Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
69.082 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Civil
Aula-tema: Defeitos do Negócio Jurídico. Etapa 01 VOTO Nº 15542 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0612527-92.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO REGISTRO: 2015.0000176000 1. Descrição do Caso; DIREITO TRIBUTÁRIO ICMS DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE Ação anulatória de débito tributário -Validade dos negócios realizados entre a autora e a empresa posteriormente declarada inidônea Ausência de prova, por parte da autora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
ATPS Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Anápolis, na disciplina Direito Civil VIII, como requisito parcial à aprovação. Professor: Jean Carlo Goulart Martins Anápolis 2014 SUMÁRIO RESUMO.....................................................................................................4 INTRODUÇÃO5 ETAPA 3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 6 TESTAMENTOS ORDINÁRIOS 7 TESTAMENTOS ESPECIAIS11 ETAPA 4 INVENTÁRIO 15 QUAIS AS ESPECIES DE INVENTÁRIO JUDICIAL QUE PODERÁ SE VALER?15 QUEM PODERÁ ADMINISTRAR A HERANÇA ATÉ A CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO?16 PODERÃO OS HERDEIROS, VALEREM-SE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.785 Palavras / 24 PáginasData: 12/9/2015 -
Processual civil no direito
Faculdade Estácio do Amapá-FAMAP Curso: Bacharelado em Direito – 7º Semestre Disciplina: Direito Processual Civil III Professora: Rosimary Araujo Acadêmica: Helessandra de Fátima Campos dos Santos Caso Concreto Lúcia propôs Ação de Consignação em face da Microlins S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas nos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referente a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que ao tentar quitar os débitos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Atps direito civil IV
ATPS DIRETO CIVIL V 3ª ETAPA. AULA-TEMA: Doação. Passo 2. A Doação Inoficiosa. A Doação Inoficiosa é aquela é aquela cujo montante ultrapassa o valor que poderia o doador dispor através de testamento. Por vedação da própria lei, ninguém pode doar integralmente seu patrimônio reserva suficiente para própria subsistência e de sua família. Ainda aquele que tem herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges), obrigatoriamente deve reservar metade do patrimônio aos herdeiros necessários. Aparentemente a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2015 -
ATPS Direito Civil VIII
Etapa 3. Passo 2. O caso em estudo: João Carlos procura os préstimos advocatícios do escritório que você é estagiário e relata que sua mãe, Maria do Céu, faleceu há trinta dias, e em razão disto, pretende que seja feito o inventário e partilha dos bens deixados. Considere algumas informações prestadas por João Carlos: 1) Foram deixados os seguintes bens: Um imóvel (casa e respectivo terreno) no município de Jundiaí/SP, avaliada em R$ 500.000,00 (Quinhentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.451 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS Direito Civil II Etapas 1 e 2
ETAPA 1 CASO 1 – FATO JURÍDICO ORDINÁRIO DESCRIÇÃO DO CASO O pedido objetiva embargos de declaração, seguro obrigatório, ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT, iniciada pelo fato jurídico ordinário, morte do pai dos autores, pretensão de recebimento de indenização, quitação da indenização configurada, alegação omissão no acórdão, embargos rejeitados. DESCISÃO EM 1º GRAU Ementa: Seguro obrigatório. Ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT. Morte do pai dos autores, vítima de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS Direito Civil VI
Etapa 3 Doação Inoficiosa. É instituto tratado no Direito Civil, disposto no artigo 549 do Código Civil: " Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento". A jurisprudência pacifica também que o donatário ao efetuar a doação de parte que ultrapassa o que é de direito dos herdeiros necessários é doação nula. Essa jurisprudência é tratada de maneira taxativa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Atps direito civil etapa 3
