TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 31/3/2015
  • AÇÃO TRABALHISTA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE /RS , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrita no CPF sob o nº, carteira de identidade nº, CTPS n., série, residente e domiciliada , por seu procurador signatário, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em oposição à o que faz nos seguintes termos, ao final requerendo: Foi a autora contratada pelos reclamados em para exercer as funções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.188 Palavras / 21 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: alinegsb
  • AÇÃO TRAQBALHISTA

    AÇÃO TRABALHISTA (COMENTADA) EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.443 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: Alleson
  • Ação penal privada e Ação civil ex delicto

    Título Ação penal privada e Ação civil ex delicto Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Ação penal privada e Ação civil ex delicto Objetivos O aluno estabelecerá nesta aula, as diferenças entre a ação penal pública e ação penal privada, e terá o conhecimento da tirularidade e prazo para propositura da ação, seus requisitos. Compreenderá a independência entre as ações cível e penal, bem como acerca da ação indenizatória

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: maygomes
  • Ação Declaratória De Inexistência De Débito Cumulada Indenização Por Danos Morais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx =DISTRIBUIÇÃO URGENTE= COM PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ART. 71 da Lei nº 10.741/93 xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxxxxxxx, portador do RG n° xxxxxxxx SSPSC e CPF n° xxxxxxxxxxxx, vem perante V. Excelência, através de seu Assistente Judiciário propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.028 Palavras / 9 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: ejrebelo
  • Ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado no processo em epígrafe, vem por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I, do CPC, nos autos da Ação Pauliana, pelo rito Ordinário, movida por Lourival Braga, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: PRELIMINARMENTE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: manu102030
  • Plano De Ação-Educação Infantil

    FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT Aluno.... PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I: SÉRIES INICIAIS ITARARÉ-SP 2013 Aluno..... PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I: SÉRIES INICIAIS Projeto apresentado as Faculdades Integradas de Itararé como requisito parcial para a obtenção de aprovação na Disciplina Estágio Supervisionado I, sob orientação do Prof. José Roberto Herrera Cantorani ITARARÉ-SP 2013 ESTÁGIO SUPERVISIONADO l ENSINO FUNDAMENTAL SÉRIES INICIAIS Coordenação: Aluno.... Colaboração: Colégio Adventista Supervisão: Professor.... Instituição Colégio … - A escola atende a educação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: GeeLima
  • Tipos de Controle da Ação Empresarial: Con¬trole Estratégico, Tático e Operacional

    TEMA 07. Tipos de Controle da Ação Empresarial: Con¬trole Estratégico, Tático e Operacional. 1) Qual é a abrangência e a relevância do controle numa organização? R.Sendo o controle um processo regulador na área organizacional, ele tem como objetivo asse¬gurar que os desempenhos sejam padronizados através de medidas corretivas e preventivas. De acordo com o nível da estrutura organizacional, ele pode variar em controle estratégico, controle tático e controle operacional. 2) Quais são as definições, características

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: jorge1980
  • Ação Penal Publica Condicionada

    Ação penal pública condicionada Há quatro tipos de ação no Processo Penal brasileiro, (1) a ação penal pública incondicionada, (2) a ação penal pública condicionada à representação, (3) a ação penal de iniciativa privada e (4) a ação penal privada subsidiária da pública. A ação penal pública condicionada à representação , como o próprio nome já diz, depende da representação da vítima (art. 24, 38 e 39, CPP) É a manifestação de vontade do ofendido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: juju88
  • Açao Previdenciaria

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da ___ Vara Federal da circunscrição do município de Criciuma-SC. Priorize todos os atos processuais necessários de acordo com a Lei nº. 10.741, de 01.10.2003, (Estatuto do idoso) que determina prioridade na tramitação de todos os atos e diligências em qualquer instância, aos procedimentos judiciais onde figurem pessoas com idade igual ou superior a sessenta (60) anos de idade. nº. 10.173, de 09.01.2001, o qual foi acrescido ao CPC, os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: luiz.peres
  • Natureza Em ação

    1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nro acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nro acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 a) Qual a razão entre o número de acertadores do prêmio de R$ 200.000,00 para o prêmio de R$

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: marianegomess
  • Ação De Reparação De Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e inscrita no CPF/MF nº ...., domiciliada neste Município e residente nesta Cidade, na Rua .... nº ...., vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO o que faz com fundamento no art. 2, II, "e", do CPC, contra ................................., (qualificação), residente na Rua ....

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: rique
  • PLANOS DE AÇÃO

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. PROBLEMAS ENCONTRADOS 3 3. PLANOS DE AÇÃO 3 1. Melhorar a qualidade dos Produtos de fabricação própria 3 2. Melhorar o atendimento aos clientes 4 3. Melhorar a comunicação interna 4 4. Desenvolvimento do trabalho em equipe 4 5. Motivação da equipe 4 6. Contratação de serviços de consultoria empresarial 5 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 5 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 5 1. INTRODUÇÃO A padaria Q Pão está passando por uma série

