Aula 13 Processo Civil I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
152.570 Trabalhos sobre Aula 13 Processo Civil I. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questões Processo Civil
1 - Prova: TRT 15R - 2013 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Considerando as medidas inerentes ao direito de defesa, aponte a alternativa incorreta: a) o conhecimento das matérias de ordem pública interessa não apenas ao réu, mas também ao funcionamento do Poder Judiciário e por isso as matérias em questão não são atingidas pela preclusão, mesmo se o réu não as alegar na primeira oportunidade; A resposta é verdadeira, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2013 -
Processo Civil
1. QUEM PODE SER PARTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO? Legitimidade Ativa: exeqüente, Ministério público (nos casos prescritos na lei), Sucessão de partes (o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo), o cessionário (quando o resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos), o sub-rogado (nos casos de sub-rogação legal ou convencional, ex: Fiador). Legitimidade passiva: o devedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Teoria Geal Do Processo Civil
Teoria Geral do Processo Civil 07/08/13 Bibliografias: Leonardo Greco, Humberto Theodoro Jr., Marcus Vinicius Rios Gonçalves , Vicente Greco Filho, Alexandre Câmara, Candido Rangel Dinamarco Jurisdição: é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efetivando e protegendo situações jurídicas concretamente deduzidas com aptidão de torna-se indiscutível em decisão insuscetível de controle externo. Realizar o direito de modo imperativo- o papel da jurisdição não é aconselhar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Processo Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA COMARCA DE PETROPÓLIS - RJ. Carlos, estado civil: Profissão: portador do RG n.º:, CPF n°, residente e domiciliado na Rua Y n.º, bairro:, na cidade de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro, vem a presença de V.Exa. Por intermédio do advogado, com endereço profissional na rua , local onde recebera intimações que se fizerem necessárias, Propor a presente: AÇÃO REIVINDICATORIA COM PEDIDO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Processo Civil II Aula 12
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Processo Civil
Disciplina: CCJ0035 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. OBJETIVO - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92 da C.F. de 1988. - Reconhecer a competência no nível internacional e interno. - Reconhecer que a competência das Justiças Especiais (trabalho, eleitoral e militar) estão disciplinas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2013 -
Processo Civil
1a Questão. Augusto demanda em face de Paulo, em razão de acidente automobilístico ocorrido com os veículos em uma importante avenida da cidade onde residem. O advogado de Augusto pretende utilizar o procedimento comum sumário, com que não concorda o cliente, insistindo pelo uso do procedimento comum ordinário, por entender ser mais seguro e porque assegura a plenitude de defesa, conforme orientou seu primo Manolo, estudante do 5º período de direito. INDAGA-SE: a) Está correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
Processo Civil 4
1a questão - Discursiva Marcel promove ação de execução em face do Joaquim, lastreada em contrato de confissão de dívida com assinatura de duas testemunhas (art. 585, II do CPC). Citado, o executado alega nos embargos que a obrigação exigida não é certa, líquida e nem exigível, em conta que existem contraprestações a serem cumpridas pelo exeqüente, sem contar que existem cláusulas contratuais que exigem comprovação quando ao seu valor e exigibilidade. Indaga-se: Comprovado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 13/11/2013 -
RESUMÃO PROCESSO CIVIL II
PROCESSO CIVIL II CONTESTAÇÃO. ônus da impugnação específica ou princípio da eventualidade: impõe ao réu o ônus da impugnação específica dos fatos narrados pelo autor, o desrespeito a essa regra gera a presunção da veracidade em relação a aquele ponto que restou omisso, ou seja, torna se um fator incontroverso. Exceções: 1.não for admitida a confissão 2.quando a inicial não estiver acompanhada de documentos indispensáveis para a demonstração do direito 3.A contestação analisada em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.914 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2013 -
Questões Comentadas Processo Civil OAB
1) (2010 - DPE-GO - Defensor Público) José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião: a) Pedirá a citação das Fazendas Públicas da União, dos Estados e dos Municípios, para que respondam-na, querendo, sob pena de revelia. b) Poderá ter como objeto bem público, em razão do uso social da propriedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.699 Palavras / 15 PáginasData: 16/11/2013 -
Processo Civil III - Aula 1
Direito Processual Civil III - Aula 1 1ª questão Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
