Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
63.064 Trabalhos sobre Atps Direito Constitucional. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Comercial E Empresarial
ATIVIDADE Composição da Nota N2 1. Atividade: Responder o QUESTIONÁRIO. 2. QUESTIONÁRIO: 1 - Defina Títulos de Créditos. 2 - Quanto os títulos de créditos. A - Explique cada principio e as classificações dos títulos. B - Diferencie cheque de nota promissória 3 - O que é propriedade industrial? Diferencie da propriedade intelectual. ATPS DE DIREITO COMERCIAL EMPRESARIAL 1- Defina Títulos de Créditos. Deriva de contrato firmado entre credor e devedor, cuja origem pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2014 -
Atps DIREITO EMPRESARIAL
PARTE - LUCIVAN ATPS – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTADO ETAPA – 2 Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1: a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8719: símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis. Estabelece os símbolos de cuidado para conservação de artigos têxteis. Estes símbolos são colocados diretamente nestes artigos ou na etiqueta. Prescreve os símbolos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Atps - Direito Comercial
SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ____________________________________________________________ 03. 2 - ARTIGO: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?" __________________________________03/04. 3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________ 05. 4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS __________________________________________ 05. 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a analise da função social das empresas e sua capacidade contributiva como meio de promoção de justiça social. Será visto um breve exemplo da EMPRESA: LATICINIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Introdução Ao Direito Constitucional
Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas que independem de regulamentação de outras normas pelo legislador ordinário, a partir do momento que entram em vigor produzem seus efeitos. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA As normas constitucionais de eficácia contida são de aplicabilidade imediata, direta, entretanto não integral, isto é, sua aplicabilidade é imediata, é direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Constitucional
Normas Constitucionais de eficácia plena, contida e limitada... Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por José Afonso da Silva em relação a sua aplicabilidade em normas de eficacia plena, contida e limitada. São normas Constitucionais de eficácia plena Aquelas que, desde a entrada em vigor da Constituição produzem, ou tem possibilidade de produzir, todos os efeitos essenciais, relativamente aos interesses, comportamentos e situações, que o legislador constituinte, direta e normativamente, quis regular (por ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Constitucional
PROJETO CIDADÃO A luta por um mundo melhor, por uma civilização mais humana, mais democrática e mais justa tem sido, historicamente, construída pelo homem. Atualmente, os governos, as organizações não-governamentais e os cidadãos do mundo lutam pela eqüidade. Equidade= é uma forma de praticar a Justiça, isto é, o respeito à igualdade de direito de cada um, que independe do que está escrito nos códigos jurídicos. No século 21, a sociedade civil e política quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional - Regula a estrutura fundamental do estado e determina as funções dos respectivos órgãos. As suas normas referem-se à organização fundamental do estado e regem a estruturação e o funcionamento dos seus órgãos, além das relações mantidas com os cidadãos. Direito Administrativo Regula não só a organização como também o funcionamento da administração pública. As suas normas referem-se às relações dos órgãos do estado entre si ou com os particulares. Esse direito estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS POLO (CEAD) – SOBRADINHO/DF ISABELA RODRIGUES NASCIMENTO RA 30640082 NAYARA CASTRO DE OLIVEIRA RA 8332003671 TIAGO ROCHA DA SILVA RA 7981716974 MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA RA 447859 THIAGO JOAQUIM BOITRAGO RA 445693 VIVIANE NASCIMENTO RIBEIRO RA 8308764842 DIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: Professora: ADRIANA SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- 03 1 – CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL ----------------------------------------------------- 04 2 – CONCEITO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS: Direito Societário e Tributário
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PELOTAS - RS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Universidade Anhanguera de Pelotas, para obtenção de competências e habilidades na área Direito Empresarial e Tributário, provendo o estudo das atividades propostas. Professor EAD: Msc. Juliana Leite Kirchner Tutor Presencial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.147 Palavras / 37 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL - 2 SEMESTRE DE RECURSOS HUMANOS