1. Introdução Este trabalho objetiva-se em elaborar a competência de discernir a sistemática da ciência do direito civil de maneira proveitosa, assim como seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, será imprescindível conhecer as faculdades do Direito Civil mediante instruções disponibilizadas no Código Civil e sua teoria geral, averiguando as características dos objetos pertinentes à formação do contrato. Para uma melhor compreensão, esclarecemos em formato de relatório o conceito referente à doação inoficiosa, junto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS Direito Civil
1. Análise crítica dos julgados COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS PROCESSO Nº 1.05.2422306-1 DESCRIÇÃO DO CASO: AÇÃO ORDINÁRIA – Discorreram sobre os contratos de participação acionária e a indenizar rendimentos de capital em face da empresa Brasil Telecon S/A e Companhia Riograndense de Telecomunicações, pelo qual obrigou-se a conceder uso de linha telefônica e participação acionária. DECISÃO EM 1º GRAU: Condenação da Ré ao pagamento do mesmo número de ações da Celular CRT Participações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL
Etapa 3 Relatório O documentário Garapa é produzido por José Padilha e Marcos Prado. Eles abordam o drama vivido por três famílias, que chegam a tomar água com açúcar para não morrer de fome, a história passa-se no Ceará. Em uma das famílias o pai tem alguns problemas com álcool e cogita em cometer furtos para sobrevivam. As mães fazem o maior esforço para manter a família, mesmo com a falta de alimento e água.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
Atps direito civil viii
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO CIVIL VIII CRISTIANA BATISTA FEREIRA DA SILVA RA: 111272289 KATIA DA SILVA MEDEIROS LUZ RA: 111364124 LEANDRO LORONHA CARRACO RA: 111389534 MARIA MANUELA OLIVEIRA DA SILVA RA:111525713 TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS RA: 111526329 TRABALHO DE DIREITO CIVIL VIII PROFESSOR ALEKSANDER MATOS PEGO SÃO PAULO 2014 CRISTIANA BATISTA FERREIRA DA SILVA KATIA DA SILVA MEDEIROS LEANDRO LORONHA CARRACO MARIA MANUELA DA SILVA TALITA SILVA GOMES DOS SANTOS TRABALHO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I
1. Etapa Três 1.1. Relatório dos Filmes Ao tratar dos documentários citados na ATPS, sendo eles: Garapa e Ilha das Flores, podemos notar que o que diz ser direito de personalidade de todos, está mais no papel do que na prática. É indiscutível a comparação feita no vídeo "Ilha das Flores", quando as famílias foram comparadas com porcos, é nesse sentido que entra a questão principal, onde estão os direitos? O que são os direitos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps Direito Civil
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria Geral do Processo Cautelar e Antecipação de Tutela. A Tutela de Urgência, como o próprio nome já diz, é a medida tomada pelo poder jurisdicional em casos específicos onde o objeto do direito pleiteado em um processo, seja ele de conhecimento ou de execução, corre sério risco de perecimento, e consequentemente frustrando a satisfação pretendida pela parte autora da demanda, configurando-se assim uma visível situação de urgência, tornando-se assim um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2015 -
Atps direito civil 4
1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, finalidades e funções principais. Abordaremos o tema sobre a função social do contrato, seus princípios e opiniões pertinentes ao tema. De forma resumida e rápida pretendemos colaborar com o entendimento das conseqüências e da necessidade que toda pessoa que deseja firmar um acordo de vontade, se submete a produzir ou aceitar um contrato como garantia de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL - MANDATOS
ETAPA 1 Passo 2 1- O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, o depósito será oneroso (art. 628 do C.C.). Art. 628 do Código Civil de 2002: “O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PROJETO DE PESQUISA - ENSINO SUPERIOR DIREITO - 3º SEMESTRE “B” ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS - ATPS DIREIRO CIVIL II – ETAPA I Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes - 8411989701 Prof. Eduardo Akira Kubota SANTO ANDRÉ, MARÇO 2015 Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
ATPS Direito Civil III, 4ª série
1) Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Também conhecida por Direito Pessoal, é uma junção de condutas que, regem as associações políticas, na qual um elemento tem como obrigação servir e o outro o privilégio de cobrar. Sendo os elementos constitutivos da obrigação: a) Vínculo Jurídico: Sendo disciplinado pela lei, vem escoltado de penalidade (Por efetivação patrimonial, autoriza o credor a conseguir a satisfação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
