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Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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70.631 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil V Etapa 3 E 4. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Direito Processual Civil

    Curso de graduação em Direito Disciplina: 854X - CONTRATOS EM GERAL Trabalho: Caso gerador 3, náufrago Brasília – DF, 04 de novembro de 2013 Um náufrago, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de víveres e água, contrato o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultuoso apartamento, metade de seu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 Páginas
    Data: 17/2/2014 Por: J3G3
  • Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreira -> Dar importância para o capítulo de Teoria Geral dos Recursos. É possível comprar no sebo. Avaliação 1,0 – Fichamento 2,0 – Avaliação Unificada 7,0 = 2 x 2,5 -> Questões práticas, probleminhas. 1 x 2,0 -> Questão teórica. Exame Só questões teóricas. Meios impugnativos 485. Os atos jurídicos que não dependem de sentença ou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/2/2014 Por: Fsinibal
  • Direito Processual Civil III

    Direito Processual Civil III Data: 21/02/13 Processo – atos processuais: • Partes (P. Inicial, contestação e recurso). • Juiz (Sentença, Decisão interlocutória, despacho e acórdão). • Auxiliares (art. 139 CPC). • MP (Fiscal da lei – parecer- ou parte) • Terceiros – a partir do art 50 do CPC (Chamamento ao processo, oposição, denunciação da lide, nomeação à autoria e assistência). Atos do Juiz – Atos Judiciais Sentença é o ato do juiz que implica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/2/2014 Por: leo95
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    TEORIA DOS RECURSOS Conceito: em sentido latu a palavra recurso significa “todo meio empregado pela parte litigante a fim de defender seu direito”. Mas, no sentido técnico e restrito, meio impugnativo apto para provocar, dentro da relação processual ainda em curso, o reexame da decisão judicial, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquia superior, visando obter-lhe reforma, invalidação, esclarecimento ou integração. Remédio processual ou instrumento técnico definido em lei para permitir, por ato de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/3/2014 Por: noemi
  • Direito Processual Civil I

    Aula 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: hshshs
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/3/2014 Por: elisete
  • Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil 1) Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, é correto dizer-se que a) pode o juiz substituir-se ao perito em razão de conhecimentos técnicos próprios que possua sobre a matéria, para dispensar a produção de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.668 Palavras / 15 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: carlosliu
  • Direito Processual Civil II

    Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: Sebastião Souza Gouvêa
  • Direito Processual Civil

    1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a ré para prestação de serviços de engenharia – construção de uma piscina em sua residência. Citada, a ré oferece contestação, onde resiste a pretensão do autor sob fundamente de que a prestação de serviço se dá de acordo com o cronograma físico e financeiro previamente ajustado. Além disso, não há nulidade a declarar,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: 4001907
  • Direito Processual Civil

    1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. SeusEstrutura do Conteúdo Competência em razão de valor, da pessoa e da matéria. Competência funcional e territorial. Competência de Foro e Juízo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação em absoluta e relativa. Possibilidades legais de modificação da competência. Lei. Eleição das partes. Conexão. Continência. Aplicação Prática Teórica 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: fenix123
  • Direito Processual Civil IV

    Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercício aula 01. 1º Questão - Discursiva. Não, pois o STJ tem entendido que os fiadores continuam responsáveis pelos débitos, por se tratar de verdadeira prorrogação. Art. 40 da lei de locações. 2º Questão – Objetiva. Letra B – Art. 580 CPC. Direito Processual Civil IV Aluna: Luciane Cristina de Souza Dias Matrícula: 2010.01.088.79-4 Exercicio Aula 02. 1º Questão – Discursiva. R. é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por:
  • Direito Processual Civil III

    preensão Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Cautelar. Cautelares de Seqüestro. Arresto e Busca e Apreensão Objetivos Conhecer a cautelar de seguestro, arresto e busca e apreensão. Reconhecer as diferenças  Diferenciar os procedimentos de cautelar de seqüestro da cautelar de arresto e busca e apreensão Conhecer as normas sobre competência nas cautelares de seqüestro e arresto e busca e apreensão Reconhecer as partes e a legitimação. Estrutura do Conteúdo 1. A cautelar de sequestro 2. A cautelar de arresto. 3. A cautelar de busca e apreensão. 3. Distinções. Cabimento. Aplicação Prática Teórica 1a Jurandir promove ação de conhecimento de obrigação de entregar coisa certa. Citado, o réu oferece defesa e o feito correu regularmente. A  decisão julgou procedente o pedido do autor e transitou em julgado. O juiz determinou expedição de mandado de busca e apreensão da coisa móvel,  objeto da demanda. O bem não foi localizado, dando-se o descumprimento da obrigação. O juiz, de ofício, determina o seqüestro de verbas ante o  descumprimento imotivado de decisão judicial, no firma intuito de propiciar a efetivação da prestação jurisdicional. Indaga-se: Agiu corretamente o juiz? Justifique. 2a questão. Assinale a alternativa correta a respeito do arresto: a) tem aplicação ao arresto as disposições referentes à penhora, em conta que é verdadeiro ato de pré-penhora. b) não hã possibilidade nenhuma de suspender a execução do arresto. c) o arresto não cessa havendo novação. d) o arresto não cessa havendo transação. Conforme artigo 502, IV a apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida somente no efeito devolutivo. O recebimento do juiz, recepcionando ambos os efeitos não está

