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AÇAO DE USUCAPIÃO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.965 Trabalhos sobre AÇAO DE USUCAPIÃO. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Ação De Consignação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), cidade do Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º xxxxxxx, e com inscrição Estadual nº xxxxxxx, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: vanessafeno
  • Potencial De Acao

    Potencial de Ação Qualquer estimulo, seja ele químico ou elétrico , onde ele é capaz de criar um potencial de ação. Sendo assim ele também e capaz de proporcionar influxo de sódio para o meio intracelular , este influxo de sódio para o meio intracelular irá proporcionar a mudança de Polaridades . E havendo essa despolarização haverá o surgimento do impulso nervoso. Potenciais de Membrana Todas as células do corpo humano apresentam um potencial elétrico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: Flavianica
  • AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR (ART. 576, CPC) EMPRESA B, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede na Rua, na Cidade, neste ato denominado de exequente, por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na, vem a este juízo, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EMPRESA A, empresa privada, devidamente inscrita no CGC/MF sob o nº, com sede

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: leopereira
  • Plano De ação Para A Educação Infantil

    Plano de ação para a educação infantil INTRODUÇÃO A Educação Infantil é a base de vida para os cidadãos do amanhã. É o primeiro passo importante da vida da criança.É uma passagem da vida em casa para a vida na escola, é o momento de socializar-se com o outro que não é seu familiar. Significa também a primeira etapa do processo de escolarização, que por sua vez é um período fundamental para estimular o gosto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: nathan11
  • Ação Indenização

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU(MG): (XXX), filha de (XXX) e (XXX), brasileira, casada, esteticista, Registro Geral (xxx)(expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo), portadora do CPF de nº (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), (xxx) – Bairro (xxx) - CEP. (xxx), Viana(ES), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 159, 1518,1553 todos do Código Civil Brasileiro, bem como artigo 5º, V e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: paty1988
  • Plano De Ação

    PLANEJAMENTO ANUAL DE FILOSOFIA Vilhena-RO Abril – 2012 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO: 1.1- Instituição; E.E.E.F.M. Álvares de Azevedo 1.2- Modalidade de Ensino: fundamental 1.3- Series: 6° ANO (A,B.C,D.); 7° ANO(A,B,C,D); 8°ANO (AlB,C,De E); 9° ANO (A,B,C,D,E) 1.4- Disciplina: Filosofia 1.5- Ano letivo: 2011 1.6- Carga horária: 40 horas 1.7- Período de realização: 08/02/2011 a 09/ 12/2011 1.8- Horario: Matutino 1.9- Professoras: Joseli Pagani 1- OBJETIVO GERAL: Propiciar ao educando a compreensão através do ato de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.576 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: Joseli22
  • AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ , localizado na Rua Castelo, 1102 – Bairro Castelo/BH – MG., CEP. 31.330-450, representado pela síndica, LILIAN CABRAL SILVA, C.P.F – , conforme Ata de Eleição anexa, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: yurical
  • Estatistica Planejamento da Ação Empresarial

    ETAPA 1 Aula- tema: Planejamento da Ação Empresarial Passo: 1, 2 e 3 Existem quatro tipos de fundamentos do processo administrativo que podem ser destacados e serão abordados nesta primeira etapa: Planejamento, Organização, Direção e Controle. 1.1 - PLANEJAMENTO Segundo Pádua (2012) o Planejamento é o processo que permite traçar as metas a serem atingidas. Pode ser dividido em planejamento estratégico, tático e operacional. O Planejamento Estratégico é um conjunto de decisões envolvendo toda a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: fernandaandradep
  • Ação De Cobrança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP ELENO HEMODIÁLISE, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G nº ____________ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas/ CPF sob nº_______________; residente e domiciliado na Rua ___________________, Bairro __________, na cidade de __________ - __, por sua advogada e procuradora infra-assinado, inscrita na OAB sob nº _______ e com escritório profissional na Rua _______________ - __________ na cidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: gracy_adriana
  • Contestação ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Número do processo: __________________________ JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do documento de identidade nº ___, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na rua Montevidéu, nº 800, Madureira, Rio de Janeiro, vem, por intermédio de seu advogado, cujo endereço para fins do artigo 39, inciso I do CPC é ______, nos autos da ação Pauliana nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: tonydemira
  • Ação Pauliana

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR SR, JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP. DANIELE..., estado civil, profissão, residente e domiciliada a Rua..., nº..., bairro..., CEP..., na cidade de Campinas – SP. Portador da identidade nº... e CPF ..., por meio de seu advogado, devidamente habilitado com endereço profissional a Rua ..., nº ..., bairro ..., CEP ..., na cidade de Campinas – SP, com fulcro nos arts. 158, 165, 167, 171 § 2º, 178

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: nlton
  • Ação Civil pública

    Aç20ª VARA FEDERAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROCESSO Nº 2001.61.00.032263-0 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉUS: SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. E BANCO CENTRAL DO BRASIL. requerendo o Autor a procedência da ação determinando que: a Ré SERASA seja obrigada a exigir dos seus clientes, antes de qualquer ação, documento formal que ateste a existência aparente da dívida ou informação positiva a ser divulgada através do CREDIT BUREAU SERASA, ou banco cadastral da mesma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.624 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Mars
  • A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL

