Atps Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.619 Trabalhos sobre Atps Direito Penal. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS: Direito processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO PENAL
1.5 Avalanche Legislativa Trata-se da questão sobre a lei penal que não se reconhece outra eficácia senão a de tranquilizar a opinião pública, ou seja, um efeito Simbólico, ou seja, os riscos não se neutralizam, mas ao induzir as pessoas a acreditarem que eles não existem, abranda-se a ansiedade ou, mais claramente, mente-se dando lugar a um direito penal promocional, que acaba se convertendo em um mero difusor de ideologia. A cada crime bárbaro a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Trabalho De Direito Penal
Princípio da legalidade O princípio da legalidade nullum crimen nulla poena sine pérvia lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro que não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia com noção legal.consiste em fundamento constitucional e infraconstitucional,encontrada no art. 5º CF. Pois trata-se de real limitação ao poder estatal de interferir na esfera das liberdades individuais. A obrigação de estar subordinado o poder público ao Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.759 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Comercial - Anahanguera UNIDERP
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS DIREITO EMPRESARIAL BAURU/SP NOVEMBRO/2013 Tutor presencial: Alinie Cristina da Silva Souza Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Processos Gerenciais da Universidade Anhanguera UNIDERP, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota. . BAURU/SP NOVEMBRO/2013 1- INTRODUÇAO Através desta ATPS poderemos analisar as consequências sobre o novo direito empresarial e a elevada carga tributária no Brasil. As pesquisas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.779 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Civil
Rio Grande, 26 de novembro de 2012. Introdução A ATPS apresentada a seguir, referente à disciplina de Direito Civil, tem como objetivo a identificação e compreensão dos conceitos básicos da Parte Geral do Código Civil brasileiro, assim como fixar os conceitos de interpretação e aplicação do Direito. Os bens e os Direitos da personalidade são os principais temas abordados, além do contexto geral do Direito que rodeia a sociedade nos dias atuais e se interligam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
DIREITO PENAL - GERAL
DIREITO PENAL – GERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PENAL. 1.1 Conceito de princípio. Princípios são imperativos éticos extraídos do ordenamento jurídico. São normas estruturais do direito positivo, que orientam a compreensão e aplicação do conjunto das normas jurídicas. Os princípios constitucionais de direito penal são normas, extraídas da Carta Magna, que dão fundamento à construção do direito penal. 1.2 Princípio da legalidade penal e seus desdobramentos O princípio básico que orienta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.438 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito penal II EXEMPLO DE REACÇÃO DE BETÃO
Plano de aula 01 Direito penal II RESPOSTAS CASO CONCRETO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS DIREITO CIVIL
Uniban-Anhanguera 6ª Série Manhã Direito Civil ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DAS COISAS Camila Macedo da Cruz RA. 111.253.322 Diego Pereira Barrios RA. 111.254.701 Elaine Andrade Carneiro RA. 111.327.601 Maria Claudia Annes Ferreira RA. 111.487.447 Professora: Thaís Corteze São Paulo, 26 de Setembro de 2013. ATPS – DIREITO CIVIL Etapa 1 – Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. – referente à primeira aula do cronograma de aulas do Plano de Ensino e Aprendizagem. Passo 1 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2013 -
Questões de direito penal - Pena Theory
D. Penal - 10 QUESTÕES - TEORIA DA PENA. Questões de direito penal – Teoria da Pena 1 - Aponte a afirmação certa. a) Na fixação da pena de multa, o juiz deve atender, principalmente, à situação econômica do réu. b) A multa não pode ser aumentada até o triplo, se o juiz considerar que, em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo. c) A pena privativa de liberdade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito
Etapa 1 Passo 1 Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Atividade Econômica Exercício de Atividade com finalidade lucrativa. Atividade Organizada Atividade com o recurso de mão-de-obra, matéria-prima, capital e tecnologia, para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Referência Bibliográfica: Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91577/codigo-civil-lei-10406-02#art-966 - Acesso em 15/09/2013. Passo 2 Quais são as condições para se tornar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.057 Palavras / 33 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Penal
Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Lei de Tortura, Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Identificar as figuras típicas de tortura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Processual Civil
