA. Como tal, o requerente NÃO ESTÁ SUBMETIDO AO PODER DISCIPLINAR de nenhuma outra autoridade administrativa além do GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Dr. JOSÉ DE ANCHIETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2014 -
Sobre A Autoridade, A Ordem E A Disciplina Para A Prática Da ética Nas Organizações, Pode-se Afirmar Que: Escolher Uma Resposta. A. são Fatores Alimentadores Da Resistência, Pois são Ligados Ao Excesso De Formalismo E De Burocratização.
Sobre a Autoridade, a Ordem e a Disciplina para a prática da ética nas Organizações, pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. a. são fatores alimentadores da Resistência, pois são ligados ao excesso de formalismo e de burocratização. horas. | | Resposta correta: A inconsciência ética mostra que os recursos humanos não se improvisam e a Qualidade destes recursos é fundamental para qualquer estratégia,devendo ser respeitada em qualquer Organização. Comentário resposta correta: Esta é a afirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014