Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
70.634 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Civil 2
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ - FIB CURSO DE DIREITO 4.º SEMESTRE – NOTURNO - CAMPUS FRATELLI VITA ALUNO: LUIS ALBERTO BISPO GOMES PROFº: VASCO NEVES Data: 30/09/2010. Semana 4 Meios alternativos de solução de conflitos (arbitragem e a conciliação nos JuizadosEspeciais Cíveis e Criminais); solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição, comissões de conciliação prévia (noções). Do Judiciário Trabalhista: O Poder Judiciário, sua organização, e o Ministério Publico. CASO 1 O Projeto de Lei 94/2002 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Civil
Atividade: Plano de aula 01 – Direito Processual Civil III Questão n. 1 No caso narrado é possível a ação de consignação em pagamento, pois entre a devedora e a credora há divergência de valores, recusando a credora de receber os pagamentos. Questão n. 2 Alternativa A DOUTRINA: HUMBERTO TREODORO JUNIOR em seu livro menciona o cabimento da consignação. Livro: curso de direito processual civil, volume III, 44ª edição, pagina 14. ‘’ ao permitir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
1. A caução como cautelar preparatória 2. A exibição como cautelar preparatória. 3. Os legitimados para promover a caução e a exibição 4. O juízo competente para conhecer da caução e da exibição 5. Os procedimentos da caução e da exibição 1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IV - PLANO DE AULA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, eles devem propor o divórcio junto a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Processual Civil Humberto Theodoro Junior Vol I
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938- Título Curso de direito processual civil II~ 111111 11111111 ~II liii V 3 PUC Minas PC 02044309 N. O4~JO HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Professor e Doutor na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.411 Palavras / 34 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Valdomiro pretende promover medida judicial em face do INSS sob o fundamento de que o veículo do réu, dirigido imprudentemente pelo motorista e preposto da réu colidiu violentamente com a traseira do seu veículo, causando-lhe danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. O autor reside na cidade de Niterói. Indaga-se: a) Qual Justiça Comum deverá promover a ação competente para buscar o ressarcimento dos seus prejuízos? Fundamente. b) a competência é relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Antígona Sófocles Polinices e Etéocles, dois irmãos que lideravam lados opostos na guerra civil de Tebas, tinham sido mortos em combate. Creonte, o novo governante de Tebas, tinha declarado que Etéocles será honrado e Polinices desgraçado. O corpo do irmão rebelde não será santificado pelos ritos sagrados e será deixado insepulto para ser devorado pelos animais. Antígona e Ismena são as irmãs dos mortos e agora também são as últimas filhas do infeliz Édipo. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 14 Leonardo promove ação de reintegração de posse em face de Osório. Narra, como causa de pedir, que o réu invadiu a sua propriedade, na sua ausência, destruindo plantações e uma garagem que servia de guarda de veículos. Postula, ainda, indenização por perdas e danos, decorrentes dos estragos na plantação e pela destruição da garagem. Citado, o réu contesta o pedido alegando que não praticou nenhum esbulho em propriedade alheia. Ao contrário, adquiriu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Processual Civil
Estrutura do Código de Processo Civil Instituído pela lei nº 5.869/73 – Professor responsável pela elaboração do código foi o Alfredo Buzaid. Possui 1.220 artigos divididos em 5 livros, que são subdivididos em títulos e estes em capítulos. - Livro I – Processo de conhecimento – artigos 1º a 565. Processo de conhecimento, competência, sujeitos do processo procedimentos ordinário e sumário, recurso, coisa julgada, etc. - Livro II - Processo de execução – artigos 566
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, título executivo e inadimplemento. Conhecer quais os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na obrigação constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO DAS PEDRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ANDERSON, nacionalidade, estado, civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.º..., inscrito no CPF/MF sob o n.º...residente e domiciliado na rua...bairro..., cidade de Rio das Pedras, no estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional na rua..., bairro..., cidade..., onde recebe intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2014 -
Direito processual civil. Recursos Cíveis
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Recursos Cíveis AUTOR: LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA Advogado. Especialista em Direito Empresarial com MBA pela Fundação Getúlio Vargas / RJ Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Goiás Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás Professor Efetivo de Direito Processual Civil e Prática Cível da Universidade Católica de Goiás – Graduação e Pós-Graduação. Professor do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da UNIVERSO Professor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Processual Civil I