    FAPEPE Faculdade de Presidente Prudente Integrante do DIREITO A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 2013 A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 2013 OBJETIVO A pretensão que deve ser observada no decorrer deste trabalho é de expandir o conhecimento em relação a um tema muito utilizado na vida cotidiana das pessoas. Neste trabalho foi demonstrado o grande valor do tema abordado e que se parece não muito mais utilizado nos dias atuais. Portanto é necessário mostrar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: bruna
  • Modelo ação Cautelar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE ___ (observar arts. 800 e 801, I, do CPC e CODJERJ) (NOME DO REQUERENTE), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade no ____________expedida pelo ____, inscrita no CPF/MF sob no __________________, residente na rua (endereço completo), por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional na Rua (endereço completo), vem a V. Exa., propor a presente AÇÃO CAUTELAR _______, em face

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: fabianacosta
  • AÇAO DE CONSUMIDOR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SERGIO, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG (xxx), inscrito no CPF sob o nº. (xxx), residente e domiciliado à Rua, (endereço completo), Volta Redonda /RJ, CEP. (xxx), por seu advogado infra-assinado, com endereço profissional para o disposto no art 39, I do CPC, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com base nos artigos 5º, incisos V e X

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: Marciags
  • CONTROLE DE AÇÃO EMPRESARIAL

    ETAPA 4 CONTROLE DE AÇÃO EMPRESARIAL As principais funções administrativas como planejamento, organização , direção e controle são independentes, porém ligadas entre si e repercutem diretamente nas atividades de controle da ação empresarial. A função de modificar o planejamento, a direção ou a organização em si, deverá ser necessária para que os sistemas de controle possam ser mais eficazes. Um projeto precisa primeiro ter seus resultados e consequências avaliados. Sem controle, um projeto nunca será

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: cristinamay
  • Foi proposta determinada ação de indenização

    1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: julyanad
  • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP DANIELE, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora do RG de nº ( ) e inscrita no CPF sob o nº ( ), residente à Rua ( ), número ( ), Bairro ( ), CEP: ( ), (Cidade) / (UF), vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional à Rua ( ), número ( ),

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: AngelSDuos
  • Pública ação civil contra bebidas S / A

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: sodregabi
  • Acao De Consignacao

    xcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...Vara ... da Comarca de Mauá-SP. Adão Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG nº. ... e inscrito no CPF sob o nº. ..., domiciliado e residente no endereço ... e Joana Lima, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG nº. ... e inscrita no CPF sob o nº. ..., domiciliada e residente no endereço, por meio de sua advogada e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: KATTIACERVI
  • Organização da Ação Empresarial

    Organização da Ação Empresarial Organização tem vários significados: • Organização como uma entidade social: entidade social - É a organização social (constituída por pessoas) dirigida para objetivos específicos (desenhada para alcançar resultados) e deliberadamente estruturada. • Organização como função administrativa e parte integrante do processo administrativo – Nesse sentido, organização significa o ato de organizar, estruturar e integrar. Assim, organizar consiste em: • Determinar as atividades necessárias ao alcance dos objetivos planejados. • Agrupar as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Giselemara
  • Ação Possesoria

    AÇÕES POSSESSÓRIAS POSSE Tradicionalmente, a posse é tutelada pelo direito. Por razões que tocam à garantia da estabilidade social, protege-se a posse pela necessidade de assegurar a tranquilidade das relações humanas. O art. 1.210 do Código Civil regula o direito do possuidor em ser mantido, no caso de turbação, restituído na hipótese de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de moléstia. Para tanto, tem o possuidor as ações possessórias. AÇÕES POSSESSÓRIAS:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.346 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: fferguson
  • A ação contra a pesca ilegal de propriedade

    WEB AULA 7 Caso concreto 01: José ingressou mansa e pacificamente na posse de imóvel de propriedade de Ema-nuel em fevereiro de 1992, passando lá a morar com sua família. Em março de 2010, Emanuel ajuizou ação de reintegração de posse em face de José. E sua defesa, José alegou que já havia usucapido o referido bem, pois estava na posse mansa, pacífica, incontestada e exercida com animus domini há mais de 18 anos. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: 8712
  • Ajuizamento De ação

    Muitas discussões surgiram com a introdução dessa lei, visto que fica pendente a questão da paternidade, porém segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial, basta indícios da paternidade para requerer a prestação de alimentos gravídicos, o qual permanecerá após o nascimento da criança e se converterá em alimentos. Ainda, com relação à paternidade, o pai após o nascimento da criança terá 5 (cinco) dias para apurar provas negativas de sua paternidade, em caso negativo estará descompromissado do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: marligr
  • A importância do objetivo para ação pedagógica

    Introdução Aborda o tema Didático bem como os objetivos educacionais, conteúdos de ensino, processo de ensino aprendizagem e avalição e plano de aula. Atingindo os objetivos almejados. Objetivos Educacionais A importância do objetivo para ação pedagógica. Consiste que a educação realiza metas e propósitos, tendo como processo pedagógico voltado para o efeito de seus objetivos. Pois auxilia na seleção dos meios adequados para realização do trabalho. Segundo PLT cap.5, Aristóteles, quatro séculos antes de Cristo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: glaucianelsa

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