Atps Direito Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS DIREITO COMPLETO
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira Atividade Prática Supervisionada Direito Empresarial Prof.EAD-Luiz Manoel Jéssica dos Santos Ferreira–6749353770 Watson Pereira Chaves – 1299570924 Joys Meirelly Cardoso dos Santos – 6942012162 Fabiana da Silva Pinto – 6947440773 Maicon de Oliveira – 6942012163 TAGUATINGA /DF 2013 INTRODUÇÃO O propósito desse trabalho é destacar as técnicas e estratégias utilizadas na produção,competitividade e qualidade das organizações. Destaca o novo Direito Empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Constitucional
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
ATPS Direito Empresarial
UNIDADE DE ENSINO Polo de Ensino a Distância Rio Claro SP Superior de Tecnologia em Marketing ALUNOS Laerte Aparecido Eustaquio da Silva RA8324662717 Danieli Fernanda França Machado RA 417704 Luiz Carlos Rodrigues Rezende RA 419646 Olivia Jesus Landim de Santana RA 72661419 Max Hudsin Carinato de Oliveira Tozzo RA 445117 Disciplina: Logística Empresarial Professor da Disciplina: Prof° Me. Luis Manoel Palmera Professor Presencial: Prof° Especialista Érleson Pereira Coordenador do Curso EAD: Profº Jeferson Teruya Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 30/3/2014 -
Aula-tema 03: Direito Constitucional
Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.342 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
CASO CONCRETO 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
IMPORTANTE: Esta atividade vale 4,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor a nota 1º bimestre. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e Frequência e também no rodapé dessa página. Dúvidas? Entre em contato com seu tutor. Bom trabalho! Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula Tema 3: Direito Constitucional Passo 4: 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos. O cidadão tem o direito de ir e vir, direito de liberdade de igualdade, mas precisamos pensar que este direito precisa estar de acordo com as leis e com a moral, não podemos invadir o espaço do outro e ainda assim exigir que a lei esteja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
1. Objetivo: O controle de constitucionalidade serve para assegurar a supremacia da Constituição. Só podemos falar em controle quando há um escalonamento normativo, isto é, quando há uma norma em posição hierarquicamente superior dando fundamento de validade para as demais. As normas constitucionais possuem um nível máximo de eficácia, obrigando os atos inferiores a guardar uma relação de compatibilidade vertical para com elas. Se não for compatível, o ato será inválido (nulo), daí a inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
ATPS - Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL - UNIDADE I UNIDERP GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA- ATPS NOME: Alessandra Teixeira Domingos RA: 8136746460 NOME: Fabiane Ferreira de Oliveira RA: 6948463312 NOME: Marcelle Adigrat RA: 4351787816 NOME: Marco Aurélio de Souza RA: 7989728388 DIREITO EMPRESARIAL - 2ª SERIE TUTORA EAD: Me Luiz Manoel Palmeira PROF (A): Ivonete Melo de Carvalho BELO HORIZONTE – MG / NOVEMBRO / 2013 Introdução Uma nova voz vem impulsionando o serviço de contact
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL l Semana 1 Caso Concreto- Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
É um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, que estabelecem direitos, garantias e deveres aos cidadãos. Estes dispositivos regram as noções básicas que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidadão brasileiro. Foi criado para defender os direitos. A constituição deixa clara a ideia de direitos fundamentais no Art.5º onde cita: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Direito Constitucional
A Constituição Federal nos traz , nossos Direitos e Garantias Fundamentais. Em seu artigo 5º estabelece quais são os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que : “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... Direitos: são disposições declaratórias, tratam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Atps Direito Do Trabalho
Conforme nos aprofundamos na disciplina de Direito do trabalho percebemos que é um ramo do direito que está em constante expansão, sendo considerado por alguns doutrinadores como um ramo do direito em transição. Apesar dessas transições e evoluções existe um princípio e uma essência que permanecem intactos e alguns conceitos que servem como vértice para a manutenção e preservação dos mesmos. Miguel Reale traz essa noção de princípio de forma interessante. Um edifício tem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
ATPS Direito