Direitos e deveres no processo civil
Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: I - os menores de dezesseis anos; II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
PROCESSO CIVIL 2
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Processo Civil
Em ação de alimentos proposta por Douglas em face de seu pai Patrício, o juiz, a pedido do autor da ação, deferiu alimentos provisionais e determinou a citação do réu. O feito corre regularmente, mas passados seis meses, não foram pagos nenhuma prestação alimentar. Com base no inadimplemento do réu da ação, o autor requereu o cumprimento da decisão liminar e a sua prisão de devedor, em relação as prestações recentes e cumprimento das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
GABARITO DE DIREITO PROCESSO CIVIL II
AULA 8: Resposta da 1ª Questão: Conforme inciso VIII, do CDC, é cabível a inversão, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente. Analisando o caso, pode-se afirmar que o juízo, inicialmente, está com a razão, quando afirma que caberia à empresa a prova do negócio, o que, a propósito, nem mesmo necessita de inversão. Trata-se, neste caso, do próprio ônus tradicional, previsto no art. 333, II, CPC. Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2013 -
Caso Concreto Aula 9 Direito Civil
carlos alberto e miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de direito. dureanta a aula de diretio civil, miguel, que anotava a meteria, vê que sua caneta começa a falhar. carlos alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapezeira, em silencio, a entrega a miguel que, também em silencio, aceita e retoma suas anotações, ao final da aula, carlos alberto pede a lapezeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Aula 1º Dit. Civil V
Correção Aula 01 CIVIL V! Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Resumo Processo Civil Procedimentos Especiais
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA, art. 982 - 1045, CPC O inventário é o meio hábil para a individualização dos bens da herança, objetivando a posterior partilha do acervo líquido entre os herdeiros. Pode ser judicial ou extrajudicial, lei nº 11.441/07 Foro e juízo competente: último domicílio do " de cujos", art. 1.785, CC, 96 e 89 II, CPC. Prazo para abertura e encerramento do inventário, art. 983 - pena de multa instituída por lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Exercicios Processo Civil
EXERCÍCIO TÓPICOS PREPARATÓRIO PARA A AV2 – 2013/1 1) Assinale a alternativa correta. (JUIZ/SP 2011) (A) A verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada. (B) A resolução de questão prejudicial faz coisa julgada, se a parte o requerer, o juiz for competente e constituir pressuposto para o julgamento da lide. (C) A sentença produz coisa julgada apenas em relação às partes entre as quais é dada. (D) Na apelação, serão objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 5/12/2013 -
PROCESSO CIVIL III
SEMANA 7 - Profs. Alexandre Catharina e Ione Pereira Pina Barbosa Teoria Geral dos Recursos. Teoria da Causa Madura e seus efeitos. As inovações trazidas pelas Leis 11.187/05, 11.276, 11.417 e 11.418/06. CASO CONCRETO 1 (QUESTÃO DISCURSIVA OAB/RJ – 2007-1) Carlos moveu ação de indenização de danos materiais e morais contra Antônio, na comarca de Salvador-BA. A sentença, após exaustiva instrução probatória, julgou procedente o pedido quanto aos danos morais e, quanto aos danos materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2013 -
Processo Civil
Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes suficientes à garantia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 19/2/2014 -
Processo Civil
EXÉRCÍCIOS 1. O que são as condições de ação e quais são os efeitos se não forem observadas no processo? Com base no art. 267, VI, são três as condições da ação. “Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; possibilidade jurídica do pedido; interesse de agir; qualidade para agir.” Possibilidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2014 -
PROCESSO CIVIL III AULA 2
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Procedimentos especiais no CPC: ações possessórias. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar o procedimento especial das ações possessórias em relação ao rito comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2014 -
Processo Civil 3 - Aula 1
Aula 1 – Processo Civil III Caso concreto: Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Processo Civil- Litisconsórcio
LITISCONSÓRCIO Há litisconsórcio sempre que houver uma pluralidade de sujeitos em um dos polos da relação processual. Pode haver litisconsórcio e cumulação de demandas, como é o caso do litisconsórcio formado por quem se afirma titular de situações jurídicas homogêneas – possíveis credores de um banco, por exemplo. Mas nem sempre há cumulação de demandas quando houver litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, adiante examinado, há uma demanda, cujo objeto é discutido por mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014