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: Maysa18
  • O objetivo da disciplina Direito Processual Civil

    - Prova de 3,0 pontos – 27/03 - Objetivo da disciplina Serve para dar efetividade ao direito material quando este é violado. Processo = relação jurídica processual + procedimento. - 20/02 - Fenômeno jurídico: é estudado pelo Processo Civil. Na 1ª parte do fenômeno jurídico, há o ordenamento jurídico, dividido em dois planos: direito material (há coercitividade, nos impulsionando a dar efetividade [respeitar] ao direito material. Nem sempre a coercitividade do direito material é suficiente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.573 Palavras / 27 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: thiagorl2
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL I-APOSTILA

    AULA INAUGURAL Disciplina (Processo Civil I) Prof.: Vanderlei de M. Afonso Tema da aula: apresentação do conteúdo programático do plano de ensino, ementa, forma de avaliação, freqüência e bibliografia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO PLANO DE ENSINO UNIDADE I - COMPETÊNCIA Competência. Conceito. Internacional e interna. A atuação jurisdicional dos órgãos do art. 92 da CF 88: a atuação do STF, STJ. A Justiça Especializada. A Justiça Comum Federal e a dos Estados. Justiça Federal. Competência definida

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.189 Palavras / 21 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: daleici
  • Direito Processual Civil

    Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. R: Não, a justiça

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: nathynogueira
  • Direito Processual Civil 2

    Questão Discursiva. ( AULA 2) Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: mimi22
  • 1º TRABALHO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI

    1º TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI 1. O art. 801 do Código de Processo Civil elenca os requisitos da petição inicial para o ajuizamento de um processo cautelar. O inciso IV traz como requisito “a exposição sumário do direito ameaçado e o receio de lesão”. Discorra sobre estes requisitos. A exposição sumária do direito ameaçado e do risco de lesão existente tratam-se, respectivamente, do fumus boni juris (que representa a probabilidade e verossimilhança do

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: yokomachi
  • Caso Concreto 10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    Semana 10 Caso concreto 1: Sim, pois Ana hipótese trata-se de decisão interlocutória, onde cabe recurso de agravo de instrumento, conforme art. 162, parágrafo 2º combinado com art. 522 do CPC. Correção: Sim,. Por se tratar de decisão interlocutória pode causar a parte ou ao advogado contra quem as expressões foram escritas lesão grave ou difícil reparação, caberá agravo de instrumento (art.522 CPC). OBS: Há decisão sem sentido contrário no STJ negando a possibilidade de

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: renatafcarneiro
  • Conselhos práticos de direito processual civil IV

    diCASOS PRÁTICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Caso n.º 1 A intentou acção contra R a pedir que fosse decretada a denúncia do contrato de arrendamento e condenado o réu a entregar o prédio arrendado devoluto de pessoas e bens. Fundamentou o pedido na necessidade do prédio para habitação própria. A ganha a acção. R recorre e nas alegações invoca que, depois da sentença, A adquiriu um imóvel para habitação permanente na mesma cidade. Junta

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    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: betran
  • Direito Processual Civil

    Art. 3º. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. O conhecimento da lei decorre de sua publicação, ou seja, uma vez promulgada, a norma só passa vigorar com sua publicação no Diário Oficial, que é o marco para que se repute conhecida por todos. Assim, depois de publicada e uma vez decorrido o prazo da vacatio legis (se houver), a lei passa a ser obrigatória para todos, sendo inescusável o

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: ROVS
  • Direito Processual Civil

    REVELIA 3.1. Introdução O capítulo anterior foi dedicado às várias formas de resposta que o réu pode apresentar. No presente, serão examinadas as consequências da omissão do réu em oferecê-las. Desde que citado, o réu passou a integrar a relação processual. A citação não serve apenas para lhe dar ciência do processo, mas para dar-lhe oportunidade de se defender (art. 213, do CPC). O réu tem o ônus de se defender. Não está obrigado a

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    Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: nelciane.souza
  • Direito processual civil Campo Grande – MS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 Etapa:1 – Passo: 1 Relatório Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: Arthuraquivil
  • Direito Processual Civil III

    AULA 10 – PROCESSO CIVIL 30/10/2013 ?Correções das aulas · EMBARGOS INFRINGENTES TODA VEZ QUE UMA SENTENÇA FOR REFORMADA POR MAIORIA OS EMBARGOS INFRINGENTES PODEM SER UTILIZADOS. PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA LEVADO AO STJ OU AO STJ EM RE OU REsp, PRIMEIRO TEM QUE TER SIDO UTILIZADO OS EMBARGOS INFRINGENTES, SENÃO O RECURSO NÃO SERÁ ADMITIDO POR NÃO TER SIDO ESGOTADOS TODOS OS RECURSOS CABÍVEIS. REFORMADA POR MAIORIA: F (-) 2 (+) 1 (-) __________

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2014 Por: Angelacbs
  • Direito Processual Civil II

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, pois o casamento realisou-se fora do Brasil. Como

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: tyago_gd
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    CASO CONCRETO I Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: Monica7

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