Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.631 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil III
Aula: 1 Caso Concreto 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual Civil
Correção da Semana 1 Caso Concreto Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Processual Civil 1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Professor: José Cláudio Legenda: ABCD (“se é que me entende”) – passível de cair em prova Bibliografia: Alexandre Freitas Câmara. Lições de Direito Processual Civil – volume 1 (Editora Atlas). Fredie Didier Jr. Curso de Direito Processual – volume 1 Civil (Editora JusPodivm). Humberto Teodoro Jr. Curso de Direito Processual Civil – volume 1 (Editora Forense). Daniel Assumpção Amorim Neves. Manual de Direito Processual Civil – volume único (Editora Gen). COMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.769 Palavras / 40 PáginasData: 11/6/2014 -
Curso de direito processual civil
Procedimentos Cautelares Específicos”, itens 1.131-1.141, Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, de HumETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. ETAPA 2 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Processo Cautelar – Alimentos Provisionais. Esta atividade é importante para que você analise um tema polêmico acerca dos alimentos, que é a (ir)repetibilidade. Muito embora a cautelar em tela preveja apenas a fixação de alimentos provisionais,deve haver uma comparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito Processual Civil III
Aula 07 1ª questão. Caio ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 50 (cinquenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada, ocasião em que objetou que é amplamente admitida, tanto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Semana 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2014 -
Caso 1 - Direito Processual Civil III
Caso 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
EXECUÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – EXECUÇÕES PROFESSOR: FILIPE PIM DIA 01/08/2011 BIBLIOGRAFIA: - CASSIO SCARPINELA BOENO - ALEXANDRE FREITAS CAMARA - HUMBERTO TEODORO JUNIOR - MISAEL MONTENEGRO FILHO - ARAKEM DE ASSIS – MAIS ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO – MANUAL DA EXECUÇÃO EDITORA RT CONTEÚDO DIVIDIDO EM TRÊS PARTES 1) TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO - PARTE GERAL - PRINCÍPIOS - COMPETÊNCIA - LEGITIMIDADE: - ATIVA (credor, ministério público, herdeiros, espólio, sucessores, etc) - PASSIVA (devedor, herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Processual Civil I Caso 04
1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no polo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Just ifique. Sim, pois segundo o art. 46 CPC duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil
WEB AULA 5 1. Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, com sua irmã Adalgisa, no ramo de vendas de roupas e acessórios multi marcas. A sociedade passa por uma crise financeira, devendo a vários fornecedores, embora seus impostos estejam em dia, bem como as suas obrigações trabalhistas. A sociedade foi executada por um dos fornecedores. Antônia possui bens particulares e consulta você, advogado (a) no ramo societário, se neste caso, responderá com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil II – Aula 1 Caso 1. a) Segundo art. 299 do CPC, a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente, sob pena de preclusão consumativa. Mas não recebendo, não iria mudar nada, porque o réu entraria com uma ação autônoma que se reuniria com essa. Então atendendo ao princípio da celeridade previsto na Constituição o juiz receberá a reconvenção. b) Reconvenção é uma ação judicial autônoma interposta pelo réu em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 26/7/2014 -
Trabalho Direito Processual Civil (Recursos)
Fulano de Tal ajuizou ação indenizatória em face de Xernóbio Colesterol e Ciclano de Oliveira, sendo que este último se trata de menor com 15 anos de idade.Na petição inicial, o autor alegou ter sofrido danos de caráter patrimonial em razão de acidente de trânsito provocado pelos réus, condutores dos outros veículos envolvidos no acidente. Fulano de tal postulou a condenação dos réus ao pagamento de indenização a título de reparação de danos materiais emergentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2014 -
Noções preliminares de direito processual civil, criminal e trabalhista
Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Processual Civil
Art. 2o Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais. CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à declaração: I - da existência ou da inexistência de relação jurídica; II - da autenticidade ou falsidade de documento. Parágrafo único. É admissível a ação declaratória, ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.441 Palavras / 30 PáginasData: 21/8/2014 -
ATPS Direito Proc. Civil 3
ATPS – PROCESSO CIVIL III ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Atps DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Passo 1 – Resumo 1. Competências da Justiça do trabalho Quanto a competência da justiça do trabalho a CF/88 já prevê em seus artigo 114 Veja o que estabelece o art. 114 da Constituição Federal/88: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 1 Proc. Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil..... Sim, pois os valores do arrendamento são controvertidos, com incidência de algumas taxas não convencionadas em contrato, podendo assim a devedora consignar o pagamento que acha correta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Processual Civil II Semana 2
Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Contestação. Princípios. Classificação das defesas. Compreensão das preliminares do art. 301, CPC. Estrutura da contestação. Objetivos - Conhecer o conteúdo material e processual da contestação, uma das modalidades de resposta do réu; - Compreender que a defesa do réu (contestação) exige do advogado conhecimentos sólidos sobre a presença de duas relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Processual Civil IV Semana 1
Plano de Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil II * Resposta do réu • Conceito: é o exercício constitucional do contraditório e da ampla defesa que todo réu tem direito, no âmbito jurídico (judicial). Seja pessoa natural, jurídica, de direito público ou privado. O direito de resposta está consagrado no art. 5°, LIV, LV da CRFB/88 e art. 297 (regra geral) do CPC. Pi. ______________________________________Citação__________________________________RESPOSTA DO RÉU • Natureza jurídica: de ação. OBS: O autor e o réu devem indicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 7/9/2014 -
Direito Processual Civil
Depósito de bem imóvel Tópico • 0 seguidores STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 418768 MS 2013/0359434-2 (STJ) Data de publicação: 26/08/2014 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. DEPÓSITO DE BENS A SEREM PENHORADOS. POSSE DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE PARA ATIVIDADE LABORAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte já se manifestou no sentido da possibilidade de permanência dos bens penhorados com o executado, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultânea. Impugnação ao valor da causa e Impugnação à gratuidade de justiça. Número de Semana de Aula 1 Tema A seqüência de atos do procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
ATPS Direito Processual Civel
INTRODUÇÃO No trabalho a seguir iremos falar sobre Competência que nada mais é que a fixação das atribuições de cada um dos órgãos jurisdicionais,ou seja é a demarcação dos limites nos quais podem exercer a jurisdição. Nesse sentido o juiz competente é aquele que segundo limites dados pela lei tem o poder para decidir certos ou determinados litígios, é uma organização composta por diversos órgão jurisdicionais.. A Competência é muito importante para o direito, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.453 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2014 -
Direito Processual Civil II Aula 1 A 12
Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.217 Palavras / 25 PáginasData: 20/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CURSO DE DIREITO 5º Semestre - Noturno Disciplina – Direito Processual Civil II Campinas, 01 de Abril de 2014. QUESTÕES DA SÍNTESE 01 – PETIÇÃO INICIAL 1. Em caso de embaraço à efetivação a provimento jurisdicional, indique qual a consequência processual cabível. Faça a explanação indicando a letra de lei e explicando as peculiaridades da norma citada. As partes e aqueles que atuam no processo devem observar os deveres dispostos no art. 14 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.805 Palavras / 12 PáginasData: 21/9/2014