Atps Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.619 Trabalhos sobre Atps Direito Penal. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal III
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal Sua pergunta
Caso concreto Aula 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar com a filha ao telefone celular, mas as ligações resultavam na caixa postal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
ATPS Direito Comercial E Empresarial
ATIVIDADE Composição da Nota N2 1. Atividade: Responder o QUESTIONÁRIO. 2. QUESTIONÁRIO: 1 - Defina Títulos de Créditos. 2 - Quanto os títulos de créditos. A - Explique cada principio e as classificações dos títulos. B - Diferencie cheque de nota promissória 3 - O que é propriedade industrial? Diferencie da propriedade intelectual. ATPS DE DIREITO COMERCIAL EMPRESARIAL 1- Defina Títulos de Créditos. Deriva de contrato firmado entre credor e devedor, cuja origem pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II SEMANA 7. APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. GABARITO - CASO 1 A questão acerca da impossibilidade de caracterização de inquéritos ou processos em curso como circunstância judicial, a saber, maus antecedentes, é pacífica, na doutrina e jurisprudência recentes, sob pena de lesão ao princípio constitucional da não culpabilidade, também conhecido com princípio da presunção de inocência. Neste sentido, há decisões constantes nos Informativos n. 528 e 524 do Supremo Tribunal Federal e, 333
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.012 Palavras / 37 PáginasData: 17/3/2014 -
Topicos Direito Penal
TÓPICOS DE DIREITO PENAL Aula 6 Caso Concreto: Feliciano, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Penal
2) Não obstante a falha do sistema penal, o mesmo continua a ser considerado um ?mal necessário? à sociedade moderna na medida em que visa, diante da complexidade das situações fáticas delituosas que lhe são apresentadas, exercer um controle social formal e institucional que atenda à toda a coletividade. Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta acerca das missões e características do Direito Penal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2014 -
Atps DIREITO EMPRESARIAL
PARTE - LUCIVAN ATPS – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTADO ETAPA – 2 Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1: a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio? ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8719: símbolos de cuidados para conservação de artigos têxteis. Estabelece os símbolos de cuidado para conservação de artigos têxteis. Estes símbolos são colocados diretamente nestes artigos ou na etiqueta. Prescreve os símbolos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Atps - Direito Comercial
SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO ____________________________________________________________ 03. 2 - ARTIGO: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?" __________________________________03/04. 3 – CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________ 05. 4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS __________________________________________ 05. 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo a analise da função social das empresas e sua capacidade contributiva como meio de promoção de justiça social. Será visto um breve exemplo da EMPRESA: LATICINIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2014 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS POLO (CEAD) – SOBRADINHO/DF ISABELA RODRIGUES NASCIMENTO RA 30640082 NAYARA CASTRO DE OLIVEIRA RA 8332003671 TIAGO ROCHA DA SILVA RA 7981716974 MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA RA 447859 THIAGO JOAQUIM BOITRAGO RA 445693 VIVIANE NASCIMENTO RIBEIRO RA 8308764842 DIREITO EMPRESARIAL Tutor Presencial: Professora: ADRIANA SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------------- 03 1 – CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL ----------------------------------------------------- 04 2 – CONCEITO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.655 Palavras / 39 PáginasData: 18/3/2014 -
Trabalho De Direito Penal
Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Objetivos • o Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; o Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS: Direito Societário e Tributário
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PELOTAS - RS 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE PELOTAS – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Universidade Anhanguera de Pelotas, para obtenção de competências e habilidades na área Direito Empresarial e Tributário, provendo o estudo das atividades propostas. Professor EAD: Msc. Juliana Leite Kirchner Tutor Presencial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.147 Palavras / 37 PáginasData: 18/3/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL - 2 SEMESTRE DE RECURSOS HUMANOS
SUMÁRIO 1. Etapa 1 : Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário............................................................................................................03 Passo 1: Definição de Profissionalmente, Atividade Econômica e Atividade Organizada na visão de cada Integrante do Grupo......................................................................03 Passo 2: Pontos principais das condições para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade.....................................................................................................05 Passo 3: Perguntas sobre condição para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.650 Palavras / 23 PáginasData: 19/3/2014 -
Caso De Direito Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Conceitos de direito penal
Sumário: Conceitos de Direito Penal ................................................................................................................ 3 Princípios Constitucionais de Direito Penal ....................................................................................... 3 Crimes Contra Ordem Econômica e Tributária.................................................................................. 5 Crime de Apropriação Indébita ......................................................................................................... 5 Corrupção Ativa e Corrupção Passiva ................................................................................................ 7 Princípios do Direito Tributário ......................................................................................................... 8 Conceito de Tributos e suas Espécies ................................................................................................ 9 Sujeitos Ativo e Passivo da Obrigação Tributária ............................................................................ 12 Fato Gerador ................................................................................................................................... 12 Base de Cálculo ................................................................................................................................ 13 Direito Sociais................................................................................................................................... 14 Direitos Trabalhistas na Constituição Federal .................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Penal II
DIREITO PENAL II – PLANO DE AULA 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL2
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de enriquecer nossos conhecimentos basilares sobre os temas: Dos Fatos Jurídicos; Do Negócio Jurídico; Elementos do Negócio Jurídico; Da Representação; Da Condição, do termo e do encargo; o que é de suma importância para uma correta aplicação e entendimento sobre os planos de análise do negócio jurídico. 2. ATOS-FATO JURÍDICOS 990093178117 2.1 Apelação com Revisão N° 990.09.317811-7 O Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Sorocaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2014 -
Gestão Financeira Atps Direito Empresarial
SOROCABA DIREITO EMPRESARIAL Luiz Antonio – RA – 6506238185 2ª Série Irení Regina Teixeira– RA – 7930692178 1ª Série Renata Cristina Bernardino – RA 6954490965 2ª Série Rosangela CriseliBrisac – RA – 6504283987 2ª Série Sandra Regina Nicola – RA 67913369552ª Série SOROCABA/SP 2013 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITOS 4 3. ESCOLHA DA EMPRESA 7 3.1. Nome da empresa 7 3.2. Histórico: 7 3.3. Valores: 7 3.4. Objetivo: 8 3.5. Princípios: 8 3.6. Missão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.032 Palavras / 37 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Penal - Apropriação Indébita
Apropriação Indébita Apropriação indébita é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro1 que consiste em tomar posse de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. Diferencia-se do furto porque, no furto, a intenção do agente de apropriar-se da coisa é anterior à sua obtenção, enquanto que, na apropriação indébita, o objeto chega legitimamente às mãos do agente, e este, posteriormente, resolve apoderar-se do objeto ilicitamente, ou seja, a apropriação indébita ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
DIREITO PENAL III Plano de Aula 2: Dos Crimes contra o Patrimônio QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
Atps Direito Civil I Das Pessaos
ss CAPITULO II DAS PESSOAS Da personalidade e da Capacidade. Art. 1° Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil; Capacidade é a aptidão para ser sujeito de direitos e obrigações e exercer, por si ou por outrem, atos da vida civil. Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de uma relação jurídica. Entretanto, necessário se faz distinguir a capacidade de direito ou de gozo da capacidade de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.275 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Penal
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014