Atps Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.619 Trabalhos sobre Atps Direito Penal. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Direito 6ª Série Direito Processual Penal I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
Atps Direito E Legislaçao
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. No sistema do presidencialismo o povo escolhe alguém que gosta para governar ou mandar onde ira cumprir mandato por tempo determinado pela lei constitucional. O presidente não se subordina ao Parlamento nem pode nele interferir. Ele lidera a vida política da sua nação, representar o país interna e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2013 -
Atps Direito Civil
Da cessão de Crédito Ao iniciar este assunto, imprescindível destacar que existem três espécies de transmissão das obrigações negociais, que são a cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da posição contratual. Uma breve análise nesse momento, é sobre a cessão de crédito, que á uma das duas que foi disciplinada pelo legislador pátrio. Ab initio importante consignar o conceito quando afirma que “a cessão de crédito é o negócio jurídico bilateral pelo qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
RESUMO: DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
RESUMO: DOENÇA MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. O nosso primeiro Código Penal foi de 1830: Código do Império do Brasil. A doutrina que regia na época era a da escola clássica e tinha três pressupostos: igualdade dos homens perante a lei; a pena como consequência do delito; e o crime devia estar condicionado à sua definição legal. O criminoso não era visto como parte do delito. A loucura era um problema que batia de frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
ATPS Direito Empresarial E Tributário
Desafio de Aprendizagem: Etapa 1 - Passo 1 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo que cuida e suporta a atividade econômica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITO PENAL
furto ou crime de estelionato. Tenho para mim, que não podemos “aprioristicamente” ter o uso da informática como meio de cometimento de furto ou mesmo estelionato, pois é preciso analisar, a cada conduta, não apenas a intenção do agente, mas o modo de operação do agente através da informática. O objeto material do furto é a coisa alheia móvel. Coisa em direito penal representa qualquer substância corpórea, seja ela material ou materializável, ainda que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PENAL
CASO CONCRETO: Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, deparase com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL I SEMESTRE: 2013.2 01. Quais são os dois grandes principios que modernamente orientam o Direito Penal? Principio da legalidade e o principio da individualidade. 02. Diferencie Direito Penal objetivo e subjetivo. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. 03. Discorra sobre as principais Escolas penais (ESCOLA Clássista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Penal
Impedimento, perturbação ou fraude a concorrência. Art. 335 - Impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único - Incorre na mesma pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.766 Palavras / 24 PáginasData: 15/11/2013 -
Caso Concreto 09 Direito Penal
Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo o reconhece e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito Penal
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3.MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art.155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Penal L - Caso Concreto Estácio
DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Penal Resumo
TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL – A (1º PERÍODO) INTRODUÇÃO * UNIDADE I: Conceito de Direito Penal 1.1) Noções Fundamentais: - fato social: ponto de partida na formação da noção do Direito. - Direito: surge das necessidades fundamentais das sociedades humanas, essenciais à sua sobrevivência. - no Direito encontramos a segurança das condições inerentes à vida humana (ordem jurídica). - fato social contrário ao Direito = ilícito jurídico. - Ilícito jurídico mais grave: ilícito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.077 Palavras / 33 PáginasData: 17/11/2013 -
Atps Direito
PROJETO INTERDISCIPLINAR APLICADA A GESTÃO DE RECUSOS HUMANOS UNIDADE ANHANGUERA/OSASCO Albina de A. Paleólogo RA: 7928680809 Andrezza Caetano Paixão RA: 7705672656 Cristina A. Azevedo Santos RA: 81598511 Daniela de Paiva S. Moraes RA: 81598497 Glaucia Santos Sobral RA: 7924685455 Janaina Matias de Medeiros RA: 7930665304 Osasco, 27 de novembro de 2013. ETAPA 1 – PASSO 1 (INDIVIDUAL) PASSO 2 NOME EMPRESA : W&C ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA RAMO DE ATIVIDADE : Prestação de Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.424 Palavras / 26 PáginasData: 17/11/2013 -
Atps Direito Empresarial
MODELO ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP PÓLO DE SOBRAL CEARÁ ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA JAQUELINE LAURINO JORIS SOBRAL – CEARÁ 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho consta na produção de um desafio em que consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Avaliando quais as consequências geradas em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 18/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Objetivo desse trabalho é analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Adriana Araújo dos Reis Gonçalves (RA 402608) Ana Paula Barros dos Santos Ferreira (RA 387104) Bianca Barreto Guarabu (RA 401093) Cristiano de Freitas Rocha (RA 402419) Neuza Alves Vieira (RA 405142) Tutor Presencial: Meire Rezende Dias Macaé, 17 de Novembro de 2012. SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................... Direito comercial................................................................................................................ Direito Empresarial........................................................................................................... Empresário, Empresa e sua Evolução............................................................................. O Novo Direito Empresarial............................................................................................. Apresentação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Direito Empresarial_e_tributario
1. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração4ª SérieDireito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológicode ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapasprogramadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Penal
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Penal
a) Suponha que a acusação tenha se conformado com a sentença, tendo o trânsito em julgado para esta ocorrido em 24/10/2006. A defesa, por sua vez, interpôs apelação no prazo legal. Todavia, em virtude de sucessivas greves, adiamentos e até mesmo perda dos autos, até a data de 20/10/2010, o recurso da defesa não tinha sido julgado. Neste caso, qual a tese defensiva a ser apresentada para fins de exclusão da responsabilidade jurídico-penal da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Atps Direito Empresarial
ATPS Direito Empresarial Etapa 3 Passo 2 Patente é um titulo de propriedade temporaria sobre uma invenção ou modelo de utilidade outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas fisicas ou juridicas detentoras de direittos sobre a criação.Em contrapartida,o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteudo técnico da materia protegida pela patente. Patente de Invenção (PI):Produtos ou processos que atendam a requesitos de atividade inventiva,novidade e aplicação industrial.Sua validade é 20
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
ATPS: Direito Constitucional
Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui afronta à Constituição Federal o constante do art. 1.030 do novo Código Civil, que prevê a exclusão do sócio fundada em deficiência mental superveniente? O que ocorrerá se houver cláusula contratual a esse respeito? (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) O art. 1030 do Código Civil está na Seção “Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal
1 SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA No direito penal brasileiro ficaram conhecidos dois sistemas de aplicação da pena, denominados bifásico e trifásico. Este último, atribuído a Nelson Hungria, ficou consagrado no Brasil com a reforma da Parte Geral do Código Penal em 1984. Com a previsão no Código Penal do sistema trifásico na aplicação da pena, o juiz tem a obrigatoriedade de segui-lo, sob pena de nulidade da sentença penal condenatória. “é nula a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Penal - Parte Especial
PARTE ESPECIAL – PROFESSOR LÚCIO VALENTE Com relação aos crimes contra o patrimônio, indique a alternativa CORRETA (DELEGADO DE POLÍCIA DA PCMG/2007). A ( ) O crime de extorsão não admite tentativa já que, além de ser crime formal, não exige para sua consumação a obtenção do resultado pretendido pelo agente. B ( ) O emitente de um cheque que para não cumprir com seu pagamento subtrai o título do credor e o destrói pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.789 Palavras / 40 PáginasData: 19/11/2013