Etapa 01 Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Passo 01 – Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (réu); b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
ATPS Direito Civil 3 - Primeira Parte
ETAPA I Passo I. Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral da obrigação, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente explicar em que consiste exatamente cada modalidade e obrigação, criando 5 exemplo de cada uma das modalidades obrigacionais I-Conceito e definição de Obrigação. Em sentido amplo, o significado de obrigação, inserido na sociedade de um modo geral, aquele significado que todos conhecem, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.705 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Penal 2
CONCURSO DE PESSOAS • CONCEITO • TEORIAS 1 Pluralista – Tantos crimes quantos forem os participantes 2 Dualista – Duas condutas – uma para os autores outra para os partícipes 3 Monista/unitária – Todos os participantes da infração são punidos igualmente • REQUISITOS 1 Pluralidade de participantes e de condutas 2 Relevância causal de cada conduta 3 Vínculo subjetivo entre os participantes 4 Identidade de infração penal • AUTORIA 1- Conceito restritivo de autor (critério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil Atps Direito Civil 1
CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o direito relacionado às pessoas, contratos, classificação dos bens, dentre outros. Para melhor forma de acesso e pesquisa ao conteúdo da cartilha esta será dividida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Atps Direito Civil 3 Etapa 1 E 2
ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o Direito das Coisas integram os direitos patrimoniais. Entretanto apesar de integrarem o mesmo ramo, não podem ser confundidos, porque o direito das obrigações trata de direitos pessoais e o direito das coisas trata de direitos reais.O direito pessoal é o direito do credor contra o devedor, tendo por objeto uma determinada prestação. Obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal Iv
PENAL IV AULA 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal III
Questão 1. Anderson, em 20 de maio de 2006, por volta das 17h, ao trafegar na BR 040 ? Avenida Washington Luís, sentido Rio de Janeiro, na condução do veículo fiesta, placa LPD XXXX, ao efetuar uma manobra para desviar de veículo que se encontrava parado no acostamento, perdeu o controle da direção de seu veículo, ingressou na pista contrária e colidiu frontalmente com a motocicleta Honda XLR, placa KLM-XXXX, conduzida por Roberto e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Jurisdição 1 Quanto ao objeto: Cível, penal, trabalhista. 2 Quanto ao tipo de órgão: Comum e especial. 3 Quanto a hierarquia: Superior e Inferior. Jurisdição Contenciosa Jurisdição Voluntaria: Cpc, Act 1103/ 1210. Substitutos da Jurisdição 1 Transação: Ocorre antes ou durante o processo. Trata- se de negocio jurídico. 2 Conciliação: Transação obtida em juízo, pela intervenção do juiz ou conciliador. Maioria da Doutrina: Jurisdição exercida pelo particular. PROCESSO Conceito: Serie de atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A decisão de casos concretos em direito penal
Culpabilidade; Elementos da Culpabilidade Descrição do caso; 1) Indenização – acidente provocado por queda no passeio público – inocorrência do nexo-causal – responsabilidade omissiva, que exige prova do dolo ou culpa –ademais, a manutenção do calçamento é o proprietário lindeiro – sentença reformada 2) Decisão de 1º grau; Recurso provido 3) Órgão julgador; 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal Justiça de São Paulo; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; Pelo motivo alegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Respostas às perguntas sobre Direito Penal
AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal - Aula 2
AULA 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal
Teoria Geral do Crime - Classificação Tipológica - Aspectos Processuais Autores: SIQUEIRA, Geraldo Batista de SIQUEIRA, Marina da Silva 1 Introdução Aspecto significativo, que assume especial relevo a expressar-se no âmbito da Teoria Geral do Crime e, ainda, com força a repercutir no processo penal, reside na classificação, numa operação ligada à estrutura do respectivo tipo penal, de cujo conhecimento vai depender de uma segura valoração, o juízo classificatório. Visão confusa, muito constatada, acerca das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.194 Palavras / 17 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal
Adamastor Vale Foi Condenado Como Incurso Nas Sanções Do Artigo 121 2º Inciso Iv Do Código Penal Por Ter Matado Anatalino Da Silva Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Penal Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. · Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal III
QUESTÃO 1. Alysson Silva após falsificar uma carteira funcional de Policial Federal, passa a andar com o documento para todos os lugares onde vai. Em determinda madrugada, quando voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polícia Militar que, suspeitando da atitude dos agentes, resolveu proceder a uma busca pessoal nos mesmos. Como Alysson Silva se recusou a apresentar documento de identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013