ETAPA 3 a) O que é uma norma jurídica? São estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. Tem como fundamento o texto legal para dar legitimidade ao julgador (juiz, ex). É o resultado dos sentidos e significados das expressões do ordenamento jurídico, portanto a compreensão da norma jurídica apenas é possível a partir da noção de ordenamento jurídico, afinal, a institucionalização das sansões e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
ATPS Direito Penal
ATPS DE DIREITO PENAL ESTAPA 1 PASSO 1 1- Qual é o conceito de pena? A pena é instituição muito antiga registrada nos primórdios da civilização. De início era como uma manifestação de simples reação natural do homem primitivo para conservação de sua espécie, sua moral e integridade, depois, como um meio de retribuição e intimidação, através de formas cruéis de punição. O termo “pena” vem do latim poena, porém com derivação do grego poine,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.956 Palavras / 28 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional 3
ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III PROF° DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO *ATENÇÃO * Trata-se apenas um esquema que não corresponde a todo o assunto abordado em sala de aula AULA 8 – FAMÍLIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JOVEM E IDOSO. ÍNDIOS. • Art 226 CF • OBSERVAÇÕES • Criança: pessoa até 12 anos de idade incompletos. Adolescente: entre 12 e 18 anos. Jovem: entre 15 e 29 (precisa ainda ser regulado por Estatuto próprio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 31/3/2014 -
20 QUESTOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 A inconstitucionalidade pode ser: a) Material e Formal. b) Material e Jurídica. c) Formal e Nomodinâmica. d) Preventiva e Repressiva. ________________________________________ 2 Sobre o controle preventivo assinale a alternativa correta: a) Ocorre anteriormente à promulgação da lei e possui natureza jurídica sempre. b) Ocorre anteriormente à promulgação da lei e possui natureza política em regra. c) Ocorre após a promulgação da lei e se dá de forma concentrada no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. d) Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional- Plano Nacional Da Cultura
Plano Nacional de Cultura Para melhor relação entre sociedade e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano Nacional de Cultura, trazendo consigo uma espécie de aprimoramento da gestão Pública com a preocupação de garantir direitos culturais aos brasileiros. Tem por objetivo diminuir a discriminação étnica e racial que fazem parte da história do Brasil, tendo em vista que a diversidade cultural é um dos maiores patrimônios do nosso País. O acesso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional I, Aula V
• Principio da Recepção Constitucional (Cont.) Recepção Material de Parte de Const. Anterior (ADCT, art. 34, caput, parágrafo 1°) • Principio da Desconstitucionalização Aquilo que está na constituição anterior e não foi aceito na nova constituição, poderia ser aceito como leis infraconstitucionais. Inconstitucionalidade Superveniente - Não se pode prever inconstitucionalidade futura. • Hermenêutica e Interpretação Constitucional • A quem compete interpretar a Constituição? Formal: Ao poder judiciário Amplo: Todos • Objetivos: 1) Reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional Caso 3
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
ATIVIDADES PRÁTICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONFIÁVEL II
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 03 Passo 01 Órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências de julgamento: Supremo Tribunal Federal (STF) – É o órgão máximo do Poder Judiciário, tem a função de corte constitucional, possuindo como principal competência guardar a observância da Constituição federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Órgão de superposição da Justiça Federal comum e das justiças estaduais ordinárias tem a responsabilidade da guarda do direito nacional infraconstitucional pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional I
Direito Constitucional Constitucionalismo- Movimento que implica na adoção de Constituição escrita pelos Estados, texto este, que proteja os direitos fundamentais e a separação dos poderes. ( em sentido estrito) O sentido do Constitucionalismo é acabar com o poder absoluto e irrestrito dos monarcas. Iluminismo- Ideologia revolucionaria do sec. XVIII. Também conhecido como o período das luzes, foi um período de transformações na estrutura social da Europa, onde os temas giravam em torno da liberdade, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional
1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014