ATPS Direito Civil Contrato de Depósito
ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Gonçalves, Carlos Roberto Direito Civil Brasileiro) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo 2: (Equipe) Refletir sobre as questões que seguem: 1) O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Sim, o contrato de depósito pode ser gratuito, no art.688,C.C, diz o contrato de depósito , sendo unilateral, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.085 Palavras / 29 PáginasData: 27/10/2015 -
ATPS - Direito Civil I e II
Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES ARRUDA AMAXIMANDRO PRESLEY ALDINEI CRISTON SIRQUEIRA GILSON EMILIANO GOMES DA SILVA IAN STEFANO SILVESTRE RODRIGEUS DA SILVA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – 2º PARTE DIREITO CIVIL II São Paulo Junho/2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE MARTE CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE DE 2015 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ELAINE TAKARA ALUNOS: ALEXANDRE BORGES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.151 Palavras / 33 PáginasData: 7/11/2015 -
Atps direito civil v etapa2
Contrato de Depósito art. 627 a 652 – Parte especial – Livro I dos direitos das obrigações – Tít. VI das várias espécies de contrato. Sim, pois tendo como base o art. 628 C.C. o contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrário, se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Sim, embora se for oneroso, nestas hipóteses, se a retribuição do depositário não constar de lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
ATPS - DIREITO CIVIL
A.T.P.S. – DIREITO CIVIL Resumo dos artigos 693 a 729 do Código Civil Resumo dos artigos 693 a 709 – Do contrato de Comissão. Na modalidade contrato de comissão um dos contraentes, denominado comissário, obriga-se a realizar negócios em favor do comitente de acordo com as suas instruções. O objeto desse contrato é a compra ou venda de bens móveis (art. 693 CC), mediante remuneração, sendo que o comissário age em nome próprio, obrigando-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2015 -
Atps direito civil
Abaixo segue algumas duvidas da sociedade sobre a realização de um negocio jurídico. Acho que dentre varias duvidas que se tenha a respeito deste assunto uma muito frequente é sobre a celebração do contrato o desconhecimento de todas as clausulas do contrato, a falha em não ler e se aprofundar para saber bem ao certo tudo que está escrito e foi assinado. Pergunta para ajudar a entender o negocio jurídico. 1) Se já teve de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
Atps direito civil III 1ª e 2ª etapa
ATPS - ETAPA 3 E 4 PROCESSO CIVIL lll Apelação 1.1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes); Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção de executividade. Embargos de terceiro. 1.1.1. Confrontar as alterações introduzidas pela lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.308 Palavras / 30 PáginasData: 12/11/2015 -
Atps processual civil I etapas I e II
RESUMO O presente trabalho desenvolvido por acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo discorre sobre o Direito Processual Civil brasileiro e suas inúmeras subdivisões e conceitos. Dentre os conceitos abordados destacam-se a jurisdição como meio de solução de conflitos, a ação civil e os pressupostos processuais, fundamentais à existência da ação. Aponta ainda a importância de se conhecer e relacionar os princípios do Direito Processual Civil, assim como a composição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.477 Palavras / 34 PáginasData: 13/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I
ATPS- Direito Civil- Direitos da personalidade violados “GARAPA” O documentário brasileiro dirigido por José Padilha relata um problema crônico e oculto que acontece em várias regiões do Brasil, onde a falta e a ação de um governo deixa o povo na miséria. “Garapa” mostra em seu conteúdo o desrespeito aos preceitos no art. 5º da Constituição Federal onde a dignidade humana é violada completamente. Famílias que vivem em condições sub-humanas, sem ter o que comer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015