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: lucas330
  • USUCAPIÃO

    A) AÇÃO/PROCEDIMENTO ESPECIAL B) RITO SUMÁRIO C) AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO D) COMARCA DE CONDONÓPOLIS E) JUÍZO CÍVEL F) Norberto da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, rg, residente e domiciliado a rua Cardoso Soares, nº42, Lírios, Condonópolis, Tocantins, CEP. g) Cândido Gonçalves, nacionalidade, estado civil, profissão, cpf, rg, residente e domiciliado a rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP. h) i) Art. 183 da CF/88 OU Art. 1240 do CC OU Art. 9º da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: GUIJARNICKI
  • Foi Proposta ação Declaratória De Paternidade. O réu, Regularmente Citado, não Respondeu. Diante Da Revelia, Foi Proferida, Logo Em Seguida, Sentença, Julgando-se Procedente O Pedido, Apesar De Nunca Ter Sido Realizado Exame De DNA

    Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA 1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: lima642
  • AÇAO DE RESTITUIÇÃO DE BEM

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ___________ ________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ____, com sede na Rua _______________, n.º____, Bairro ____________, Cidade________, Estado ___, CEP_________, representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de _____, portador (a) do CIRG nº _______ e do CPF

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: bruna60535
  • APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL

    FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ CURSO: DIREITO PROFESSOR: LUCIANO COSTA ALUNA: IZABEL CRISTINA PEDROSA DA COSTA MATRÍCULA: 201202038271 TURMA: 504 D PERÍODO: 3º TURNO: TARDE TRABALHO DE DIREITO PENAL II PLANO DE AULA 6: QUESTÃO N. 1: Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art.386, inc.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: 260578
  • Ação De Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARAÇATUBA ESTADO DE SÃO PAULO Mário, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade n°(...), inscrito no CPF sob o n° (...), residente e domiciliado na (endereço completo com CEP), cidade de Araçatuba, estado São Paulo, vem, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: vermeio
  • Potencial De Ação

    Potencial de Ação Quando a fibra nervosa e atingida por um estimulo a mambrana se torna permeavel ao sodio (+), que penetram no interior da celula, tornando-a positiva o que inicia o potencial de ação. Os potenciais de ação são os mecanismos basico de transmissão de informação no sistema nervoso e em todos os tipos de musculos. O potencial de ação nada mais e que, a passagem do impulso eletrico pela celula. Terminologia Despolarização: Este

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: Annelyse
  • Ação De Aresto

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA – ESTADO DO PARANÁ JOÃO MARCELO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade n° _______________________ ( _________ ), inscrito no CPF de n° ______________________, residente e domiciliado à Rua ____________________, n° ____, Bairro ____________________, na cidade de _________________________________, Estado do(a) __________________, por intermédio de seu advogado (a) infra-assinado, inscrito na OAB/____ sob o n° ___________, com escritório profissional

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: CleitonEzequiel
  • Ação De Procedimento Ordinário

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CRICIÚMA - ESTADO DE SANTA CATARINA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Requerente: Requerido: (Fulano de tal), brasileiro, divorciado, contador, residente e domicili-ado na Rua ..., nº ..., aptº 106, Centro, Centro, na cidade de Criciúma, SC, CEP 88 802-080, inscrito no CPF\MF sob o nº 143.733.940-91, por seu procurador infra-assinado, ut instrumento procuratório incluso, vem, mui respeitosamente,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Brum
  • Ação Penal

    DENÚNCIA E QUEIXA 1) Conceito • Peça acusatória iniciadora da ação penal, consistente em uma exposição por escrito de fatos que constituem, em tese, ilícito penal, com a manifestação expressa da vontade de que se aplique a lei penal a quem é presumivelmente seu autor e a indicação das provas em que se alicerça a pretensão punitiva. A denúncia é a peça acusatória inaugural da ação penal pública (condicionada ou incondicionada) (CPP, art. 24); a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: lilianfernandes
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL

    PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONTROLE DA AÇÃO EMPRESARIAL. A administração e o processo de consecução dos objetivos organização de uma maneira eficiente, eficaz, e isso é possível por meio de planejamento, das organização, da liderança e do controle dos recursos organizacionais (CARAVANTES; PANNO; KLOECKNER, 2005). No quadro 1.1 temos uma breve descrição de cada uma das quatro atividades do processo administrativo. • Planejamento : Definição dos objetivos e das metas. Estabelecimentos dos meios para alcançá-los. • Organização:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: leandrinho
  • PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA

    Andradas/MG 2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2- CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO................................................................ 5 2.1- IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.............................................................................5 2.2- ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL DA ESCOLA................................................5 2.3-PROFISSIONAIS DA ESCOLA..............................................................................6 2.4- ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO:................................................8 3- REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................10 4. PLANO DE AÇÃO PEDAGÓGICA........................................................................11 5.CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................20 REFERÊNCIAS......................................................................................................21 1.INTRODUÇÃO É importante que o futuro profissional conheça um pouco da história da escola campo em seus aspectos históricos, culturais e contextuais. O estagiário deverá partir da interlocução entre o registro e a reflexão entre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.324 Palavras / 14 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: chacha
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DA __________________(Art.100, inciso IV, alínea d, CPC). EMPRESA “A”, pessoa jurídica de direito privado, com inscrição no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede a Rua _________________________, nº _____ – bairro – cidade, CEP XXXXX-XX, representada por seu (nome do representante legal/administrador/sócio), vem por seu advogado, infra firmado, com endereço profissional na rua (endereço completo), a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Vicalina
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de Itu do Estado de São Paulo. MARCOS VALÉRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., e CLAUDIO ORIENRAC, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Município..., Estado..., vem, perante V.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: betovv

Ir para a página