Aula 8 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 do CC. O pedido foi julgado procedente por sentença, que reconheceu a insanidade mental da ré. Houve recurso postulando a nulidade do processo porque a citação não foi realizada na pessoa do curador, negando-se o que dispõe o art. 218, § 3º do CPC. Indaga-se: a) A decisão foi incorreta? Justifique. R: Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2014 -
Direito Processual Civil
A atividade recursal do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça encontra-se tradicionalmente associada aos recursos extraordinário e especial, respectivamente. Contudo, tal múnus também é desempenhado por meio do julgamento do denominado recurso ordinário constitucional. Acerca dessa espécie recursal, assinale a afirmativa correta. a) Exigir-se-á a comprovação do requisito do pré- questionamento para a admissão do recurso ordinário constitucional perante os Tribunais Superiores. b) Apenas será acolhido o recurso ordinário que versar sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Curso de direito processual civil
THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o processo se baseia no princípio da oralidade, quer-se dizer que ele é predominantemente oral e que procura afastar as notórias causas de lentidão do processo predominantemente escrito. Assim o processo inspirado no princípio ou no critério da oralidade significa a adoção de procedimento onde a forma oral se apresenta como mandamento precípuo, embora sem eliminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2014 -
Direito Processual Civil 3
Questão 1. (4,0 pontos) Marcos propõe uma ação indenizatória no juizado especial cível requerendo que o réu José seja condenado a lhe indenizar o equivalente a R$10.000,00 (dez mil reais). Por se tratar de valor inferior a 20 salários mínimos, o faz sem a assistência de advogado. O juiz julga improcedente o seu pedido. Marcos deseja recorrer. Que tipo de recurso será cabível e qual será o órgão ad quem? Quais os requisitos e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito Processual Civil
Princípios Comuns ao Direito Processual Civil e ao Direito Processual do Trabalho Autor: Anna Carolina Melo Filgueiras Período: Acadêmica do 8º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara Princípio Dispositivo (art. 2.°/CPC) - também conhecido como princípio da inércia. O cidadão que tem que buscar o seu direito, provocando assim a atuação do Estado. Assim, o processo começa com a iniciativa da parte. Princípio Inquisitivo ou do Impulso Oficial (art. 262 do CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Resolução de Questões de Processo Civil I REVISÃO SOBRE LITISCONSÓRCIO LITISCONSÓRCIO 01 – (Promotor de Justiça) Sobre litisconsórcio, é correto afirmar: a) O juiz poderá limitar o litisconsórcio – seja ativo ou passivo – necessário quanto ao número de litigantes, quando isso comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. b) Não estando presentes no pólo passivo da demanda todos os litisconsortes necessários, pode o Juiz, de plano, extinguir o processo. c) Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2014 -
ATPS Direito Tributário Anhanguera 1ª Etapa
Passo 2 Princípio Constitucional Direito Fundamental Correlação Princípio da Isonomia – A lei, em princípio, não deve dar tratamento desigual a contribuintes que se encontre em situação equivalente, porém pode ser instituído tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações diferentes (CF., art. 150, II) Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Plano de Aula: Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas relações de consumo. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Título Coisa Julgada e preclusão; coisa julgada nas relações jurídicas continuativas e sentenças determinativas; coisa julgada na sentença proferida no mandado de segurança e nas demandas coletivas da ação civil pública e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Processual Civil
Plano de aula 9 1° questão Rodrigo promove ação de conhecimento em face de Arnaldo para postular anulação do contrato de compra e venda. O juiz determina a citação de joaquim, que também celebrou o mesmo contrato de compra e venda, em litisconsórcio necessário. Arnado comparece em juízo e oferece contestação. O autor ingressou com petição alterando o seu pedido para postular também dano moral. indaga-se: a) é possível acolher o pedido de alteração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil II Web Aula 02
WEB 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Processual Civil
Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Processual Civil I
Plano de aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não , porque a ré
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Processual Civil II
Plano de Aula 11 Caso Concreto Resp.: a) Não agiu corretamente, pois em se tratando de obrigação de fazer e de não fazer, para que se tenha a tutela antecipada, basta os requisitos do art 461, parágrafo 3ª, CPC: a) relevância do fundamento da demanda; b) risco de ineficácia do provimento final. b) Questão objetiva 1 Resp.: C Questão Objetiva 2 Resp.: C Plano de Aula 11 Caso Concreto Resp.: a) Não agiu corretamente, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014