Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
9.186 Trabalhos sobre Ação Anulatória Com Pedido De Antecipação De Tutela. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER( REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET) C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA - GOIÁS Falano de tal, brasileiro, solteiro, bancario, portador do RG nº xxxxx órgão emissor Polícia Civil/GO, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado, CEP ,nesta cidade de, Estado de Goiás e endereço eletrônico, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu advogado infra firmado e bastante procurador, com instrumento de procuração anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER(
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.674 Palavras / 23 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 3.741.62-3, SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 633.504.9-49, residente e domiciliado à Rua Deputado Chafic Cury, n.º 310, Bloco 4, Apartamento 402, Jardim Carvalho, CEP 84.015-700, neste Município e Comarca de Ponta Grossa/PR, por seus Procuradores que esta subscrevem, conforme Instrumento de Procuração em anexo, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE ________________________, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº _______________ SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ______________________, endereço eletrônico: _______________@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua ________________, nº __ – Bairro: Passaré, CEP.: 60.810-67, na Cidade de Fortaleza/CE, por sua procuradora infra-assinado, mandato acostado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 28/1/2019 -
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr.Juiz da __ Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP Inicial com pedido de antecipação de tutela – conclusão URGENTE. GUSTAVO DE ALENCAR BORGES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I.345.2876-23 SSP/SP e do C.P.F. nº 428.942.145-12, domiciliado e residente na Rua 7 de setembro, 345, na cidade de São Paulo-SP, vem, respeitosamente na presença de V. Exa., por seu advogado consoante instrumento de mandado incluso, com fundamento no art. 6, inciso V e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE , vem à presença de Vossa Excelência, devidamente represento por seus advogados infra-assinados (doc. 1), com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal e nos artigos 186, 187 e 927 Código Civil brasileiro e ainda com base nos artigos 2º, 3º, 6º, 14 e 84 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 11/3/2019 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela
EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE _____________ NOME COMPLETO, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade n° ______, expedida pelo ÓRGÃO/UF, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n°_____, nascido em ______, residente e domiciliado na _________, CEP _________, vem por intermédio de sua advogada, que subscreve, com endereço profissional à ___________ e endereço eletrônico ____________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2019 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ COMARCA DE CAMPINA VERDE/MG. XXXXX, brasileira, solteira, do lar e trabalhadora rural, portadora do RG nº MG - XXXX SSP/MG e do CPF nºXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente e domiciliada na Fazenda XXXXXX, no município de Campina Verde/MG, por intermédio de seu advogado subscrito (procuração anexa - Doc. 1), com endereço profissional na Rua XXXXXX, n° XXX, XXXXX, São José do Rio Preto/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2019 -
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS c/c PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELESNTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARENDELLE ANNA ENCANTADA, brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de identidade nº 9247492842, devidamente inscrita no CPF sob nº 938.484.294-33, telefone nº 3782-9282, com endereço eletrônico anna.encantada@gmail.com, residente e domiciliada na Rua dos Congelados, nº 678, Bairro Gelado, vem, respeitosamente, por meio de seus advogados, procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2019 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0813630-53.2018.8.12.0001, que trata da: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. >Procedimento Comum. A audiência foi presidida pelo MM. Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, sendo a parte autora, LUZINETH BARBARA AZIZ PEREIRA, acompanhada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Urgente Com Pedido Liminar ROSINETE ALVES PEREIRA, brasileira, separada, diarista, RG nº 583885-1 SSP/RR e CPF n° 128.014.408-41, residente domiciliada na rua Jacy de Souza Cruz, nº 1238, bairro Santa Luzia, neste município, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2021 -
A AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE “Z” t Clarice, solteira, brasileira, profissão XXX, portadora do RG XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº XX, bairro XXX, da cidade de Formiga/MG, vem cordialmente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado com procuração em anexo, com escritório profissional na Rua XXX, n° XXX, Bairro XXX, desta Comarca, onde recebe suas intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2021 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXECENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DORNE/SP JOFFREY LANNISTER, holandês, estado civil, (profissão), portador da carteira de identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado(a) no (Endereço), por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.767 do CC, combinado o art. 747 e seguintes do novo CPC, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2022 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA
ILUSTRISSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS – DETRAN-MG. Nº Auto de infração: 000000000-000 Nome, brasileiro, solteiro, Advogado, RG 00000-00- SSP - SP, CPF 000.000.000-00com endereço na Endereço CEP 00000-000, por intermédio de seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA , propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA com fulcro na Lei Federal n.º 12.153/09, e demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.519 Palavras / 31 PáginasData: 1/9/2022 -
ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR/BA Agenor da Silva Gomes, Brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, portador da cédula de identidade RG. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado , na Rua São João Batista, nº 24 , Salvador, BA, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional situado na (Rua),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2013 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de ......... MOEMA BATISTA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora da Carteira de Identidade n.º ?????, expedida pelo DETRAN/RJ, C.P.F. n.º ????, residente e domiciliada na Rua ?????? – CEP: ????, mui respeitosamente, perante V. Exa., por suas advogadas abaixo assinadas, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL S.A., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS DIREITOS DE TUTELA
Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca de Belém, Pa. ALFREDO RAYOL CORDOVIL, brasileiro, casado, administrador de empresas, registrado no CPF sob o nº. 243.248.248-24, residente e domiciliado na Tv. Mautiti, 2424, bairro do Marco, Belém, Pa. Vem por intermédio de seu advogado infra assinado que recebe intimações e notificações na rua Municipalidade, 86, Umarizal, Belém, Pa. Com o devido acatamento e respeito vem impetrar perante Vossa Excelência a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
Excelentíssima Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Especial Cível de Guarapari ES. FLAMMARION ALVES CANDIDO , brasileiro solteiro, técnico de informática,residente e domiciliado à R.S.Paulo,46 muquiçaba Guarapari ES., por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), com escritório à Rua Getúlio Vargas,272 s/loja ed.olimpo Guarapari fone 2610385 (telefax), local onde recebe as intimações e/ou notificações de estilo (artigo 39, inciso I, do CPC), vem à elevada presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓR
I - TÍTULO POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ARRESTO EM AÇÃO MONITÓRIA II - EMENTA DO JULGADO COMENTADO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ARRESTO. INCOMPATIBILIDADE DA PRETENSÃO CAUTELAR COM A DEMANDA PROPOSTA. A pretensão de antecipação de tutela no bojo de ação monitória, objetivando o arresto dos bens da agravada, não é compatível com o que se busca na demanda, que tem como objetivo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2013 -
Requisitos, instruções, recusa e pedido de antecipação das consequências da tutela
Requisitos, instrução, indeferimento e pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Veja resumos relacionados Revelia veja mais 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014