SUMÁRIO 1. Etapa 1 : Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário............................................................................................................03 Passo 1: Definição de Profissionalmente, Atividade Econômica e Atividade Organizada na visão de cada Integrante do Grupo......................................................................03 Passo 2: Pontos principais das condições para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade.....................................................................................................05 Passo 3: Perguntas sobre condição para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.650 Palavras / 23 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Constitucional I Plano De Aula 01
Semana 1 Caso Concreto-Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
AVA - Direito Constitucional
AULA TEMA 2 : TEORIA GERAL DE ESTADO 1. Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
A essência do direito constitucional
Resumo de Direito Constitucional CONCEITO: É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia superior frente a outras normatizações existentes no Estado. Constituição – Lei estrutural e fundamental de um Estado, que visa à organização de seus poderes políticos, suas formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Constitucional II
DIREITO CONSTITUCIONAL II-Plano de aula 1 Professora: Aluno (a): Claudia stefania de Almeida Oliveira matricula: 2012017961 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Constitucional
Após mais de 40 (quarenta) dias de intensa movimentação popular, em protestos que chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas nas ruas de diversas cidades do Estado, e que culminaram em atos de violência, vandalismo e depredação de patrimônio público e particular, o Governador do Estado X edita o Decreto nº 1968. A pretexto de disciplinar a participação da população em protestos de caráter público, e de garantir a finalidade pacífica dos movimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL2
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de enriquecer nossos conhecimentos basilares sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para uma correta aplicação e entendimento sobre os planos de análise do negócio jurídico. 2. ATOS-FATO JURÍDICOS 990093178117 2.1 Apelação com Revisão N° 990.09.317811-7 O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2014 -
Gestão Financeira Atps Direito Empresarial
SOROCABA DIREITO EMPRESARIAL Luiz Antonio – RA – 6506238185 2ª Série Irení Regina Teixeira– RA – 7930692178 1ª Série Renata Cristina Bernardino – RA 6954490965 2ª Série Rosangela CriseliBrisac – RA – 6504283987 2ª Série Sandra Regina Nicola – RA 67913369552ª Série SOROCABA/SP 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS 4 3. ESCOLHA DA EMPRESA 7 3.1. Nome da empresa 7 3.2. Histórico: 7 3.3. Valores: 7 3.4. Objetivo: 8 3.5. Princípios: 8 3.6. Missão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.032 Palavras / 37 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Constitucional
CONCEITO: É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania social e econômica dos órgãos e das pessoas que constituem um Estado Organizado. O Direito Constitucional possui normas de hierarquia superior frente a outras normatizações existentes no Estado. Constituição – Lei estrutural e fundamental de um Estado, que visa à organização de seus poderes políticos, suas formas de manifestação e governo. Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Constitucional
RESUMO DIRETO CONSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE ACORDO COM OS DIVERSOS CRITÉRIOS A REPUBLICA FERATIVA DO BRASIL :UNIÃO,ESTADOS, MUNICIPIOSE DISTRITOFEDERAL A ORGANIZAÇÃO DOS PODERES:LEGISLATIVO,EXECUTIVO E JUDICIARIO OS DIREITOS E A POLÍTICA SOCIAL ESTADO DE DIREITO E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA INTRODUÇÃO Aqui esta uma síntese de Direito Constitucional ,que podemos traduzir como um ramo do Direito Público ,tendo por objetivo estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Atps Direito Civil I Das Pessaos
ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Constitucional
Breve histórico da Constituição de 1988 Os acontecimentos que precederam a Constituição de 05 de outubro de 1988 foi um período onde se iniciou um processo de redemocratização que viria a ganhar força durante a presidência de João Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985- mandato de 6 anos conforme a E.C. n. 8/77 que por sua vez teve a missão de por fim ao governo militar. A LEI da Anistia (Lei n. 6.683, de 28.08.1979): foi concedida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica, heterodoxa, nominal e dirigente. 1. Constitucionalismo Sentido amplo: é o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade, independentemente do regime político adotado ou do perfil jurídico que se lhe pretenda irrogar (Bulos). Sentido estrito: é a técnica jurídica de tutela das liberdades, surgida nos fins do séc. XVIII, que possibilitou aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014